“O presidente vai ser Eduardo, não eu”, diz Freire

Nesta segunda (20) no Debate das Dez, o Deputado Estadual Ângelo Ferreira, eleito para o terceiro mandato  é  o convidado. Ele fala de seu novo mandato,  das propostas para o Pajeú e Moxotó. Responde, por exemplo se atenderá pedido do novo governador Paulo Câmara, caso queira que ele integre a equipe do governo. Fala também sobre água, estradas, desenvolvimento,  faz nova  avaliação da Gestão Guga Lins, seu adversário político em Sertânia, dentre outros temas.

Ângelo também comenta a posição do PSB de apoiar Aécio Neves e explica como ficou o quadro em Sertânia. Na cidade, o seu principal adversário, o prefeito Guga Lins é do partido de Aécio. E ai ?

O Debate vai ao ar às 10h na Rádio Pajeú, dentro do programa Manhã Total. Você pode ouvir e fazer perguntas sintonizando AM 1500 e ligando para (87) 3838-1213, pela Internet nowww.radiopajeu.com.br ou em celulares com Android, pelo aplicativo da emissora disponível no Google Play. Basta procurar Pajeu e baixá-lo.

Diante da série de notícias tendenciosas e mentirosas que vem sendo jogadas na mídia por determinado veículo de comunicação do município de Serra Talhada, com o único propósito de me atingir pessoalmente e politicamente, sinto-me impelido a vir a público e esclarecer a verdade dos fatos, desmentindo as inverdades que estão sendo lançadas na imprensa.

Desde que assumi a Presidência da Câmara de Vereadores de Serra Talhada, no último mês de janeiro, venho sendo diariamente perseguido por este veículo de comunicação, que, sem nenhum respeito comigo, com minha família, meus correligionários, nem com a instituição legislativa que represento, inventa notícias e fatos deturpados atingindo, inclusive, minha moral enquanto cidadão de bem.

Fui eleito e reeleito pelo povo de Serra Talhada porque sou um homem de bem, cidadão honesto e trabalhador, que sempre pautei minha vida no caminho correto e sempre busquei o melhor para nossa cidade e nossa gente. Se hoje estou na condição de presidente do Legislativo Municipal é porque fui eleito pelos colegas vereadores, que confiaram a mim essa missão por acreditarem em minha capacidade de conduzir os trabalhos desta casa e saberem de meu compromisso com o povo de Serra Talhada.

Recentemente, após uma sequência de matérias publicadas com inverdades envolvendo meu nome, fui acusado de estar articulando um aumento do meu próprio salário, o que NÃO PROCEDE, é mais uma inverdade descabida inventada para me denegrir. Todo veículo de comunicação deveria ter a obrigação de conhecer o que diz a lei antes de publicar inverdades que possam vir a prejudicar outrem.

Deveria saber que nos termos do inciso VI do art. 29 da Constituição da República Federativa do Brasil, A FIXAÇÃO DE QUALQUER SUBSÍDIO E, CONSEQUENTEMENTE A VERBA INDENIZATÓRIA, SÓ PODE SER FIXADA EM UMA LEGISLATURA PARA VIGORAR NA PRÓXIMA. Ou seja, por lei, SÓ É PERMITIDO AUMENTO DE SUBSÍDIOS PARA A LEGISLATURA SEGUINTE, sendo, portanto, impossível aumentar meus próprios vencimentos nesse momento, uma vez que ninguém pode legislar em causa própria. Acredito que o site tem consciência do que diz a lei, mas, mesmo assim, jogou na mídia a inverdade para nos prejudicar diante da opinião pública, e isto não é jornalismo, é perseguição.

Art. 29(…)
VI – o subsídio dos Vereadores será fixado pelas respectivas Câmaras Municipais em cada legislatura para a subseqüente, observado o que dispõe esta Constituição, observados os critérios estabelecidos na respectiva Lei Orgânica e os seguintes limites máximos: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 25, de 2000)

Não fosse suficiente o texto constitucional acima transcrito, ao qual todos brasileiros estão subordinados, o Tribunal de Contas de Pernambuco, em resposta a consulta formulada pelo Presidente da Câmara de Vereadores de Betânia (TCE/PE nº1721618-7) restou esclarecido, sem sombra de dúvidas, que:

(…) os subsídios dos Vereadores, Prefeito e vice-Prefeito devem ser fixados, antes do pleito eleitoral, observando-se o princípio da anterioridade e os limites remuneratórios estabelecidos na CF (arts. 29, VI, VII, 29-A, § 1º e LRF). (…)

Portanto, seja pelo literal texto constitucional, e, não fosse isso suficiente, a interpretação do TCE/PE sobre o tema, resta evidente que qualquer modificação sobre a matéria somente seria aplicável na próxima legislatura iniciada em 2021 e termino em 2024.

Resta esclarecer ainda que esta medida apontada como uma articulação do Presidente do Legislativo de Serra Talhada, trata-se, na verdade, de uma bandeira de luta da União dos Vereadores de Pernambuco – UVP, com vista a fortalecer os legislativos municipais, considerando que os membros da Mesa Diretora possuem deveres e responsabilidades que fogem da mera atribuição legislativa (cargo de vereador), visto que assumem atribuições administrativas, o que atrai maiores responsabilidades e, portando, o dever de ser indenizado, conforme já reiterado pelo TCE/PE.

Fica claro, portanto, que eventual aprovação legislativa nesse sentido não teria como beneficiário o atual Presidente do Legislativo Municipal, ou qualquer dos atuais membros da Mesa Diretora, mas os membros da Mesa Diretora da próxima legislatura, o que demonstra a má-fé do blog de notícias de Serra Talhada, que desde o início da atual gestão da Presidência do Legislativo Municipal vem lançando reiteradamente mentiras sobre a condução dos trabalhos pela mesma.

Sabemos da importância da imprensa para a nossa democracia, e defendemos sua total liberdade de expressão. Mas, repudiamos o comportamento de determinados veículos que largam de mão da verdade e da responsabilidade com o jornalismo sério para, apenas, fazer perseguição para alcançar seus objetivos escusos.

Quero que o povo de Serra Talhada saiba que estamos com nossa consciência tranquila, e seguimos trabalhando juntamente com os demais vereadores pelo bem de nossa terra.

Serra Talhada, 18 de agosto de 2017

Nailson da Silva Gomes
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores

Blog do Magno

Em Mirandiba, no Sertão Central, o novo prefeito, Doutor Evaldo Bezerra (PSB), se queixa da falta de recursos para administrar.

De acordo com ele, a gestão anterior, da ex-prefeita Rose Cléa Máximo (PSD), deixou de repassar mais de R$ 238.000,00 ao INSS. O montante diz respeito a encargos e parcelamento de acordos.

Com isso, houve o bloqueio de verba do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Mirandiba é uma cidade que depende muito destes recursos destinados pela União.

“Tem sido muito difícil trabalhar sem recurso e produzir resultados num ambiente de incertezas ocasionado pela vasta irresponsabilidade da gestão anterior”, desabafa Doutor Evaldo, que decretou estado de emergência financeira.

O candidato ao governo do Estado Paulo Câmara (PSB) tomou café na manhã deste sábado (4) junto às lideranças da Frente Popular no seu último dia de campanha, aproveitando a oportunidade para cumprimentar populares. Na ocasião, o socialista evitou polêmicas e usou um discurso em tom de vitória. Ele também aproveitou para amenizar uma declaração sua dada na última sexta-feira (3), dizendo que será difícil governar sem Eduardo Campos.

Hoje, o candidato enfatizou o lado emocional dessa ausência de Eduardo. O seu adversário Armando Monteiro (PTB) usou essa afirmação contra Paulo, alegando que ele o rival não tem experiência política e independência para governar o Estado.

As lideranças da Frente Popular chegaram ao mercado por volta das 8h. Do lado de fora, alguns militantes seguravam bandeiras amarelas. Acompanharam Paulo Câmara o candidato ao Senado Fernando Bezerra Coelho (PSB), o candidato a deputado federal Jarbas Vasconcelos (PMDB), entre assessores e curiosos. Outro candidato que passou pelo mercado rapidamente foi o ex-secretário do Recife Felipe Carreras, que também disputa uma vaga na Câmara Federal.

Após cumprimentar comerciantes e fregueses de todas as alas, o grupo sentou ao longo de uma mesa única no restaurante Bragantino, onde comeram cuscuz, macaxeira, inhame, charque, carne de sol, juntando um burburinho de populares em torno de si. Sentado entre Fernando Bezerra Coelho e Jarbas, Paulo Câmara mantinha uma conversa ao pé do ouvido com ambos.

Questionado sobre as críticas de Armando Monteiro à sua declaração de que seria difícil governar sem Eduardo Campos, Paulo Câmara explicou que sentiria uma ausência emocional do líder socialista, morto no dia 13 de agosto. “O real sentido daquela declaração é da ausência de um grande líder, de um amigo, de uma pessoa que eu convivi por mais de 20 anos. Eduardo iria vibrar com o meu governo, eu sei que ele ia vibrar, como ele tava vibrando com o governo de Geraldo Julio, que está transformando o Recife. Os ideais e os sonhos de Eduardo estão comigo”, declarou.

O candidato terminou o café da manhã por volta das 9h30 e saiu em comboio com os carros do seu grupo em uma mini-carreata pela Zona Norte. O ato não foi divulgado pela coordenação de campanha, segundo eles, para não agrupar uma quantidade grande de veículos. Logo em seguida, Paulo Câmara se dirige ao Mercado da Madalena, onde repetirá a dose, desta vez, almoçando com as lideranças e populares.