“O Brasil será um grande player na agenda mundial da transição energética”, afirma Silvio Costa Filho

A Compesa irá participar da 7ª edição do Projeto Colmeia em Arcoverde. Realizado pelo Sesc do município, o projeto oferece serviços dos mais variados setores e tem como principal objetivo buscar a melhora da qualidade de vida da população.

A Companhia estará presente em um stand, das 9h às 16h, na Praça Winston Siqueira, no Centro de Arcoverde.

No stand da Compesa, a população poderá buscar atendimento comercial, como também participar de oficinas e aprender mais sobre reciclagem e como proteger o meio ambiente.

Na ocasião serão feitas oficinas para fabricação de pufe usando garrafas pet’s e muito mais. O serviço é gratuito e aberto ao público.

O Presidente Jair Bolsonaro acompanhou o início de testes e pré-operação do 1º trecho do Ramal do Agreste, direto de Sertânia (PE).   A ação do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) liberou, nesta sexta-feira (19), a passagem de água do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco para o rio Paraíba, em Monteiro (PB). A medida atende solicitação feita em 12 de fevereiro pela Secretaria da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente (Seirhma) do estado.

O governo paraibano solicitou a liberação emergencial da água por duas razões principais: pela necessidade de perenizar o Rio Paraíba entre Monteiro e a Barragem Boqueirão, viabilizando a captação de água para consumo humano nesse trecho; e para dar continuidade aos testes de comissionamento no lote 1 do Canal Acauã/Araçagi. No momento, a Barragem Acauã encontra-se com 13,78% de sua capacidade, o que é insuficiente para a realização dos testes, de acordo com o Governo do Estado.

Em decorrência das chuvas abundantes no estado da Paraíba em 2020, o bombeamento do Projeto São Francisco na região havia sido interrompido no segundo trimestre, já que os reservatórios apresentavam segurança hídrica.

Na fase atual, em que a operação comercial não está formalizada, o Projeto São Francisco prioriza situações emergenciais.

Eixo Leste: com 97,13% de execução, o Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco está em pré-operação desde março de 2017, beneficiando 57 municípios, sendo 21 em Pernambuco e 36 na Paraíba. As seis estações de bombeamento estão operacionais (EBV-1, 2, 3, 4, 5 e 6).

O funcionamento do Eixo Leste evitou que a cidade de Campina Grande entrasse em colapso hídrico à época, em função da maior seca já registrada em mais de 100 anos. Também por meio do Eixo Leste, a Adutora do Pajeú (inaugurada em 2020) capta água e atende os distritos e sede dos municípios de Carnaubeira da Penha, São José do Egito, Tuparetama e Itapetim, em Pernambuco, e Princesa Isabel, na Paraíba.

Quando totalmente concluído, o Eixo Leste vai beneficiar cerca de 5,5 milhões de pessoas na Paraíba e em Pernambuco. Já o Eixo Norte, que também inclui os estados do Ceará e Rio Grande do Norte, vai atender, assim que finalizado, cerca de 6,5 milhões de pessoas. No total, serão 12 milhões de moradores beneficiados com as águas do Projeto de Integração do Rio São Francisco.

Saiba quais municípios podem ser beneficiados com a liberação de água a partir de Monteiro (PB): Alagoa Nova, Alcantil, Amparo, Barra de Santana, Boa Vista, Boqueirão, Cabaceiras, Camalaú, Campina Grande, Caturité, Congo, Coxixola, Cubati, Gurjão, Juazeirinho, Lagoa Seca, Livramento, Matinhas, Olivedos, Ouro Velho, Parari, Pedra Lavrada, Pocinhos, Prata, Queimadas, Riacho de Santo Antônio, Santo André, São João do Cariri, São José dos Cordeiros, São Sebastião de Lagoa de Roça, Seridó, Serra Branca, Soledade, Sossêgo e Sumé.

A ação busca o reconhecimento das guardas municipais como órgãos integrantes da segurança pública

O procurador-geral da República, Augusto Aras, manifestou-se contrariamente a uma ação ajuizada pela Associação dos Guardas Municipais do Brasil (AGM), que busca o reconhecimento das guardas municipais como órgãos integrantes da segurança pública.

De acordo com o procurador-geral, a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 995/DF não deve ser conhecida porque a AGM não tem legitimidade para propor ação de controle de constitucionalidade e também não demonstrou a existência de uma controvérsia constitucional relevante.

Augusto Aras aponta que a associação não comprovou a sua representatividade nacional, como exige a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) para a propositura desse tipo de ação.

O PGR explica que, no caso de entidades de classe ou associativas de âmbito nacional, o STF reconhece legitimidade somente quando demonstrada a representatividade da categoria e o caráter nacional da entidade, mediante a presença de associados em, pelo menos, nove estados da Federação, por aplicação analógica do artigo 7º parágrafo 1º da Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995).

“A mera afirmação do caráter nacional da entidade não basta ao preenchimento do requisito de legitimidade, sob pena de permitir que instrumento constitutivo atribua a condição de legitimado universal a entidades cujo texto constitucional conferiu a condição de legitimado especial”, afirma o PGR em um dos trechos da manifestação ao Supremo.

O procurador-geral também argumenta que a pretensão da AGM é idêntica ao pedido da Associação Nacional de Altos Estudos em Guarda Municipal (ANAEGM) e do Conselho das Guardas Municipais na ADPF 650. Ao analisá-la, a relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, negou o seguimento da ação por ausência de controvérsia constitucional para justificar seu cabimento.

No entendimento de Aras, as mesmas razões devem ser aplicadas na ADPF 995, considerando que, na petição inicial, a requerente também não demonstra a existência de controvérsia constitucional relevante.

“Os elementos trazidos na inicial, portanto, não podem ser considerados representativos de divergência interpretativa significativa acerca dos preceitos constitucionais tidos por violados”, pontua.

A governadora Raquel Lyra inaugurou, nesta quarta-feira (26), a obra de implantação da rede de distribuição de água no Sítio Torres, em Caruaru, e assinou ordens de serviço para novas intervenções no abastecimento da região. As medidas fazem parte do programa Águas de Pernambuco e totalizam R$ 1,3 milhão em investimentos.

A obra no Sítio Torres, orçada em R$ 409 mil, implantou três quilômetros de tubulação para beneficiar 800 moradores. “Aqui em Caruaru demos a ordem de serviço para o Loteamento Copacabana, beneficiando mil pessoas, e para a segunda etapa das obras do bairro Universitário, que vai atender mais de 15 mil pessoas. A primeira etapa já foi feita, agora ampliamos a rede para reduzir o rodízio e melhorar a qualidade de vida”, afirmou Raquel Lyra.

No bairro Universitário, serão implantados 4,5 km de tubulações, elevando a vazão de água de 22 para 50 litros por segundo, com investimento de R$ 930 mil. O Loteamento Copacabana, no bairro Cidade Jardim, também passará por melhorias, reduzindo o rodízio atual de três dias com água e 27 sem para um novo esquema de seis dias com água e seis sem.

Ainda na quarta-feira, a governadora assinou a ordem de serviço para a conclusão da Barragem de Gatos, na Mata Sul, que vai reforçar a prevenção contra enchentes. A obra estava paralisada desde 2014, com apenas 20% executados. Agora, com R$ 45,8 milhões investidos, a previsão é que seja entregue em 12 meses, beneficiando 138 mil habitantes de Lagoa dos Gatos, Belém de Maria, Catende, Palmares e Água Preta.

“Essa parceria com o governo federal permitiu tirar do papel um projeto essencial para a população. Chuva precisa ser bênção, e não motivo de angústia para quem vive nas margens dos rios”, destacou a governadora.

A assinatura ocorreu em Belém de Maria e contou com a presença do Secretário Nacional de Segurança Hídrica, Giuseppe Vieira, representando o ministro Waldez Góes. “O Novo PAC e o Águas de Pernambuco estão trabalhando juntos para garantir mais segurança hídrica”, disse Vieira.

Antes do evento, Raquel Lyra vistoriou a Barragem Panelas II, em Cupira, que está 75% concluída. A obra, retomada em fevereiro do ano passado após dez anos de paralisação, receberá R$ 77,6 milhões em investimentos e deve ser finalizada até junho de 2025. “As chuvas que vierem desde abril já poderão ser controladas pela barragem”, explicou o secretário de Recursos Hídricos, Almir Cirilo.

Durante a agenda em Belém de Maria, a governadora também anunciou a conclusão do Sistema de Abastecimento de Água de Jaqueira, na Mata Sul. Com um investimento de R$ 10,2 milhões, a obra vai expandir o atendimento, que hoje cobre menos de 50% da cidade, para toda a área urbana, beneficiando cerca de 10 mil pessoas. O serviço, iniciado em 2013 e paralisado no ano seguinte, deve ser concluído em 12 meses.

É necessário que as pessoas coloquem o cargo pretendido no assunto do email.

O Hospital Regional Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira, abriu processo seletivo visando contratações imediatas e cadastro reserva, para os níveis técnico e superior.

Para contratação imediata a Unidade dispõe de duas vagas, sendo uma para médico cirurgião e outra para farmacêutico, já para cadastro reserva, os cargos a serem concorridos são os seguintes: biomédico, técnico de imobilização, técnico de radiologia, técnico de laboratório, auxiliar de serviços operacionais e auxiliar de serviços gerais.

Os interessados devem encaminhar seus currículos para o e-mail [email protected] , até o próximo dia 18 de março, atendendo todas as disposições previstas no edital que se encontra no site do HREC ( http://hrec.org.br/index.php/editais ). É necessário que as pessoas coloquem o cargo pretendido no assunto do email.