Paulo Câmara institui Programa Chapéu de Palha Eventual Emergencial

O Santo Padre nomeou nesta quarta-feira, 9 de junho, dom Fernando Barbosa dos Santos, atual bispo na prelazia de Tefé (AM), como bispo da diocese de Palmares.

A diocese encontrava-se vacante desde o falecimento de seu titular dom Henrique Soares da Costa, no dia 18 de julho de 2020, e está sob os cuidados pastorais do padre Norberto Penzkofer, eleito administrador diocesano por seu Colégio de Consultores em 21 de julho de 2020

Trajetória de dom Fernando Barbosa: o papa Francisco nomeou dom Fernando Barbosa como bispo da prelazia de Tefé (AM) em 14 de maio de 2014. Até então, o padre Fernando atuava como pároco da paróquia Nossa Senhora dos Remédios, em Fortaleza (CE). A prelazia de Tefé (AM) estava vacante desde dezembro de 2012, com a transferência de dom Sérgio Eduardo Castriani para a arquidiocese de Manaus (AM).

Dom Fernando Barbosa foi o quarto bispo da prelazia. Ele nasceu no dia 5 de março de 1967 na cidade de Sertânia. Estudou filosofia no Instituto de Filosofia dos Salesianos em Recife e, em 1991, concluiu os estudos teológicos no Instituto Regional de Pastoral em Belém-PA.

Ele foi pároco na Paróquia de Santo Antônio, em 1996, na cidade de Quixeramobim (CE). Atuou como diretor em dois seminários: em 1997, no Seminário propedêutico da Província de Fortaleza; e de 2000 a 2003, no Seminário de Teologia São Vicente de Paulo, em Belém (PA).

Em 2002, participou de uma formação de espiritualidade Vicentina, em Paris, França. Até 2013 atuou como coordenador do Setor Oeste na Região São José, na arquidiocese de Fortaleza e, atualmente, é assessor do centro de Juventude da região São José, também, na arquidiocese de Fortaleza.

A prelazia de Tefé é uma circunscrição eclesiástica da Igreja Católica no Brasil, pertencente à arquidiocese de Manaus, e ao regional Norte 1 (Norte do Amazonas e Roraima) da CNBB.

Nesta quinta-feira (26), Tabira foi o município escolhido para a realização do Debate Eleitoral da Rádio Pajeú com candidatos que disputam a Prefeitura. Foram convidados Flávio Marques (PT) e Nicinha Melo (PSDB).

Em nota divulgada, a campanha Nicinha informou que não participará do debate. A nota é assinada pelo representante da Coligação governista,  Raul Antônio Batista da Silva Amorim .

“Cumprimentando-o cordialmente, venho, por meio deste, em nome da Sra. Nicinha Melo, Prefeita de Tabira e candidata à reeleição, agradecer o honroso convite para participar do debate promovido por esta prestigiada rádio, agendado para o dia 26 de setembro de 2024. Gostaríamos de esclarecer que, por questões de agenda previamente estabelecida, voltada às atividades de campanha junto à população, a Sra. Nicinha não poderá comparecer ao referido debate. A sua campanha tem mantido um compromisso diário com o diálogo direto nas ruas, ouvindo as demandas da população e debatendo os desafios e soluções para o futuro de Tabira. Ademais, cumpre-nos destacar que o ambiente de debate político deve ser pautado no respeito mútuo, algo que, infelizmente, não tem sido observado por parte de seu adversário. Nos últimos dias, temos presenciado uma campanha marcada por ataques agressivos e desrespeitosos, especialmente direcionados às mulheres de nossa cidade, incluindo a própria Sra. Nicinha. Entendemos que esse tipo de postura é prejudicial ao processo democrático e ao bom andamento da disputa eleitoral”, diz a nota.

 “Reiteramos o nosso agradecimento à rádio pelo convite e informamos que a Sra. Nicinha Melo permanece disponível para discutir o futuro de Tabira com responsabilidade e respeito, como tem feito ao longo dos últimos anos em sua atuação pública”, conclui.

Com a ausência de Nicinha,  Flávio será sabatinado por este jornalista,  blogueiros da região, além de perguntas enviadas pelo WhatsApp da Pajeú. O debate vai ao ar às 10h. Haverá transmissão pelas plataformas YouTube, Facebook, e pelos aplicativos da emissora.

César Amaral, natural de Sertânia-PE, alto Sertão Pernambucano músico, intérprete, compositor, sete Cds, e um EP, o mais recente, intitulado Forró Pé De César Amaral que está disponível em todas as plataformas digitais e mídias sociais, e dois Dvds, o primeiro gravado em Pernambuco e outro em Berlin/Alemanha.

Apresenta em sua trajetória um vasto caminho de conquistas no cenário musical: vencedor de vários festivais, em destaque o ForroFest o maior Festival de Música Autoral da Paraíba com a canção “Mulher de Invernia”; Pré-Selecionado ao Prêmio da Música Nacional com o álbum “Arranchado”, Vencedor do Prêmio da Música Pernambucana, pela ACINPE, na categoria de melhor Dvd de Pernambuco, intitulado “Floraçâo”. Dentre os Festivais que o artista participou, destacam-se o Psiu! Forró Festival na Cidade de Berlin-Alemanha, em 2018 e 2020, e o Forró Lisboa, Portugal, em 2018, levando assim, a arte do forró ao velho mundo em uma performance poético-musical autêntica, tradicional e contemporânea ao mesmo tempo.

O artista também tem registros de apresentações em diversos projetos culturais em todo país, como Ciclos Juninos, Ciclos Carnavalescos, SESCs, Teatros, Feiras, e em grandes eventos desenvolvidos nas esferas Municipal, Estadual, Federal e Internacional. Traz em seu repertório a versatilidade e a diversidade poético-musical da identidade do seu povo, em que o mesmo traduz na oralidade e nos ritmos mais genuínos, que se manifestam no forró, xote, xaxado, baião e coco, e que se entrelaçam na musicalidade universal contemporânea sem perder a sua originalidade. 

O artista nesse momento apresenta o Novo Projeto que é o Forró Pé de César Amaral, tendo como foco as autênticas bases da música regional pernambucana e dos seus significantes e significados construídos pelo imaginário popular. É sabido que este tipo de ação é importante para manter a nossa música regional com o espírito festivo das populações contempladas pelo projeto e também para reafirmar a importante porção simbólica que está reservada à nossa musicalidade dentro da diversidade cultural pernambucana.

Para tal empreitada sonora, constituiu-se uma banda composta por violão de 7 cordas, Cavaquinho, Sanfona, violão, Zabumba e percussão rítmica e de efeito, o que cria uma atmosfera sonora que remete ao pé de serra e a toda grandeza da reinvenção da nossa música contemporânea.

Do projeto Forró Pé De César já foram gravadas seis músicas as quais compõe o EP, que será disponibilizado por completo nas redes sociais em breve. Já se encontraram disponíveis, desse álbum, nas plataformas digitais duas canções, que são: Aninhar de sua autoria, e Jeito Louco que tem como autores ( Ítalo Costa/Marcos César/George Souza). O EP foi gravado em Recife, no Eloy Studio, mixado por Eloy e Dei de Monteiro, arranjado por Luizinho De Serra e Lucão Cordeiro, os quais gravaram as Sanfonas S, Zabumba( Eloy), Triângulo( Eloy), Pandeiro( Pedro Simões), Violão de 7 Cordas (Alex) e Cavaquinho ( Lucas César).

No momento o artista está de partida para Itaúnas- Espirito Santo, para o maior festival de Forró Pé De Serra do Mundo, O FENFIT, que acontecerá nas datas 15/07 a 23/07, o mesmo concorrerá com a canção Floresceu, de autoria sua e de Rogerio Rangel.

Momento importante pra carreira do mesmo, pois o festival é de grande projeção, tanto no âmbito Nacional como Internacional, e o mesmo será o representante do nosso Sertão, acompanhado do também sertaniense Lucão Cordeiro (Sanfona), Hugão (Zabumba), Pedro Simões (Pandeiro), levando a concepção de nosso forró para outros terreiros. Terreiros estes que estão promovendo e fortalecendo a cultura do forró  de forma primorosa, dando espaço ao mesmo, como muito respeito de dedicação.

Acompanhe e prestigie o trabalho do artista: https://www.youtube.com/watch?v=OZw11mMJjHA – Música de Trabalho, JEITO LOUCO

Redes Socais: @cesaramaralrel

Parlamentar foi eleito como 3º Secretário para o biênio 2021-2023

O deputado estadual Rogério Leão foi eleito para Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O processo eleitoral ocorreu em uma Reunião Extraordinária, na tarde desta sexta-feira (4), na Casa de Todos os Pernambucanos.

O parlamentar recebeu 42 votos de seus pares que garantiram a sua eleição para o biênio 2021-2023 como 3º Secretário. Rogério Leão representa o Sertão na Alepe e faz parte da base do atual Governo de Pernambuco.

Foto: Helia Sheppa/Gov./PE

Blog de Jamildo

O Ministério Público Federal em Pernambuco (MPF-PE) ofereceu, à Justiça Federal, denúncia contra o ex-secretário de Saúde do Recife Jailson Correia e mais cinco ex-servidores da Prefeitura da cidade no âmbito da Operação Apneia, deflagrada em maio do ano passado para investigar possível direcionamento e desvio de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS).

As irregularidades teriam ocorrido em contratação, por parte da Prefeitura do Recife, da microempresa Juvanete Barreto Freire (Brasmed Veterinária) para o fornecimento de ventiladores pulmonares (respiradores) para o enfrentamento da pandemia de covid-19.

A denúncia é a primeira oferecida em decorrência da operação e foi assinada pela procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes.

São alvos da ação o ex-secretário de Saúde do Recife, Jailson de Barros Correia, o ex-diretor Executivo de Administração e Finanças da Secretaria de Saúde do município, Felipe Soares Bittencourt e a ex-gerente de Conservação de Rede da Secretaria de Saúde do Recife, Mariah Simões da Mota Loureiro Amorim Bravo, bem como os empresários Juarez Freire da Silva, Juvanete Barreto Freire e Adriano César de Lima Cabral.

Os denunciados são acusados da prática dos crimes de dispensa indevida de licitação (atribuída a todos), peculato (Jailson de Barros Correia, Felipe Soares Bittencourt, Mariah Simões da Mota Loureiro Amorim Bravo, Juarez Freire da Silva e Juvanete Barreto Freire) e crime contra a ordem tributária (Juarez Freire da Silva e Juvanete Barreto Freire).

O MPF também requer que a Justiça Federal decrete a perda de eventual cargo público exercido pelos denunciados, bem como o pagamento de indenização para reparação dos danos morais e/ou patrimoniais apontados na denúncia. 

A Juvanete Barreto Freire (Brasmed Veterinária), especializada em produtos veterinários e aberta poucos meses antes dos processos licitatórios, foi contratada por meio de duas dispensas de licitação para o fornecimento de 500 respiradores, realizadas em caráter emergencial e fundamentadas na Lei Federal que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia.

O valor total dos contratos foi de R$ 11,5 milhões, embora o faturamento anual da microempresa perante a Receita Federal fosse de R$ 50 mil. “A empresa também não demonstrou capacidade técnica e operacional para o fornecimento dos ventiladores”, afirma o MPF.

‘Dispensas indevidas’

As investigações apontaram que Jailson Correia, Felipe Soares Bittencourt e Mariah Simões dispensaram os processos licitatórios indevidamente, “possibilitando o desvio de verbas do SUS mediante a aquisição de ventiladores pulmonares sem a devida certificação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), embora tivessem ciência da irregularidade dos equipamentos”.

Em resposta a ofício enviado pelo MPF, a Anvisa informou, no ano passado, que a Juvanete Barreto Freire não possuía Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE), ou pedido de AFE referente à realização de atividades com produtos para saúde. Além disso, a agência informou que, “quanto ao ventilador pulmonar “BR 2000”, fornecido pela Juvanete e fabricado pela Bioex Equipamentos Médicos e Odontológicos, não existia autorização para sua fabricação e comercialização no país, tampouco para utilização em humanos”.

O MPF entende que a escolha da Juvanete teria ocorrido de forma ilícita, antes mesmo da deflagração dos processos de dispensa. A investigação levou em conta a elaboração dos “Relatórios Descritivos das Razões de Escolha do Fornecedor”, documentos que foram datados, de acordo com o MPF, 23 dias após a efetiva escolha da empresa, que inclusive já tinha recebido o pagamento referente a um dos contratos.

Com relação a Adriano César de Lima Cabral, representante local da Juvanete Barreto Freire, o MPF argumenta que o denunciado “viabilizou os processos de dispensas indevidas de licitação não só representando a microempresa em todas as fases, mas também assinando os contratos administrativos decorrentes, mesmo tendo plena ciência de que os equipamentos fornecidos não possuíam certificação da Anvisa, bem como que a Juvanete Barreto Freire estava, na verdade, substituindo ilegalmente a verdadeira fornecedora dos produtos, a Bioex Equipamentos Médicos e Odontológicos”.

Na denúncia, a procuradora da República argumenta que “embora a Lei nº 13.979/2020 tenha simplificado os critérios para contratações de bens e serviços para enfrentamento da pandemia de covid-19, em tal lei não se observa qualquer autorização para que o gestor público contrate empresa que não se adeque às especificações técnicas constantes do próprio introdutório do processo de dispensa”.

O MPF destaca também que, um dia após a deflagração da Operação Apneia, a Prefeitura do Recife rescindiu os contratos administrativos com a Juvanete, sem aplicação de multa ou qualquer tipo de sanção à empresa contratada.

MPF aponta desvios de recursos públicos

Embora tenha sido viabilizado o pagamento de 50 unidades do ventilador pulmonar, inclusive com recebimento atestado por Mariah Simões segundo o MPF, a investigação constatou que só foram adquiridos e posteriormente devolvidos à Juvanete a quantia referente a 35 equipamentos.

De acordo com o MPF, a prática “demonstrou o pagamento extra de 15 respiradores, caracterizando o desvio de recursos do SUS no valor de R$ 322,5 mil, em benefício de Juarez Freire da Silva, administrador do grupo empresarial Brasmed, e de Juvanete Barreto Freire, sócia titular da empresa contratada”. Segundo a denúncia, ambos teriam emitido nota fiscal falsa, contendo número de equipamentos superior ao efetivamente entregue.

Investigação aponta crimes contra a ordem tributária

Conforme a denúncia do MPF, as apurações indicaram que Juarez Freire e Juvanete Barreto constituíram e colocaram em funcionamento a empresa Juvanete Barreto Freire (Brasmed Veterinária) visando a evitar o pagamento de tributos mediante fraude.

“Uma vez que as verdadeiras fornecedoras dos produtos vendidos pela Brasmed estavam impossibilitadas de contratar com o poder público, seja devido a débitos fiscais ou por razão de bloqueios judiciais. De acordo com análise da Controladoria-Geral da União (CGU), a soma dos débitos do grupo empresarial chega a quase R$ 10 milhões”, afirma o Ministério Público Federal.

Ainda segundo a denúncia, “além de possibilitar fraudes no que diz respeito à responsabilização das demais empresas, em especial a Bioex Equipamentos Médicos e Odontológicos, bem como permitir a sua contratação ilegal, por parte do poder público, a Juvanete Barreto Freire (Brasmed Veterinária) foi constituída visando, ainda, a obter maiores benefícios fiscais em relação às demais empresas do grupo”.

Conforme o MPF, a Juvanete foi instituída inicialmente sob o regime de microempresa, com taxação simplificada e possibilidade de adesão ao Simples Nacional.

Por fim, o MPF afirmou que ainda investiga, no âmbito da Operação Apneia, a possível prática de outros delitos por parte dos investigados.