Tuparetama: Câmara aprova projetos de lei e indicações

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou, nesta terça-feira (20), de uma caminhada entre Juazeiro (BA) e Petrolina (PE), acompanhado de parlamentares, governadores e apoiadores. Durante a passagem pelo Vale do São Francisco, o candidato à reeleição falou sobre o desenvolvimento do Nordeste e a continuidade de políticas públicas para a região.

A mobilização começou em Juazeiro e seguiu pela Ponte Presidente Dutra, sobre o Rio São Francisco, até Petrolina.

Ao chegar a Juazeiro, o presidente abordou as desigualdades regionais e defendeu a ampliação de oportunidades para a população nordestina. “A gente vai continuar fazendo com que o Nordeste se transforme, tendo as mesmas oportunidades de todo o Brasil”, declarou.

A senadora Teresa Leitão (PT-PE), que acompanhou a caminhada, destacou o caráter simbólico da travessia entre os dois estados. Em declaração divulgada por sua assessoria, ela também avaliou a participação dos apoiadores como um sinal de mobilização da campanha nesta reta final.

“É um ato bonito, simbólico. As ruas estão vermelhas, cheias de gente. É muita alegria!”, afirmou a parlamentar, que também manifestou confiança no resultado eleitoral.

Entre os participantes estavam os senadores Humberto Costa (PT-PE) e Jaques Wagner (PT-BA), a senadora eleita Marília Arraes (PDT), o presidente nacional do PSB, João Campos, e os governadores reeleitos Jerônimo Rodrigues (PT-BA) e Rafael Fonteles (PT-PI).

Também acompanharam a agenda o senador eleito Rui Costa (PT-BA), o deputado federal Carlos Veras (PT), presidente estadual do partido e coordenador da campanha de Lula em Pernambuco, além de outros parlamentares e lideranças políticas.

A caminhada coincidiu com os 23 anos de criação do Bolsa Família, instituído em 20 de outubro de 2003, durante o primeiro mandato de Lula. O programa federal de transferência de renda foi mencionado pela assessoria de Teresa Leitão ao contextualizar a passagem do presidente pela região.

Segundo a campanha, esta foi a última agenda de Lula em Pernambuco antes do segundo turno.

Foto: Divulgação

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O anúncio foi feito durante um ato de campanha em São Luís, no Maranhão, a cinco dias do segundo turno da eleição presidencial, disputado entre Lula e Flávio Bolsonaro (PL).

O projeto de perdão das dívidas integra o programa Prospera MEI, encaminhado pelo governo ao Congresso na semana passada e já aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.

A medida poderá beneficiar aproximadamente 3,6 milhões de microempreendedores com débitos inscritos na Dívida Ativa da União até 13 de outubro de 2026. Segundo estimativas do governo, o valor das dívidas alcança R$ 12,6 bilhões.

Além da anistia, o projeto prevê o aumento gradual do teto de faturamento anual dos MEIs, dos atuais R$ 81 mil para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil em 2028. Também amplia de um para dois o número de funcionários que poderão ser contratados por cada microempreendedor.

Conforme o Ministério da Fazenda, o perdão das dívidas poderá entrar em vigor em janeiro de 2027. Para manter o benefício, os microempreendedores precisarão continuar pagando regularmente suas contribuições nos seis meses seguintes à entrada em vigor da lei.

Outra proposta anunciada pelo presidente foi o envio da chamada PEC da Tarifa Zero, que pretende estabelecer gratuidade no transporte público aos sábados e domingos.

Lula associou a iniciativa ao fim da escala de trabalho 6×1, aprovado pelo Congresso, argumentando que a redução da jornada permitirá aos trabalhadores aproveitar mais tempo de descanso e lazer.

O presidente também defendeu a utilização de recursos de emendas parlamentares para financiar parte da gratuidade. A proposta, entretanto, ainda precisará ser apresentada formalmente e analisada pelo Congresso Nacional.

Os anúncios ocorrem na última semana da campanha presidencial. Enquanto o perdão das dívidas dos MEIs já recebeu aprovação legislativa e aguarda sanção, a tarifa zero depende da tramitação e aprovação da PEC.

Fonte: Correio Braziliense.                                             Foto: Reprodução

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Integrantes da campanha de Flávio Bolsonaro (PL) defendem que o senador não aceite a proposta do presidente Lula (PT) para a abertura dos sigilos bancário, fiscal e telefônico dos dois candidatos e de seus familiares.

A discussão começou durante o debate da Band, no domingo (18), quando Lula desafiou Flávio a tornar públicos os dados financeiros e telefônicos dos candidatos e de suas famílias. Nesta terça-feira (20), o presidente formalizou a proposta no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), condicionando a divulgação de suas informações à adesão do adversário.

Segundo a reportagem, aliados de Flávio ouvidos pelo SBT News classificaram a iniciativa como uma “armadilha” eleitoral. A avaliação é que a abertura dos sigilos poderia provocar novos questionamentos e investigações às vésperas da votação, sem tempo suficiente para esclarecimentos.

“Lula não vai ter esse gostinho”, afirmou um integrante da campanha, conforme a publicação.

O jornal O Globo também informou que aliados recomendam ao senador não prolongar a discussão. Na avaliação desses interlocutores, Lula tenta criar um fato político na reta final da disputa, e uma reação mais intensa poderia ampliar a repercussão do assunto.

O documento apresentado pelo presidente ao TSE prevê a divulgação de informações dos últimos oito anos, incluindo dados da primeira-dama Janja e dos cinco filhos de Lula. A proposta solicita, em contrapartida, a abertura dos sigilos de Flávio, de sua esposa, de seus pais e irmãos, além de empresas relacionadas ao candidato.

Entre as empresas mencionadas está a Alcazar Holdings, ligada ao advogado Willer Tomaz. Segundo informações da Polícia Federal relatadas pelo Diário de Pernambuco, Flávio teria sido identificado como “usuário master” de uma conta associada à empresa. O senador e o advogado negam irregularidades.

A apresentação da autorização ao TSE não significa a divulgação automática dos dados, que depende da adesão de Flávio e dos procedimentos necessários para sua disponibilização.

Até o momento, o candidato do PL não anunciou uma decisão definitiva sobre o desafio. Segundo O Globo, sua equipe pretende priorizar propostas e reduzir confrontos pessoais no debate da TV Globo, previsto para sexta-feira (23).

Fonte: O Globo.
Foto: Nelson Almeida/AFP

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O governo brasileiro reagiu nesta terça-feira (20) às declarações do presidente da Argentina, Javier Milei, contra Lula (PT) e o processo eleitoral do Brasil. O Itamaraty classificou as manifestações como uma tentativa inaceitável de interferência estrangeira na disputa presidencial.

A controvérsia começou quando Milei compartilhou, na rede social X, um vídeo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentando a participação das mulheres nos cuidados familiares. O argentino criticou a declaração, acusou integrantes do campo político de Lula de machismo e insinuou que a campanha petista poderia tentar fraudar o segundo turno das eleições, marcado para domingo (25).

Na publicação, Milei escreveu: “Espero que o último truque sujo de campanha deles não inclua roubar a eleição… esquerdista ladrão”. A mensagem foi direcionada a Lula, que disputa a reeleição contra Flávio Bolsonaro (PL), candidato que já recebeu apoio público do presidente argentino.

A manifestação provocou uma resposta do Ministério das Relações Exteriores, que considerou as declarações uma tentativa de interferência no processo democrático brasileiro.

“As ofensas de hoje do Presidente da República Argentina ao Brasil, desta vez dirigidas ao Poder Judiciário e ao sistema de voto eletrônico, constituem nova e inaceitável tentativa de ingerência externa no processo democrático brasileiro”, afirmou o Itamaraty em nota oficial.

O ministério também associou as declarações de Milei às acusações de fraude eleitoral difundidas por setores que contestaram o resultado das eleições de 2022 e participaram da tentativa de golpe de Estado.

Segundo a diplomacia brasileira, o presidente argentino reproduz alegações desses grupos ao questionar a credibilidade do processo eleitoral. O Itamaraty classificou sua manifestação como antidemocrática, inaceitável e desequilibrada, além de incompatível com a postura esperada de um chefe de Estado de um país que mantém relações diplomáticas com o Brasil.

A nota também defendeu a segurança do sistema eletrônico de votação brasileiro, destacando que observadores eleitorais internacionais acompanharam o primeiro turno das eleições presidenciais de 2026.

O episódio ocorre em um contexto de tensões entre os governos de Brasil e Argentina. Milei tem feito críticas públicas a Lula e manifestado apoio a Flávio Bolsonaro, inclusive durante sua participação em um evento político do PL em São Paulo.

Ao encerrar a manifestação, o Itamaraty afirmou que a definição sobre o futuro político do Brasil cabe exclusivamente aos eleitores brasileiros, que voltarão às urnas no próximo domingo, sem interferência de governos estrangeiros.

Fonte: O Globo.                                                                 Foto: Reprodução

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A Polícia Federal solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prorrogação do prazo para concluir diligências em dois inquéritos que citam Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente Lula (PT). O pedido ainda aguarda decisão do ministro André Mendonça.

A solicitação foi apresentada em 2 de outubro, quando terminou o prazo inicial de 60 dias para as diligências. Segundo reportagem do Diário de Pernambuco, publicada nesta terça-feira (20), a PF argumentou que ainda depende de resultados de análises técnicas para esclarecer os fatos investigados e avaliar a necessidade de outras providências.

As investigações foram autorizadas pelo STF a partir do fim de julho. André Mendonça é relator de dois dos três inquéritos relacionados ao caso, enquanto o terceiro está sob responsabilidade do ministro Flávio Dino.

Os dois procedimentos abrangidos pelo pedido de prorrogação investigam a intermediação de um contrato de cannabis medicinal no Ministério da Saúde e negócios federais envolvendo o empresário de tecnologia Cléber Ribas. A empresa dele mantém contratos que somam R$ 53 milhões com o Ministério do Desenvolvimento Social.

O nome de Lulinha passou a ser citado nas apurações após a revelação de sua proximidade com a empresária Roberta Luchsinger, alvo da Operação Sem Desconto, que investiga suspeitas de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Entre as diligências pendentes, a Polícia Federal solicitou relatórios sobre viagens realizadas por Lulinha e Roberta desde janeiro de 2023, incluindo a identificação dos responsáveis pelo pagamento das passagens.

Os investigadores também aguardam informações sobre vínculos societários e financeiros das pessoas mencionadas, movimentações bancárias obtidas por meio de quebras de sigilo já autorizadas e registros de agendas e reuniões em órgãos do governo federal.

Outro ponto analisado é uma viagem de Lulinha a Portugal, em junho de 2024. A PF pretende verificar se as despesas foram custeadas da mesma maneira que as de outra viagem, realizada no fim daquele ano e já reconhecida por ele.

A defesa de Lulinha contesta a continuidade das investigações. O advogado Marco Aurélio de Carvalho afirma que não existem elementos de prova contra seu cliente e critica a decisão da Polícia Federal de não encerrar o procedimento.

Segundo o advogado, os sigilos fiscal, bancário e telemático de Lulinha já foram entregues ao ministro André Mendonça. Ele também informou que o filho do presidente, atualmente residente na Espanha, está disposto a prestar esclarecimentos caso seja convocado.

A defesa de Roberta Luchsinger também defende o arquivamento de um dos inquéritos, argumentando que a investigação deve respeitar seu objeto específico.

Já os representantes de Cléber Ribas negam irregularidades e afirmam que os contratos de suas empresas com o governo federal seguiram os procedimentos legais.

Até a publicação da reportagem, André Mendonça não havia decidido se concederia o prazo adicional solicitado pela Polícia Federal.

Fonte: Diário de Pernambuco.                                        Foto: Nelson Almeida/AFP

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