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Tuparetama: Câmara aprova projetos de lei e indicações

Por André Luis

Por André Luis

A última Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Tuparetama, realizada nesta segunda-feira (13), foi marcada pela discussão e votação de importantes projetos que impactam diretamente a comunidade local. Destacaram-se propostas aprovadas e outras em fase de apreciação, abrangendo desde questões ambientais até homenagens a cidadãos destacados.

Projetos Aprovados:

Projetos de Resolução Nº 08, 09 e 010/2023: Sob a autoria do Sr. Vereador Danilo Augusto Oliveira Pereira Nunes, foram aprovados os projetos que concedem Títulos de Cidadãs às senhoras Rosalva Pires da Silva Santiago, Carmelita Pires Santiago e Áurea Maria de Carvalho, em reconhecimento aos serviços prestados à comunidade.

Projeto de Resolução Nº 011/2023: O Vereador Valmir Tunú teve seu projeto aprovado, concedendo o Título de Cidadã à Sra. Josefa Roseane de Queiroz Silva (Rose dos Correios), em virtude de sua contribuição significativa para o desenvolvimento do município.

Requerimento N°043/2023: Os vereadores Sebastião Sales e Luciana Paulino obtiveram a aprovação de seu requerimento, que solicita ao Chefe do Executivo a instalação de ar condicionado no prédio do Conselho Tutelar, visando melhorar as condições de trabalho para os servidores.

Requerimento N° 044/2023: O Vereador Danilo Augusto teve seu requerimento aprovado, solicitando ao Gerente do FUNPRETU cópia do extrato das contas bancárias dos últimos três meses, contribuindo para uma gestão mais transparente das finanças municipais.

Indicação Nº 034/2023: A Indicação do Vereador Danilo Augusto Oliveira Pereira Nunes, que sugere a dedetização das calçadas em locais com aglomeração de cães, foi aprovada, visando a preservação da saúde pública.

Indicação Nº 035/2023: Outra indicação do Vereador Danilo Augusto Oliveira Pereira Nunes foi aprovada, solicitando a contratação de um médico especialista para operar o colposcópio, evidenciando o compromisso com a saúde da população.

Projetos em Apreciação:

Durante a Sessão, foram discutidos projetos relevantes que estão em fase de apreciação:

Projeto de Lei Nº 09/2023: O projeto que trata da instalação de um Depósito de Ferro Velho e outros materiais imprestáveis no perímetro urbano da cidade e dos distritos está em fase de apreciação, sendo objeto de discussões sobre seu impacto ambiental e benefícios para a comunidade.

Projeto de Lei Nº 012/2023: Em análise, o projeto que propõe a revisão do Plano Plurianual do Município para o biênio 2024/2025 busca alinhar as metas municipais às necessidades da comunidade, atendendo aos dispositivos legais pertinentes.

Ementa: “Cria o programa IPTU verde”: Em processo de apreciação, a ementa que propõe a criação do programa IPTU verde busca incentivar o uso de tecnologias ambientais sustentáveis, concedendo descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

Projeto de Lei Nº 013/2023: Em fase de apreciação, o projeto que estima a receita e fixa a despesa do Município de Tuparetama para o exercício de 2024 está sendo discutido pelos vereadores.

Projeto de Lei Nº 014/2023: O projeto que cria o Fundo Municipal do Idoso está em fase de apreciação, sendo objeto de debates sobre a importância do amparo aos cidadãos idosos.

Emenda à Lei Orgânica Nº 02, de 27 de outubro de 2023: Em apreciação, a emenda que torna sem efeito o disposto na Emenda Modificativa Nº 01/2022 também está sendo discutida pelos vereadores.

Emenda Impositiva Nº 01/2023 ao Projeto de Lei Nº 013/2023: Em fase de apreciação, a emenda ao projeto que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024 está sendo analisada pelos vereadores.

Projeto de Resolução Nº 012/2023: O projeto de autoria do Sr. Vereador Valmir Tunú, que concede o Título de Cidadão ao Sr. Cláudio Almeida de Lima, está em fase de apreciação.

Os projetos aprovados seguirão para as próximas etapas, enquanto os que estão em apreciação serão debatidos nas comissões competentes.

Outras Notícias

Carnaíba: Secretária busca resolver documentação do Habitacional Seu Badu

A secretária de Assistência e Inclusão Social, Thaynnara Queiroz, esteve, na semana passada, na Companhia Estadual de Habitação e Obras – Cehab, encaminhando demanda de entrega de documentação do Minha Casa Minha Vida. O objetivo foi resolver questões relacionadas às casas do Conjunto Habitacional José Manoel de Medeiros (seu Badu).  “Nosso interesse é agilizar junto […]

A secretária de Assistência e Inclusão Social, Thaynnara Queiroz, esteve, na semana passada, na Companhia Estadual de Habitação e Obras – Cehab, encaminhando demanda de entrega de documentação do Minha Casa Minha Vida.

O objetivo foi resolver questões relacionadas às casas do Conjunto Habitacional José Manoel de Medeiros (seu Badu). 

“Nosso interesse é agilizar junto ao governo do Estado a documentação da nossa Cohab, garantindo essa bandeira tão importante, que é casa para o povo e documento na mão”, afirmou a secretária.

Afogados: Prefeitura inaugura sistemas de abastecimento na zona rural

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota inaugurou Sistemas de Abastecimento d’água nas comunidades de Queimadas e Saco da Serra, e poço-chafariz no Sítio São José de Queimadas. O evento marcou a estreia do neo-governista Pedro Raimundo em atos do executivo agora como aliado da gestão. Juntas, as ações beneficiam mais de 50 famílias e […]

Sítio São José de Queimadas

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota inaugurou Sistemas de Abastecimento d’água nas comunidades de Queimadas e Saco da Serra, e poço-chafariz no Sítio São José de Queimadas. O evento marcou a estreia do neo-governista Pedro Raimundo em atos do executivo agora como aliado da gestão.

Juntas, as ações beneficiam mais de 50 famílias e ofertam mais 9.500 litros de água por hora para quem antes sofria com a seca, pagando carro pipa ou se deslocando quilômetros para buscar água no galão, segundo nota.

Na peregrinação, o Prefeito José Patriota visitou os poços e os sistemas instalados. Ele esteve acompanhado dos Vereadores Pedro Raimundo, José Carlos e Raimundo Lima. Também estiveram presentes representantes do Prorural, parceiro na iniciativa, e da Ceralpa, que instalou a rede elétrica que possibilita o bombeamento da água para as residências.

“Esse é um sonho antigo dos moradores que pudemos, em parceria com o Governo de Pernambuco realizar”,  declarou o Prefeito José Patriota. No próximo final de semana há a previsão de inauguração de Ruas no bairro São Cristóvão e mais poços na zona rural.

Sudene e MDS firmam protocolo para fortalecimento da proteção social

Evento, nesta sexta (12), às 8h, terá presença do ministro Wellington Dias A Sudene e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) firmam um protocolo de intenções para o fortalecimento das ações de proteção social na área de atuação da Autarquia.  O ato será nesta sexta-feira (12), às 8h, […]

Evento, nesta sexta (12), às 8h, terá presença do ministro Wellington Dias

A Sudene e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) firmam um protocolo de intenções para o fortalecimento das ações de proteção social na área de atuação da Autarquia. 

O ato será nesta sexta-feira (12), às 8h, na sede da Sudene. O ministro Wellington Dias e o superintendente Francisco Alexandre, que representam as instituições, buscam unir esforços para a implementação do Programa APRIMORA REDE+, o reforço ao Acredita no Primeiro Passo. 

Outra vertente da cooperação envolve a Plataforma Data Nordeste, desenvolvida pela Sudene. Essa ferramenta integra indicadores sociais, econômicos e territoriais da Região, contribuindo para o planejamento e a tomada de decisões estratégicas. 

No âmbito da parceria, as instituições realizarão intercâmbio técnico de dados e indicadores sociais para produtos analíticos regionais, ampliando a qualidade, a transparência e a abrangência das informações consolidadas.  

Serviço

Assinatura de protocolo de intenções 

Data: 12 de setembro de 2025

Horário: Às 8h

Local: Sudene ( Av. Eng. Domingos Ferreira, 1967, Sala JK, 14º andar, Boa Vigem – Recife-PE)

Seis são denunciados pelo MPPE por chacina em São João

A chacina deixou cinco pessoas mortas, entre elas uma bebê de 2 anos A Promotoria de Justiça de São João remeteu à Justiça denúncia contra o mandante e cinco executores de um atentado no centro da cidade de São João, no Agreste de Pernambuco, no dia 26 de janeiro deste ano, que deixou um total […]

A chacina deixou cinco pessoas mortas, entre elas uma bebê de 2 anos

A Promotoria de Justiça de São João remeteu à Justiça denúncia contra o mandante e cinco executores de um atentado no centro da cidade de São João, no Agreste de Pernambuco, no dia 26 de janeiro deste ano, que deixou um total de cinco mortos, entre elas um bebê de 2 anos e cinco feridos.

Os denunciados são Renato Roque da Silva, Erikys dos Santos Caetano, José Carlos da Silva, Joelson José Gomes da Silva, Cosme Gomes da Silva e Paulo Ricardo Gomes dos Santos.

Todos foram denunciados pela prática de cinco homicídios qualificados consumados (dos quais, quatro por motivo torpe e utilizando de meio que impossibilita a defesa à vítima; e um por motivo torpe, uso de meio que impossibilita a defesa à vítima e contra menor de 14 anos) e mais cinco homicídios qualificados tentados.

No decorrer das investigações criminais, restou comprovado que o grupo agiu a mando de Paulo Ricardo Gomes dos Santos, que é interno do sistema prisional de Pernambuco. Ele determinou aos demais que se dirigissem a um espetinho no Centro de São João para matar Lucas Pereira de Andrade, com o objetivo de dominar o tráfico de drogas no município e retaliar a vítima pela participação deste na morte do traficante Gilson Gomes da Silva.

A Polícia Civil de Pernambuco efetuou as prisões de Renato, Erikys, José Carlos e Cosme, e continua em busca de Joelson.

Programa Minha Casa Minha Vida é reativado em Itapetim

O Governo Municipal, em parceria com a Secretaria de Assistência Social, reativou o programa e hoje foram entregues os cheques com a primeira parcela de R$ 1 mil para cada uma das 40 famílias contempladas (os deficientes receberam R$ 1.500). A segunda e última parcela será paga após a prestação de contas da primeira parte. […]

O Governo Municipal, em parceria com a Secretaria de Assistência Social, reativou o programa e hoje foram entregues os cheques com a primeira parcela de R$ 1 mil para cada uma das 40 famílias contempladas (os deficientes receberam R$ 1.500). A segunda e última parcela será paga após a prestação de contas da primeira parte.

As casas ficam localizadas no conjunto habitacional ao lado do CRAS. O Governo Municipal pediu uma suplementação no orçamento, e agora foram repassados os recursos às famílias para conclusão  das obras.

O prefeito Adelmo Moura agradeceu mais uma vez o apoio de todos da Câmara de Vereadores. “Foi um grande trabalho e luta para conseguir realizar este programa. Vamos continuar buscando cada vez mais melhorias para a nossa gente”. Disse.

A secretária de Assistência Social, Fia Cândido, agradeceu o apoio de todos e disse que continuará lutando por todos os itapetinenses.

Estiveram com o prefeito, o presidente da Câmara de Vereadores, nosso vice-prefeito, Junio Moreira e o ex-prefeito Arquimedes Machado. Construindo no presente, pensando no futuro.