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O Blog e a História: quando o TSE decidiu que o mandato é do partido

Por Nill Júnior

Em 23 de março de 2007 – o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu na noite desta terça-feira, por seis votos a um, que o mandato pertence ao partido ou à coligação e não ao candidato eleito.

A medida estabelece a chamada fidelidade partidária para os cargos obtidos nas eleições proporcionais (deputados estaduais, federais e vereadores) e tem por objetivo impedir a troca de partidos políticos.

O entendimento do TSE foi em resposta à consulta feita pelo PFL. No questionamento, o partido perguntou: “os partidos e coligações têm o direito de preservar a vaga obtida pelo sistema eleitoral proporcional quando houver pedido de cancelamento de filiação ou de transferência do candidato eleito por um partido para outra legenda?”

O ministro Cesar Asfor Rocha foi o primeiro a manifestar seu voto. Para Rocha, os partidos e coligações devem conservar o direito ao mandato obtido se o candidato eleito se desfiliar para ingressar em outra legenda.

O voto de Rocha foi seguido pelos ministros Marco Aurélio, Cezar Peluso, Carlos Ayres Britto, José Delgado e Caputo Bastos.

Ao defender seu posicionamento, Peluso lembrou que a filiação partidária é “requisito essencial à elegibilidade do candidato”. Com isso, o cancelamento da filiação ou a transferência para outra legenda “tem por efeito a preservação da vaga ao partido”, ressaltou.

Único a votar contra a perda do mandato, o ministro Marcelo Ribeiro ressaltou que a penalidade não está prevista nem na Constituição Federal nem em normas infraconstitucionais.

Outras Notícias

Parceria entre blog e Multipla para pesquisas em cidades sertanejas é novamente firmada

Uma reunião na tarde de sábado em Arcoverde tratou da exitosa parceria entre o blog e o Instituto Múltipla, cujo trabalho em conjunto desde 2012 ganhou grande repercussão com a tradição de cravar pesquisas nas principais cidades da região.  Naquele ano, no nascedouro da parceria, o Instituto realizou pesquisas em Serra Talhada, Afogados da Ingazeira, […]

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Uma reunião na tarde de sábado em Arcoverde tratou da exitosa parceria entre o blog e o Instituto Múltipla, cujo trabalho em conjunto desde 2012 ganhou grande repercussão com a tradição de cravar pesquisas nas principais cidades da região.  Naquele ano, no nascedouro da parceria, o Instituto realizou pesquisas em Serra Talhada, Afogados da Ingazeira, São José do Egito e várias outras cidades do interior.

Em 2014, a parceria rendeu  a primeira pesquisa com números da disputa para o governo do Estado feita em parceria com o veículo e o Instituto. Também  cravou os Deputados mais votados no Sertão do Pajeú.

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A novidade deste ano é a inclusão de levantamentos na Cidade das Tradições, Tabira, além de outras praças. O Múltipla Pesquisas pretende ampliar o número de cidades atendidas, diante da modernização de coleta de dados e ampliação significativa  da equipe de campo.

Conheça e contate o Múltipla: Mais informações sobre realização de pesquisas em odo o Estado podem ser obtidas pelo email [email protected] ou pelo fone (87) 9-8804-6112. O escritório fica na Avenida Severiano Jose Freire, 788, Andar 1, Centro de Arcoverde.

Depois do prefeito, vereadores de Tabira também silenciam diante do escândalo do Bolsa Família

Por Anchieta Santos Vereador é o representante do povo. Vereador fiscal dos recursos do povo. Vereador o político mais próximo da população. Vereador defensor da coletividade. Todas estas definições parecem não servir para os parlamentares tabirenses tratar de um assunto que parece proibido: irregularidades do Bolsa Família no município. Semana passada três listas de beneficiários […]

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Por Anchieta Santos

Vereador é o representante do povo. Vereador fiscal dos recursos do povo. Vereador o político mais próximo da população. Vereador defensor da coletividade. Todas estas definições parecem não servir para os parlamentares tabirenses tratar de um assunto que parece proibido: irregularidades do Bolsa Família no município.

Semana passada três listas de beneficiários irregulares foram divulgadas pela imprensa, além das que já haviam sido reveladas antes. Ontem 2ª feira mais uma relação foi publicada e assim como o Prefeito Sebastião Dias a Câmara também silenciou, nenhum vereador defendeu as famílias que vivem na extrema pobreza e estão fora do Programa.

Na sessão de ontem da Câmara, nenhum vereador, de oposição, situação, radical, moderado, de GO (Grupo de Oposição), GG (Grupo Governista) ou GI (Grupo Independente) tratou do tema.

Para o empresário Téa da Damol, a falta de posicionamento da câmara e do executivo diante do Escândalo do Bolsa Familia é lamentável. “Até o GI que prometeu ser o diferencial da política tabirense, hoje é uma vergonha”, disse Téa, que se mostra desestimulado a continuar se envolvendo na política de sua cidade.

Hoje cedo o Presidente da Câmara Marcos Crente enviou mensagem a produção do Rádio Vivo dizendo que a Câmara está esperando da Coordenação do Bolsa Família, respostas dos ofícios enviados.

São João garante recesso antecipado aos deputados de Pernambuco

Do Diário de Pernambuco Daqui a uma semana, deputados estaduais darão início ao recesso parlamentar de julho. A pausa concederá 30 dias de descanso aos representantes da Casa de Joaquim Nabuco. Assim mesmo, uma portaria publicada (173/15) na última quinta-feira (18) suspendeu todas as sessões ordinárias desta semana e garantiu outros cinco dias sem atividades […]

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Do Diário de Pernambuco

Daqui a uma semana, deputados estaduais darão início ao recesso parlamentar de julho. A pausa concederá 30 dias de descanso aos representantes da Casa de Joaquim Nabuco. Assim mesmo, uma portaria publicada (173/15) na última quinta-feira (18) suspendeu todas as sessões ordinárias desta semana e garantiu outros cinco dias sem atividades obrigatórias para os parlamentares. Com isso, nenhum deles terá a obrigação de comparecer à Assembleia Legislativa durante as semana do São João. As atividades só serão retomadas na próxima segunda-feira e já encerradas na terça-feira (30), último dia do mês.

Desde ontem, apenas alguns poucos funcionários circulavam pelas dependências da Casa. O edifício-sede, onde está localizado o plenário, estava completamente trancado. O edifício anexo, onde estão os gabinetes dos 49 parlamentares também estava fechado. Um policial que fazia a segurança do local afirmou só ter visto os parlamentares Edilson Silva (PSol) e Adalto Santos (PSB) passarem rapidamente por lá durante a manhã.

Pelo texto da portaria publicada na quinta, os servidores precisarão compensar a folga de ontem com banco de horas. Já o dia de hoje foi trocado pelo feriado de Corpus Christi (04 de junho), quando houve atividade normal. Amanhã (24) é feriado municipal. Na quinta e sexta-feira os gabinetes voltam a funcionar normalmente. Os deputados, no entanto, não terão obrigação de comparecer já que as sessões ordinárias destes dois dias foram suspensas.

O deputado Edilson Silva, que chegou a ir ao gabinete ontem, disse que, apesar de as sessões estarem suspensas, continuará normalmente com as atividades. “Tenho muita coisa pendente, algumas reuniões, projetos para serem revisados. Convoquei uma audiência sobre mobilidade para a próxima segunda para tratar das obras inacabadas previstas para a Copa. Então, há uma série de coisas a fazer e creio que só devo tirar uma semana de folga no período do recesso”, assegurou.

Outros deputados, contudo, não devem passar nem perto da Assembleia nos próximos dias. É o caso de Miguel Coelho (PSB), que está em missão autorizada em Londres, na Inglaterra, onde participa de um evento como palestrante. Quem não deve aparecer por lá antes de agosto é o deputado Joaquim Lira (PSD). Ele solicitou licença em caráter cultural para viagem aos Estados Unidos de 26 de junho a 11 de julho.

O motivo da viagem não foi informado no projeto de resolução (1304/15) aprovado pela mesa diretora. Além de Joaquim Lira, o Diario procurou, por telefone, os deputados Ângelo Ferreira (PSB), Augusto César (PTB), Júlio Cavalcanti (PTB) e Antônio Moraes (PSDB). Nenhum deles foi localizado.

Em Itapetim, prefeitura constrói ponte da Avenida Clistenes Leal

Em Itapetim, continua a construção da nova ponte da Avenida Clistenes Leal, Bairro Santo Antônio. A obra é executada pela Prefeitura Municipal com o Governo do Estado, através do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM). Segundo o prefeito Arquimedes Machado, a construção da nova ponte da Avenida Clistenes Leal era reclamada por motoristas e […]

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Em Itapetim, continua a construção da nova ponte da Avenida Clistenes Leal, Bairro Santo Antônio. A obra é executada pela Prefeitura Municipal com o Governo do Estado, através do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM).

Segundo o prefeito Arquimedes Machado, a construção da nova ponte da Avenida Clistenes Leal era reclamada por motoristas e pedestres, que utilizam a estrutura diariamente para se deslocar entre o Centro e o Bairro Santo Antônio, um dos mais populosos do município. A promete melhorar a mobilidade urbana da cidade e a qualidade de vida da população.

A antiga ponte da Avenida Clistenes Leal, construída sobre o Canal da Joana, não suportava mais o intenso trafego de veículos e pedestres. Segundo o vice-prefeito Junior Moreira, a nova estrutura terá 15 metros de largura, mão e contramão, canteiro central e espaços exclusivos para pedestres, que agora contarão com mais segurança para realizar a travessia.

Djalma Alves assume presidência do PSB em Solidão

Agora é oficial: o PSB de Solidão que tinha o comando do Grupo da ex-prefeita Cida Oliveira, cujo presidente era o seu esposo José de Jesus Oliveira Caldas, agora passa para o comando do prefeito Djalma Alves que disputará a reeleição. Na semana passada durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, Cida Oliveira […]

Agora é oficial: o PSB de Solidão que tinha o comando do Grupo da ex-prefeita Cida Oliveira, cujo presidente era o seu esposo José de Jesus Oliveira Caldas, agora passa para o comando do prefeito Djalma Alves que disputará a reeleição.

Na semana passada durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, Cida Oliveira já havia anunciado a desfiliação da sigla socialista e o seu ingresso nos próximos dias no Podemos atendendo convite do Deputado Federal Ricardo Teobaldo.  Djalma que já pertencia ao PSB promete reforçar a sigla com vereadores e suplentes.

A nova composição da Comissão Provisória do PSB em Solidão tem agora Djalma Alves de Souza (Presidente), Rafaela Alves (Vice-presidente), Maurício Batista (Secretário Geral), Maria Aparecida Ramos (Tesoureira), José Raimundo da Silva (Secretário Sindical), Jeane Espinhara (Secretária do Movimento Popular), Antônio Correia Alves Neto (Secretário da Juventude), Maria Aparecida da Silva (Secretária do Movimento Negro).