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O Blog e a História: quando o TSE decidiu que o mandato é do partido

Por Nill Júnior

Em 23 de março de 2007 – o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu na noite desta terça-feira, por seis votos a um, que o mandato pertence ao partido ou à coligação e não ao candidato eleito.

A medida estabelece a chamada fidelidade partidária para os cargos obtidos nas eleições proporcionais (deputados estaduais, federais e vereadores) e tem por objetivo impedir a troca de partidos políticos.

O entendimento do TSE foi em resposta à consulta feita pelo PFL. No questionamento, o partido perguntou: “os partidos e coligações têm o direito de preservar a vaga obtida pelo sistema eleitoral proporcional quando houver pedido de cancelamento de filiação ou de transferência do candidato eleito por um partido para outra legenda?”

O ministro Cesar Asfor Rocha foi o primeiro a manifestar seu voto. Para Rocha, os partidos e coligações devem conservar o direito ao mandato obtido se o candidato eleito se desfiliar para ingressar em outra legenda.

O voto de Rocha foi seguido pelos ministros Marco Aurélio, Cezar Peluso, Carlos Ayres Britto, José Delgado e Caputo Bastos.

Ao defender seu posicionamento, Peluso lembrou que a filiação partidária é “requisito essencial à elegibilidade do candidato”. Com isso, o cancelamento da filiação ou a transferência para outra legenda “tem por efeito a preservação da vaga ao partido”, ressaltou.

Único a votar contra a perda do mandato, o ministro Marcelo Ribeiro ressaltou que a penalidade não está prevista nem na Constituição Federal nem em normas infraconstitucionais.

Outras Notícias

Deva Pessoa nega que tenha oferecido combustível para evento

Candidato também afirmou que formalizou boletim de ocorrência por difamação. Prezado Nill Júnior, Na noite de ontem (19/10), fomos surpreendidos com um vídeo publicado em rede social (facebook), com acusações gravíssimas. Segundo o vídeo, teríamos contratado pessoas para participarem de nossa carreata realizada no domingo e por conta de sua vinda, a moto de Antonio […]

Candidato também afirmou que formalizou boletim de ocorrência por difamação.

Prezado Nill Júnior,

Na noite de ontem (19/10), fomos surpreendidos com um vídeo publicado em rede social (facebook), com acusações gravíssimas.

Segundo o vídeo, teríamos contratado pessoas para participarem de nossa carreata realizada no domingo e por conta de sua vinda, a moto de Antonio Zeferino (popular Toinho de Santa), já conhecido por ter provocado atos similiares no pleito eleitoral de 2012, em São José do Egito, havia sido apreendida, moto esta adquirida do Sr. conhecido popularmente por Damião de Amaro.

Como a legenda da publicação em rede social dizia, “a turma da mentira novamente engana o povo”, mas esqueceram de especificar quem faz parte desta turma.

Em momento algum houve contratação de quem quer que seja para participar de carreata, é o primeiro fato a se informar.

Segundo, a moto foi apreendida porque o seu condutor estava “empinando” em frente a guarnição policial, desrespeitando os mesmos e, após abordagem se verificou que esta estava com chassi adulterado, fato este já ocorrido outra vez pelo Sr. Damião, conduzindo outra moto com mesmo problema (Adulteração de chassi….indícios de moto roubada).

Formalizamos na manhã de hoje um boletim de ocorrência na Delegacia de Policial Civil em face de todos os envolvidos no vídeo, pois estes sim praticaram o crime de difamação (Artigo 139 do Código Penal) e deverão responder judicialmente por seus atos.

O que se observa é que, assustados com o grande evento realizado no último domingo, tentam apagar o brilho da carreata, com inverdades e a todo custo, chamar a atenção com  calúnias e atos difamatórios para se sobrepor a mais bela festa democrática e livre já vista em Tuparetama. As acusações, entregamos para a justiça se pronunciar, e aos que se iludem com as mentiras da turma do nepotismo, a resposta virá ao entardecer, mais precisamente a 15 de Novembro deste com a vontade do Povo expressa nas ruas nos elegendo Prefeito de Tuparetama.

Temos sofridos constantemente com agressões e ameaças neste pleito eleitoral.

Não nos amedrontaremos com estas violências e a luta seguirá até o fim.

Edvan Cesar Pessoa da Silva

Candidato a Prefeito de Tuparetama pela Frente Popular

Talentos de Sertânia na campanha de Paulo Câmara

Depois de terem participado do comício da Frente Popular em Sertânia, na última quinta-feira (25), os radialistas Alexandre Laet, Júlio César foram convidados pela coordenação da campanha de Paulo Câmara para outros eventos da chapa majoritária. Dia 01, os locutores e Tácio Henrique (Mixagem) estiveram no comando de um grande comício realizado em Arcoverde, com […]

Alexandre_Julio

Depois de terem participado do comício da Frente Popular em Sertânia, na última quinta-feira (25), os radialistas Alexandre Laet, Júlio César foram convidados pela coordenação da campanha de Paulo Câmara para outros eventos da chapa majoritária.

Dia 01, os locutores e Tácio Henrique (Mixagem) estiveram no comando de um grande comício realizado em Arcoverde, com participação do candidato ao governo, Paulo Câmara; do candidato ao senado, Fernando Bezerra; da prefeita Madalena Brito, e do candidato a deputado estadual, Ângelo Ferreira, além de inúmeros candidatos, prefeitos e lideranças da região.

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O evento demonstrou a força da prefeita de Arcoverde, Madalena Brito (PTB) na terra do Cardeal, que decidiu apoiar os socialistas e começa a se desgarrar de Zeca Cavalcanti.

Arcoverde: família de Kauã Nunes diz ter ouvido garantia da Polícia Civil de rigor nas investigações

Corporação soltou nota dizendo que caso é complexo,  mas terá resposta Os familiares de Kauã Nunes, assassinado dia 8 em Arcoverde estiveram no LW Cast, na TV LW On Line, apresentado por este blogueiro. Joelma Nunes, a tia, e o irmão Jadson Felipe disseram que ouviram da Polícia Civil a garantia de rigor nas investigações. […]

Corporação soltou nota dizendo que caso é complexo,  mas terá resposta

Os familiares de Kauã Nunes, assassinado dia 8 em Arcoverde estiveram no LW Cast, na TV LW On Line, apresentado por este blogueiro.

Joelma Nunes, a tia, e o irmão Jadson Felipe disseram que ouviram da Polícia Civil a garantia de rigor nas investigações.

Também que não há ainda uma certeza quanto às investigações. Eles agradeceram a solidariedade e afirmaram que testemunhas podem ajudar a elucidar o crime.

Os dois se mostraram bastante abalados com o crime que chocou Arcoverde.

Polícia Civil se manifesta 

Em nota, a Polícia Civil prometeu apuração rigorosa do crime, que afirmou ser “complexo”:

A Polícia Civil de Pernambuco, por meio da 23ª Delegacia de Homicídios de Arcoverde, informa que está empenhada na apuração do homicídio que vitimou o jovem Jailson Kauã Nunes da Silva, ocorrido no dia 8 de maio de 2025, no bairro São Geraldo, em Arcoverde.

Desde a noite do crime, equipes da unidade especializada vêm realizando diligências diárias com o objetivo de esclarecer por completo as circunstâncias do fato e identificar todos os envolvidos.

Dada a complexidade da ocorrência, é imprescindível que a investigação siga critérios técnicos, responsáveis e minuciosos, de forma a evitar conclusões precipitadas que possam comprometer o resultado final do inquérito. A prioridade da Polícia Civil é a produção de um conjunto probatório sólido e eficaz, que assegure a responsabilização penal dos autores.

A Delegacia de Homicídios reitera seu compromisso com a verdade, a legalidade e a justiça, e seguirá trabalhando de forma incansável para oferecer uma resposta efetiva à sociedade e à família da vítima.

Polícia Civil de Pernambuco

 

Em Teixeira-PB vereadora morre de Covid-19 quatro dias após marido também morrer da doença

A vereadora Iranilda Lira morreu de Covid-19, aos 47 anos, na tarde desta quarta-feira (03.03). Ela estava no segundo mandato como parlamentar, em Teixeira, município do Sertão da Paraíba.  O óbito de Nilda, como ela era popularmente conhecida, aconteceu quatro dias após o marido dela morrer pela mesma doença. Nilda estava internada no Complexo Regional […]

A vereadora Iranilda Lira morreu de Covid-19, aos 47 anos, na tarde desta quarta-feira (03.03). Ela estava no segundo mandato como parlamentar, em Teixeira, município do Sertão da Paraíba. 

O óbito de Nilda, como ela era popularmente conhecida, aconteceu quatro dias após o marido dela morrer pela mesma doença. Nilda estava internada no Complexo Regional Hospitalar de Patos, também no Sertão do estado, desde o último domingo (28). 

O marido da vereadora, Marcos Antônio Alves Martins, mais conhecido como Marcos de Totó, de 46 anos, morreu no último sábado (27). Ele tinha obesidade e também estava internado na mesma unidade de saúde. 

O estado de saúde da vereadora, que não tinha comorbidades, se agravou durante a internação, quando ela chegou a ter 90% dos pulmões comprometidos. 

A parlamentar precisou usar máscara de ventilação não invasiva (VNI), mas o organismo não respondeu ao tratamento e a saturação não aumentava. 

Por isso, os médicos resolveram intubar a paciente, que não resistiu e morreu. O filho da vereadora, Erick Lira Martins, que também foi infectado pelo novo coronavírus, está em observação na ala verde do Complexo Hospitalar Regional de Patos.

Sogra de Márcia Conrado entra no time dos cotados para Saúde

Depois do marido, o nome da mãe do cirurgião dentista Breno Araújo e sogra da prefeita Márcia Conrado, a enfermeira Lisbeth Cantarelli, aparece na bolsa de apostas para assumir a Secretaria de Saúde. “Vai ser ela. Pode anotar”, disse uma fonte ao blog. Essa semana, em sua rede social, a prefeita parabenizou a profissional por […]

Depois do marido, o nome da mãe do cirurgião dentista Breno Araújo e sogra da prefeita Márcia Conrado, a enfermeira Lisbeth Cantarelli, aparece na bolsa de apostas para assumir a Secretaria de Saúde. “Vai ser ela. Pode anotar”, disse uma fonte ao blog.

Essa semana, em sua rede social, a prefeita parabenizou a profissional por seu aniversário, postando foto dela com o marido em uma rede social.

Ela vai se somar a outros nomes cotados na bolsa de apostas,  como Natália Regalato e Alexandra NovaesLeonardo Monteiro, que atua na Regulação e o cardiologista Waldir Tenório.

O mistério será desfeito nesta terça. A Prefeitura de Serra Talhada confirmou que o anúncio do nome titular de Saúde acontecerá nesta terça-feira (12), às 09h, em uma coletiva de imprensa no Auditório da Secretaria Municipal de Saúde.