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Janot deverá ser alvo de ‘flechadas’ ao deixar cargo

Por André Luis

Da Folha de São Paulo

A menos de duas semanas do fim do mandato do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a defesa de investigados na Lava Jato já começa a estudar possíveis ações contra o atual chefe do Ministério Público.

Janot, que intensificou o envio de denúncias ao STF (Supremo Tribunal Federal) na reta final no cargo, pode ter de responder na Justiça a questionamentos sobre possíveis excessos vistos por políticos nas ações das quais são alvos.

Já ciente da possibilidade de se tornar alvo, o procurador-geral, cujo mandato se encerra dia 17 de setembro, não deve se aposentar imediatamente, garantindo foro especial no STJ (Superior Tribunal de Justiça). Em caso de aposentadoria, o procurador passaria a responder na primeira instância.

Em entrevista à Folha no mês passado, Janot disse que pretende tirar férias acumuladas até o mês de abril de 2018. Na sequência, avalia uma licença até o mês de julho, quando tem planos de se aposentar.

Parlamentares ouvidos reservadamente pela Folha admitem ter pedido a seus advogados que estudem a possibilidade de devolver ao procurador as “flechadas” que ele vem disparando em acusações formais.

O termo é uma referência à declaração de Janot no início de julho, quando ele afirmou que “enquanto houver bambu, lá vai flecha”, sobre o andamento das investigações na reta final do seu mandato.

A fala foi interpretada como um “vale-tudo” por parlamentares, que querem revidar as ações do Ministério Público. Advogados estudam entrar com ações alegando que o procurador errou o tom ao usar termos agressivos contra os investigados nas peças de abertura de inquérito.

Um exemplo é ele ter escrito que alguns partidos políticos, como o PMDB, são “organizações criminosas” em um documento que pedia autorização para iniciar as apurações.

Outros políticos reclamam do que classificam de “multiplicação” de inquéritos que tratam de um mesmo assunto, alegando que Janot tem se valido de quantidade para elevar o grau de suspeição sobre políticos.

A proximidade do fim de mandato de Janot diminuiu a resistência de políticos a direcionarem ataques ao procurador.

Outras Notícias

Avião com corpo de Campos deixa São Paulo

por Bruna Verlene O avião da Força Aérea Brasileira, decolou ainda a pouco com o corpo do ex-governador e presidenciável Eduardo Campos em direção ao Recife onde será velado. O ex-governador será velado no Palácio da Princesas, sede do Governo de Pernambuco. Os corpos do jornalista Carlos Percol, o fotografo Alexandre Severo serão velados juntamente […]

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por Bruna Verlene

O avião da Força Aérea Brasileira, decolou ainda a pouco com o corpo do ex-governador e presidenciável Eduardo Campos em direção ao Recife onde será velado. O ex-governador será velado no Palácio da Princesas, sede do Governo de Pernambuco.

Os corpos do jornalista Carlos Percol, o fotografo Alexandre Severo serão velados juntamente com o de Campos, já o do cinegrafista Marcelo Lyra, será velado será no Cemitério Morada da Paz, em Paulista, no Grande Recife.

PSB de Tabira planeja o futuro ouvindo Presidente da Amupe

Por Anchieta Santos O novo diretório do PSB de Tabira reuniu-se na última terça feira, dia 29 de setembro, com o objetivo de traçar as metas para o processo de novas filiações, coligações partidárias e ações. A ideia é de uma maior participação da população em discutir e direcionar essas ações “para uma Tabira que os […]

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Por Anchieta Santos

O novo diretório do PSB de Tabira reuniu-se na última terça feira, dia 29 de setembro, com o objetivo de traçar as metas para o processo de novas filiações, coligações partidárias e ações.

A ideia é de uma maior participação da população em discutir e direcionar essas ações “para uma Tabira que os socialistas desejam e que os tabirenses merecemos ter”, segundo socialistas.

Participou o Presidente da AMUPE (Associação dos Municípios de Pernambuco) e Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, que apresentou sugestões sobre as metas e objetivos do PSB no Estado, como também sobre o trabalho a ser feito na Cidade das Tradições.

Opinião: avaliação de Márcia Conrado não é ruim, mas tem que melhorar

O instituto Múltipla em parceria com o Farol de Notícias divulgou a avaliação da gestão Márcia Conrado em Serra Talhada. Foram ouvidas 350 pessoas na zona rural e urbana de Serra Talhada. O intervalo de confiança é de 95% e a margem de erro é de 5.2% para mais ou menos. Segundo o Múltipla, Márcia […]

O instituto Múltipla em parceria com o Farol de Notícias divulgou a avaliação da gestão Márcia Conrado em Serra Talhada.

Foram ouvidas 350 pessoas na zona rural e urbana de Serra Talhada.

O intervalo de confiança é de 95% e a margem de erro é de 5.2% para mais ou menos.

Segundo o Múltipla, Márcia tem 62% de aprovação e 29% de desaprovação. 9% não opinaram.

No meu comentário no Sertão Notícias,  da Cultura FM,  destaco que a avaliação não é ruim, mas que é importante para a prefeita Márcia Conrado melhorar esse número,  principalmente pensando em projetar Breno Araújo em 2026 e na sua sucessão,  em 2028.

Quanto à pesquisa para Estadual,  não há novidades nos números.  Isso porque Breno Araújo ainda não se lançou como esperado,  buscando a imprensa,  principalmente o rádio,  e se anunciando como pré-candidato pra valer.

Em nota, advogado de Danilo Augusto nega crime eleitoral

Caro Nill Júnior, Em resposta a notícia publicada por este blog, cabe-nos iluminar algumas questões. Em primeiro lugar, o Presidente da Câmara de Vereadores estava no Distrito de Santa Rita realizando seu dever constitucional de representação do povo. Não é necessário ser doutor para se saber que quando se é eleito para o cargo de […]

Caro Nill Júnior,

Em resposta a notícia publicada por este blog, cabe-nos iluminar algumas questões.

Em primeiro lugar, o Presidente da Câmara de Vereadores estava no Distrito de Santa Rita realizando seu dever constitucional de representação do povo.

Não é necessário ser doutor para se saber que quando se é eleito para o cargo de vereador, este o ocupa durante as 24 horas do dia, ou seja, não se deixa de ser vereador às 19 horas.

Segundo, o Presidente da Câmara quando foi cercado por cidadãos, logo comunicou o advogado e este ao Comandante da Companhia de Polícia Militar, a companhia de São José do Egito e a guarnição de Tuparetama.

Terceiro, durante a revista realizada pelos Policiais Militares, nada foi encontrado que configurasse ilícito eleitoral. Para informação de todos, o art. 99 do Código Civil elenca três categorias de bens públicos: os de uso comum do povo, os de uso especial e os dominicais.

O veículo da Câmara é um bem público especial, ou seja, é destinado  ao “cumprimento das funções públicas”. Têm utilização restrita, não pode ser utilizado livremente pela população.

Por isso, não se pode simplesmente o abrir e procurar algo com a desculpa que é bem público ou se utilizando de qualquer que seja sua profissão ou carreira.

No mais, não houve indiciamento, como falsamente se noticia, mas sim a formalização de um TCO, procedimento e a peça inicial da investigação criminal de crimes de menor potencial ofensivo. Por fim, já foi solicitado ao Poder Judiciário a restituição do veículo apreendido, haja vista não haver qualquer prova que se praticou qualquer ato eleitoral com o bem público. 

Ozael Félix de Siqueira – Advogado

TRE suspende peças de Armando que ligam Paulo a escândalos

Decisão do TRE-PE de nº 0602796-05.2018.6.17.000 suspende qualquer veiculação, seja de Programa Eleitoral ou Inserção nas emissoras de rádio e televisão, do comercial da Coligação Pernambuco vai Mudar (Armando Monteiro) que trata da delação de JBS contra o Governador Paulo Câmara. O descumprimento da decisão, segundo a Coligação em contato com emissoras de TV representará […]

Decisão do TRE-PE de nº 0602796-05.2018.6.17.000 suspende qualquer veiculação, seja de Programa Eleitoral ou Inserção nas emissoras de rádio e televisão, do comercial da Coligação Pernambuco vai Mudar (Armando Monteiro) que trata da delação de JBS contra o Governador Paulo Câmara.

O descumprimento da decisão, segundo a Coligação em contato com emissoras de TV representará multa de R$ 100 mil reais por parte da emissora.

Alegou a Coligação que os Representados, “levaram à casa de cada eleitor um ataque sem precedentes e sem nenhum escrúpulo”, mediante a concatenação de um conjunto de notícias negativas e inverídicas com a finalidade de macular a honra de Paulo Câmara, candidato à reeleição.

“É bem verdade que a imprensa noticiou que houve investigação nas dependências do Palácio do Campos das Princesas, contudo, não houve indicativo de que as investigações concluíram pelo indiciamento nem indicação de que o governador candidato à reeleição está envolvido, nem mesmo o seu gabinete, como tendenciosamente indica a matéria ora suspensa por esta decisão judicial”, decide o Desembargador Stênio José de Sousa Neiva Coêlho.

“Ora, resta claro que da análise do conteúdo impugnado há propaganda com intuito de desconstruir a imagem do candidato à reeleição, pois o que investigação deu-se no âmbito de outros setores do Palácio do Campos das Princesas e não no Gabinete do governador como induz a propaganda ora suspensa por esta decisão judicial”, acrescenta.