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Janot deverá ser alvo de ‘flechadas’ ao deixar cargo

Por André Luis

Da Folha de São Paulo

A menos de duas semanas do fim do mandato do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a defesa de investigados na Lava Jato já começa a estudar possíveis ações contra o atual chefe do Ministério Público.

Janot, que intensificou o envio de denúncias ao STF (Supremo Tribunal Federal) na reta final no cargo, pode ter de responder na Justiça a questionamentos sobre possíveis excessos vistos por políticos nas ações das quais são alvos.

Já ciente da possibilidade de se tornar alvo, o procurador-geral, cujo mandato se encerra dia 17 de setembro, não deve se aposentar imediatamente, garantindo foro especial no STJ (Superior Tribunal de Justiça). Em caso de aposentadoria, o procurador passaria a responder na primeira instância.

Em entrevista à Folha no mês passado, Janot disse que pretende tirar férias acumuladas até o mês de abril de 2018. Na sequência, avalia uma licença até o mês de julho, quando tem planos de se aposentar.

Parlamentares ouvidos reservadamente pela Folha admitem ter pedido a seus advogados que estudem a possibilidade de devolver ao procurador as “flechadas” que ele vem disparando em acusações formais.

O termo é uma referência à declaração de Janot no início de julho, quando ele afirmou que “enquanto houver bambu, lá vai flecha”, sobre o andamento das investigações na reta final do seu mandato.

A fala foi interpretada como um “vale-tudo” por parlamentares, que querem revidar as ações do Ministério Público. Advogados estudam entrar com ações alegando que o procurador errou o tom ao usar termos agressivos contra os investigados nas peças de abertura de inquérito.

Um exemplo é ele ter escrito que alguns partidos políticos, como o PMDB, são “organizações criminosas” em um documento que pedia autorização para iniciar as apurações.

Outros políticos reclamam do que classificam de “multiplicação” de inquéritos que tratam de um mesmo assunto, alegando que Janot tem se valido de quantidade para elevar o grau de suspeição sobre políticos.

A proximidade do fim de mandato de Janot diminuiu a resistência de políticos a direcionarem ataques ao procurador.

Outras Notícias

Decreto cancela festejos juninos em Iguaracy

Outro decreto define ponto facultativo no Dia de Corpus Christi O preito de Iguaracy, Zeinha Torres, publicou, nesta terça-feira, 1º junho, dois novos decretos no município. O primeiro, define ponto facultativo para as repartições públicas e autarquias do Município, na próxima quinta-feira (03.06), Dia de Corpus Christi. O segundo, trata do cancelamento das festividades juninas […]

Outro decreto define ponto facultativo no Dia de Corpus Christi

O preito de Iguaracy, Zeinha Torres, publicou, nesta terça-feira, 1º junho, dois novos decretos no município.

O primeiro, define ponto facultativo para as repartições públicas e autarquias do Município, na próxima quinta-feira (03.06), Dia de Corpus Christi.

O segundo, trata do cancelamento das festividades juninas em Iguaracy, como forma de evitar a propagação do novo coronavírus.

O decreto considera o monitoramento permanente da situação e a necessidade de intensificar as medidas de enfrentamento ao coronavírus no município, adequando-se às medidas de prevenção e controle impostas pela Organização Mundial de Saúde (OMS), Ministério da Saúde, Governos Federal e Estadual.

Também considera as recomendações das autoridades sanitárias do País e do Estado, haja vista as projeções de contaminação mundial realizadas por especialistas para os próximos meses.

O decreto cancela, além dos festejos juninos, as demais comemorações que impliquem aglomeração de pessoas em toda a área territorial do município.

Servidores do INSS entram em greve por tempo indeterminado

Reunião de negociação ocorre hoje no Ministério da Gestão Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entraram em greve nesta terça-feira (16) por tempo indeterminado. Entre as reivindicações da categoria estão recomposição de perdas salariais, valorização profissional e melhores condições de trabalho. A paralisação foi aprovada em plenária nacional realizada no sábado (13), […]

Reunião de negociação ocorre hoje no Ministério da Gestão

Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entraram em greve nesta terça-feira (16) por tempo indeterminado. Entre as reivindicações da categoria estão recomposição de perdas salariais, valorização profissional e melhores condições de trabalho.

A paralisação foi aprovada em plenária nacional realizada no sábado (13), convocada pela Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps). A entidade já havia notificado o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos sobre a possibilidade de paralisação. A pasta agendou uma nova rodada de negociação também nesta terça-feira.

No documento, a Fenasps informa que “após análise das propostas apresentadas pelo governo, entenderam que a negociação teve poucos avanços”. O texto diz ainda que, o governo, “em vez de apresentar proposta nova que fortaleça a carreira do Seguro Social, piora com o alongamento da carreira de 17 para 20 níveis e pela criação de gratificação de atividade”. A proposta, segundo a entidade, está muito aquém das perdas salariais da categoria, que superam os 53% no último período.

A pauta da Fenasps inclui a recomposição das perdas salariais; reestruturação das carreiras; cumprimento do acordo de greve de 2022; reconhecimento da carreira do Seguro Social como típica de Estado; nível superior para ingresso de Técnico do Seguro Social; incorporação de gratificações; jornada de trabalho de 30 horas para todos e cumprimento das jornadas de trabalho previstas em lei; revogação de normas que determinam o fim do teletrabalho e estabelecimento de programa de gestão de desempenho; condições de trabalho e direitos do trabalho para todos, independente da modalidade de trabalho; fim do assédio moral institucional; e reestruturação dos serviços previdenciários.

A entidade informa que no dia 31 deste mês encerra o prazo para o INSS se adequar à Instrução Normativa 24 (IN24), que transforma os atuais programas de gestão, em programas de Gestão e Desempenho, o que significa uma piora na pressão para cumprimento de metas e a possibilidade de desconto de salário no caso das metas não serem atingidas, bem como a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra os servidores.

O INSS tem 19 mil servidores ativos no quadro. A maioria, 15 mil, formada por técnicos  responsáveis pela maioria dos serviços da instituição, além de 4 mil analistas. Ao todo, 50% dos servidores ainda estão no trabalho remoto.

Proposta

O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos informou que apresentou uma proposta à categoria que prevê ganho acumulado de 24,8% entre 2023 e 2026 para os servidores ativos e inativos. De acordo com a pasta, esse ganho cobre as perdas inflacionárias do governo atual e parte das perdas de gestões anteriores.

A atual proposta também prevê alongamento da carreira de 17 padrões para 20 padrões; manutenção da remuneração de ingresso do nível superior e nível intermediário com valorização do vencimento básico e criação de gratificação de atividade em substituição à Gratificação de Atividade Executiva (GAE).

“O governo tem realizado um grande esforço para atender as reivindicações de reestruturação das carreiras de todos os servidores federais, respeitando os limites orçamentários”, diz a nota do ministério.

Serviços

O INSS informou que mais de 100 serviços do órgão podem ser realizados pela plataforma Meu INSS, disponível para download em celulares com conexão com a internet e para acesso via computador. A Central de Atendimento 135 também funciona de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h.

Os segurados que necessitarem de algum serviço do INSS, como requerimento, cumprir exigência, solicitar auxílio-doença, por exemplo, podem usar esses meios.

Ainda assim, a paralisação pode afetar os processos de concessão de benefícios como aposentadoria, pensões, Benefício de Prestação Continuada (BPC), atendimento presencial e análise de recursos e revisões. A mobilização não atinge a perícia médica.

Cleonice nega liberação do PT para apoio de Márcia a Raquel Lyra

A presidenta municipal do Partido dos Trabalhadores de Serra Talhada, Cleonice Maria, afirmou em conversa com a redação do blog na noite desta sexta-feira (7), não haver nenhuma deliberação oficial do partido liberando a prefeita Márcia Conrado para apoiar a candidatura de Raquel Lyra ao governo de Pernambuco. Para Cleonice, a deliberação é pelo apoio […]

A presidenta municipal do Partido dos Trabalhadores de Serra Talhada, Cleonice Maria, afirmou em conversa com a redação do blog na noite desta sexta-feira (7), não haver nenhuma deliberação oficial do partido liberando a prefeita Márcia Conrado para apoiar a candidatura de Raquel Lyra ao governo de Pernambuco.

Para Cleonice, a deliberação é pelo apoio a Marília, e se Márcia seguir outro caminho será por decisão dela e não por liberação do partido. “Até agora não temos nada oficial. Nenhuma deliberação de partido. Apenas pessoas isoladas que defendem essa posição. A deliberação oficial é o apoio à candidatura de Marília, foi uma decisão unânime. Se Márcia tiver outra posição é ela, mas o partido vai seguir com Lula e Marília”, afirmou.

Cleonice reforçou que acredita na fidelidade partidária da prefeita serra-talhadense, que seguiu as orientações do partido no primeiro turno ao apoiar Danilo Cabral. 

“A decisão por unanimidade do PT Estadual é de apoio total a Marília Arraes. No caso da nossa prefeita estamos aguardando o posicionamento dela. Acredito que não irá contra a decisão do PT. No primeiro turno seguiu fiel e agora acredito que mantenha. É isso que todos nós petistas estamos esperando”, disse. 

Ela concluiu elogiando a administração da petista, mas fez questão de questionar possível apoio ao palanque da Direita no estado.  

“Márcia é uma companheira muito valorosa. Está fazendo um belo trabalho em Serra Talhada. Ela sempre esteve do lado de Lula, não acredito que agora vá para o palanque de Bolsonaro. Márcia é treze”, pontuou Cleonice.

Negromonte disse à PF ter transportado envelopes lacrados para doleiro

  Do Uol Apontado como transportador de dinheiro do esquema de corrupção conhecido como Lava Jato, Adarico Negromonte Filho – irmão do ex-ministro das Cidades, Mário Negromonte – confirmou à Polícia Federal que trabalhava para o doleiro Alberto Youssef, mas que fazia as entregas em envelopes lacrados e nunca soube o conteúdo deles. Foi o […]

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Do Uol

Apontado como transportador de dinheiro do esquema de corrupção conhecido como Lava Jato, Adarico Negromonte Filho – irmão do ex-ministro das Cidades, Mário Negromonte – confirmou à Polícia Federal que trabalhava para o doleiro Alberto Youssef, mas que fazia as entregas em envelopes lacrados e nunca soube o conteúdo deles. Foi o que revelou o “Jornal da Globo”, que teve acesso ao depoimento do investigado.

Negromonte foi preso temporariamente na última segunda-feira (22), após ter sido citado nos depoimentos de Alberto Youssef à Justiça Federal, mas foi liberado pelo juiz Sérgio Moro, responsável pelas ações da Lava Jato na Justiça Federal do Paraná, na última sexta-feira (28).

Em depoimento à PF, realizado no dia 24 de novembro, em Curitiba, o irmão do ex-ministro das Cidades disse nunca ter levado ou buscado dinheiro a mando do doleiro, apenas “envelopes lacrados”, cujo conteúdo desconhecia.  Afirmou ainda ter levado os envelopes a diversos lugares e não soube especificar quais.

O investigado negou, porém, ter entregado as encomendas a empreiteiras e servidores públicos e afirmou ainda que nunca esteve na sede da Petrobras. Segundo ele, recebia do doleiro R$ 1.500 por semana e não era registrado em carteira.

Papel de subordinado

Ao determinar a soltura de Negromonte, o juiz Sérgio Moro reconheceu a existência de provas contra o investigado, mas entendeu que seu papel era de “subordinado” no esquema de distribuição de dinheiro e pagamento de propinas liderado por Youssef como subordinado.

“Muito embora haja prova, em cognição sumária, de que Adarico Negromonte Filho teria participado do grupo criminoso dirigido por Alberto Youssef dedicado à lavagem de dinheiro e ao pagamento de propina a agentes públicos, forçoso reconhecer que o papel era de caráter subordinado, encarregando-se de transportar e distribuir dinheiro aos beneficiários dos pagamentos”, afirma o magistrado na decisão.

Apesar de solto, Negromonte terá de cumprir medidas cautelares, como a proibição de deixar o país, proibição de mudar de endereço sem autorização judicial, além de ter de entregar seu passaporte em cinco dias e comparecer a todas as etapas do processo.

Grave acidente mata motociclista na BR-232 em Serra Talhada

Na tarde deste sábado (26), por volta das 16h, um homem de identidade ainda não revelada pelas autoridades competentes, que estava numa motocicleta, morreu após colidir contra um carro. O acidente aconteceu na BR-232, KM 412, em frente a um posto de gasolina e próximo ao quartel do Corpo de Bombeiros em Serra Talhada. Os […]

Na tarde deste sábado (26), por volta das 16h, um homem de identidade ainda não revelada pelas autoridades competentes, que estava numa motocicleta, morreu após colidir contra um carro.

O acidente aconteceu na BR-232, KM 412, em frente a um posto de gasolina e próximo ao quartel do Corpo de Bombeiros em Serra Talhada. Os bombeiros e SAMU foram acionados.

O grave acidente envolveu um automóvel e uma motocicleta em uma colisão frontal. Há informação que a vítima dirigia pela contramão da rodovia e morreu no local. O condutor do primeiro veículo não sofreu ferimentos.

As equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) estiveram no local aguardando a chegada do Instituto de Criminalística (IC) e do Instituto Médico Legal (IML) para as devidas perícias e remoção do corpo. As informações são do blog da Luciana Rêgo.