Notícias

Janot deverá ser alvo de ‘flechadas’ ao deixar cargo

Por André Luis

Da Folha de São Paulo

A menos de duas semanas do fim do mandato do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a defesa de investigados na Lava Jato já começa a estudar possíveis ações contra o atual chefe do Ministério Público.

Janot, que intensificou o envio de denúncias ao STF (Supremo Tribunal Federal) na reta final no cargo, pode ter de responder na Justiça a questionamentos sobre possíveis excessos vistos por políticos nas ações das quais são alvos.

Já ciente da possibilidade de se tornar alvo, o procurador-geral, cujo mandato se encerra dia 17 de setembro, não deve se aposentar imediatamente, garantindo foro especial no STJ (Superior Tribunal de Justiça). Em caso de aposentadoria, o procurador passaria a responder na primeira instância.

Em entrevista à Folha no mês passado, Janot disse que pretende tirar férias acumuladas até o mês de abril de 2018. Na sequência, avalia uma licença até o mês de julho, quando tem planos de se aposentar.

Parlamentares ouvidos reservadamente pela Folha admitem ter pedido a seus advogados que estudem a possibilidade de devolver ao procurador as “flechadas” que ele vem disparando em acusações formais.

O termo é uma referência à declaração de Janot no início de julho, quando ele afirmou que “enquanto houver bambu, lá vai flecha”, sobre o andamento das investigações na reta final do seu mandato.

A fala foi interpretada como um “vale-tudo” por parlamentares, que querem revidar as ações do Ministério Público. Advogados estudam entrar com ações alegando que o procurador errou o tom ao usar termos agressivos contra os investigados nas peças de abertura de inquérito.

Um exemplo é ele ter escrito que alguns partidos políticos, como o PMDB, são “organizações criminosas” em um documento que pedia autorização para iniciar as apurações.

Outros políticos reclamam do que classificam de “multiplicação” de inquéritos que tratam de um mesmo assunto, alegando que Janot tem se valido de quantidade para elevar o grau de suspeição sobre políticos.

A proximidade do fim de mandato de Janot diminuiu a resistência de políticos a direcionarem ataques ao procurador.

Outras Notícias

Pernambuco recebe mais de 300 mil doses de vacinas da Pfizer

Insumos chegaram na manhã deste domingo e deverão ser utilizados para aplicação das segundas doses na população geral e dose de reforço Neste domingo (19), 307.710 doses de vacinas contra a Covid-19 da Pfizer/BioNTech chegaram a Pernambuco. Os imunizantes foram divididos em dois voos.  O primeiro aterrissou no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre […]

Insumos chegaram na manhã deste domingo e deverão ser utilizados para aplicação das segundas doses na população geral e dose de reforço

Neste domingo (19), 307.710 doses de vacinas contra a Covid-19 da Pfizer/BioNTech chegaram a Pernambuco. Os imunizantes foram divididos em dois voos. 

O primeiro aterrissou no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre às 10h, e o segundo, por volta das 11h. 

As vacinas seguiram para a sede do Programa Estadual de Imunização (PNI-PE), para checagem, armazenamento e separação por município. A distribuição às Gerências Regionais de Saúde (Geres) deve ocorrer nos próximos dias.

De acordo com a superintendente de Imunizações de Pernambuco, Ana Catarina de Melo, os imunizantes contidos nessas duas novas remessas deverão ser utilizados para aplicação das segundas doses na população em geral, além das doses de reforço destinadas a idosos com 70 anos ou mais que completaram o esquema vacinal a, pelo menos, seis meses, e aos pacientes imunossuprimidos. Neste último grupo, a aplicação deve ser feita após 28 dias da segunda dose.

Desde o início da campanha, em janeiro deste ano, Pernambuco já recebeu 12.157.940 doses de vacinas contra a Covid-19. Desse total, foram 4.216.270 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 4.481.720 da Coronavac/Butantan, 3.287.700 da Pfizer/BioNTech e 172.250 da Janssen.

Sempre buscam esconder o seu fracasso nas urnas, diz Patriota sobre crítica de Edson Henrique

Deputado estadual eleito também afirmou que Sandrinho está credenciado para reeleição Por André Luis Nesta segunda-feira (14), o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, deputado estadual eleito e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, José Patriota, comentou durante o Debate das Dez da Rádio Pajeú, sobre a crítica feita pelo vereador de oposição Edson […]

Deputado estadual eleito também afirmou que Sandrinho está credenciado para reeleição

Por André Luis

Nesta segunda-feira (14), o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, deputado estadual eleito e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, José Patriota, comentou durante o Debate das Dez da Rádio Pajeú, sobre a crítica feita pelo vereador de oposição Edson Henrique durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, de que a divisão da Frente Popular no apoio as duas candidatas que disputaram o Governo de Pernambuco no segundo turno, foi oportunismo e conveniência. 

Para o vereador, o fato de José Patriota e Totonho Valadares terem apoiado Marília Arraes e o prefeito Alessandro Palmeira e o vice, Daniel Valadares, terem apoiado Raquel Lyra teria sido um tipo de combinação para estarem nos dois palanques, sendo beneficiados, independente de quem fosse a vitoriosa.

Patriota disse não esperar nada diferente. Para ele a oposição sempre procura uma tentativa de esconder o seu fracasso nas urnas.

“E eu não vou aqui fazer julgamento, quem julgou foi o povo, nas urnas. O que mais responde quem é quem, é o resultado eleitoral, o resultado das urnas depois do trabalho que cada um se apresenta. Enquanto o candidato da oposição teve mil votos, eu tive quase 12 mil”, alfinetou Patriota.

O deputado estadual eleito, disse o povo, expressou o seu pensamento em relação a ele e a Sandrinho “que foi muito bem testado, se é que era um teste, nas urnas. O respaldo que ele tem da população  e o nosso respaldo apesar de todas as articulações e tentativas de formações de grupos no tendo como alvo principal José Patriota”, afirmou. 

“Nessa altura da minha vida, com 40 anos de caminhada pública, não vivo farejando oportunismo. Quem vai ganhar e quem vai perder, então eu acho que não há necessidade. Em dado momento o nosso prefeito teve uma leitura e eu tive outra e respeitosamente nós fizemos essas escolhas, somente isso”.

José Patriota afirmou que o seu grupo político sabe viver com as diferenças. “Isto é o que os autoritários, os totalitários, os que compram voto a todo custo, não suportam. Tudo no mundo enxergam numa jogada, numa malandragem. Então quem ‘disso usa, disso cuida’ dizia um ditado popular que minha mãe ensinava. Eu não me preocupo com isso, com o que a oposição vai dizer”, afirmou.

Patriota destacou o que já foi dito pelo prefeito Sandrinho Palmeira e seu vice, Daniel Valadares, de que estão inteiramente afinados e alinhados. “Não há nenhuma dificuldade de relacionamento político na Frente Popular de Afogados”.

Patriota afirmou ainda que tentativas de macular, destruir o trabalho e atingir a imagem “existiram, existem e sempre vão existir sempre”. 

Questionado se a votação obtida por ele credencia Sandrinho Palmeira como o nome da Frente Popular na disputa de 2024, buscando a reeleição, Patriota disse que independente de sua votação, Sandrinho já estava credenciado.

“Sandrinho já estava credenciado quando disputou as eleições comigo como meu vice, quando se colocou e foi o nosso candidato a prefeito e venceu as eleições, e se credenciou pela gestão que vem fazendo em Afogados da Ingazeira”, afirmou.

Falando sobre a vitória de Lula no segundo turno, Patriota disse ter várias leituras. “A primeira, a meu ver, a mais importante, é que o Brasil pode respirar, oxigenar os seus pulmões e se reencontrar com a sua história. Onde todos os seguimentos, toda a população brasileira, possa ter voz e vez  e se sentir contemplada dentro de um governo amplo”, destacou.

Ainda que o governo Lula não será de um partido. “O presidente Lula sinaliza, tem demonstrado e tem afirmado é que está aberto a discutir com todos os seguimentos, sem preconceito, sem discriminação e assegurando assim o debate democrático. Um regime onde as pessoas possam se manifestar, onde a liberdade está acima de tudo. A liberdade de expressão, a liberdade de iniciativa… até nos negócios, Lula não veio para contrariar o capitalismo” destacou José Patriota.

O deputado eleito também confirmou que em breve estará sendo anunciada uma festa para comemorar a sua vitória nas urnas.

TCE julga legal processo de admissão da Câmara de Iguaracy

Por Juliana Lima Em sessão realizada na última terça-feira (19), sob a relatoria do conselheiro substituto Carlos Pimentel, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas decidiu pela legalidade de um processo de admissão de pessoal realizado pela Câmara Municipal de Vereadores de Iguaracy. O processo nº 2327041-0 diz respeito à contratação temporária de seis servidores […]

Por Juliana Lima

Em sessão realizada na última terça-feira (19), sob a relatoria do conselheiro substituto Carlos Pimentel, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas decidiu pela legalidade de um processo de admissão de pessoal realizado pela Câmara Municipal de Vereadores de Iguaracy.

O processo nº 2327041-0 diz respeito à contratação temporária de seis servidores para as funções de recepcionista, agente administrativo, motorista e auxiliar de serviços gerais.

Diante do relatório de auditoria produzido pela equipe técnica da corte de contas, os conselheiros consideraram que as admissões não apresentam falhas, mesmo diante da ausência de seleção pública simplificada, devido à dispensa desse requisito obrigatório posta na Lei Municipal nº 499/2021, editada com intuito de estabelecer nova ordem vigente durante o período da Pandemia da Covid-19.

Desta forma, foram julgados legais os atos e concessão dos registros aos servidores listados no referido processo. A sessão foi presidida pelo conselheiro Eduardo Lyra Porto.

Governadores assumem com atraso de pagamentos e gastos com pessoal acima da legislação

Nexo Nesta terça-feira (1º), 27 governadores serão empossados nos estados e no Distrito Federal. Dez deles foram reeleitos. Dezesseis estarão chegando ao poder no primeiro dia do ano. O caso diferente é o de Roraima, onde o eleito Antonio Denarium (PSL) governa desde 15 de dezembro como interventor federal nomeado pelo presidente da República – […]

Governadores do Nordeste

Nexo

Nesta terça-feira (1º), 27 governadores serão empossados nos estados e no Distrito Federal. Dez deles foram reeleitos. Dezesseis estarão chegando ao poder no primeiro dia do ano.

O caso diferente é o de Roraima, onde o eleito Antonio Denarium (PSL) governa desde 15 de dezembro como interventor federal nomeado pelo presidente da República – graças a uma crise financeira agravada pela migração de venezuelanos.

A situação que Denarium conheceu em dezembro não é muito diferente de vários outros estados brasileiros. Grande parte sofre para honrar despesas obrigatórias, que cresceram nos últimos anos. Como parte de um acordo para alongar o pagamento de uma dívida de décadas com o governo federal, os estados se comprometeram com metas de controle de gastos e de transparência nos dados financeiros.

Foi a partir desses dados que a Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, fez uma radiografia completa sobre as finanças das 27 unidades da federação. Em um relatório lançado no fim de novembro, eles ganharam inclusive notas de acordo com a capacidade de honrar dívidas.

O Nexo calculou e organizou alguns dos principais dados financeiros fornecidos pelo Tesouro Nacional. Os gráficos mostram desde o grau de comprometimento das finanças com pessoal até a dependência de alguns de transferências de recursos federais. Os dados mais recentes disponíveis são do ano de 2017 e em nenhum dos gráficos há correção pela inflação.

A arrecadação dos estados cresceu em termos nominais, mas quando se leva em conta a inflação, o aumento real foi pequeno. Todas as receitas somaram R$ 752 bilhões em 2015 e R$ 742 bilhões em 2016 (em valores atualizados) contra R$ 755 bilhões em 2017. Isso aconteceu mesmo com vários dos estados tendo entrado em programas de ajustes fiscais, com aumentos de tributos. O gráfico abaixo mostra que os tributos próprios ganharam ainda mais importância no quadro geral.

Por um lado, as receitas cresceram pouco – mesmo com aumento de impostos. Por outro, as despesas continuam a crescer acima da inflação. Entre 2015 e 2017, cresceram principalmente os gastos com funcionalismo e custeio dos estados. Ou seja, salários de servidores da ativa e aposentados, além de gastos para a manutenção dos serviços públicos. Os gráficos abaixo mostram que, sufocados por gastos obrigatórios, os estados têm investido pouco.

Veja o levantamento completo clicando aqui.

Afogados: condutor de veículo que causou acidente autuado em flagrante por dirigir alcoolizado

Um serralheiro de 29 anos,  residente no Bairro Planalto,  era o condutor do Fiat Uno branco placas KGP-8525 que bateu violentamente contra outro veículo na Avenida Rio Branco. Pelo menos duas pessoas foram identificadas como vítimas, como ocupantes do veículo. A primeira, uma agente de saúde de 37 anos, esposa do condutor que estava no […]

Um serralheiro de 29 anos,  residente no Bairro Planalto,  era o condutor do Fiat Uno branco placas KGP-8525 que bateu violentamente contra outro veículo na Avenida Rio Branco.

Pelo menos duas pessoas foram identificadas como vítimas, como ocupantes do veículo. A primeira, uma agente de saúde de 37 anos, esposa do condutor que estava no Uno.

Já o contador José Danillo Oliveira, nem estava no local. Ele é o dono do Corsa Classic placas KGV-3506, que estava danificado e foi danificado após a forte colisão. Acabou sendo vítima da imprudência.

O efetivo do 23° BPM esteve no local, e, segundo boletim da corporação,  estava bastante alterado.  O Fiat Uno estava capotado na via com as quatro rodas pra cima e o Corsa Classic em cima do canteiro central. O SAMU já se encontrava fazendo o socorro da passageira do Uno.

O acusado tentou correr após avistar o policiamento, mas foi alcançado. Confirmou que passou a noite ingerindo bebida alcoólica com sua esposa em uma festa.  Ao retornar perdeu o controle do seu veículo, vindo a colidir na traseira do carro do contador, que estava estacionado em frente à sua residência.

“O condutor apresenta estar sob efeito de álcool, apresentando-se bastante alterado, com palavras desconexas e com forte odor etílico”, disse a polícia em nota.

O SAMU realizou o socorro da esposa dele para o Hospital Regional. Ela foi liberada após passar por acompanhamento médico. Diante do exposto, os envolvidos foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil local para medidas cabíveis, enquanto os veículos permaneceram na via por impossibilidade de locomoção pelas avarias só sendo totalmente removidos essa manhã.

O Delegado plantonista autuou em flagrante o condutor do veículo por dirigir sob influência de álcool. Estipulou fiança, segundo apurado com exclusividade pelo blog. Não há informações sobre pagamento da fiança.  Se não,  passará por Audiência de Custódia.