Secretária de Administração e pré-candidato rotulam de “irresponsáveis” quem apontou irregularidades no Bolsa Família

Gestão Márcia diz que motivo foi superfaturamento na gestão Duque

Do blog do Alberes Xavier

A Prefeitura de Serra Talhada está desde julho de 2024 sem receber os repasses do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), após a constatação de superfaturamento na compra de gêneros alimentícios nos anos de 2016 e 2017, durante gestão do ex-prefeito Luciano Duque.

O bloqueio das verbas foi determinado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que identificou irregularidades nos preços pagos pela gestão municipal, superiores à média de mercado.

De acordo com o Sistema de Gestão de Prestação de Contas do FNDE, a Controladoria-Geral da União (CGU) verificou que, no exercício de 2016, houve um prejuízo de R$ 61.636,02 devido à aquisição de alimentos com valores acima dos praticados no mercado. Já em 2017, o superfaturamento foi de R$ 231.374,25.

Os pareceres técnicos nº 2785/2023 e nº 573/2024 confirmaram as irregularidades e recomendaram que o então prefeito Luciano Duque procedesse com a restituição dos valores ao Tesouro Nacional. No entanto, como não houve a devolução do montante, o FNDE bloqueou os repasses desde julho de 2024 e encaminhou a documentação para a Tomada de Contas Especial (COTCE), para que medidas adicionais sejam tomadas.

O PNAE, criado pela Lei nº 11.947 de 2009, tem como objetivo fornecer alimentação escolar saudável para os estudantes, promovendo o desenvolvimento nutricional e a aprendizagem.

Em Serra Talhada, o superfaturamento nos anos de 2016 e 2017 não apenas causou prejuízos financeiros ao município, como também comprometeu a qualidade da merenda escolar oferecida aos alunos, que, além de receberem refeições inferiores, enfrentam agora a escassez de recursos, com o bloqueio dos repasses afetando a merenda deste ano.

O Governo de Pernambuco, através da Secult-PE e Fundarpe, anunciam a abertura das inscrições para as oficinas do 9º Festival de Cinema de Triunfo, que acontece entre os dias 8 e 13 de agosto. Toda a programação é gratuita e, nesta edição, também vai se espalhar pelas cidades de Serra Talhada e Afogados da Ingazeira.

Interessados podem se inscrever a partir da quinta-feira (30/6), nas oficinas: ‘Documentando’, com Marlom Meirelles;  ‘Videoclipe Experimental’, com Marco Bonachela e Ana Olívia Godoy; ‘Experimentando Animação’, com Paulo Leonardo; e ‘Oficinas criativas: as maiores historinhas brasileiras de todos os tempos’, com Lucas Fonseca.

As  duas últimas contando com recursos de tradução em Libras.

As inscrições devem ser realizadas por e-mail: [email protected] (com o título “inscrição + nome da oficina”). Acompanhe a programação completa e mais detalhes abaixo. O prazo de inscrição se encerra no dia 15 de julho.

Veja mais informações, clicando aqui. 

A Secretaria de Cultura de Itapetim realizou na noite desta quinta-feira (15), no Mercado Público, um grande evento para o lançamento do livro “Minha Herança de Matuto”, do Poeta Itapetinense Leonardo Bastião.

A noite contou com a participação de vários poetas locais, regionais, escritores, apologistas e admiradores  da poesia e da Cultura. O evento ainda contou com muito repente com os poetas Rogério Menezes e Hipólito Moura.

O secretário de Cultura Ailson Alves agradeceu a presença de todos que colaboraram, além do poeta Leonardo pela grande obra e reafirmou o compromisso de continuar trabalhando pela cultura itapetinense. Ailson finalizou agradecendo o apoio do prefeito Adelmo Moura.

O Prefeito Adelmo Moura, o presidente do Sindicato Rural, Roberto Cosmo, o presidente da Associart, Wennys Cavalcante, a secretária de Controle Interno, Antônia Batista e as poetisas Sofhia, Neci Almeida, Natália e Maria Clara e os poetas Zé Adalberto, Vicente de Paula e Val Pimenta também prestigiaram a Noite do Repente.

Em entrevista nesta segunda-feira (25) ao comunicador Aldo Vilela, na Rádio Transamérica FM, o governador Paulo Câmara reforçou as perspectivas de melhorias a serem realizadas em Pernambuco ainda este ano.

O chefe do Executivo estadual também analisou as áreas mais sensíveis e que envolvem diretamente a vida das pessoas, como a segurança pública e a saúde.

Entre os avanços mencionados por ele estão o Plano de Segurança de Pernambuco, investimento realizado desde 2017 e que vem ajudando a reduzir os índices de violência no Estado, e a contratação de 6.900 profissionais de saúde entre 2015 e 2018, que resultou em um maior número de cirurgias realizadas no período.

“Estamos muito focados em melhorar o serviço público e dar mais oportunidades à população. Vamos continuar investindo muito nas áreas essenciais, como educação e segurança. Também daremos um foco maior à saúde, porque a demanda ao serviço público é cada vez maior e precisamos dar respostas”, afirmou o governador.

Desde a implantação do Plano de Segurança de Pernambuco, foram realizadas contratações de pessoal, implantação de novas estruturas e utilização de novas tecnologias em favor da segurança pública. “Somos um dos Estados que mais reduziu a violência, e isso possibilitou entrar em 2019 em um patamar muito significativo. É só ver os dois primeiros meses deste ano, quando as reduções foram maiores que 30% em relação ao mesmo período de 2018, ano em que também houve diminuição”, disse Paulo Câmara.

Com relação a novas contratações de pessoal, o governador foi enfático: “A segurança pública, assim como a saúde e a educação, são áreas em que não podemos deixar de contratar quando precisamos”. E reafirmou que, com a proximidade de conclusão do concurso para 500 policiais militares, a expectativa é de que o início do curso de formação ocorra ainda este ano. Para o concurso em aberto da Polícia Civil, Paulo Câmara disse que irá aproveitar 2019 para realizar novas contratações, uma vez que a área é uma das que necessitam sempre de renovação.

A partir desta sexta-feira (25) passa a valer a decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que determina o uso obrigatório de máscaras em aviões e aeroportos no Brasil.