Irmã de Siqueirinha desiste e Secretaria da Mulher tem novo nome em Arcoverde

O Blog enviou às Assessorias de Comunicação dos 17 municípios da região do Pajeú qual a posição dos prefeitos em relação ao impedimento da Presidenta Dilma. Foi a primeira vez que um veículo da região se propôs a fazer um mapeamento do que pensam todos os gestores do Pajeú.

Em 2014, a região, assim como o Nordeste, impulsionou a eleição de Dilma conforme levantamento do blog em outubro daquele ano, quando teve 138.239 votos, ou 79,15% do eleitorado. Aécio Neves obteve 37.215 votos, ou 20,85% dos votos. Ela foi majoritária em todas as cidades.

Mas, após empossada em seus segundo mandato, uma série de problemas de ordem econômica e o escândalo da Petrobras, batizado  de Petrolão, afetaram duramente sua popularidade. Dilma ainda tem algum capital eleitoral na região (pesquisas recentes indicam que ainda há uma maioria contra o impedimento no Nordeste), mas nada comparado ao que teve a pouco mais de um ano. Agora, sofre com processo de impeachment, hoje no Senado.

Vamos saber o que pensam os gestores da região com reportagem especial do blog, ainda esta manhã. O Debate das Dez do programa Manhã Total, na Rádio Pajeú também aborda a questão a partir da divulgação dos dados.  Escuta nos estúdios os prefeitos Dêva Pessoa, Romério Guimarães e Sebastião Dias. Ainda haverá as participações de Dessoles e Luciano Bonfim, quando falou ao Frente a Frente.

As comissões de Finanças e de Administração da Alepe acataram, nesta quarta (27), iniciativas que ampliam garantias e direitos de povos indígenas, estudantes de áreas rurais, quilombolas, mulheres vítimas de violência e população LGBTQIAPN+. Os projetos tratam do Programa de Acesso ao Ensino Superior (PE no Campus) e do Estatuto da Mulher Parlamentar e Ocupante de Cargo ou Emprego Público, entre outras políticas públicas.

A Comissão de Finanças aprovou mudanças no PE no Campus, estabelecendo a reserva de bolsas para estudantes indígenas, pertencentes a comunidades quilombolas ou vinculados à agricultura familiar. A medida está contida no Projeto de Lei Ordinária (PL) nº 332/2023, do deputado Doriel Barros (PT). 

A Lei atual estabelece bolsas mensais de apoio à permanência de R$ 1.240, no primeiro ano, e de manutenção de R$ 620, nos 12 meses subsequentes, para estimular o ingresso e a permanência de estudantes de baixa renda nas instituições de ensino superior das redes públicas estadual e federal de ensino superior. 

Este ano, conforme decreto do Governo do Estado, foram disponibilizadas mil bolsas, das quais 20% reservadas para pessoas com deficiência, doença grave ou rara; mulheres vítimas de violência doméstica e idosos. O PL nº 332/2023, nos termos do Substitutivo da Comissão de Justiça, estende amplia esse direito para outros segmentos especialmente vulneráveis. 

Na justificativa da proposição, Doriel Barros destaca que indígenas e quilombolas são historicamente lesados pela discriminação social. E enfatiza que as atividades rurais são desempenhadas, na maior parte dos casos, em localidades distantes ou de difícil acesso. “Não basta, portanto, o mero acesso ao ensino superior, é preciso resguardar a tais estudantes meios de subsistência, ainda que de maneira temporária, nos locais onde estão situadas as universidades e faculdades”, defende.

O parecer favorável à matéria foi apresentado pelo deputado Lula Cabral (Solidariedade). Também na reunião desta quarta, a presidente da Comissão de Finanças, deputada Débora Almeida (PSDB) e os demais deputados do colegiado saudaram o ingresso de Socorro Pimentel (União) em substituição a Antonio Coelho (União), licenciado para assumir a Secretaria de Turismo e Lazer do Recife na última sexta (22).

“Eu era a única mulher na comissão. Agora, Socorro chega e irá somar muito. Para nós, é uma alegria muito grande”, disse Débora ao dar boas vindas, destacando ainda a atuação de Coelho no colegiado. “Irei com muita dedicação e muito trabalho fazer valer a presença nesta comissão tão importante para o andamento desta Casa Legislativa”, agradeceu Socorro Pimentel.

Débora Almeida ainda anunciou que o secretário estadual da Fazenda Wilson de Paula  apresentará ao grupo parlamentar na próxima quarta (4) o Relatório de Gestão Fiscal do Governo de Pernambuco referente ao segundo quadrimestre de 2023, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A Comissão de Administração Pública também aprovou duas propostas que buscam proteger minorias. O Projeto de Lei nº 917/2023, de autoria do deputado Gilmar Júnior (PV), determina que tanto a Secretaria Estadual da Mulher quanto o Governo de Pernambuco disponibilizem, nos próprios sites, o Guia de Profissionais da Beleza contra a Violência Doméstica.

O objetivo é capacitar pessoas que atuam nessa área como agentes multiplicadores no combate à violência doméstica, moral, familiar ou sexual. De acordo com a proposição, profissionais que apresentarem denúncias terão anonimato garantido.

O relator da matéria, deputado Eriberto Filho (PSB), apresentou parecer favorável à aprovação. “Este projeto é muito importante. Os profissionais da área de beleza e estética serão orientados a identificar vítimas e orientá-las a buscar ajuda nos órgãos competentes”, avaliou o parlamentar. O PL foi aprovado por unanimidade, nos termos do Substitutivo nº 01/2023, proposto pela Comissão de Justiça.

Já o PL nº 590/2023, de iniciativa da deputada Socorro Pimentel (União), inclui a população LGBTQIAP+ no Estatuto da Mulher Parlamentar e Ocupante de Cargo ou Emprego Público. A norma – instituída pela Lei Estadual nº 17.377/2021, de autoria da deputada Delegada Gleide Ângelo (PSB) e da ex-deputada e atual senadora Teresa Leitão (PT) – estabelece medidas de prevenção, cuidado e responsabilização contra atos de assédio e violência política contra mulheres.

Com a alteração aprovada pelo colegiado de Administração Pública, o Estatuto passa a proteger também parlamentares e ocupantes de cargos públicos que se identifiquem como pessoa LGBTQIAP+. Entre as determinações do documento estão a garantia do pleno direito do exercício político e a punição a qualquer forma de discriminação.

Como então Secretaria de Saúde, Márcia Conrado também era interessada na decisão

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco, à unanimidade, julgou regular o objeto de auditoria especial de conformidade realizada na Prefeitura de Serra Talhada em 2020, durante a gestão do ex-prefeito Luciano Duque. A informação é de Juliana Lima para a Cultura FM.

A auditoria teve como objetivo verificar a legalidade de processos licitatórios e despesas da gestão no respectivo período, tendo como interessados o então prefeito Luciano Duque e mais dez pessoas, além de duas empresas contratadas. Entre os interessados estão cinco secretários municipais do governo Duque.

Sob a relatoria do conselheiro substituto Luiz Arcoverde Filho, o tribunal deu quitação aos notificados: Luciano Duque de Godoy Sousa (Prefeito), Márcia Conrado de Lorena e Sá Araújo (Secretária de Saúde), Cecílio Tiburtino Cavalcante de Lima (Procurador Geral Adjunto), Jakson Ferreira de Lima (Pregoeiro), Josenildo André Barboza (Secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania), Marcos Roberto Oliveira Carvalho (Secretário de Desenvolvimento Econômico), Marta Cristina Pereira de Lira Fontes (Secretária de Educação), Thehunnas Mariano de Peixoto Santos (Secretária de Transparência, Fiscalização e Controle), Simone Daniel Pereira (Gerente de Controle Urbano), Eliegia Karla de Carvalho Melo (Agente Administrativo), Alliance Locações e Serviços Eireli – EPP (empresa contratada) e JB Locações e Serviços Ltda – EPP (empresa contratada).

Acontece na noite desta terça-feira (30), o último debate televisivo entre os candidatos ao governo, antes do primeiro turno da eleição deste ano. O debate acontece em todas as capitais do País: em Pernambuco, será realizado na sede da TV Globo, em Olinda, começando logo depois da novela “Império”.

Os candidatos Armando Monteiro (PTB), Paulo Câmara (PSB) e Zé Gomes (PSOL) participam do encontro, no estúdio da emissora. Foram convidados candidatos de partidos ou coligações com representação na Câmara dos Deputados, em Brasília.

O debate tem uma hora de duração e é dividido em três blocos, com perguntas de candidato para candidato e mediação do jornalista Márcio Bonfim. No primeiro, as perguntas são sobre temas de livre escolha; no segundo, os temas são determinados e sorteados na hora; o terceiro bloco está reservado para as considerações finais.

O posicionamento dos candidatos no estúdio foi decidido por sorteio, na presença de representantes dos partidos. Também foi definida por sorteio a ordem dos candidatos que farão perguntas em cada bloco.

A produção do debate envolve o trabalho de 100 profissionais. Uma estrutura de salas individuais foi montada para cada candidato, com suas respectivas equipes, além de uma sala para recepção da imprensa que acompanhará a discussão.