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A Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa de Pernambuco iniciou seus trabalhos na manhã da quarta-feira (22). 

Presidida pelo deputado estadual José Patriota (PSB), a comissão neste primeiro momento tratará de fazer o levantamento dos conflitos de limite entre os municípios existentes no estado de Pernambuco. 

“Com isso em mãos, podemos categorizar os mais fáceis de resolver e poder conversar com a Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco – Condepe/Fidem já com soluções apresentadas”, afirmou o ex-presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

Patriota também pontuou a necessidade da Casa ouvir os municípios, entes envolvidos diretamente nas leis que passam pela comissão. Para ele, é importante que a Amupe tenha ciência do que é discutido em Assuntos Municipais. Neste sentido, ficou acordado entre os deputados presentes que a associação receberá as deliberações feitas pelos membros do colegiado.

Participaram da reunião os membros titulares Fabrizio Ferraz (SOLIDARIEDADE), João Paulo (PT) e os suplentes Joãozinho Tenório (PATRIOTA) e Mário Ricardo (REPUBLICANOS). A comissão terá reuniões quinzenais.

Presença de apenas um candidato, Emídio (PT) fez do encontro uma entrevista com perguntas de ouvintes

A ausência de dois candidatos a prefeitura de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB) e Itamar França (PRB), prejudicou uma das principais intenções pelo debate promovido pela Rádio Pajeú esta manhã: a troca de ideias e propostas entre os postulantes à prefeitura do município.

Patriota justificou “atividades administrativas anteriormente agendadas” para não participar do debate. “Diferente dos demais postulantes, José Patriota também é prefeito do Município”, não podendo abdicar da obrigação constitucional de administrar a cidade”, diz o texto, acrescentando que o gestor estará no próximo debate, dia 29 de setembro.

Já Itamar França afirmou não poder estar presente ao debate “em razão de motivos superiores”, se colocando a disposição da emissora para outra oportunidade.

A decisão acabou deixando o petista “correr sozinho”, respondendo perguntas, críticas e elogios dos ouvintes no tempo correspondente ao que seria o Debate. Emídio criticou principalmente a ausência de José Patriota, acusando a coordenação de omitir a real motivação da ausência. “Alegaram que era um encontro com o MP, mas não há esse encontro”.

Disse também que com a decisão, o gestor feria a proposta da Rádio Pajeú e posições como de Dom Francisco, que pregava que os candidatos aproveitassem espaços para difundir ideias. Durante o debate, o candidato petista focou nos mesmos temas que abordou na pré-campanha: fim das salas de aula multi-seriadas, reativação da guarda municipal, assistência técnica ao trabalhador rural, disciplinamento do trânsito, ordenamento urbano, realização de concurso público e cumprimento do piso na educação foram algumas das bandeiras defendidas.

Emídio defendeu as gestões Dilma e Lula e disse defender as investigações contra o PT, mas também contra outros partidos, evitando acusações seletivas. “O cidadão não pode se indignar das figuras do PT mas não se indignar com Fernando Coelho, Eduardo Campos, dentre outros nomes”.

Ele voltou a criticar a posição de Patriota e disse que seu discurso era de conveniência. “Em 2012 ele disse que era parceiro de lula e Dilma ao tentar desqualificar Jair. Em  2014 subiu no palanque de Aécio Neves. Agora diz que Lula, Dilma e Temer são farinha do mesmo saco”.

Também teve que se defender de críticas de ouvintes: dentre elas, a de que seria desconhecido, que teria mais negócios fora de Afogados e estava em uma legenda marcada por corrupção.

A Polícia Civil de Pernambuco deflagrou ontem, sexta-feira (3) a operação Xeque Mate nos municípios de Dormentes e Petrolina. O objetivo é investigar e combater um crime cibernético.

Seis pessoas foram vítimas em Dormentes, entre eles, funcionários públicos efetivos e dois membros do poder legislativo municipal. O empresário do ramo de refrigeração veicular, Wando Eduardo Gomes de Sousa, é suspeito e foi apontado pela investigação como o dono do perfil do instagram @Coxinha_Cabueta_Dormentes, que apresenta conteúdo difamatório, calunioso e injurioso.

A investigação foi iniciada no mês de Agosto de 2019, e conseguiu identificar o local de criação do perfil, o horário, o IP e o cadastro do servidor.

Foi observado que a motivação é política, onde o membro apoiador da oposição, com auxílio de outros, atacam membros da situação política de Dormentes.

Além do manipulador do perfil, outras pessoas estão sendo investigadas. Segundo a polícia, se forem associados mais de três envolvidos, eles vão responder por crime de associação criminosa, além dos de calúnia, injúria e difamação. Na operação, foram apreendidos celulares, computadores, equipamentos do uso de transmissão de sinal de internet e remédios.

Na última quinta-feira (21), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou como irregulares as contas de gestão da Prefeitura de São José do Egito relativas ao exercício financeiro de 2021.

A decisão unânime incluiu a aplicação de multas e seguiu o parecer do Ministério Público de Contas (MPCO), que detalhou seis irregularidades identificadas pela auditoria do tribunal.

Decisão do TCE-PE

O julgamento, conduzido pelo conselheiro substituto Ricardo Rios, considerou as contas de Evandro Valadares, prefeito do município e Débora Nunes de Farias Valadares (controladora) como irregulares. O processo (nº 221004087) também analisou as responsabilidades de diversos agentes públicos e empresas ligadas à gestão municipal.

Pontos destacados pelo MPCO

O parecer do Ministério Público de Contas foi enfático em apontar as irregularidades que fundamentaram a decisão:

Irregularidades de Evandro Valadares

Atraso no recolhimento de contribuições previdenciárias:

Os atrasos geraram encargos financeiros. Apesar da defesa alegar que o problema foi causado por outros órgãos, o MPCO manteve a irregularidade com base na jurisprudência do TCE-PE.

Pagamentos de combustíveis sem comprovação adequada:

A defesa apresentou justificativas relacionadas ao controle interno, mas a documentação foi considerada insuficiente para comprovar a finalidade pública dos gastos.

Pagamentos a terceirizados sem comprovação de serviços prestados:

A auditoria identificou distorções de valores, especialmente na Secretaria de Educação. O MPCO apontou a irregularidade, mas não imputou débito por ausência de provas conclusivas.

Locação de veículos com documentação insuficiente:

A auditoria identificou a ausência de comprovação efetiva dos serviços prestados, e as defesas apresentadas não afastaram a irregularidade.

Prorrogações de contratos sem cotação de preços:

A falta de procedimento para garantir a vantajosidade foi mantida como irregular pelo MPCO, mesmo com a alegação de que não houve reajuste de preços.

Outras recomendações

Auditoria especial:

Referente ao Contrato de Gestão nº 045/2021 com a Associação Beneficente João Paulo II, devido à precariedade no controle e à falta de comprovação na aquisição de bens.

Correção das irregularidades:

O MPCO recomendou à atual gestão a adoção de medidas para evitar a repetição das falhas identificadas.

Multas aplicadas

O TCE-PE aplicou multas de:

30% dos vencimentos para Evandro Valadares.

10% dos vencimentos para Débora Nunes de Farias Valadares.

A abertura de auditoria especial e as recomendações do MPCO sinalizam a continuidade da investigação sobre os contratos e os procedimentos realizados pela gestão de 2021.

Da Triunfo FM 

De acordo com informações preliminares, dois homens em uma motocicleta se aproximaram da vitima, que era conhecida como Edvan, e efetuaram vários disparos de arma de fogo. O homem não resistiu aos ferimentos e morreu no local.

Um segundo homem, que estaria acompanhado da vítima no momento do crime, também foi atingido pelos disparos. Ele foi socorrido e encaminhado para uma unidade hospitalar, mas seu estado de saúde não foi divulgado até o momento.

As motivações e a identidade dos autores ainda são desconhecidas. A Polícia Militar foi acionada e realizou o isolamento da área até a chegada da equipe do Instituto de Criminalística (IC). O caso será investigado pela Polícia Civil.

O crime chocou a população de Triunfo, que há anos não registrava um homicídio e aguarda resposta rápida das autoridades.