O Blog e a História: a PF na porta de Lula

De acordo com a SES-PE, o uso no transporte público e farmácias será facultativo

O uso de máscara deixa de ser obrigatório em todas as escolas públicas e privadas de Pernambuco a partir de segunda-feira (19). Na data, o uso do item de proteção também passa a ser facultativo no transporte público e em farmácias, permanecendo obrigatório em hospitais e serviços de saúde.

A liberação foi anunciada pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), nesta sexta-feira (16), e será publicada na edição do Diario Oficial do sábado (17).

De acordo com a pasta, a decisão foi tomada após análise do atual cenário epidemiológico da Covid-19, que aponta queda de ocorrências e o fim do período sazonal das doenças respiratórias no Estado.

“Esta medida que anunciamos hoje é fruto, essencialmente, do avanço da vacinação, que tem trazido os indicadores da doença para patamares de controle. Também reforço que, mesmo com essa desobrigação, o uso de máscara ainda é fortemente recomendável para pessoas com sintomas gripais, mesmo que leves, pacientes imunossuprimidos e os idosos que ainda não tomaram todas as quatro doses da vacina”, afirmou o secretário André Longo.

Cenário epidemiológico

A SES informou que os indicadores da Covid-19 apontam para uma tendência geral de redução da circulação viral em Pernambuco e, consequentemente, queda da ocorrência de casos graves, óbitos e da demanda por leitos de internação. Os dados levam em consideração o fim do período sazonal da doenças respiratória que, geralmente tem início em fevereiro, podendo se estender até o fim do mês de agosto. Atualmente, a positividade para Covid-19 está menor que 1%.

Na última semana epidemiológica (SE 36), que compreende o período entre 04 e 10 de setembro, o estado registrou 190 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag), o menor patamar em dois anos. O número representa uma queda de 21% em relação à semana 35 (239 casos de Srag) e de 34% em relação à SE 34 (286).

Já em relação às solicitações de internação em leitos de UTI, foram 124 na semana passada – uma redução 14% na comparação de uma semana, e de 41% em 15 dias. Na análise de leitos de UTI pediátricos, foram registradas 60 solicitações – uma queda de 15% em comparação à SE 35 e de 47% em relação à SE 34. As informações são da Folha de Pernambuco.

Objetivo de decreto assinado pelo presidente Lula é incentivar políticas e estratégias que ajudem o país a atingir metas de alfabetização estabelecidas nas políticas federais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o Decreto nº 12.191, que cria o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, dentro do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. 

Publicado nesta segunda-feira, 23 de setembro, no Diário Oficial da União, o selo pretende reconhecer  os esforços e iniciativas de estados, municípios e Distrito Federal para implementar políticas e estratégias que asseguram o direito à alfabetização.

O objetivo é identificar e disseminar boas práticas de gestão que ajudem o país a atingir as metas de alfabetização e de redução das desigualdades estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE) e no Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Além disso, a iniciativa vai reconhecer esforços de secretarias de educação que implementem essas estratégias. 

Em 2023, o país recuperou o desempenho e superou o índice de alfabetização do período pré-pandemia. O Indicador Criança Alfabetizada mostrou que 56% das crianças brasileiras alcançaram o patamar de alfabetização definido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) para o segundo ano do ensino fundamental. A meta é que, até 2030, 80% das crianças estejam alfabetizadas até o final do 2º ano do ensino fundamental.

Para concorrer ao Selo, os interessados devem ter aderido ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e fazer parte da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa). As secretarias passarão por avaliação periódica, que inclui critérios como implementação da política, formação de professores e gestores e distribuição de materiais didáticos complementares. 

As secretarias de educação podem usar o selo em suas ações de comunicação pública, durante a vigência da edição em que for concedido. O Ministério da Educação (MEC) ficará responsável por elaborar os editais para cada edição do Selo Alfabetização, constituir comissões de avaliação, organizar e manter registros. 

O Selo Alfabetização tem como princípios valorizar o compromisso dos gestores em alfabetizar todas as crianças, assegurando igualdade de acesso e de oportunidades; enfrentar desigualdades, analisar e refletir de forma contínua os resultados educacionais alcançados, além de fortalecer as ações colaborativas para as políticas de alfabetização.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu, por unanimidade, reformar a decisão de primeira instância que havia rejeitado denúncia por violência política de gênero e determinou o prosseguimento da ação penal contra dois vereadores do município de São Bento do Una, no Agreste do Estado. A decisão consta em acórdão publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta segunda-feira (22).

O caso é referente ao Recurso em Sentido Estrito nº 0600204-16.2024.6.17.0052, interposto pelo Ministério Público Eleitoral. Os denunciados são os vereadores Evânio Marinho da Silva e Antônio Pacheco Cintra. A vítima apontada na denúncia é a deputada estadual Débora Luzinete de Almeida Cordeiro.

Segundo o Ministério Público, os parlamentares teriam praticado, de forma reiterada, condutas enquadradas no artigo 326-B do Código Eleitoral, que trata da violência política de gênero. A acusação descreve o uso de expressões depreciativas com conteúdo misógino e de desqualificação da atuação política da deputada, fundamentadas em sua condição de mulher.

De acordo com a denúncia, Evânio Marinho teria proferido falas ofensivas durante sessões da Câmara Municipal de São Bento do Una. Já Antônio Pacheco Cintra é acusado de divulgar áudios e mensagens em grupos de WhatsApp. Entre os termos mencionados pelo Ministério Público estão “burra”, “miadinha”, “pegadora de carona”, “bonitinha”, “vaca”, “cheia de maldade” e “nunca prestou pra nada”.

Ao analisar o recurso, o TRE-PE entendeu que as falas descritas indicam, em tese, a intenção de menosprezar a condição de mulher no exercício de mandato eletivo e de descredibilizar a capacidade intelectual da parlamentar. O tribunal destacou que a análise do tipo penal deve observar o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, previsto na Resolução nº 495/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Na decisão, os magistrados fixaram a tese de que a reiteração de expressões ofensivas e estereotipadas contra mulher detentora de mandato eletivo, com conteúdo misógino e finalidade de desqualificação funcional, caracteriza, em tese, o crime de violência política de gênero.

O TRE-PE também ressaltou que a Justiça Eleitoral é competente para julgar esse tipo de crime e que a rejeição liminar da denúncia é incabível quando há indícios mínimos de autoria e materialidade. Segundo o acórdão, a verificação definitiva sobre a tipicidade das condutas deve ocorrer durante a instrução processual.

Por Paraíba 2.0

Com apenas 35 anos de idade, Hugo Motta ostenta uma trajetória política que, à primeira vista, poderia parecer impressionante: eleito deputado federal aos 21 anos, reeleito sucessivas vezes, hoje ocupa posição de destaque no Congresso Nacional. Mas a realidade é menos meritocrática e mais feudal: sua ascensão precoce jamais foi fruto de talento, esforço ou compromisso com o interesse público. Foi herança. Herança do velho coronelismo que ainda resiste nas franjas da República.

Hugo é herdeiro direto de um clã político que domina a cidade de Patos, no sertão paraibano, desde meados do século passado. Seu avô foi prefeito. Sua avó também. Tios, primos e o pai, Nabor Wanderley, igualmente passaram pelo comando do município. A máquina pública local, historicamente loteada, funciona como trampolim eleitoral e aparato de perpetuação no poder.

Não bastasse o histórico do grupo familiar, o próprio pai de Hugo responde a processos por corrupção. O modus operandi do clã sempre foi a captura do Estado para fins patrimonialistas. E agora, Hugo tenta exportar essa lógica para o plano federal.

Em Brasília, o deputado converteu-se em operador político de primeira ordem. Nas últimas semanas, não hesitou em chantagear o governo federal, ameaçando travar votações importantes em nome de interesses paroquiais e fisiológicos. Exige cargos, verbas e favores — não como representante do povo, mas como testa-de-ferro de um sistema arcaico que confunde poder público com negócio de família.

É exatamente esse tipo de figura que desfigura a democracia brasileira e submete a nação a um eterno refém dos acordos de bastidor. O país não pode mais tolerar que políticos forjados na lógica do curral eleitoral se apresentem como líderes nacionais. É inaceitável que um jovem cuja única experiência profissional foi nascer dentro de um império familiar de poder se apresente como árbitro dos destinos da República.

A crise de representatividade que assola o Brasil se explica, em parte, por aberrações como essa. Quando coronéis do sertão, travestidos de parlamentares modernos, tentam ditar os rumos da política nacional por meio de chantagens e ameaças, é dever da sociedade reagir.

A prefeita de Caruaru,  Raquel Lyra (PSDB) foi questionada e criticada por cancelar em cima da hora um compromisso na Rádio Vilabela FM,  do radialista Anderson Tennens.

O profissional,  respeitado no rádio serra-talhadense,  tinha divulgado a presença de Raquel desde o dia anterior. Ela estaria no Sertão Notícias.

Poucos minutos antes do horário combinado,  foi surpreendido pela informação de que a tucana não chegaria ao compromisso.

“Falta de respeito comigo e principalmente com os nossos ouvintes. A gente divulga, se prepara e a assessoria faz uma papelada dessa? Espero que Raquel não queira governar o estado, já que é pré-candidata, desta forma atrapalhada com a qual sua assessoria faz a sua agenda. Dá um péssimo exemplo”, criticou.

A assessoria local e staff de Raquel a orientou a pedir desculpas pelo episódio na entrevista que concedeu à Cultura FM. No embalo se dirigiu também a rádios de Salgueiro onde também tinha firmado compromissos. Nas redes, as críticas não arrefeceram.