Presidente do TRE volta a defender sistema eleitoral do país

do JC Online

O deputado federal José Chaves (PTB), que assumiu a presidência do partido após reunião com a Executiva estadual na tarde dessa quinta-feira (4), terá duas principais metas para a sua gestão: a primeira é fazer um mapeamento de filiados e buscar novos quadros, de olho nas eleições municipais de 2016. O segundo, será a instalação de procedimentos administrativos para os prefeitos e vereadores que foram infiéis nas eleições de 2014.

Deste grupo, Chaves citou pelo menos quatro nomes: os prefeitos Bruno Martiniano (Gravatá), Leo Saraiva (Exu), Maria Sebastiana da Conceição (João Alfredo) e Madalena Britto (Arcoverde). Todos apoiaram Paulo Câmara (PSB) no pleito deste ano. Segundo o parlamentar, a lista é mais extensa.

“Provoquei a comissão de ética. Vamos seguir um roteiro de advertência, discussão e até a expulsão do partido. Não tem como continuar no partido pessoas que não defenderam o programa de 2014, que não acompanharam o partido. Apenas entendo que não é local deles no nosso partido. Não precisa se provar muita coisa aí”, disse Chaves. Durante a campanha, Armando Monteiro, que presidia o partido e foi candidato ao governo, afirmou que trataria os casos de prefeitos e vereadores infieis em outra ocasião.

Na reunião, também foi ratificada o posicionamento do PTB na oposição ao futuro governo de Paulo Câmara. “As urnas mandaram o PTB para a oposição. Vamos fiscalizar e cobrar o programa de governo assumido por Paulo Câmara”, disse. O partido irá iniciar, a partir de janeiro, um mapeamento dos filiados e verificar nomes que possam se integrar ao partido. Segundo o deputado, há representação da legenda em 183 municípios do Estado.

Chaves assume a vaga de Armando Monteiro, que será ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior com um mandato-tampão até maio de 2015, quando se encerraria o período de Armando. Na reunião de ontem, já ficou definido que o parlamentar será reconduzido ao cargo por um período de dois anos. A promoção de Chaves deixa vaga a cadeira de primeiro vice-presidente. “Vamos conversar com a bancada para definir o melhor nome”, afirmou o parlamentar.

José Chaves deixa a Câmara Federal este ano, após cinco mandatos consecutivos. Este não, resolveu não concorrer à reeleição. Engenheiro civil e empresário do ramo de transporte público, continuará na política através da presidência do partido.

O Palácio do Planalto confirmou, na noite desta terça-feira (25), a substituição da ministra da Saúde, Nísia Trindade, pelo atual ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. A mudança será oficializada em cerimônia de posse marcada para o dia 6 de março.

De acordo com a nota oficial divulgada pelo governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comunicou a decisão à ministra durante reunião realizada na tarde desta terça-feira. No comunicado, Lula agradeceu a Nísia pelo trabalho e dedicação à frente da pasta.

A saída de Nísia Trindade já vinha sendo especulada há semanas e ocorre no contexto de uma reforma ministerial em etapas, cujo objetivo é fortalecer a articulação política do governo com o Congresso e recuperar popularidade junto ao eleitorado.

Com a mudança, Alexandre Padilha, que já ocupou o cargo de ministro da Saúde no governo Dilma Rousseff, retorna à pasta em um momento estratégico para o governo, que busca consolidar avanços na área e reforçar sua base política.

G1

O ministro Dias Toffoli pediu vista (mais tempo para estudar o processo) e com isso impediu a decisão nesta quinta-feira (23) pelo Supremo Tribunal Federal sobre o alcance do foro privilegiado em crimes cometidos por deputados e senadores.

Embora a maioria dos ministros já tenha se manifestado a favor de restringir o foro de parlamentares no STF aos crimes relacionados ao exercício do mandato, com o pedido de vista de Toffoli, não há data para o julgamento ser retomado.

Ao final da sessão, a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, fez uma proclamação provisória do resultado: 8 dos 11 ministros votaram pela restrição do foro privilegiado de parlamentares federais – 7 acompanharam o relator e um, Alexandre de Moraes, divergiu em relação ao alcance da restrição (veja mais abaixo). Faltam os votos dos ministros Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.

O foro por prerrogativa de função, o chamado “foro privilegiado”, é o direito que têm, entre outras autoridades, presidente, ministros, senadores e deputados federais de serem julgados somente pelo Supremo.

O STF analisa justamente o alcance do foro privilegiado, ou seja, em que situações a prerrogativa valerá.

Antes de Toffoli pedir vista, a maioria dos ministros votou por deixar no Supremo somente processos penais de deputados e senadores investigados por crimes praticados durante o exercício do mandato. Delitos cometidos antes seriam remetidos para outras instâncias da Justiça.

Toffoli, no entanto, ponderou que o Congresso também discute outras formas de restringir o foro privilegiado.

A proposta em estágio mais avançado de tramitação, aprovada nesta quarta (22) em comissão da Câmara, deixa no Supremo somente casos ligados aos presidentes da República, da Câmara, do Senado e do próprio STF.

“Esse é um tema que tem sido debatido por toda sociedade brasileira. O simples fato de ter colocado este tema em debate fez com que o próprio Congresso Nacional fosse instado a deliberar sobre ele. Discutir, e mais do que discutir, deliberar, porque já há uma PEC aprovada no Senado e cuja admissibilidade ocorreu nesta semana”, disse o ministro.

Propostas: no julgamento, foram apresentadas duas formas de restringir o foro. A primeira, proposta pelo ministro Luís Roberto Barroso e que já conta com seis votos, deixa no Supremo somente os processos sobre delitos cometidos durante o mandato e necessariamente relacionados ao cargo.

Na prática, a proposta de Barroso, seguida pela maioria dos ministros, também tira do STF e leva para a primeira instância acusações contra parlamentares por crimes como homicídio, violência doméstica e estupro, por exemplo, desde que não ligados ao cargo.

A segunda proposta, de Alexandre de Moraes, deixa no Supremo todas as ações sobre crimes cometidos durante o mandato, mesmo aqueles não ligados ao exercício da função de parlamentar.

Para Moraes, mesmo esses crimes, ainda que sem relação com o cargo, mas se cometidos durante o exercício do mandato, devem ser julgados pelo STF.

Aconteceu na manhã desta quarta-feira (01/02) a abertura do ano letivo 2023, onde será trabalhado o tema: O Currículo de Pernambuco em Movimento: Educação Inclusiva, uma escola para todos.

Foi um momento para confraternização com os professores, diretores e coordenadores das escolas e equipe da Secretaria de Educação. Tiago Souza abriu a programação dando o tom festivo do momento. Alunos da Escola Cônego Luiz onde o evento aconteceu – fizeram apresentações da banda marcial da escola.

A secretária de Educação Cecília Patriota deus as boas vindas a todos, reafirmando o compromisso de priorizar os investimentos não somente nas estruturas, mas, principalmente no capital humano, que é o grande responsável pela verdadeira inclusão. O tema foi exposto também na palestra da master coach Maria Brassan.

Na ocasião, aconteceram premiações referentes a dois concursos realizados em 2022: Professores Inspiradores, onde sete foram premiados com os valores de R$ 5 mil (1º), R$ 4 mil (2º) e R$ 3 mil (3º), nas categorias Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II. Os 22 participantes foram contemplados com certificados. Já o Concurso de Produção Textual premiou os professores e alunos. Os brindes dos alunos serão entregues pelos gestores amanhã, no 1º dia de aula.

O evento ainda contou com sorteio de brindes e almoço festivo, com participação de Tiago Souza e banda.

A Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (SARA), por meio do ProRural, realizou em Arcoverde, encontro com apicultores e caprinocultores das regiões do Agreste Meridional e Sertão do Moxotó.

O objetivo da reunião foi a pactuação dos Planos Territoriais de Redes Produtivas, beneficiando 49 Organizações de agricultores familiares dos municípios de Alagoinhas, Arcoverde, Buíque, Custódia, Ibimirim, Itaíba, Inajá, Manari, Paranatama, Pesqueira, Poção, Pedra, Sertânia, Tupanatinga e Venturosa. Os recursos destinados ao investimentos em projetos produtivos e de infraestrutura, nos próximos três anos nestes territórios, são da ordem de R$ 8,2 mi.