“Nunca fiquei em cima do muro e nem vou ficar”, diz Zé Negão na Pajeú

“O que parecia loucura deu certo”. Assim Edgley Freitas, ex-candidato a vice-prefeito de Tabira resumiu a vitória de Jair Bolsonaro como Presidente da República, em entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.

Edgley foi o nome mais expressivo da política tabirense que já no primeiro turno anunciou apoio ao candidato do PSL. No segundo turno nomes como a Presidente da Câmara Nelly Sampaio e mais os vereadores Marcílio Pires e Alan Xavier, decidiram pelo apoio a Bolsonaro.

Freitas disse que a roubalheira do PT foi determinante para a insatisfação da sociedade brasileira.

Por seu lado, o Deputado Federal eleito do PT Carlos Veras disse ser difícil fazer uma previsão positiva do futuro governo uma vez que por sua ausência nos debates, não se sabe o que Bolsonaro pensa.

“Não sabemos como vai ser o governo. Não sabemos se vai ser o Bolsonaro do antes, ou de agora que amenizou o discurso para se eleger. Os dois políticos foram provocados a falar sobre a eleição de 2020. Edgley negou interesse em voltar a disputar mandato.

Eleitores de Bolsonaro lembraram o nome dele para disputar a sucessão do Prefeito Sebastião Dias.

Já Carlos Véras prometeu que o PT participará do processo municipal em Tabira e para isso tem atuado para fortalecer um grupo mais forte. Declarou não ter prometido apoiar o vereador Djalma das Almofadas ou o vice-Prefeito Jose Amaral como candidato a prefeito. E negou ter reservado um cargo de assessor para alguém da família do vereador Djalma.

Na cidade a noticia que corre é de que para Djalma trocar o apoio a Neli Sampaio por Aldo Santana, ganharia também um cargo no gabinete de Carlos Veras em Brasília. O parlamentar disse que somente pensará na formação de sua equipe no mês de dezembro.

Afogados da Ingazeira sedia nesta quarta (01), o evento “Governo aberto com a participação da sociedade”. O objetivo é sensibilizar os cidadãos e servidores públicos sobre os benefícios da implantação de práticas e ferramentas de transparência na gestão.

Palestras com importantes instituições ligadas à transparência, como a Agenda Pública e o Observatório Social do Brasil. Além da CGU e Prefeitura de Afogados, também participam representantes da Secretaria Nacional de Articulação Social da Presidência da República e Prefeitura Municipal de São Paulo.

O evento acontece no auditório da CAGEPE e tem dois momentos distintos: 8h30 – com o público específico de servidores/gestores, e às 14h30 aberto para a sociedade civil interessada nesse importante debate.

A CGU será representada por Adenísio Álvaro, Marcio Ventura, Abelardo Lopes e Giovana Bertolini.

Pela Secretaria Nacional de Articulação Social da Presidência da República,  Jailton Almeida. Ainda ela Prefeitura de São Paulo,  Vanessa Menegueti e Renato Lopes.

Haverá ainda nomes do Observatório Social do Brasil, como Antônio Barros e da ONG Agenda Pública, com Laila Bellix.

O advogado Augusto Valadares encaminhou ao blog mais detalhes da  Auditoria Especial realizada na Prefeitura Municipal de São José do Egito, relativa ao exercício de 2014, buscou auditar os contratos de locação e gerenciamento de veículos destinados as atividades de Transporte Escolar dos alunos da rede estadual e municipal de ensino, avaliar a qualidade e segurança do transporte oferecido, bem como apurar a economicidade dos contratos.

Foram analisados itens como os valores envolvidos, distâncias percorridas, quantidade de veículos, freqüência e otimização das rotas. A Auditoria  teve como interessados o prefeito  Romério Guimarães, Antonio Alexandre dos Santos Neto (Secretário de Finanças) e a empresa Bpm Serviços Ltda, representada pelo advogados Carlos Marques, Clenio Tadeu França, Emiliane Priscilla Alencastro Neto, Maria Paula Bandeira, Maria Stephany dos Santos e Walber Agra.

A Segunda Câmara à unanimidade, julgou irregulares as contas objeto da Auditoria Especial, imputando débito ao Sr. Antônio Alexandre dos Santos Neto (Secretário de Finanças) e à empresa BPM Serviços Ltda. solidariamente. O Relator foi o  Auditor Carlos Pimentel. A principal argumentação foi de não recolhimento de ISS.

O relator alega no parecer detalhado que  o Secretário de Finanças Antonio Alexandre dos Santos Neto, mesmo sabendo do erro cometido nos recolhimentos de ISS até o mês de junho de 2014, resolveu cobrar a empresa após o comparecimento da equipe de auditoria, ou melhor, no mês seguinte à auditoria. Na Defesa, o secretário alega que “foram prontamente tomadas as medidas administrativas legalmente demandadas, sanando a única irregularidade apurada no citado procedimento de Auditoria Fiscal”. Em verdade, as medidas administrativas foram tomadas seis meses após o reconhecimento do erro na retenção do ISS e após a auditoria desta Corte de Contas, diz o relator.

Assim, a condenação considerou  que a argumentação da Defesa e os documentos acostados aos autos não elidem a irregularidade apontada na auditoria, de não recolhimento.

O TCE determinou ao  Antônio Alexandre dos Santos Neto (Secretário de Finanças) e à empresa contratada BPM Serviços Ltda., a restituição do valor de R$ 102.267,08. O valor  deverá ser atualizado monetariamente a partir do primeiro dia do exercício financeiro subsequente ao das contas ora analisadas e recolhido aos cofres públicos municipais, no prazo de 15 (quinze) dias do trânsito em julgado desta decisão.

O que diz a BPM Serviços: Em contato com o blog já na publicação da primeira decisão. , a BPM Serviços argumenta que da decisão cabe recurso. Também que não houve questionamentos a itens como valores envolvidos, distâncias percorridas, quantidade de veículos, freqüência e otimização das rotas. Nestes aspectos, diz a empresa, não foram encontradas irregularidades.

Acrescenta que o item que gerou a decisão tem relação com a retenção do ISS. Uma súmula vinculante do STF não obrigava a retenção do tributo. Mas o TCE passou a entender que serviços locação não tinham obrigação de recolher o tributo, exceto serviços de transporte escolar. Conclui dizendo que a punição refere-se a alguns meses do contrato, onde não houve a retenção, sob alegação de renúncia de receita. A Prefeitura de São José do Egito ainda não se manifestou.

Coluna para o Jornal Folha do Pajeú, em edição publicada no mês de fevereiro de 2014, sob o título “A oposição precisa se reinventar”: o recente ingresso de Frankiin Nazario e Igor Mariano no barco governista – e suas respectivas alegações – se por um lado mostram como ainda é fácil trocar de grupo como quem troca de roupa, por outro expõe a fragilidade da União Pelo Povo pós Giza Simões.

Um novo líder que não reside na cidade e opta por liderar em vindas esporádicas, Danilo Simões, deixa claro que não pensa em disputas majoritárias em tempo menor que uma década, pois não tem tempo agora. E que, como na era Giza, não encontra ninguém a altura para tocar o processo.

O fato novo foi o ingresso dos vereadores comandados por Zé Negão e as conversações com o PT. A oposição precisa se reinventar. Nenhuma democracia sobrevive bem sem ela.

No registro, além de Danilo Simões ao centro, Antonieta Guimarães, Professora Giselda, Evanildo Mariano, Ivanildo Valeriano, Roberto da Civil, Ramiro Simões (já falecido), Igor Mariano, Nivaldo Cascão (já falecido), Reginaldo Remígio, Valdemir Siqueira (já falecido).