Humberto diz que não há clima para aprovar a Reforma da Previdência no Congresso

Tabira recebeu ontem (28) mais uma sessão do CineClube do Verso. Apesar do frio e de uma chuvinha fina, um bom público compareceu para assistir aos filmes A triste Partida, curta metragem produzido por Claudio Gomes, e Baile perfumado, o premiadíssimo longa metragem pernambucano produzido por Lírio Ferreira e Paulo Caldas.

Gente de todas as idades preencheu o espaço da Praça Gonçalo Gomes, entre árvores, guarda-chuvas e agasalhos. Participações dos poetas Dedé Monteiro, Genildo Santana, Zé Carlos do Pajeú, entre outros, com presenças e colaboração da Associação dos Poetas e Prosadores de Tabira (Appta).

A sessão contou com um bate papo sobre cineclubismo, produção e exibição de cinema com o produtor do CineClube do Verso, Alexandre Morais, o diretor de programação, William Tenório e o produtor Claudio Gomes.

Agora a caravana segue para Afogados da Ingazeira, onde acontece a última sessão deste roteiro, em setembro. O projeto tem o incentivo do Funcultura, Fundarpe, Secretaria de Cultura, Governo de Pernambuco.

As vagas são para monitor de reforço escolar e cuidador de aluno com deficiência

A Secretaria de Educação de Sertânia lançou um edital para a realização de um processo seletivo simplificado para cargos de nível médio. O objetivo é contratar monitor de reforço escolar e cuidador de aluno com deficiência. 

Estão sendo ofertadas 60 vagas, sendo sete para pessoa com deficiência, e a bolsa é de R$ 600 para 20h/s. As inscrições, online e presencial, encerram no dia 22 deste mês.

Para se inscrever de forma online, o candidato deverá preencher o formulário, anexando o currículo junto com os documentos descritos no edital e os documentos de experiência acadêmica e profissional e enviar para o e-mail: [email protected]. 

Se o interessado optar pela inscrição presencial deverá entregar em envelope na sede da Secretaria de Educação, Travessa Coronel Siqueira Campos, número 28, Centro, das 8h às 12h, as cópias dos documentos, autenticadas ou acompanhadas dos respectivos originais para autenticação, acompanhado do currículo padrão, do formulário de inscrição e dos documentos de experiência acadêmica e profissional.

A seleção acontece em etapa única, em caráter classificatório e eliminatório, quando será feita uma análise curricular e de títulos e experiência profissional. O resultado final está programado para o dia 3 de junho.

Fundo será reduzido de maneira escalonada pelos próximos cinco anos até ser zerado

Com o objetivo de melhorar o ambiente de negócios no Estado, a governadora Raquel Lyra anunciou, nesta quinta-feira (17), o fim da exigência do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF). A medida foi detalhada durante reunião na sede da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), que contou com a presença da vice-governadora Priscila Krause, e do presidente da Fiepe, Bruno Veloso. O pleito antigo do empresariado foi atendido a fim de aumentar a competitividade de Pernambuco em relação a outros estados, criando um ambiente mais favorável ao desenvolvimento econômico e à atração de novos investimentos.

O Projeto de Lei com a implementação das mudanças no FEEF será enviado à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nos próximos dias. “A extinção do FEEF foi construída com muito diálogo com os representantes da indústria. Desenhamos o melhor cenário possível, com a redução de maneira escalonada já a partir do próximo ano. Com o fim do Fundo, a indústria será mais estimulada a investir mais em Pernambuco e garantir mais competitividade para o nosso mercado interno. Temos a certeza de que depois de tantas negociações, vamos ter aprovação por ampla maioria na Alepe para fazer de Pernambuco um estado bom para fazer negócios e empreender, gerando emprego e renda para toda a população”, ressaltou Raquel Lyra.

A extinção do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF) ocorrerá de forma escalonada. A redução gradual da alíquota será de 2% ao ano, saindo de 10% para 8% em 2025, e de maneira sucessiva passará para 6% em 2026, 4% em 2027 e 2% em 2028; sendo zerada no ano de 2029. De acordo com a Secretaria da Fazenda, o valor pago mensalmente a partir de janeiro de 2025 não será superior ao valor pago no mesmo mês de 2024, proporcionando maior previsibilidade para o planejamento financeiro das empresas.

O secretário estadual da Fazenda Wilson José de Paula afirmou que o fim do Fundo de Equilíbrio Fiscal corresponde ao momento de crescimento econômico do Estado. “Esse é um pleito histórico do setor produtivo de Pernambuco e esse trabalho que a governadora fez tem como objetivo alcançar o equilíbrio das contas de Pernambuco. O FEEF visava ao equilíbrio fiscal do Estado num período muito difícil. Mas agora, nesse momento de retomada de crescimento de Pernambuco, a governadora entendeu que é hora de dar um fim a essa exigência do fundo de forma gradual”, explicou.

Além disso, as empresas terão a oportunidade de regularizar possíveis pendências referentes ao FEEF por meio de um parcelamento em até 60 meses, sem comprometer sua saúde financeira. Essa ação integra a política de conformidade fiscal, reforçando a importância da adesão aos programas de regularização tributária como ferramenta de apoio ao crescimento sustentável.

O presidente da Fiepe, Bruno Veloso, ressaltou que a extinção do FEEF foi uma construção com diferentes atores. “Com a medida anunciada hoje, chegamos ao que consideramos um entendimento possível e viável para todos. A indústria recupera parte da sua competividade, Pernambuco fortalece seu ambiente de negócios para manutenção e atração de investimentos e a sociedade próspera com mais oportunidades para geração de emprego e renda. Uma construção baseada no diálogo entre empresários, deputados estaduais e Governo do Estado”, considerou.

Já o secretário de Desenvolvimento Econômico, Guilherme Cavalcanti, afirmou que a iniciativa garante maior sustentabilidade econômica para o Estado. “Este Fundo foi instituído em caráter temporário até que os estados encontrassem equilíbrio fiscal. E Pernambuco conseguiu equilibrar suas contas a partir da gestão feita pela governadora Raquel Lyra. Essa é uma medida de justiça fiscal, de melhoria do ambiente de negócios e fortalecimento do tecido industrial de todo o Estado”, comentou.

OUTRAS AÇÕES – Desde o início da atual gestão, o governo tem implementado diversas ações que impactam diretamente o fluxo de caixa das empresas e a competitividade dos setores econômicos. Uma das primeiras iniciativas, o governo eliminou a cobrança do ICMS antecipado e do ICMS estimativa nas indústrias, ação que, sem gerar renúncia fiscal, contribui para evitar o acúmulo de créditos nas empresas e melhora significativamente o fluxo de caixa.

Além disso, foi dado um importante incentivo à bacia leiteira, concedendo 95% de crédito presumido para as indústrias que adquirirem pelo menos 90% do leite de fornecedores internos. Outra medida essencial foi o diferimento do ICMS na saída de Gás Natural para os produtores de gesso da Região do Araripe, ajudando a fortalecer um setor importante para a economia do sertão.

O Governo também reestabeleceu o PROINFRA, um programa voltado para viabilizar investimentos estruturantes em empreendimentos instalados ou em expansão no Estado. No âmbito fiscal, houve a atualização do ICMS Mínimo do PROIND, que passou a ser vinculado à Taxa Referencial (TR), substituindo o IPCA. Além disso, o parcelamento de débitos tributários foi simplificado, sem limites e com possibilidade de quitação em até 60 vezes. Houve ainda uma importante mudança na atualização dos débitos tributários, que passou a ser baseada na SELIC, em substituição ao IPCA com 1% ao mês.

Participaram os secretários estaduais Túlio Vilaça (Casa Civil) e Fabrício Marques (Planejamento e Gestão), o senador Fernando Dueire, o deputado federal Mendonça Filho, os estaduais Izaias Régis, João Paulo e Mário Ricardo. Também compareceram o vice-presidente da FIEPE, Massimo Cadorin, o vice-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Ricardo Essinger, o conselheiro da CNI, Armando Monteiro e o presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira Filho.

SUAPE – Na manhã desta quinta-feira (17), a chefe do Executivo Estadual assinou ordem de serviço para o início das obras da quarta e última etapa de restauração do molhe de abrigo do Porto de Suape, localizado no município de Ipojuca. A iniciativa, que conta com investimentos no valor de R$ 123 milhões, sendo R$ 73 milhões oriundos do Estado e R$ 50 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 3), vai reforçar a segurança do complexo portuário. O prazo para conclusão dos serviços é de 47 meses. A vice-governadora Priscila Krause também participou do encontro no Palácio do Campo das Princesas.

Eleitores das duas cidades votarão para governadora, presidente e prefeito no dia 30

Os municípios de Pesqueira, no Agreste, e Joaquim Nabuco, na Mata Sul, terão eleições suplementares para prefeito na mesma data do 2º turno das eleições gerais de 2022. Isso acontece porque os prefeitos das cidades tiveram seus mandatos cassados pelo TRE-PE e, no momento, os municípios estão sendo administrados pelos presidentes das Câmara de Vereadores. Agora, esses eleitores vão escolher quem vai gerir o município pelos próximos dois anos.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou os recursos de ambas as chapas e determinou a realização de uma eleição suplementar nas cidades no mesmo dia do segundo turno das eleições gerais de 2022. 

É a primeira vez que uma eleição suplementar acontece no mesmo dia que uma eleição geral. Essa decisão foi tomada pelo TSE para baratear custos, facilitar a logística e aproveitar o contingente de servidores e de mobilização das eleições gerais deste ano.

No próximo dia 30 de outubro, os 50.776 eleitores da cidade de Pesqueira e os 13.574 de Joaquim Nabuco, além de votarem para governadora e presidente da república, como os demais pernambucanos, votarão também para os candidatos à prefeitura simultaneamente. Serão 251 urnas eletrônicas  em Pesqueira e 188 em Joaquim Nabuco preparadas para receber votos na seguinte ordem de votação: governadora, presidente e prefeito. 

O prefeito de Pesqueira,  Marquinhos Xukuru, se tornou inelegível por conta de crime contra o patrimônio privado provocado em 2003. Já o prefeito e vice-prefeito de Joaquim Nabuco, Antônio Raimundo Barreto Neto e Eraldo de Melo Veloso, foram condenados por captação ilícita de sufrágio e abuso de poder econômico em maio deste ano.

A família do radialista Carlos Augusto Amariz Gomes, falecido no último mês de abril, recebeu neste domingo (14) uma placa simbólica do deputado estadual Lucas Ramos (PSB), durante a 44ª Jecana, tradicional corrida de jegues realizada no povoado do Capim, Zona Rural de Petrolina, Sertão pernambucano. A placa marca o ato de nomeação da Rodovia PE-624, no trecho que liga a BR-428 ao Capim, como Carlos Augusto.

O radialista, um dos fundadores da Emissora Rural e da Rádio Grande Rio AM, idealizou a Jecana. A Lei nº 15.523/2015, de autoria do parlamentar, vice-líder do governo, foi sancionada pelo governador Paulo Câmara na última quinta-feira (11).

“Tivemos uma das festas mais bonitas dos últimos anos, cheia de irreverência, enaltecendo a cultura do sertanejo. Nada mais justo do que homenagear Carlos Augusto, idealizador disso tudo, figura tão importante não só para Petrolina, mas para o povo do Sertão”, comentou Lucas Ramos.

Depois de acompanhar a Jecana, Lucas Ramos seguiu para Lagoa Grande, onde participou do 17º Concurso de Sanfoneiros, uma realização da Emissora Rural. O concurso fez parte dos festejos em celebração aos 20 anos de emancipação política do município.