Número de acidentes de trânsito com vítima fatal tem queda em Sertânia

Anchieta Santos tinha em Zé do Apito um apoio para suas atividades no Rádio Vivo, além de nutrir por ele carinho e amizade. Já Zé do Apito não escondia o carinho por Anchieta Santos, o Comunicador do Povo, assim como da Rádio Pajeú.

Pra quem tem fé e acredita na ressurreição, os dois tem um lugar especial ais olhos de Deus.

Quando Anchieta se foi, naquele setembro de 2021, Zé sofreu um baque, assim como todos nós. Pouco mais de dois anos depois, é Zé o chamado para a morada eterna.

Porque há tempo de viver e tempo de morrer.

Obrigado, Zé! Saudades Anchieta!

Família Rádio Pajeú 

A Justiça Eleitoral de Toritama, Agreste de Pernambuco, cassou os mandatos de dois vereadores do PSDB, Edijan Enildo da Silva e Severino Antônio da Silva, acusados de compra de votos através do WhatsApp.

A decisão, divulgada no último domingo (3), revela que os suspeitos confessaram a prática em áudios enviados em grupos no aplicativo de mensagens, relatando que foram enganados por um eleitor que teria vendido seu voto a ambos os candidatos.

O Juiz Eleitoral Marcos José de Oliveira reconheceu abuso de poder econômico, captação ilícita de sufrágio e abuso de poder político.

Condenados, ambos os tucanos estão inelegíveis por oito anos, a contar da data do primeiro turno das eleições municipais de 2024. Além disso, foi aplicada uma multa de R$ 53.205,00.

Edijan Enildo da Silva e Severino Antônio da Silva têm três dias para recorrer, a partir da data de publicação da decisão no Diário Oficial. 

Por André Luis

No Debate das Dez da Rádio Pajeú desta quarta-feira (10), o assessor de comunicação da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, jornalista Rodrigo Lima, o diretor clínico do Hospital Regional Emília Câmara, Jair Flávio Jaime, o prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel e o pesquisador da Fiocruz, doutor Marcelo Paiva, falaram sobre a preocupação com a nova variante do novo coronavírus que tem feito com que o país viva seu pior momento na pandemia com novo caos na saúde, aumento de casos e levando o país a bater seguidos recordes de mortes por conta da Covid-19.

O médico Jair Flávio destacou que a situação é sim, preocupante. Para ele, o aumento no número de casos e o sobrecarregamento do sistema de saúde, são provas dessa preocupação constante.

“Eu acho válida a preocupação. Eu não sou dos alarmistas e nem tão pouco dos negacionistas. Estamos vendo em dados concretos que a gente tem um aumento muito massivo, muito exponencial. Quanto mais exposto estamos, maior chances de contrair, maior chance do agravamento”, destacou o médico.

Que ainda informou que a ocupação de UTIs no Hospital Regional Emília Câmara está em 80% em uma e 70% na outra. Ao todo o HREC tem 20 leitos de UTI.

O jornalista Rodrigo Lima, afirmou que o momento que estamos vivendo é muito preocupante por duas razões. 

“Primeiro porque as pessoas que estão na linha frente estão cansadas, estão exaustas, adoecidas, inclusive mentalmente. Não é fácil, sobre tudo quem está nas UTIs dos hospitais vendo pessoas morrerem, tendo que escolher quem vive e quem morre”, destacou.

Segundo Rodrigo, outro ponto preocupante é a falta de centralização de comando.

“Diferente de outros países, onde você tem uma centralização de comando, como na Nova Zelândia, que hoje é exemplo pro mundo. Aqui no Brasil, desde o início, o Governo Federal não tem tomado as medidas necessárias. Foi preciso governadores e prefeitos entrarem no STF pra ter um pouco de autonomia para agir. Aí, o que acontece, você tem cada estado, cada município tomando suas decisões. Não temos unificação das decisões. A falta de unidade no comando do combate a pandemia foi  decisiva pro Brasil ser hoje motivo de preocupação mundial”, afirmou o jornalista. 

O prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel, responsável por um vídeo no último domingo (7), onde relatava a transferência de pacientes de seu município para Serra Talhada, por falta de leitos, informou que o quadro no município continua muito grave. “Surgiram algumas vagas de UTI, mas por conta de óbitos. Tivemos cinco óbitos nos últimos três dias”, informou Raimundo.

Ainda segundo ele: “o quadro é terrível. Ontem foram abertos mais dez leitos de UTI. O município teve a sinalização da Secretaria Estadual de Saúde para a abertura de mais 20 leitos. Viabilizando isso nos próximos dias teremos 60 leitos de UTI”.

Pimentel lembrou ainda que além dos pacientes de Araripina, o município também recebe pacientes da região do Araripe e alguns casos de outras regiões.

“Não adianta abrir cem, duzentos leitos de UTI se não houver a compreensão, a compaixão, a empatia das pessoas diante de tanto sofrimento, de tanta dor, de tantas mortes como  gente vem vivenciando nesse enfrentamento dessa pandemia”, alertou.

O doutor Marcelo Paiva, pesquisador da Fiocruz, afirmou que as evidências cientificas confirmam que as variantes do vírus tem aumentado ao longo do tempo e que a variante do Amazonas, isolado em Manaus é preocupante, mas que as outras também são.

“A proporção que a gente tem a pandemia correndo ao longo de um ano esse tipo de variações são esperadas nos vírus, então o que temos hoje de cenário epidemiológico observando o número de casos, os leitos de UTI sendo ocupados quase em sua integralidade no estado, é muito provável que haja uma participação muito maior dessas variantes em comparação ao cenário que a gente observava há um ano”, afirmou.

Ele defende medidas restritivas mais duras para tentar conter o avanço da pandemia e chamou a atenção para países que tem avançado bem na vacinação, mas ainda assim mantêm medidas restritivas.

“Sabemos que mesmo nesses locais onde a gente já vê que os indicadores epidemiológicos demostram uma queda significativa, as campanhas de vacinação estão ocorrendo nestes locais junto com processos de lockdown. É necessário entender que a vacina só vai ser eficiente a ponto de vermos os indicadores caindo, quando a gente diminuir a mobilidade da população”, alertou. 

O pesquisador  informou que as evidências apontam que a linhagem do P1 (variante do Amazonas), é capaz de burlar alguns anticorpos dos indivíduos. “As pessoas que antes achavam que estavam protegidas porque de repente tinham desenvolvido a Covid e evoluíram para a cura, hoje precisam ficar bastante preocupadas porque já se tem evidência que essa P1 é capaz de burlar alguns anticorpos fazendo com que essas pessoas se reinfectem”, destacou. 

A boa notícia apresentada pelo doutor Marcelo é que até agora, a indicação é de que as vacinas usadas no Brasil, como a Aztrazeneca/ Fiocruz e a Coronavac/Butantan, aparentemente continuam tendo eficácia contra as variantes que tem surgido.

“Pelo cenário que estamos observando é que mesmo que tenhamos uma parte significativa da população vacinada, precisaremos ficar de olho nessas variantes, então a proporção que nós tenhamos uma parcela da população vacinada é possível que o número de variantes caiam e a gente não observe mais esse cenário que estamos observando agora. Mas é possível também entender que o vírus vai sofrer estas alterações e será preciso modificar estas vacinas e muito provavelmente colocá-las no nosso calendário vacinal”, informou Marcelo.

Doutor Marcelo aproveitou para lembrar ser necessário pensar na vacinação, não como um bem individual, mas sim para toda a coletividade. “Porque é a partir de um individuo que o problema começa. Enquanto a gente não vacinar todo mundo, sempre teremos a chance de ter esses casos, mesmo que remotamente em alguns lugares.

Pedido do MPCO será analisado pelo MPF que poderá acionar STF com pedido de cautelar contra o TCE

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) quer a declaração de inconstitucionalidade da nova Resolução 134/2021 do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que autorizou o Estado de Pernambuco utilizar recursos da educação para pagar aposentados e pensionistas do regime próprio de previdência estadual por mais três anos, a partir de 2021. A resolução do TCE foi publicada no Diário Oficial em 20 de julho.

A representação externa do MPCO já foi protocolada no Ministério Público Federal (MPF), órgão que poderá ajuizar uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF). O documento foi assinado pela procuradora geral Germana Laureano e pelo procurador Cristiano Pimentel.

A representação do MPCO aponta suposta inconstitucionalidade de dois tipos, material e formal, na resolução do TCE. Na inconstitucionalidade material, o MPCO afirma que a resolução contraria a atual redação do parágrafo 7º do artigo 212 da Constituição Federal. A norma constitucional diz ser “vedado o uso dos recursos referidos no caput e nos §§ 5º e 6º deste artigo para pagamento de aposentadorias e de pensões”.

Segundo o MPCO, foi a Emenda Constitucional 108, promulgada em 26 de agosto de 2020, que inseriu no corpo permanente da Constituição da República este novo parágrafo. Segundo a própria Emenda 108, a eficácia da nova regra começou a valer em janeiro de 2021 para todos os estados e municípios.

“Forçoso concluir que, quanto a Resolução 134/2021 do TCE-PE foi publicada no Diário Oficial do TCE-PE, em 20 de julho de 2021, o novo § 7º do art. 212 da Constituição da República já estava em plena vigência e eficácia. A Resolução do TCE-PE, ao autorizar o uso de recursos previstos no art. 212 da Constituição da República para pagamento de aposentados e pensionistas até o final do exercício de 2024, padece do vício de inconstitucionalidade material, pois conflita diretamente com o comando do § 7º do art. 212 da Constituição da República”, explica a procuradora geral Germana Laureano, na representação.

Já na inconstitucionalidade formal, segundo o MPCO, ao dispor que despesas com inativos e pensionistas podem compor o cálculo com manutenção e desenvolvimento do ensino, a Resolução 134/2021 do TCE-PE “usurpou competência legislativa privativa da União, já exercida plenamente pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei Federal 9.394/1996”.

Na inconstitucionalidade formal, o MPCO cita várias decisões do STF que determinaram que tribunais de contas não podem editar resoluções para indicar o que pode compor as despesas com educação dos estados-membros. Uma das recentes decisões do STF foi em 2020, anulando uma resolução do TCE do Espírito Santo (TCE-ES) com o mesmo objeto da resolução do órgão de controle de Pernambuco, questionada agora pelo MPCO e MPF.

“Frente a esse cenário normativo, o art. 21, §§ 4º e 5º, da Resolução 238/2012 do TCE/ES, ao regulamentar a inclusão do pagamento de aposentadorias e pensões de servidores públicos originários da educação como despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino, em sentido contrário ao texto da legislação federal, usurpou a competência privativa da União para legislar sobre as diretrizes e bases da educação nacional, motivo que justifica o vício da inconstitucionalidade formal”, decidiu a ministra Rosa Weber, do STF, ao anular a resolução do TCE do Espírito Santo.

O MPCO já solicitou ao MPF que a ação contra a resolução do TCE-PE tenha um pedido de decisão cautelar “urgente e monocrática”, para suspender de imediato os efeitos da nova resolução publicada pelo TCE-PE em 20 de julho. Nestes casos, o ministro do STF pode decidir individualmente, sem levar o caso ao plenário.

“A Resolução 134/2021 do TCE-PE teve efeitos imediatos. Portanto, já no exercício de 2021, o TCE-PE autorizou o Estado de Pernambuco a usar recursos da manutenção e desenvolvimento do ensino para pagar despesas com aposentados e pensionistas. O perigo na demora processual decorre de que, enquanto não suspensa a eficácia da Resolução do TCE-PE, a aplicação do percentual mínimo de 25% na manutenção e desenvolvimento do ensino poderá ser cumprido apenas de forma fictícia, com comprometimento direto da aplicação de recursos na área prioritária da educação, o que tem impacto grave no desenvolvimento social do Estado de Pernambuco”, explica Germana Laureano, na representação.

Segundo o MPCO, será “muito improvável recuperar posteriormente o dano causado pelo subfinanciamento da educação que a Resolução do TCE-PE autorizou para os exercícios de 2021, 2022 e 2023”.

Na representação, o MPCO pediu para o MPF ajuizar ação direta de inconstitucionalidade perante o STF, para que seja “declarada a inconstitucionalidade material e formal da Resolução 134/2021 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), com pedido de medida cautelar urgente e monocrática”.

MPF INVESTIGA TCE

Nesta quarta-feira (28), o Ministério Público Federal (MPF) divulgou, por sua assessoria de imprensa, que investiga a Resolução 134/2021 do TCE-PE, alvo da representação do MPCO. A resolução foi assinada pelo presidente do TCE, conselheiro Dirceu Rodolfo.

De acordo com o MPF, a resolução do TCE-PE “contraria o exigido pela Emenda Constitucional 108/2020, que veda o uso dos recursos do FUNDEB para o pagamento de aposentados e pensionistas da educação, bem como por decisões do Supremo Tribunal Federal (STF)”. O TCE-PE, segundo o MPF, fixou prazo de três anos para que “o Estado de Pernambuco exclua do limite mínimo constitucional de 25% de gastos, destinados à educação, a parcela referente ao pagamento de despesas previdenciárias, a partir do exercício de 2021, sem previsão constitucional para tanto”.

O MPF em Pernambuco já oficiou o presidente do TCE-PE, conselheiro Dirceu Rodolfo, lhe cientificando da abertura da investigação.

Aos 53 anos, a companhia pernambucana se torna mutuária de um empréstimo internacional

Pela primeira vez em sua história, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), que comemorou 53 anos nesta segunda-feira (29), torna-se mutuária de um empréstimo contratado diretamente junto a uma instituição financeira internacional no valor de R$ 1,1 bilhão. 

Por meio de articulação do Governo do Estado, o empréstimo foi oficializado com a assinatura do contrato em evento liderado pela governadora Raquel Lyra no Palácio do Campo das Princesas. 

Os investimentos serão destinados a obras estruturadoras de abastecimento de água e esgotamento sanitário em todas as regiões do Estado. A operação de crédito, firmada junto ao Banco Multilateral de Desenvolvimento (NDB – New Development Bank), o Banco dos Brics, foi conquistada em outubro do ano passado com garantias do Governo de Pernambuco e da União. 

Na ocasião, a governadora anunciou que será publicado no Diário Oficial do Estado um crédito de R$ 193,9 milhões em favor da Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento, contrapartida do empréstimo do NDB oriundo de recursos do Governo de Pernambuco.

“Conseguimos assinar um novo financiamento da ordem de R$ 1,1 bilhão com o Banco Multilateral de Desenvolvimento e esse financiamento vai permitir maiores investimentos em distribuição de água, em conclusão de obras de adutoras, e garantir que a gente trabalhe também em saneamento básico e tratamento de esgoto. Essas obras acontecerão em cada recanto de Pernambuco”, destacou a governadora Raquel Lyra.

O empréstimo irá viabilizar obras nos próximos cinco anos com a eliminação ou redução do rodízio na distribuição de água em diversos municípios, e também com a expansão dos serviços de esgotamento sanitário. Os recursos serão aplicados em obras de saneamento, em novas estações de tratamento de água e na ampliação, adequação e eficientização dos sistemas de abastecimento. O prazo de carência do financiamento será de cinco anos, com amortização de 180 meses.

De acordo com o secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo, esse é um importante marco a ser registrado. “Nós estamos sempre caminhando no desafio da melhoria da questão hídrica no Estado. Esse contrato é fruto de muito trabalho realizado por uma grande equipe da Compesa, que ajudou a montar essa proposta, agregando tecnologia, desenvolvimento e vontade de fazer”, registrou o secretário. 

O presidente da Compesa, Alex Campos, disse que a intervenção da governadora foi essencial para a contratação da operação de crédito. “Este é um divisor de águas para a Compesa, uma ação que mostra a capacidade da companhia de estruturar projetos e apresentar soluções que alcançam esse nível de confiabilidade”, afirmou.

Como contratante de um financiamento internacional com expressivo volume de recursos, a Compesa fortalece sua estratégia frente aos desafios do Marco Legal do Saneamento. O objetivo é acelerar o ritmo de investimentos em obras para o cumprimento das metas estabelecidas rumo à universalização dos serviços de saneamento. Todas as intervenções planejadas advindas desse contrato serão executadas pela Compesa por meio do Programa de Eficientização e Expansão do Saneamento de Pernambuco (PEX/PE). 

A representante do NDB, Raiza Leão, registrou que este “é o maior contrato de empréstimo do NDB para uma empresa de saneamento no Brasil”, celebrado para “acabar com o rodízio de água e promover um futuro mais digno, justo e inclusivo para o Estado”. 

Por sua vez, o procurador-geral adjunto da Fazenda Nacional, Luiz Henrique Alcoforado, desejou boa sorte na execução. “Há simplesmente um ano e meio estávamos negociando essa operação, e agora, em tempo recorde, estamos assinando esse contrato. É uma honra para o governo federal dar essa garantia, que fortalece a nossa parceria com Pernambuco”, afirmou.

Presente no evento, a deputada estadual Socorro Pimentel parabenizou a governadora e todos os envolvidos pela conquista. “Estamos celebrando esse contrato de um bilhão que será transformado em investimentos, projetos e ajudará a universalizar a água para toda a população de Pernambuco”, pontuou.

FORMAÇÃO DE MULHERES ENCANADORAS – No evento, a governadora Raquel Lyra também oficializou a formação de um grupo de 12 mulheres residentes em Olinda para atuar no mercado de trabalho, realizando atividades em serviços de manutenção e instalação hidráulicas. As alunas integram a turma do Curso de Encanadora promovido pela Compesa em parceria com a Prefeitura de Olinda, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).

O Curso de Encanadora contempla mulheres de baixa renda, que agora terão a oportunidade de serem inseridas no mercado de trabalho. Em 2023, foram capacitadas 53 alunas nos municípios de Recife e Jaboatão dos Guararapes. Este ano foram disponibilizadas 75 vagas para mulheres, das quais 50 para Caruaru (que terminam o curso na segunda quinzena do mês de agosto) e 25 para Olinda. O curso é gratuito e possui uma carga horária de 160 horas de aulas teóricas e práticas.

CONCURSO EDUCATIVO – Na ocasião, também foram anunciados os ganhadores do concurso “Desafio Educativo Socioambiental”, realizado pela Compesa em parceria com a Secretaria de Educação e Esportes (SEE), com premiação para professores e alunos das escolas da rede estadual de ensino. 

O objetivo do projeto é incentivar e potencializar a reflexão e a capacidade criativa de alunos e professores nas questões socioambientais, premiando-os por meio das produções que atenderam aos critérios estabelecidos no concurso cultural nas categorias de Fotografia (professores), Vídeo Reels Instagram (alunos do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental) e Vídeo Reels Instagram (alunos do ensino médio).

Participaram da cerimônia o deputado estadual Romero Sales Filho e os secretários estaduais Túlio Vilaça (Casa Civil), Ismênio Bezerra (Criança e Juventude), Cícero Moraes (Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca), Paulo Nery (Turismo e Lazer), Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional), Juliana Gouveia (em exercício da Mulher), e Fernando Holanda (Assessoria Especial e Relações Internacionais).