O reencontro

Os senadores aprovaram nessa quarta-feira (6) o Projeto de Lei da Câmara nº 90/14, que incorpora aos quadros do Ministério da Saúde os agentes de combate a endemias atualmente lotados na Fundação Nacional de Saúde (Funasa). O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que orientou o voto favorável da bancada do partido, comemorou a votação da proposta, assim como os profissionais que estavam na galeria do plenário acompanhando a apreciação da matéria. O texto segue agora à sanção da presidenta Dilma Rousseff.

Os agentes foram contemplados por uma emenda apresentada pelo deputado Alessandro Molon (PT-RJ). A Câmara votou o projeto em junho. Pelo texto, os profissionais continuarão cedidos a estados e municípios por meio de convênios no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Mas, com a nova formatação, a estrutura da remuneração será modificada, sendo composta por um vencimento básico mais uma gratificação. O salário inicial, a partir do próximo ano, passará de R$ 3,4 mil para R$ 3,8 mil.

O texto estabelece que a carga horária permanecerá em 40 horas. A gratificação, porém, não será paga ao funcionário que exercer cargo em comissão nem servirá de base de cálculo a outros benefícios.

A proposta aprovada pelos senadores ainda regulariza carreiras federais da área ambiental e trata do plano especial de cargos do Ministério do Meio Ambiente e do Ibama. Além disso, cria a carreira de especialista em meio ambiente, composta pelos cargos de gestor ambiental, gestor administrativo, analista ambiental e analista administrativo, técnico ambiental, técnico administrativo e auxiliar administrativo.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou nesta terça-feira (23) que não há nenhum problema em seu instituto, o iFHC, receber recursos de empreiteiras investigadas pela Operação Lava a Jato, como a Odebrecht e a Andrade Gutierrez. O tucano afirmou que o dinheiro é para promover seminários e palestras.

Perguntado sobre qual a diferença entre ele, Fernando Henrique, receber dinheiro para dar palestras e o ex-presidente Lula ser remunerado pela mesmo motivo, afirmou: “A minha palestra eu dou e vocês assistem…”

“Muita gente deu recurso [para o iFHC], mas aqui o recurso é para fazer o que nós estamos fazendo –não tem nenhuma relação com política, partido”, disse Fernando Henrique. Segundo ele, “foi dito que o instituto recebeu em dinheiro, e pode receber, e que o presidente Lula recebeu por palestra, também pode receber”. “Se houve desvio para fins políticos eu não sei”, afirmou.  (Do Portal BR 247)

Prefeitos de cidades onde existem dúvidas sobre os limites do território vão ser convidados a participar de Audiências Públicas na Assembleia Legislativa. Os encontros serão promovidos pela Comissão de Assuntos Municipais. 

O objetivo é buscar o acordo entre as partes. No Estado, existem 100 pontos de conflito conforme o levantamento feito por uma equipe técnica composta pela Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco, Condepe/Fidem, Secretaria Estadual de Planejamento e IBGE.

O trabalho deve começar com a apresentação de propostas para os 50 pontos considerados mais fáceis de solucionar. A primeira rodada de negociações está marcada para a próxima quarta, 19 de abril, com uma Audiência Pública que reunirá os prefeitos envolvidos em 25 conflitos.

A ideia é que eles possam chegar a um entendimento na própria audiência, como explica o presidente do Colegiado de Assuntos Municipais, deputado José Patriota, do PSB: “Nós vamos buscar, após fazer uma exposição da realidade, uma proposta técnica de resolução. Aqueles dois prefeitos que estão envolvidos naqueles limites poderão se manifestar e, fazendo um acordo, já assinam um termo de entendimento, e já mandamos para o IBGE contabilizar a população daquela área que estava em conflito e já constar no novo Censo. Então, isso já foi acertado com o IBGE, que estará presente, e Condepe/Fidem, Seplag e equipe técnica da Assembleia Legislativa.” 

Na quarta-feira seguinte, 26 de abril, uma nova audiência vai apresentar propostas para outros 25 pontos de dúvida.

Ainda de acordo com José Patriota, se as partes não entrarem em entendimento, a Assembleia vai tentar fazer a mediação, com a ajuda de órgãos como a Associação Municipalista de Pernambuco, a Amupe. 

A ideia é ajudar a evitar a judicialização dos litígios. Durante a reunião da Comissão de Administração Pública também houve a distribuição de projetos de lei. Eles devem ser analisados nos próximos encontros.

O presidente da Câmara de Vereadores de Tuparetama,  Valmir Tunú,  se manifestou nas redes sociais em virtude do Dia do Trabalhador.

“Neste 1º de Maio, presto uma justa homenagem a todos os trabalhadores e trabalhadoras que, com dedicação e esforço diário, constroem o progresso do nosso município. Que nunca nos falte reconhecimento, dignidade e oportunidade”, disse.

História:

Durante o primeiro governo de Getúlio Vargas, de 1930 a 1945, o 1º de maio, até então Dia do Trabalhador, passou a ser apropriado como Dia do Trabalho, data em que, inclusive, Vargas apresentou as leis de proteção ao trabalho e, em especial, a própria Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Na década de 1950, quando Vargas volta ao poder, ele continua se utilizando dessa data, normalmente para anunciar o aumento do salário mínimo.

Investimento supera os R$ 21 milhões em atrações e apoio para a festividade em 51 cidades, no arquipélago de Noronha e no Recife e Olinda

O Carnaval já está nas ruas das cidades de todo Estado. As orquestras de frevo, as nações de maracatu, os grupos de caboclinhos, os papangus, afoxés e todas as expressões de nossa rica e diversa cultura popular já ocupam as festividades em dezenas de municípios, terreiros e equipamentos culturais. Em mais uma edição, o Governo de Pernambuco consagra neste período festivo a marca da valorização dos artistas, mestres e brincantes, que representam a nossa identidade cultural.

Este ano, o Carnaval recebe o investimento estadual na ordem de R$ 21 milhões. São cerca de 300 apresentações de artistas, agremiações, grupos e orquestras que vão animar a folia em 51 cidades, no arquipélago de Fernando de Noronha, e em Recife e Olinda. Em 2018, o Carnaval pernambucano recebeu 1.707.879 turistas e o desejo, em 2019, é superar esta marca.

O carro-chefe da ação de promoção do destino Pernambuco neste Carnaval teve como mote a celebração do centenário do boneco gigante Zé Pereira, que deixou sua cidade natal, Belém de São Francisco, para celebrar, pela primeira vez, o Carnaval no Recife. Com isso, a Secretaria de Turismo e Lazer do Estado deu o pontapé inicial para a folia no Sertão do São Francisco, no último dia 10 de fevereiro. A ação teve como ponto alto na última quarta-feira, 27, com a chegada de Zé Pereira e Vitalina, sua companheira, de catamaran, desembarcando no Cais do Sertão, no Bairro do Recife, sendo recebidos pelos bonecos gigantes de Olinda e do Recife.

Em 2019, os municípios de Bezerros, Vitória, Buíque, Aliança, Araçoiaba, Arcoverde, Belém de São Francisco, Chã de Alegria, Barreiros,Glória de Goitá, Itamaracá, Itambé, João Alfredo, Lagoa de Itaenga, Lagoa dos Gatos, Limoeiro, Macaparana, Nazaré da Mata, Pesqueira, São José da Coroa Grande, Sertânia, Surubim, Timbaúba, Triunfo, Catende, Amaraji, Itapissuma, Paudalho, Sanharó, Primavera, Jatobá, Ferreiros, Ribeirão, Tacaimbó, Jaqueira, Cabo de Santo Agostinho, Cortês, Jucati, Passira, Bom Conselho, Paulista, Cabrobó, Bom Conselho, Lagoa do Carro, Aliança, Pombos, Fernando de Noronha, Recife e Olinda terão apoio reforçado para a celebração das festividades de Momo.

“Com aumento considerável no número de turistas no Carnaval do ano passado, a nossa expectativa é alavancar ainda mais esses números. A integração das secretarias e governos possibilita que a divulgação da nossa folia seja genuína, capaz de glorificar as atividades turísticas do Estado”, ressalta o secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes.

Entre os brasileiros que curtiram a festa no Estado, os paulistas foram os que mais marcaram presença (27,52% do total de visitantes), enquanto entre os estrangeiros, os argentinos foram os líderes no número de turistas (39,19%). O gasto médio individual diário foi de R$ 231,37 dos turistas em geral. Já o tempo médio de permanência foi de aproximadamente quatro dias. A taxa de ocupação média nos equipamentos hoteleiros dos municípios ficou em 89,83%, sendo a expectativa atual de chegar a 90,83% de visitantes.