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Raquel Lyra oficializa empréstimo bilionário para ampliar abastecimento de água e esgotamento

Por André Luis

Aos 53 anos, a companhia pernambucana se torna mutuária de um empréstimo internacional

Pela primeira vez em sua história, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), que comemorou 53 anos nesta segunda-feira (29), torna-se mutuária de um empréstimo contratado diretamente junto a uma instituição financeira internacional no valor de R$ 1,1 bilhão. 

Por meio de articulação do Governo do Estado, o empréstimo foi oficializado com a assinatura do contrato em evento liderado pela governadora Raquel Lyra no Palácio do Campo das Princesas. 

Os investimentos serão destinados a obras estruturadoras de abastecimento de água e esgotamento sanitário em todas as regiões do Estado. A operação de crédito, firmada junto ao Banco Multilateral de Desenvolvimento (NDB – New Development Bank), o Banco dos Brics, foi conquistada em outubro do ano passado com garantias do Governo de Pernambuco e da União. 

Na ocasião, a governadora anunciou que será publicado no Diário Oficial do Estado um crédito de R$ 193,9 milhões em favor da Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento, contrapartida do empréstimo do NDB oriundo de recursos do Governo de Pernambuco.

“Conseguimos assinar um novo financiamento da ordem de R$ 1,1 bilhão com o Banco Multilateral de Desenvolvimento e esse financiamento vai permitir maiores investimentos em distribuição de água, em conclusão de obras de adutoras, e garantir que a gente trabalhe também em saneamento básico e tratamento de esgoto. Essas obras acontecerão em cada recanto de Pernambuco”, destacou a governadora Raquel Lyra.

O empréstimo irá viabilizar obras nos próximos cinco anos com a eliminação ou redução do rodízio na distribuição de água em diversos municípios, e também com a expansão dos serviços de esgotamento sanitário. Os recursos serão aplicados em obras de saneamento, em novas estações de tratamento de água e na ampliação, adequação e eficientização dos sistemas de abastecimento. O prazo de carência do financiamento será de cinco anos, com amortização de 180 meses.

De acordo com o secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo, esse é um importante marco a ser registrado. “Nós estamos sempre caminhando no desafio da melhoria da questão hídrica no Estado. Esse contrato é fruto de muito trabalho realizado por uma grande equipe da Compesa, que ajudou a montar essa proposta, agregando tecnologia, desenvolvimento e vontade de fazer”, registrou o secretário. 

O presidente da Compesa, Alex Campos, disse que a intervenção da governadora foi essencial para a contratação da operação de crédito. “Este é um divisor de águas para a Compesa, uma ação que mostra a capacidade da companhia de estruturar projetos e apresentar soluções que alcançam esse nível de confiabilidade”, afirmou.

Como contratante de um financiamento internacional com expressivo volume de recursos, a Compesa fortalece sua estratégia frente aos desafios do Marco Legal do Saneamento. O objetivo é acelerar o ritmo de investimentos em obras para o cumprimento das metas estabelecidas rumo à universalização dos serviços de saneamento. Todas as intervenções planejadas advindas desse contrato serão executadas pela Compesa por meio do Programa de Eficientização e Expansão do Saneamento de Pernambuco (PEX/PE). 

A representante do NDB, Raiza Leão, registrou que este “é o maior contrato de empréstimo do NDB para uma empresa de saneamento no Brasil”, celebrado para “acabar com o rodízio de água e promover um futuro mais digno, justo e inclusivo para o Estado”. 

Por sua vez, o procurador-geral adjunto da Fazenda Nacional, Luiz Henrique Alcoforado, desejou boa sorte na execução. “Há simplesmente um ano e meio estávamos negociando essa operação, e agora, em tempo recorde, estamos assinando esse contrato. É uma honra para o governo federal dar essa garantia, que fortalece a nossa parceria com Pernambuco”, afirmou.

Presente no evento, a deputada estadual Socorro Pimentel parabenizou a governadora e todos os envolvidos pela conquista. “Estamos celebrando esse contrato de um bilhão que será transformado em investimentos, projetos e ajudará a universalizar a água para toda a população de Pernambuco”, pontuou.

FORMAÇÃO DE MULHERES ENCANADORAS – No evento, a governadora Raquel Lyra também oficializou a formação de um grupo de 12 mulheres residentes em Olinda para atuar no mercado de trabalho, realizando atividades em serviços de manutenção e instalação hidráulicas. As alunas integram a turma do Curso de Encanadora promovido pela Compesa em parceria com a Prefeitura de Olinda, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).

O Curso de Encanadora contempla mulheres de baixa renda, que agora terão a oportunidade de serem inseridas no mercado de trabalho. Em 2023, foram capacitadas 53 alunas nos municípios de Recife e Jaboatão dos Guararapes. Este ano foram disponibilizadas 75 vagas para mulheres, das quais 50 para Caruaru (que terminam o curso na segunda quinzena do mês de agosto) e 25 para Olinda. O curso é gratuito e possui uma carga horária de 160 horas de aulas teóricas e práticas.

CONCURSO EDUCATIVO – Na ocasião, também foram anunciados os ganhadores do concurso “Desafio Educativo Socioambiental”, realizado pela Compesa em parceria com a Secretaria de Educação e Esportes (SEE), com premiação para professores e alunos das escolas da rede estadual de ensino. 

O objetivo do projeto é incentivar e potencializar a reflexão e a capacidade criativa de alunos e professores nas questões socioambientais, premiando-os por meio das produções que atenderam aos critérios estabelecidos no concurso cultural nas categorias de Fotografia (professores), Vídeo Reels Instagram (alunos do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental) e Vídeo Reels Instagram (alunos do ensino médio).

Participaram da cerimônia o deputado estadual Romero Sales Filho e os secretários estaduais Túlio Vilaça (Casa Civil), Ismênio Bezerra (Criança e Juventude), Cícero Moraes (Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca), Paulo Nery (Turismo e Lazer), Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional), Juliana Gouveia (em exercício da Mulher), e Fernando Holanda (Assessoria Especial e Relações Internacionais).

Outras Notícias

Um viva a Geraldo e ao Rádio

Ontem, o Cine São Luiz recebeu a sessão para convidados do documentário Geraldo Freire, o Comunicador da Maioria. Além de representar a Asserpe com o amigo e diretor Cléo Nicéas, levei ao diretor do documentário Amaro Filho a ideia de uma sessão para radiodifusores do Sertão no Cine São José. A história de Geraldo Freire […]

Ontem, o Cine São Luiz recebeu a sessão para convidados do documentário Geraldo Freire, o Comunicador da Maioria.

Além de representar a Asserpe com o amigo e diretor Cléo Nicéas, levei ao diretor do documentário Amaro Filho a ideia de uma sessão para radiodifusores do Sertão no Cine São José.

A história de Geraldo Freire se confunde com a própria história do rádio. É um documentário que deve chegar aos cinemas, profissionais de comunicação e universidades.

Ajuda inclusive a provar que o rádio nasceu em Pernambuco,  a partir da Rádio Clube de Pernambuco em 6 de abril de 1919.

Bom ver os depoimentos de Graça Araújo,  Daniel Bueno, José Nivaldo Júnior,  Evaldo Costa, Bruno Lisboa, Wagner Gomes, Maciel Melo e tanta gente boa, além da própria história de Geraldo na telona. De muitos comunicadores desse país,  talvez a mais incrível,  de um menino pobre que fugiu da dor para encontrar um improvável caminho de vitória como referência no rádio.

Lembrei também de Anchieta Santos, que certamente viria comigo para participar da homenagem ao seu amigo.

E de como há uma espécie de linha invisível que liga o amor pelo rádio dentre os comunicadores.  Na fala de agradecimento,  Geraldo disse que na pandemia,  não conseguiu nem cogitou fazer programa de casa. “O rádio e seu estúdio tem uma aura própria. Não é a mesma coisa fazer programa em outro lugar”.

Geraldo merece a homenagem.  E o rádio acaba sendo também o patrono da noite.  Parabéns a Amaro Filho e a todos que construíram esse documentário maravilhoso!

Raquel Lyra se reúne com dirigentes da Caixa Econômica

A governadora eleita, Raquel Lyra, esteve reunida, na tarde desta segunda-feira (12), com dirigentes da Caixa Econômica Federal. O encontro, que aconteceu na Superintendência da Caixa, no Recife, faz parte do processo de transição. Na ocasião, a vice-presidente de Governo da Caixa, Tatiana Thomé, explanou a atuação do banco no estado, quantas unidades estão instaladas […]

A governadora eleita, Raquel Lyra, esteve reunida, na tarde desta segunda-feira (12), com dirigentes da Caixa Econômica Federal. O encontro, que aconteceu na Superintendência da Caixa, no Recife, faz parte do processo de transição.

Na ocasião, a vice-presidente de Governo da Caixa, Tatiana Thomé, explanou a atuação do banco no estado, quantas unidades estão instaladas em todas as regiões de Pernambuco, os parceiros, bem como foram apresentadas a carteira com o Governo do Estado e a situação atual dos contratos já feitos pela administração Paulo Câmara, a exemplo das obras do canal do Fragoso, em Olinda, e do Hospital da Mulher, localizado em Caruaru.

“Essa reunião foi de grande importância pra gente ficar por dentro de quais os contratos e financiamentos já feitos entre a atual gestão e a Caixa, as obras que estão paralisadas, em andamento e as que estão para ser finalizadas, para que, diante dessas informações, possamos atuar num plano de trabalho mais eficiente”, afirmou Raquel Lyra.

Programas de políticas públicas, a exemplo do Auxílio Brasil e do Chapéu de Palha, onde a Caixa é o canal pagador entre o Governo Federal e os beneficiados, também foram explanados, assim como foram apresentados projetos futuros que podem ser implementados a partir de 2023.

“Com esse mapeamento, vamos trabalhar para melhorar e ampliar os serviços em nosso estado, com mais água, habitação, mais investimento e, com isso, oferecer uma melhor qualidade de vida para todos os pernambucanos e pernambucanas”, concluiu a governadora eleita.

Recomposição do FPM será creditada nesta sexta, 21

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que os recursos da recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao mês de julho serão creditados nesta sexta-feira, 21 de agosto. Levantamento feito pela CNM com base em dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) estima que o montante partilhado será de R$ 106 milhões. […]

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que os recursos da recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao mês de julho serão creditados nesta sexta-feira, 21 de agosto.

Levantamento feito pela CNM com base em dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) estima que o montante partilhado será de R$ 106 milhões.

Neste valor não incide o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Destaca-se que as perdas no Fundo de Participação dos Municípios serão repostas até o mês de novembro, o que representa mais uma conquista do movimento municipalista.

A Lei 14.041/2020 foi publicada nesta quarta-feira, 19 de agosto, no Diário Oficial da União (DOU), e garante o repasse de até R$ 3,1 bilhões mensais, nos casos em que houver perda em relação aos valores de 2019.

Dados do Tesouro mostram que, em julho de 2019, foi repassada aos Municípios, referente ao FPM bruto, a importância de R$ 6.539.865.535,80.

No mesmo período do ano de 2020, o valor repassado do fundo foi de R$ 6.446.897.493,36. Assim, no acumulado do mês de julho de 2020 em relação ao mesmo período do ano anterior, o FPM apresentou uma queda de 1,42%. Veja os valores a serem repassados a cada Município

Por se tratar de transferência não ordinária de recursos da União aos Municípios por meio de medida provisória, esses valores não compõem as receitas pré-definidas pelo artigo 29A da Constituição Federal para partilhar com o legislativo municipal, ou seja, também não fazem parte da base de cálculo de repasse às câmaras municipais a título de duodécimo.

A entidade alerta, ainda, que não incide sobre o Apoio Financeiro desconto para o Fundeb. Além disso, 81 Municípios não receberão este recurso por terem recebido um valor maior a título do FPM no mês de julho de 2020 do que em julho de 2019.

É importante destacar que já houve quatro repasses aos municípios, conforme abaixo:

I) O primeiro pagamento referente a março ocorreu no dia 14 de abril;

II) O segundo pagamento referente a abril foi realizado em 7 de maio;

III) Em 5 de junho, foi realizada a terceira transferência referente a maio; e

IV) No dia 7 de julho, foi realizada a quarta transferência referente a junho.

Veja perguntas e respostas elaboradas pela equipe do Núcleo Econômico da CNM sobre a utilização e a prestação de contas do recurso.

Do núcleo de comunicação da CNM.

Lei seca prorrogada com novo decreto em Araripina

A Prefeitura de Araripina estabeleceu na terça (16) novas medidas temporárias para enfrentamento da pandemia no município.  O prefeito Raimundo Pimentel (PSL) decretou novamente a antecipação da feira livre dos sábados para as sextas, 19/03 e proibiu a participação de feirantes vindos de outros estados e municípios.  O decreto também proíbe a comercialização de bebidas […]

A Prefeitura de Araripina estabeleceu na terça (16) novas medidas temporárias para enfrentamento da pandemia no município. 

O prefeito Raimundo Pimentel (PSL) decretou novamente a antecipação da feira livre dos sábados para as sextas, 19/03 e proibiu a participação de feirantes vindos de outros estados e municípios. 

O decreto também proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas em todo e qualquer tipo de estabelecimento no âmbito da feira, devendo bloquear o acesso do público às prateleiras, freezers, geladeiras e demais locais de armazenamento das bebidas.

Câmara de Afogados: Rubinho é favorito, mas Vicentinho não descarta viabilizar nome

O vereador Rubinho do São João confirmou falando ao Debate das Dez, do Programa manhã Total, da Rádio Pajeú, seu desejo de ser o presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira. Rubinho deixou claro o diálogo com os vereadores da base para conquistar o mandato. Nas entrelinhas, a informação é de que ele […]

O vereador Rubinho do São João confirmou falando ao Debate das Dez, do Programa manhã Total, da Rádio Pajeú, seu desejo de ser o presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira.

Rubinho deixou claro o diálogo com os vereadores da base para conquistar o mandato. Nas entrelinhas, a informação é de que ele teria o apoio do atual presidente, Igor Mariano. Rubinho se comprometeu em não disputar uma reeleição caso eleito no primeiro mandato.

O programa inclusive ouviu o vereador eleito Vicentinho que também manifestou seu desejo de concorrer. Vicentinho afirmou que quem se viabilizar mais terá seu apoio. Ele disse ser contra que se fechem os mandatos do primeiro e segundo biênio e também contra um mesmo parlamentar com dois biênios seguidos.

Outra informação é que Erickson Torres também teria se manifestado a favor de sua candidatura à Presidência. “Infelizmente não se viabilizou. Não conseguiu os apoios necessários”, disse Sargento Argemiro. Ele e Douglas Eletricista, do PSD, apoiam Rubinho, que aparentemente tem boa vantagem interna na disputa.