Novos projetos contra a Covid aprovados pela Alepe

Por Anchieta Santos

Faltando poucas semanas para o recesso legislativo e menos de dois anos para as eleições municipais, a vereadora Vandinha da Saúde (PSD) afasta-se cada vez mais do grupo de oposição na Câmara Municipal, do qual fazia parte juntamente com os vereadores Plécio Galvão, Orlando da Cacimbinha, Danilo Augusto e Priscilla Filó.

Os cinco vereadores aliados ao ex-prefeito Dêva Pessoa, compunham até agora a maioria na Câmara e tanto decidiam quanto determinavam a maior parte das pautas e votações.

Não chegaram a causar grandes derrotas ao prefeito Sávio Torres nesses dois anos de legislatura, mas também nunca deixaram de incomodar.

Com a decisão de afastar-se do grupo, a vereadora Vandinha instala um clima de incertezas no cenário da casa e abre espaço para muitas especulações. O momento de Vandinha é negar tudo. Negou desentendimento com o ex-Prefeito Deva Pessoa e negou aproximação com o Prefeito Sávio Torres.

A vereadora teve que lutar para garantir o mandato há dois anos, após a Coligação União pelo Progresso interpor recurso em Brasília contra o deferimento do registro de sua candidatura. O recurso foi julgado desprovido mantendo o deferimento do registro da candidata.

O Plenário da Alepe aprovou, nesta terça (16), o nome de Eduardo Lyra Porto de Barros para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). 

O candidato único à posição recebeu 47 votos favoráveis e um em branco, tornando-se apto a assumir a vaga aberta pela aposentadoria do conselheiro Carlos Porto Barros e de indicação da Assembleia Legislativa. O ato foi encaminhado para nomeação da governadora Raquel Lyra. 

Presidente da Casa, o deputado Álvaro Porto (PSDB) agradeceu o apoio dos parlamentares à candidatura. “Temos certeza que o novo conselheiro saberá honrar o voto de cada membro da Alepe e estará à disposição do povo de Pernambuco”, registrou. Na sequência, Eduardo Porto agradeceu a confiança e se comprometeu “a nunca se desconectar do sentimento do povo”. 

Conforme o artigo 32 da Constituição de Pernambuco, o TCE-PE é composto por sete membros: quatro deles são escolhidos pela Alepe e os outros três são de indicação do Poder Executivo, com aprovação da Assembleia. Os nomes precisam de 25 votos do Plenário.

Advogado, o novo conselheiro já trabalhou como delegado da Polícia Civil, procurador do Estado de Roraima e procurador-geral dos municípios de Olinda e Jaboatão dos Guararapes (Região Metropolitana do Recife). Eduardo Porto é filho do ex-conselheiro Carlos Porto e sobrinho do presidente do Legislativo pernambucano.

Os contribuintes pernambucanos que ainda não conseguiram se acertar com o Fisco estadual terão mais uma chance de aderir ao programa Dívida Zero, que desde outubro de 2023 vem dando celeridade aos processos de negociação de dívidas referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ICD). O Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria da Fazenda, decidiu prorrogar a iniciativa até o dia 27 de março, data limite para os contribuintes negociarem os seus débitos com até 100% de redução de multas e juros em dívidas geradas até 31 de maio de 2023.

“Nós decidimos prorrogar o prazo de adesão ao Dívida Zero para que um número ainda maior de contribuintes possa tirar o nome do vermelho. Desde o fim do ano passado, estamos dando aos pernambucanos que têm pendências com o Fisco do Estado a oportunidade de ficar em dia com a Fazenda, de forma facilitada, reduzindo os juros, multas e aumentando o número de parcelas em até 60 meses. Dessa forma também levamos dignidade e cidadania aos que mais precisam”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

O Dívida Zero, Programa Especial de Recuperação de Créditos (Lei Complementar nº 520/2023), vem facilitando o pagamento de quem está com dificuldade para quitar suas dívidas. Com condições excepcionais, a iniciativa oferece redução das multas e juros que variam em razão do imposto e da modalidade de pagamento, à vista ou com parcelamento em até 60 meses, podendo chegar, como é o caso do ICD, a 100% (cem por cento) de redução. 

De acordo com os dados da Sefaz-PE, desde o início do programa até esta quinta-feira (29), já foram regularizados 101,8 mil processos, o equivalente a aproximadamente, R$ 1,7 bilhão em dívidas com o Estado, considerando os valores devidos ainda sem os descontos de multa e juros oferecidos. Já foram arrecadados R$ 318 milhões e parcelados cerca de R$ 559 milhões nos três impostos.

Para o secretário estadual da Fazenda, Wilson José de Paula, o programa Dívida Zero é o mais amplo programa para a regularização de dívidas já lançado pelo Governo do Estado.  “A sensibilidade da governadora Raquel Lyra em autorizar a prorrogação do programa por mais um mês fará com que aqueles contribuintes que ainda não conseguiram regularizar os seus débitos sejam atendidos”, pontuou. Ainda de acordo com o secretário, com o Dívida Zero o Estado beneficia, no caso do ICMS, cerca de 47 mil contribuintes que possuem um total de R$ 5,8 bilhões em dívidas. Além de garantir que o contribuinte fique em dia com a Fazenda, o programa vai permitir um incremento na arrecadação do Estado.

O Governo de Pernambuco está cada vez mais estimulando o contribuinte com a autorregularização e facilitando o pagamento de quem está com dificuldade para quitar suas dívidas. Com a prorrogação até o dia 27 de março, o contribuinte terá as mesmas condições dadas pelo Estado no lançamento do programa para renegociação ou quitação desses tributos.

As condições excepcionais oferecem descontos que variam em razão do imposto e da modalidade de pagamento (à vista ou parcelado), podendo chegar, como é o caso do ICD, a 100% (cem por cento) de redução da multa e dos juros. No caso do IPVA, por exemplo, os descontos oferecidos são de 70% para pagamento à vista do valor integral da dívida ou de 50% no parcelamento em até 36 meses.

Além dos descontos, o programa perdoa os créditos tributários relativos ao IPVA e a Taxas de Fiscalização e Utilização de Serviços Públicos referentes a veículo automotor com placa de duas letras. Também estão isentas as taxas de diária, reboque, vistoria e liberação de motocicletas, ciclomotores e motonetas nacionais que foram recolhidos aos depósitos após a apreensão. 

Adesão ao Dívida Zero

Para aderir ao programa Dívida Zero o contribuinte fará a solicitação através da internet, com orientações no site da Sefaz-PE (www.sefaz.pe.gov.br) ou por meio do Telesefaz (08002851244 ou 31836401). No site, o contribuinte poderá visualizar seus débitos, selecionar aqueles que deseja pagar/parcelar, simular parcelamentos e emitir a guia de recolhimento da primeira parcela ou parcela única nos casos de pagamento à vista.

Ele também pode buscar atendimento em uma Agência da Receita Estadual (ARE), cujos endereços dos e-mails institucionais podem ser obtidos no site da Secretaria da Fazenda. O horário de atendimento das agências é das 8h às 13h, de segunda a sexta-feira.

Dívida Zero – IPVA:

Unidade de Atendimento do IPVA/SEFAZ, localizada na sede do DETRAN.

Dívida Zero – ICD:

Unidade de Atendimento do ICD, localizada no 3º andar do edifício San Rafael, na avenida Dantas Barreto, nº 1186.

Dívida Zero – os três impostos:

Agência da Receita Região Metropolitana de Recife (ARE RMR),

Agência da Receita Estadual de Caruaru

Agência da Receita Estadual de Petrolina

Em convenção realizada na noite dessa quarta-feira (16) no auditório da Câmara Municipal de Vereadores, foi homologada a chapa do vereador e pré-candidato a prefeito José Edson Ferreira, o Zé Negão (Podemos) e de seu vice, Renon de Ninô (PTB), para disputar o pleito deste ano em Afogados da Ingazeira. 

A coligação “A força do Povo Pela Mudança” reúne os partidos Podemos, PTB, DEM, PRB (Republicanos), PSDB e PSL.

O evento contou com a participação de candidatos a vereador e de lideranças dos seis partidos que compõem a aliança que apoiam o projeto.

Participaram, através de vídeos enviados, o deputado federal Ricardo Teobaldo (Podemos,  ex-senador Armando Monteiro (PTB), o ex-Ministro da Educação Mendonça Filho (DEM), além da presença do deputado estadual João Paulo Costa.

A convenção ainda homologou 16 candidaturas ao legislativo municipal, sendo oito do Podemos e oito do PTB.

Por André Luis / Repórter do blog

O blog esteve em Triunfo onde entrevistou o advogado, ex-vereador e agora prefeito eleito João Batista (PR). João, que foi eleito com apoio do prefeito Luciano Bonfim (PR), já foi vereador por cinco mandatos, presidiu a União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), também por cinco vezes e contará com a maioria da Câmara de Vereadores.

Além de Bonfim, é ligado ao  deputado federal e Secretário de transportes Sebastião Oliveira e com o Deputado Estadual Alberto Feitosa, da base do governador Paulo Câmara.

João afirmou que a transição tem transcorrido com tranquilidade. “Temos tido todas as informações que nós precisamos para montar um planejamento eficaz pra gestão a partir do dia primeiro de janeiro.  É um governo de continuidade e não temos dificuldades na transição”, garante.

João tem consciência de que começa seu mandato em um ano de dificuldades. “Nós temos a certeza de que 2017 será um ano de dificuldades financeiras como foi 2016, mas nós estamos recebendo as informações que nos permitem saber quais são essas dificuldades financeiras que vamos enfrentar ano que vem”.

Batista garantiu que será aprimorado o disciplinamento do trânsito, um dos gargalos da cidade. Lá ainda são vistos motoqueiros sem capacete, poluição sonora com carros e descumprimento da legislação. “Nós vamos trabalhar a questão da municipalização. Isso já foi iniciado e nós vamos dar continuidade e algumas obras alternativas que serão importantes pra questão da melhoria do trânsito”, garantiu.

Sobre o principal potencial da cidade, o turismo, o prefeito eleito reforça que pretende melhorar a cidade naquilo que já se destaca. “Triunfo em minha opinião, tem o melhor final de semana da região e nós precisamos melhorar e incrementar isso, atrações culturais, novos parceiros, novas rotas turísticas e trilhas, para que as pessoas de toda a região possam chegar a Triunfo e aqui encontrar realmente opções de lazer e diversão”. Prometeu dotá-la de condições de infraestrutura necessária o turista.

“Criar alternativas de lazer em Triunfo, melhorar a questão da jardinagem, espaços de lazer, parques urbanos e rurais, atrações artísticas aos finais de semana, utilização dos nossos próprios artistas aqui de Triunfo e da região, enfim, Triunfo ficar mais bela e atrativa. Esse é o nosso planejamento para os próximos anos”, afirma.

O prefeito destacou a  necessidade de mais investimentos do Governo do Estado  no turismo na cidade. Nos últimos anos, caiu o investimentos em eventos como a Festa do Estudante e há demora na divulgação das atrações. “A política governamental do turismo está muito concentrada nas praias, em Recife e Olinda”, reclama.

“O que nós pretendemos é o retorno do Circuito do Frio, se não com esse nome, com outro nome, mas dentro daquela concepção inicial. ele reconhece ser difícil antecipar mais a grade da Festa do Estudante. “Até o Festival de Inverno de Garanhuns, eles divulgam com quinze dias. Mas vamos tentar conscientizar o secretário de Turismo, o presidente da Fundarpe e o próprio governador”.

Na agricultura, a ideia é criar um selo de qualidade do que é produzido na cidade. Temos produtos agrícolas especiais a exemplo da rapadura, a banana, o nosso café orgânico e outros produtos agrícolas nossos que são diferenciados”, defende.

João também quer um convênio com a UFRPE para a prática da da hidroponia, técnica de cultivar plantas sem solo, onde as raizes recebem uma solução nutritiva balanceada que contém água e todos os nutrientes essenciais ao desenvolvimento da planta.

Ele voltou  animado do encontro com o  ministro Helder Barbalho. Triunfo pleiteia um ramal da Adutora do Pajeú devido a crise hídrica. “Ele foi muito firme em dizer que vai fazer a adutora. Conseguimos reunir no gabinete do ministro o deputado federal Kaio Maniçoba (PMDB), o diretor geral do DNOCS, Ângelo José, o diretor presidente da COMPESA,  Roberto Tavares e representantes da CODEVASF. O ministro estabeleceu um prazo máximo de 30 dias pra resolver as pendências de projeto e disse que quer avançar a obra no início do ano que vem.

Ele destacou que o ramal de menos de 15 quilômetros vai salvar  Triunfo e Santa Cruz da Baixa Verde, que estão em colapso total. Hoje o abastecimento aqui é feito somente por intermédio de carros pipa.