Sessão solene marcada pela emoção dos homenageados na Câmara de Afogados

A Justiça Eleitoral de Pernambuco negou pedido de liminar contra a Frente Popular em ação movida pela oposição na disputa para o governo de Pernambuco.

Segundo matéria da Folha de Pernambuco publicada na versão impressa desta quinta-feira (28), o desembargador corregedor eleitoral Humberto Vasconcelos entendeu que ‘não há indícios de uso da máquina’.

Disse o magistrado que “apesar das alegações iniciais e dos documentos acostados, não encontro nos presentes autos – ao menos por hora – elementos indiciários de que exista qualquer forma de coação para participação não voluntária e dentro do expediente de servidores públicos, muito menos elementos concretos de uso de bens e serviços públicos que justifiquem a concessão da liminar”.

A Frente Popular afirmou que cumpre a Legislação Eleitoral desde o início da campanha eleitoral e que rechaça “qualquer tentativa desesperada de ataque e maculação da campanha”.

Na semana de atividades voltadas para a primeira infância, Afogados da Ingazeira  ganhou uma ‘Bebê Prefeita’. O título simbólico foi concedido à primeira criança nascida durante a Semana do Bebê, evento realizado pela Prefeitura, em defesa da primeira infância, e que vai até amanhã (30).

Trata-se da pequena Maria Alice Andrade, que nasceu ontem, às 21h40, no Hospital Regional Emília Câmara. Filha de Lucas e Cirene Andrade, Maria Alice nasceu com 45 cm e 2,4 kgs.

Nesta sexta (30), Maria Alice será recebida no Centro de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente, onde irá fazer o teste do pezinho e receber, do Prefeito José Patriota, as chaves da cidade, além de kits contendo produtos para recém-nascidos.

“Essa é uma cerimônia simbólica muito importante, que representa o compromisso do município, com políticas públicas de promoção, cuidado e defesa da nossa primeira infância,” destacou Patriota.  

Afogados concorre esse ano ao Selo Unicef, premiação que reconhece as melhores iniciativas na proteção da primeira infância. Recentemente, por essas ações, Patriota recebeu o prêmio Prefeito amigo da criança, concedido pela Fundação Abrinq, que reúne os maiores fabricantes de brinquedos do Brasil.

Do Uol

A presidente Dilma Rousseff (PT) declarou nesta quarta-feira (2) que não “gosta” da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras), mas não afastou a possibilidade de criar um novo imposto para melhorar a arrecadação do governo.

“Não gosto da CPMF, se você [jornalista] quer saber. Acho que a CPMF tem as suas complicações, mas não estou afastando a necessidade de fontes, de receitas. Não estou afastando nenhuma fonte de receita”, disse a presidente, que foi enfática ao afirmar: “Não estou afastando nem acrescentando nada”.

A presidenta reconheceu que a economia passa por momentos difíceis por causa da queda de receitas, mas disse que o governo aposta na melhoria da situação por meio de investimentos em infraestrutura, energia e aumento das exportações.

Na semana passada, o governo chegou a cogitar incluir na proposta do Orçamento para 2016 a recriação do chamado “imposto do cheque”, mas recuou diante da pressão de políticos, empresários e até setores do próprio governo contrários à ideia. O tributo foi derrubado no Senado em 2007, ainda no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A presidente informou que o governo vai mandar para o Congresso adendos à proposta de Orçamento para o próximo ano, mas não disse quando isso será feito. “Nós vamos ter de buscar mecanismos para cobrir o deficit e cumprir as nossas metas. Nós iremos mandar quando acharmos que a discussão maturou, que existem condições para fazer isso”, falou.

Na segunda-feira (31), o governo entregou ao Congresso Nacional a proposta de orçamento para 2016. O projeto apresentado ao presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), prevê um rombo de R$ 30,5 bilhões nas contas públicas e estima um crescimento de 0,5% no PIB (Produto Interno Bruto) em 2016.

A decisão de apresentar a proposta com previsão de deficit primário, medida considerada inédita, foi criticada pela oposição, que acusou o governo de tentar responsabilizar o Congresso por eventuais medidas impopulares.

Dilma negou que o governo federal queira “transferir responsabilidade”. “O governo vai de fato mandar [adendos] e é responsabilidade dele. Não queremos transferir essa responsabilidade. Queremos construir juntos, queremos cumprir a meta que estipulamos, de reduzir esse deficit que está ocorrendo. Estamos evidenciando que tem esse deficit; estamos sendo transparentes”, disse.

A presidente recebeu em Brasília, na manhã de hoje, os vencedores brasileiros do WorldSkills 2015, evento considerado a “olimpíada do conhecimento” da educação profissional, realizado em São Paulo no mês passado.

“Levy não está desgastado”
Dilma também saiu em defesa do ministro da Fazenda, Joaquim Levy. “Tem fatos que não são verdadeiros. O Levy não está desgastado. Ele participou de todas as etapas [da elaboração] desse Orçamento. Ele tem o respeito de todos nós. […] Somos um governo que debate”, declarou. Questionada se ele estaria isolado, Dilma afirmou: “Ele também não está isolado. Isolado de quem? De mim ele não está”.

A presidente criticou os rumores sobre o suposto isolamento do ministro. “Não contribui para o país esse tipo de fala que Levy está desgastado. Acho que isso é um desserviço nesse processo”.

Aconteceu na manhã desta sexta-feira (17) a apresentação preliminar dos dados do último Censo realizado pelo IBGE para o município de Carnaíba. O encontro foi realizado no auditório da Secretaria de Educação e contou com a presença do prefeito Anchieta Patriota, secretários, diretores, representantes do IPA, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Carnaíba, Conselho de Desenvolvimento Rural, recenseadores e agentes de saúde.

De acordo com Genivaldo Gonçalves, do IBGE, os dados gerais do Censo, em nível de Brasil, estão em fase de apuração, para possíveis correções de limites territoriais e contestações. A previsão é que a população tenha acesso a todas as informações até o final de julho deste ano.

Em Carnaíba, não houve grandes alterações em termos de população, que, em 2010 era de 18.574, passando em 2021 para 18.585. Comprovou-se, contudo, um aumento no número de domicílios que em 2010 era de 7.535 e passou para 10.199.

Após essa apresentação, o município ainda pode apresentar alguma solicitação de revisão caso identifique que os números estejam em desacordo com dados municipais em secretarias como Saúde e/ou Educação.

Para o prefeito Anchieta Patriota os dados refletem a mudança social ocorrida nos últimos anos em relação ao crescimento populacional.

“Hoje em dia só se verifica grandes aumentos de população em determinados locais onde haja ali um fenômeno ocasional, como a construção de uma grande indústria, por exemplo. Em Carnaíba, quando eu iniciei meu primeiro mandato, nasciam cerca de 350 crianças por ano, hoje não chega a 250, é preciso que se entenda que essa questão da natalidade mudou muito. Hoje, as famílias tem de 1 a no máximo 3 filhos, antigamente eram acima de quatro”, pontuou.

Os dados coletados pelo IBGE são encaminhados ao Tribunal de Contas da União, para possíveis ajustes no repasse de recursos, através do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Em Carnaíba, não deve haver alteração neste sentido.

Após o pedido de indeferimento em caráter definitivo da candidatura do prefeito Evandro Valadares pelo Ministério Público, a Coligação Muda São José, que já havia impugnado o pedido de registro de candidatura, apresentou alegações finais no processo com “uma prova definitiva da impossibilidade de ser eleito do candidato da situação”.

“Foi juntado ao caso o contracheque de Valadares demonstrando que o prefeito fez uma confissão ao permitir o desconto do parcelamento em seus vencimentos”, diz a nota.

“O parcelamento da dívida deixa claro que houve dano ao erário e que este foi reconhecido pelo candidato à reeleição, que se apressou para pagar o montante.
No entanto, o adimplemento da dívida não apaga o dano e muito menos as consequências políticas, entre elas a inelegibilidade”, afirmam.

A advogada Hérica Nunes, que representa a Coligação Muda São José, disse que “todo o processo corre no tempo da Justiça, obedecendo os trâmites”. E concluiu, se referindo à situação de Valadares: “A vida pública exige vidas limpas”.

Agora cabe à Justiça Eleitoral a decisão final do pedido de impugnação do registro de Valadares.