Novo dono do DP nega que jornal será “bolsonarista”

Colaborou Marcelo Patriota

O vereador Júnior de Diógenes foi empossado Presidente neste 1º de janeiro, para o biênio 2023-2024 a frente  da Câmara de Vereadores de Itapetim.

Júnior está em seu quarto mandato como parlamentar e assumiu pela quinta vez a Presidência da Casa  José Jordão Neto. Tomou posse na  vice-presidente foi Lailton Brito, e na Primeira Secretaria Toinha Batista.

Todos os nove vereadores prestigiaram a posse. Estiveram na Casa Legislativa  Jordânia Siqueira, sua antecessora, Lailton Brito, Toinha, Batista, Silvano Salvador, Carlos Nunes, Bernardo, Edilene Lopes, Romão de Piedade, Carlos Nunes e o vereador licenciado Junio Moreira, que serve à gestão Adelmo Moura.

Em Brejinho, a Câmara empossou na noite de ontem o  vereador Rossinei Cordeiro para presidir a Casa Legislativa Pedro Guedes, além do vice-presidente  Tonny de Zerivan e o Primeiro Secretário Felipe de Naldo de Valdin.

A posse teve início as 18h contou com a presença dos vereadores Galeguinho do Milhão , Francisco de Vera, Felipe Costa, Toni Zerivan, Rossinei Cordeiro e o ex-presidente Ligekson Lira.

O Prefeito Gilson Bento e a Primeira Dama Carmem Bento, a ao lado do vice-prefeito Naldo de Valdin, acompanharam a solenidade.  Gilson Bento  parabenizou a escolha de Rossinei e disse que o novo presidente tem compromisso com o desenvolvimento do município.  Opositores, os vereadores Inácio Teixeira, Chico Dudu e Ronaldo Delfino não compareceram à Cerimonia.

O partido da prefeita Márcia Conrado, PT, em Serra Talhada,  fracassou em uma ação judicial movida contra a jornalista Juliana Lima e o Blog Juliana Lima na Justiça Eleitoral em Serra Talhada.

Na ação a legenda visava impedir o Blog de veicular informações que questionavam a atual gestão em Serra Talhada, incluindo denúncias  do vereador Vandinho da Saúde, que acusa o governo de “gastos suspeitos envolvendo uso de combustíveis”.

O advogado responsável pela ação foi o Dr Caio Antunes, filho do superintendente da STTRANS no governo Márcia, Célio Antunes.

Ao analisar os autos, o juiz Diógenes Portela Saboia Soares Torres negou a liminar que pleiteava a exclusão de uma série de matérias jornalísticas divulgadas no blog. Em seguida, ao analisar o mérito, o juiz julgou a ação improcedente. No entendimento do juiz e do Ministério Público Eleitoral, o blog apenas noticiou fatos baseados em denúncias legítimas de conhecimento público.

“Eu vejo esse tipo de expediente como uma tentativa clara de censura e intimidação contra a imprensa. Tentar proibir o blog de noticiar fatos jornalísticos por considerar que não são positivos para a figura da prefeita é um ataque direto à liberdade de imprensa e à Democracia. O papel da imprensa não é ser subserviente aos poderosos, a nossa função é informar e prestar serviços à sociedade, doa a quem doer”, comentou a jornalista.

“No caso em apreço não se vislumbra propaganda eleitoral extemporânea. Com efeito, a parte requerida apenas expôs as notícias de que teve conhecimento, valendo-se de seu direito à livre manifestação de pensamento. Na forma salientada pelo Ministério Público, “a Representada apenas veicula informações acerca de denúncias realizadas por parlamentar da Câmara dos Vereadores e divulgadas por outros veículos de comunicação”.

Ante o exposto, o juiz resolveu o mérito da demanda para julgar improcedente  o pedido formulado na petição inicial”.

A Representação tem o número 0600060-82.2024.6.17.0071.

A Câmara de Vereadores de Serra Talhada (CMST) aprovou, nessa quarta-feira (09), em sessão extraordinária realizada em regime de urgência, o Projeto de Lei 045/2017, enviado pelo executivo, que autoriza o governo municipal a incentivar o acesso à leitura junto aos professores efetivos em exercício da Rede Pública Municipal de Ensino.

O projeto autoriza o governo municipal a disponibilizar crédito no valor de R$ 250,00 ou reembolso de valores comprovadamente gastos por professores municipais que estiverem em sala de aula na aquisição de livros ou outros materiais didáticos de incentivo à leitura na Festa Literária de Serra Talhada – FLIST, que acontece até esta sexta-feira (11), na Estação do Forró.

O projeto foi aprovado por unanimidade em virtude de sua relevância para a educação do município, como avalia o presidente da Câmara, Nailson Gomes. “Entendemos que a leitura é fundamental para a formação dos professores e para a qualidade da educação passada aos alunos, então não poderíamos deixar de avaliar e aprovar esse projeto o mais rápido possível, garantindo que os professores já tenham acesso ao crédito nessa edição da feira literária”, disse.

Depois de intensas negociações, desde a semana passada, o senador Armando Monteiro (PTB-PE) teve seu parecer criando o Fundo Especial de Financiamento de Campanha aprovado na noite desta terça-feira (26), pelo plenário do Senado. O fundo será formado pelos recursos da compensação fiscal dada às emissoras de televisão e rádio pela veiculação de propaganda partidária, que será extinta, e por 30% do valor das emendas das bancadas parlamentares na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

O projeto segue à votação da Câmara dos Deputados e tem de ser sancionado até o próximo dia 6 para valer no pleito do próximo ano. Armando estima que os recursos do Fundo ficarão entre R$ 1,5 bilhão e R$ 1,7 bilhão, quando, nas eleições de 2014, nas quais era permitido o uso de recursos privados, os gastos declarados dos candidatos superaram R$ 6 bilhões, em valores atuais.

Armando assegurou que a destinação de 30% das emendas de bancadas não reduzirá as verbas dos parlamentares à saúde e educação. “A Emenda Constitucional do teto das despesas garantiu o piso de gastos para a saúde e educação. Assim, nenhuma lei poderia colocar em risco   os valores destinados às duas finalidades. As emendas de bancadas voltadas à educação e saúde podem até reforçar os orçamentos das duas áreas, mas nunca os reduzir”, assinala o senador, em seu parecer.

“Se não destinássemos recursos para as eleições claramente identificados e sem ônus adicional aos contribuintes, como estabelece este projeto, estaríamos incentivando o uso de recursos obscuros e clandestinos”, enfatizou Armando Monteiro. Lembrou que o STF (Supremo Tribunal Federal) proibiu o uso de recursos privados nas eleições.

O parecer de Armando, elogiado, entre outros, pelos senadores Humberto Costa (PT-PE), Lindbergh Farias (PT-RJ) e Romero Jucá (PMDB-RR), determina que 30% das verbas do fundo serão distribuídos equitativamente entre todos os candidatos de um partido. Determina, também, que 49% do Fundo será distribuído de acordo com a proporção das cadeiras obtidas na Câmara dos Deputados na última eleição; 34% entre os partidos da Câmara de acordo com a composição atual e 15% conforme a posição vigente no Senado.

Rogério Marinho fará a entrega simbólica de moradias ao lado do prefeito Miguel Coelho.

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, desembarca em Petrolina, nesta segunda-feira (22), para uma série de agendas no Sertão.

Junto com o prefeito Miguel Coelho e o senador Fernando Bezerra, o ministro fará a entrega simbólica de 496 moradias do residencial Pomares e o anúncio de novos investimentos para o município. 

A inauguração ocorre às 9h e não será aberta ao público por conta das regras de controle da pandemia na cidade sertaneja.

Além da entrega das moradias populares, a agenda do ministro terá visitas à nova sede da Codevasf e a uma fazenda de frutas de Petrolina. Os compromissos serão acompanhados também pelos deputados, Fernando Filho e Antonio Coelho. Esta é a primeira agenda institucional do ministro Rogério Marinho em Petrolina.