Amupe e CNM pleiteiam junto ao TJPE pedido de suspensão dos pagamentos dos precatórios

O aniversário da Emancipação Política de São José do Egito, terá uma programação que começará no próximo sábado, dia 8 e seguirá até a sexta, dia 14 de março.

No dia 8, na Rua da Baixa, haverá shows musicais com Thalyson Mendes, Manin Vaqueiro e Jonas Esticado.

No domingo, dia 9, data em que o município completa 116 anos, haverá alvorada com integrantes da Banda Cicero David, cavalgada, hasteamento de bandeiras, jogo de estreia da Seleção de São José do Egito Sub-20 contra o Ipiranga FC de Santa Cruz do Capibaribe, no Estádio Municipal Francisco Pereira, as 16h. Corte do bolo dos 116 anos do município e festival de violeiros.

A programação terá sequência com palestra e outras atividades ao longo da semana, até o dia 14, confira:

Sábado, 8 de março de 2025

8h – Evento da Diretoria da Mulher

Local: Praça Antônio Jorge

20h30 – Festa com bandas Thalyson Mendes, Jonas Esticado e Manim Vaqueiro

Local: Rua da baixa

Domingo, 9 de março de 2025

5h- Alvorada com integrantes da banda Cícero David – Em carro aberto pelas ruas da cidade.

8h30 – Cavalgada

Local: Saindo da chácara de Sabino e percorrendo ruas da cidade

09h – Hasteamento das bandeiras e execução do hino de São José do Egito

Local: Praça da Prefeitura municipal

11h – Inauguração da Agência dos Correios – Riacho do Meio

16h – Partida de futebol

Seleção São José do Egito x Ypiranga

Local: Estádio Francisco Pereira

18h30- Bolo de aniversário

Local : Rua da baixa

19h – Festival de Violeiros

Local: Palco da Rua da baixa

Segunda, 10 de março de 2025

07h30 – Plantio de árvores nativas

Local : Praça da prefeitura

9h – Roda de conversa sobre preservação ambiental

Local: Auditório da secretaria de educação

Terça, 11 de março de 2025

09h – Homenagem e Palestra com Vinícius Gregório e Lindoaldo Campos, Tema: A poesia transformando a educação

Local: Auditório da secretaria de educação

16h – Palestra A poesia transformando a educação

Local: quadra da escola de Mundo Novo

Quarta, 12 de março de 2025

18:30 Aula e roda de capoeira com grupo de capoeira Negro Fujão

Local: Quadra da VILA da COHAB

19:00 Aulão de Rirbox com a Educadora Física Luciana Nunes

Local: Praça do estádio

Quinta, 13 de março de 2025

18h – Show infantil com o grupo estação das artes

Local: Praça de Riacho do meio

Sexta, 14 de março de 2025

19h – Feira de artesanato com música ao vivo

Local: Centro histórico (próximo a Casa Lira)

Por André Luis

A Câmara de Vereadores de Tuparetama realizou uma sessão ordinária na noite desta segunda-feira (30). Na pauta, foram aprovados projetos de lei, emendas à Lei Orgânica e indicações.

No Grande Expediente, foram apreciados os seguintes projetos de lei:

Projeto de Lei Nº 09/2023, que dispõe sobre a instalação de funcionamento de Depósito de Ferro Velho e outros materiais imprestáveis, no perímetro urbano da cidade e dos distritos, e determina outras providências.

Projeto de Lei Nº 012/2023, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do Município, PPA 2022/2025, para o biênio 2024/2025, em cumprimento ao que preceitua o art. 109, § 6º da Lei Orgânica Municipal, art. 124, § 1º, inciso IV, da Constituição do Estado de Pernambuco, com a redação dada pela Emenda Constitucional Nº 31, de 27 de junho de 2008, e dá outras providências.

Emenda à Lei Orgânica Nº 01/2023, de autoria dos Srs. Vereadores, que dispõe sobre alteração do art. 14. Seção V – Da Remuneração dos Agentes Políticos, da Lei Orgânica do Município.

Projeto de Lei Nº 013/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Tuparetama para o exercício de 2024 e dá outras providências.

Também foram apreciados os seguintes requerimentos e indicações:

Requerimento Nº 041/2023 da Vereadora Vanda Lúcia Cavalcante Silvestre solicitando a limpeza e manutenção do cemitério do distrito de Santa Rita. Aprovado por unanimidade.

Emenda à Lei Orgânica Nº 02, de 27 de outubro de 2023, que torna sem efeito o disposto na Emenda Modificativa Nº 01/2022, referente ao § 1º do Art. 24, Seção VII – Da Eleição da Mesa, da Lei Orgânica do Município de Tuparetama. Aprovado por unanimidade.

Emenda Impositiva Nº 01/2023 ao Projeto de Lei Nº 013/2023 que estima e receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

Indicação Nº 033/2023 do Vereador Danilo Augusto ao Poder Executivo, que seja disponibilizados os ônibus do transporte escolar para transportar gratuitamente os tuparetamenses que farão as provas do Enem nos dias 05 e 12 de novembro. Encaminhado ao Executivo.

Requerimento Nº 042/2023 com Moção de Aplausos à Escola de Referência Ernesto de Souza Leite pelos seus 75 anos de existência. Aprovado por unanimidade.

Projetos de Resolução Nº 08, 09 e 10/2023 com concessão de Títulos de Cidadãs às senhoras Rosalva Pires da Silva Santiago, Carmelita Pires Santiago e Áurea Maria de Carvalho, de autoria do Sr. Vereador Danilo Augusto Oliveira Pereira Nunes. Aprovados por unanimidade.

Por Anchieta Santos

Mesmo com a Barragem de Caramucuqui apresentando bom volume de água a cidade de Itapetim está enfrentando dificuldades no abastecimento. A Compesa tem sido alvo de críticas da população de Itapetim pela falta de água nas torneiras.

A bomba utilizada na barragem em rede monofásica apresenta vazão de apenas 10 litros por segundo. Com isso alguns bairros da cidade estão passando até mais de 20 dias sem água.

De acordo com os técnicos locais da Compesa o ideal seria uma bomba trifásica para fornecer 20 litros por segundo. A Compesa solicitou junto a Celpe a alteração na corrente elétrica para trifásica.  A população cobra uma providencia urgente por parte de Celpe e Compesa.

Já  os moradores da cidade de Brejinho torcem pela chegada das chuvas pois a barragem de mãe D’água vive situação de colapso. Se não  chover eles terão que conviver com a lata d’água na cabeça nos próximos dias.

O deputado federal Danilo Cabral destacou o projeto de lei do Governo de Pernambuco que altera a contratação de professores de educação escolar quilombola. Defensor da pauta no Congresso Nacional, o parlamentar participou do ato de assinatura da proposta, nesta segunda-feira (18), no Palácio do Campo das Princesas, ao lado do governador Paulo Câmara, da vice-governadora Luciana Santos, do líder do governo na Assembleia Legislativa, Isaltino Nascimento, e de representantes dos quilombolas. 

Por meio da matéria, a ser votada na Assembleia, o Governo de Pernambuco autoriza a contratação de professores de educação especial quilombola. Depois da nova redação proposta pelo governo, a legislação estadual passará a prever a admissão desses profissionais. A lei 14.547/2011 já autoriza a contratação de professores de educação especial indígena. 

“Essa é uma pauta que me aproximei, inclusive, na época em que fui secretário de Educação do primeiro mandato de Eduardo Campos. Há necessidade de avançarmos nessa pauta, para que a gente possa garantir uma educação pública de qualidade, gratuita e para todos. Quando a gente considera todos, a gente está falando de tratar os diferentes de formas diferentes. Nesse caso, a gente tem aí a necessidade posta pelos povos originários; que seja respeitada na política de conteúdo pedagógica, na parte de material didático”, pontuou Danilo.

Em seguida, Danilo elencou as conquistas do povo quilombola viabilizadas pelos governos da Frente Popular, a exemplo da primeira escola quilombola do Brasil, a Alzira do Amaral, localizada na comunidade quilombola de Buenos Aires, no município de Custódia. “Agora, a gente vê o governador Paulo Câmara dar um passo importante na contratação desses professores”, enalteceu. 

“Não basta ser um professor, tem que conhecer todo o processo histórico, toda cultura que precisa ser preservada. Esse ato do governador é um ato importante. Nós estamos falando, hoje, de 350 comunidades quilombolas que já estão devidamente reconhecidas no estado de Pernambuco; já têm o reconhecimento do estado brasileiro. Têm outras 300 que precisam passar por esse processo. Estamos falando aqui para 200 mil pernambucanos e pernambucanas, que, como eu disse, também têm direito a ter uma educação pública de qualidade”, finalizou Danilo.

Diário de Pernambuco

O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (9), relatório que busca dar agilidade aos repasses de recursos de emendas parlamentares aos municípios, independente da celebração de convênios. O texto, que foi aprovado em dois turnos, segue agora para apreciação na Câmara dos Deputados.

Conforme a PEC, as emendas individuais impositivas apresentadas ao projeto de lei do orçamento anual poderão alocar recursos para transferência a Estados, Distrito Federal e Municípios a título de doação ou com finalidade de despesa definida. No caso de quando houver destinação definida, os recursos não poderão ser utilizados para pagamento de pessoal.

Esses repasses serão feitos independente da celebração de convênios ou instrumento semelhante e irão direto para o caixa do município. A proposta ainda estipula que a fiscalização dos recursos será de responsabilidade dos tribunais de conta dos estados e municípios.

“Significa simplificar, otimizar os recursos públicos para aqueles que detém o conhecimento da realidade municipal e facilitar a vida dos parlamentares porque garante que as emendas serão efetivamente empregadas”, afirmou o senador Rodrigo Pacheco (Democrastas/MG), líder do partido na Casa e autor do relatório.