Novaes quer investimento em tecnologias para combater assaltos a bancos

A Polícia Federal em Pernambuco, com apoio da Receita Federal e da Controladoria-Geral da União, deflagrou na manhã desta terça-feira (5) a segunda fase da Operação Dilúvio, que visa reprimir a atuação de organização criminosa estabelecida no município de Água Preta, na Mata Sul do Estado de Pernambuco. Um dos alvos da operação foi o prefeito de Água Preta, Noé Magalhães (PSB). Ele estava em um prédio de luxo no Recife quando foi preso.

Os investigados são especializados na prática de crimes de corrupção, desvio de recursos públicos, fraudes em licitações, lavagem de dinheiro, agiotagem, entre outros, atribuídos a agentes públicos, servidores, empresários e particulares.

A primeira fase da Operação Dilúvio foi deflagrada no dia 23/5/2023, ocasião em que foram cumpridos 27 mandados de busca e apreensão em diversos endereços ligados ao grupo investigado, localizados nos municípios de Água Preta, Cabo de Santo Agostinho, Catende, Gravatá, Jaboatão dos Guararapes, Palmares, Paulista, Recife e Tamandaré.

Os resultados obtidos com a primeira fase do trabalho revelaram indícios do envolvimento de outras pessoas no esquema criminoso, inclusive por meio da prática de atos de obstrução da Justiça, além da identificação de novas contas bancárias utilizadas pelos investigados, o que motivou a Polícia Federal a representar por novas medidas investigativas, deferidas pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

Ao todo estão sendo empregados na ação 40 policiais federais, além de servidores da Receita Federal e da Controladoria-Geral da União, que cumprem sete mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva, na Região Metropolitana de Recife e no município de Palmares/PE.

As penas máximas estimadas para os crimes investigados na Operação Dilúvio, somadas, podem ultrapassar 40 anos de reclusão.

O Ramal do Agreste, obra que levará água do Projeto de Integração do Rio São Francisco à região de maior escassez hídrica em Pernambuco, já atingiu a marca de 54,95% de execução física.

Com o pagamento de mais R$ 20 milhões nos últimos dias, os investimentos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) já chegam a R$ 131,6 milhões em 2020. Desde o ano passado, foram R$ 722,7 milhões repassados para o empreendimento.

“Esses investimentos são parte de um conjunto de esforços do Governo Federal para garantir abastecimento a populações que historicamente enfrentam a escassez de água no Nordeste. Assegurar a execução do Ramal do Agreste e de outras obras estruturantes na região é compromisso do presidente Jair Bolsonaro”, destaca o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

Desde a última semana, parte dos trabalhos em campo está voltada à concretagem da laje de fundo da Estação de Bombeamento, serviço que exigiu a escavação de 28 metros (aproximadamente um prédio de 9 andares).

A Estação é uma estrutura fundamental para a funcionalidade do Ramal do Agreste, pois ajudará a superar uma diferença de nível de aproximadamente 220 metros para a passagem da água.

As equipes também atuam na construção de 43,4 quilômetros de canais e seis túneis – juntos somam 16 quilômetros de extensão –, além de cinco aquedutos, uma adutora de 7,2 quilômetros e dois reservatórios (barragens). No total, os serviços empregam 2,6 mil trabalhadores.

Situado no norte do estado, próximo à fronteira com a Paraíba, o Ramal está orçado em R$ 1,67 bilhão e possui 70,8 quilômetros de extensão – com uma capacidade de vazão de 8 mil litros por segundo. A previsão de entrega do empreendimento completo está prevista para fevereiro de 2021.

Mais de 70 cidades na região serão atendidas, garantindo água para cerca de 2,2 milhões de habitantes do semiárido pernambucano.

Entre os municípios que serão abastecidos com as águas do Rio São Francisco estão Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe, Belo Jardim e Arcoverde. Essas e outras localidades beneficiadas terão segurança hídrica e, ao mesmo tempo, expectativa de impulsionar o desenvolvimento econômico da região.

Foi divulgada nesta terça-feira (18) a primeira pesquisa eleitoral Ibope de intenção de voto para a Prefeitura do Recife no segundo turno.

O levantamento do instituto foi encomendado pela TV Globo e pelo jornal ‘Folha de Pernambuco’. O nível de confiança da pesquisa é de 95%. Segundo o Ibope, isso significa que, considerando a margem de erro, a chance de o resultado retratar a realidade é de 95%. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos.

Votos totais: Geraldo Julio (PSB): 54% (pela margem de erro, entre 51% e 57%); João Paulo (PT): 33% (entre 30% e 36%); Branco/nulo/nenhum: 11%. Não sabe/não respondeu: 2%

Votos válidos:  Geraldo Julio (PSB): 62% (pela margem de erro, entre 59% e 65%). Já  João Paulo (PT): 38% (entre 35% e 41%)

Para calcular os votos válidos, são excluídos da mostra os votos brancos, nulos e os eleitores que se declaram indecisos. Esse procedimento é o mesmo usado pela Justiça Eleitoral na hora de divulgar o resultado oficial da eleição.

O Ibope ouviu 1.001 eleitores entre os dias 14 e 16 de outubro no Recife. A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral Pernambuco (TRE-PE) sob o protocolo PE-06272/2016.

Espontânea : Na modalidade espontânea da pesquisa (em que o pesquisador somente pergunta ao eleitor em quem ele pretende votar, sem apresentar a relação de candidatos), o resultado foi o seguinte: Geraldo Julio (PSB): 49%; João Paulo (PT): 30%;  Branco/nulo: 14%.  Não sabe/não respondeu: 6%.

O juiz federal Sérgio Moro gostaria que a Lava Jato chegasse ao seu fim até dezembro. Ele tem dito a interlocutores que esta é a sua “expectativa”. Considera que a sequência de desdobramentos da grande investigação pode provocar um desgaste até mesmo na opinião pública que, hoje, presta apoio maciço à força-tarefa da Lava Jato.

“Terminar até dezembro a parte da primeira instância é uma expectativa ou um desejo”, disse Moro a uma pessoa próxima, nesta quarta-feira.

Mas ele próprio admite que essa é uma meta “imprevisível”. A cada desdobramento da Lava Jato surgem indicativos de outras tramas ilícitas envolvendo outros agentes públicos e políticos. O que força a abertura de novos procedimentos no âmbito da Polícia Federal e da Procuradoria da República.

Apesar das declarações de solidariedade que tem recebido nas redes sociais e em eventos dos quais participa, o juiz da Lava jato tem dito a interlocutores que ficou “consternado” com o que chama de “manifestações de raiva e intolerância” registradas nas últimas semanas.

Tais manifestações ganharam força sobretudo depois que a Lava Jato conduziu coercitivamente o ex-presidente Lula, no dia 4 de março, para depor nos autos da Operação Aletheia – fase da Lava Jato que investiga o sítio Santa Bárbara, de Atibaia, cuja propriedade é atribuída ao ex-presidente.

A condução coercitiva do petista foi decretada por Moro, que, em sua decisão, destacou que não se tratava de uma antecipação de condenação, mas apenas de uma medida necessária para a investigação.

Moro também tem insistido na linha de que a Justiça sozinha não pode ser a solução para a crise política e ética que o País atravessa. Ele acredita que chegou a hora de outras instituições e também a sociedade, se empenharem para alcançar mudanças importantes que possam levar a um combate mais eficaz à corrupção e à redução do quadro de impunidade.

O juiz considera que um primeiro passo nessa direção foi dado pelo Supremo Tribunal Federal – em recente decisão, a Corte admitiu execução de prisão de condenados em ações penais quando a sentença é confirmada por colegiado de segundo grau.

A Lava Jato está em sua 28.ª etapa ostensiva – a primeira foi deflagrada em março de 2014. Desde então, vem sendo mantida média superior a uma operação por mês.

As prefeituras receberam na última sexta-feira, R$ 4,45 bilhões referentes ao primeiro decêndio de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O montante, já com o desconto dos 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), é cerca de 48% superior ao registrado no mesmo período do ano passado, quando os cofres municipais embolsaram pouco mais de R$ 3 bilhões.

Segundo especialistas, os prefeitos podem aproveitar os quase 50% de recursos excedentes para investir em melhorias para a população, fazer uma espécie de “reserva de emergência” ou quitar dívidas, sobretudo as que têm implicação com a União e que podem impedir os municípios de receber transferências no futuro.

Para Cesar Lima, economista e especialista em Orçamento Público, o aumento do FPM é uma “ótima” notícia para os cofres municipais. Segundo ele, trata-se de uma oportunidade para que os gestores, cumprindo todas as despesas previstas no orçamento, possam poupar. “Se a prefeitura conseguir criar um colchão para despesas imprevistas, essa pandemia nos mostrou muito que a gente precisa ter uma reserva para [que] nessas horas de queda de arrecadação a gente consiga manter o bom funcionamento da máquina pública sem precisar recorrer a empréstimos ou endividamentos do município”, orienta.

De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), os repasses do FPM de janeiro até setembro deste ano são 35,87% maiores do que no mesmo período do ano passado. A essa altura, em 2020, as prefeituras tinham recebido cerca de R$ 74 bilhões ante os mais de R$ 100 bilhões de 2021.

Ou seja, pode estar caindo por terra a choradeira que sempre permeou a discussão em torno da capacidade de investimentos das prefeituras.  De fato,  a se levar em conta as notícias desse 2021, ninguém viu prefeito reclamar dos repasses, atrasar salários,  contrapartidas ou falar em engessamento. Estariam próximos do que define a expressão “nadando em dinheiro?”

João Batista, ex-tesoureiro da AMUPE e especialista em contas públicas opina à Coluna: “de fato houve um grande crescimento da receita municipal em relação ao exercício de 2020, no FPM, de cerca de 35% de crescimento até setembro”. Diz que outra receita importante que teve crescimento ímpar este ano foi o FUNDEB, da Educação.

“Então, de fato, temos um ano muito bom até agora para os municípios. Entretanto, os Prefeitos devem se acautelar. Em primeiro lugar a receita de 2020 foi muito ruim principalmente em função da pandemia. Então este crescimento em 2021 não é em todo real. Em segundo lugar temos uma inflação crescente que leva à maiores gastos nas obras e prestação de serviços à comunidade. Por fim, mais receitas, mais despesas vinculadas a estas”.

E conclui: “um exemplo disto é a previsão do impacto do crescimento das receitas da educação no piso do magistério que tem previsão de aumento em 31% para os profissionais do magistério já em janeiro de 2022. O repasse para as Câmaras Municipais também deve crescer em 2022, em torno de no mínimo 25%. Nunca é fácil gerir municípios”.

A instabilidade fiscal, inflação em dois dígitos,  aumento das despesas fruto dos pisos constitucionais,  custeio de programas e contrapartidas são gargalos que reduzem a margem de aumento real no poder de fogo das prefeituras.

Mas, pelo sim e pelo não,  noves fora os fatos,  prefeito reclamão, que se queixa de tudo, atira pra todo o lado apontando dificuldades,  chora, lamenta, diz que “não tem o que fazer”, que “não é com ele” e joga a culpa pra Bolsonaro,  Paulo Câmara,  ou o raio que o parta, ou é bom ator ou péssimo gestor…