Morre advogado e professor Durval Galdino, aos 86 anos
Por Nill Júnior
Faleceu no Hospital Regional Emília Câmara em Afogados da Ingazeira, o professor e advogado Durval Galdino Marques, aos 86 anos, vítima de falência múltipla dos órgãos.
Durval Galdino foi professor estadual por mais de 30 anos. Era exímio professor de matemática. Atuou como advogado por 42 anos, como também como Adjunto do Promotor, nomeado pelo então Governador Miguel Arraes na sua primeira gestão.
Também foi candidato a vice-prefeito na chapa do então candidato a prefeito Zezito Moura no ano de 1976.
Em conversa com sua esposa a ex-presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Ana Maria, ela informou que o advogado lutou por sete meses contra um câncer de esôfago, vindo a falecer na noite desta segunda-feira (07) às 23h30.
Velório e sepultamento
O velório será na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, a partir das 9 horas. O sepultamento será às 09 horas desta quarta-feira (09), no local ainda a confirmar.
Superintendente e diretores da Sudene trataram sobre a atração de investimentos para Pernambuco com a governadora O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, fez uma visita institucional à governadora Raquel Lyra nesta quinta-feira (14), no Palácio do Campo das Princesas. Ele estava acompanhando pelos diretores Heitor Freire (Gestão de Fundos e Incentivos Fiscais), Álvaro Ribeiro (Planejamento) […]
Superintendente e diretores da Sudene trataram sobre a atração de investimentos para Pernambuco com a governadora
O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, fez uma visita institucional à governadora Raquel Lyra nesta quinta-feira (14), no Palácio do Campo das Princesas. Ele estava acompanhando pelos diretores Heitor Freire (Gestão de Fundos e Incentivos Fiscais), Álvaro Ribeiro (Planejamento) e José Lindoso (Administração). Durante a reunião, trataram sobre a atração de investimentos para Pernambuco.
“Essa visita consolida uma relação de natureza institucional entre a Sudene e o Governo do estado. A Sudene tem uma grande participação nos principais empreendimentos implantados em Pernambuco, como o aeroporto dos Guararapes, empresas instaladas em Suape, m saneamento, na transição energética, através dos fundos regionais e dos incentivos fiscais, e nós precisamos dialogar para atrair ainda mais investimentos, gerando emprego, renda e oportunidades no estado”, afirmou Danilo Cabral.
Em Pernambuco, a Sudene viabilizou R$ 4,6 bilhões investimentos neste ano a partir dos incentivos fiscais, dobrando o valor registrado no ano passado. Para 2024, pelo Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) serão aplicados R$ 4,6 bilhões. De acordo com o superintendente, a visita também foi para compartilhar com a governadora os projetos que são considerados estratégicos para o estado. Ele citou como exemplo a Transnordestina, como a principal obra estruturadora da região.
“Tratamos também sobre o semiárido, investimentos para o turismo, o polo de confecção. Vamos criar um grupo de trabalho para fortalecer o diálogo técnico entre os dois entes”, disse Danilo Cabral.
A nova gestão da Sudene, desde que assumiu, tem buscado se aproximar dos governadores da região. A primeira agenda institucional de Danilo Cabral foi com o governador da Paraíba, João Azevedo, presidente do Consórcio Nordeste. “O diálogo federativo do governo federal com o Nordeste estava prejudicado na gestão anterior e, agora, avançamos muito na recuperação do papel da Sudene para o desenvolvimento regional”, comentou Danilo Cabral.
A Reforma Tributária, em especial a questão dos incentivos par o setor automotivo, também foi assunto durante o encontro. O texto está em tramitação no Congresso Nacional e pode ser analisado nestes dias. O objetivo é promulgá-lo antes do recesso parlamentar.
A ideia inicial da Reforma era renovar os benefícios fiscais do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), que a princípio valeriam até 2025 somente, para até 2032 nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste para a produção de veículos elétricos e híbridos, o que prejudicaria diretamente o polo automotivo de Pernambuco.
O senador Eduardo Braga, o relator da proposta, ampliou o benefício aos carros a combustão também – mais especificamente os movidos a etanol e os flex, que rodam com álcool e gasolina. “Quem é de Pernambuco e da Paraíba sabe a importância da instalação da Jeep Stellantis para o Nordeste. Existe uma disputa grande do Sul/Sudeste para inviabilizar a manutenção do polo aqui. E nós, todos os estados da Região, estamos unidos para a preservação desses investimentos no estado”, disse Danilo Cabral.
O secretário das Cidades, Francisco Papaléo, realizará o lançamento do Mapa Estratégico da Secretaria das Cidades, na próxima quarta-feira (20), às 15h, no auditório do edifício sede da Secid. O documento é produto do projeto de planejamento estratégico da pasta estadual desenvolvido pela gerência geral de Planejamento e Monitoramento da Secretaria das Cidades em parceria […]
O secretário das Cidades, Francisco Papaléo, realizará o lançamento do Mapa Estratégico da Secretaria das Cidades, na próxima quarta-feira (20), às 15h, no auditório do edifício sede da Secid. O documento é produto do projeto de planejamento estratégico da pasta estadual desenvolvido pela gerência geral de Planejamento e Monitoramento da Secretaria das Cidades em parceria com a secretaria executiva de Desenvolvimento do Modelo de Gestão da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) e com a contribuição dos funcionários da Secid.
O secretário-executivo de Desenvolvimento e Gestão da Seplag, Maurício Cruz, participará do lançamento, realizando uma palestra, onde explicará o conteúdo do Mapa. Esse é o principal objetivo do evento, proporcionando às equipes da secretaria o conhecimento do Mapa Estratégico com as iniciativas estabelecidas para a pasta durante o período de 2017/2019. O Mapa está alinhado com o Plano Estratégico do Governo de Pernambuco.
“O conteúdo foi construído por meio do trabalho realizado durante as oficinas de planejamento estratégico que reuniu os servidores. Buscamos também integrar as pessoas, as áreas da secretaria e melhorar os processos”, explica o gerente geral de Planejamento e Monitoramento da Secid, Ronaldo Acioly. Assim, dentro dos eixos Pessoas e Recursos, Processos Internos e Resultados finalísticos foram estabelecidos 11 objetivos, que foram desdobrados em 30 iniciativas estratégicas.
“Estamos sempre buscando maneiras de melhorar o nosso trabalho aqui na secretaria, onde temos muitos desafios. O Mapa vai nos proporcionar um melhor acompanhamento de nossas ações e também uma integração maior de nossas equipes. Isso tudo só vai beneficiar os cidadãos, oferecendo serviços que vão melhorar a qualidade de vida da população”, fala o secretário Papaléo.
Com a conclusão e apresentação do Mapa Estratégico às equipes, terá início os ciclos de monitoramento que vão acompanhar o desenvolvimento das iniciativas. “Elas serão avaliadas, identificadas maneiras de destravar os processos, delimitar prazos. Será possível acompanhar mais de perto”, diz Acioly, acrescentando que, inclusive, uma das iniciativas é criar um modelo de monitoramento conjunto da Secid com o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE), a Empresa Pernambucana e Transporte Intermunicipal (Epti) e Grande Recife Consórcio de Transporte, que são órgãos vinculados à pasta.
O modelo de monitoramento e gestão que está sendo implantado na Secid é utilizado pelo governo estadual desde 2007. Pernambuco é pioneiro na questão do Planejamento Estratégico, tendo sido esse modelo copiado por outros estados e já recebido reconhecimento internacional, como o Prêmio das Nações Unidas de Serviço Público (UNPSA), considerado o “Oscar” da gestão pública mundial.
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou em nota que há dois novos casos positivos para covid-19 no município. O primeiro, paciente do sexo feminino, de cinco anos, contato de caso positivo recentemente divulgado, testou positivo em nossa unidade de campanha. “Apresenta sintomas leves e está em isolamento domiciliar, acompanhada pela equipe de Saúde da […]
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou em nota que há dois novos casos positivos para covid-19 no município.
O primeiro, paciente do sexo feminino, de cinco anos, contato de caso positivo recentemente divulgado, testou positivo em nossa unidade de campanha. “Apresenta sintomas leves e está em isolamento domiciliar, acompanhada pela equipe de Saúde da Família e Vigilância em Saúde”.
A segunda, paciente do sexo feminino, 26 anos, atendente comercial, que apresentou sintomas gripais. “Foi avaliada pela equipe de nossa unidade de campanha e após tempo preconizado pelo MS realizou teste o qual deu positivo. A mesma está bem, isolada, e segue monitorada pela equipe da Atenção Básica e Vigilância me Saúde”.
Hoje três pacientes ficaram recuperados da covid-19 após avaliação médica e epidemiológica.
Foram 34 testes com resultados negativos para covid-19, incluindo o de um paciente cujo caso encontrava-se em investigação.
Manoela Valadares lidera número de casos: pela primeira vez a prefeitura disponibilizou um boletim com os casos por bairros do município.
Com sete casos, o bairro Manoela Valadares lidera o número de casos, seguido por São Braz e São Francisco com quatro casos cada.
Com três casos, Centro, bairros Costa e Sobreira. Com um caso cada, os bairros Borges, Brotas e Padre Pedro Pereira. Um caso foi registrado na zona rural.
Por André Luis O presidente da Câmara de Vereadores de Carnaíba, Gleybson Martins, falou durante o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú FM nesta quinta-feira (12), sobre a audiência pública que acontece nesta sexta-feira (13), na Câmara Legislativa do município para tratar sobre as eleições do Conselho Tutelar no município. Segundo o presidente, […]
O presidente da Câmara de Vereadores de Carnaíba, Gleybson Martins, falou durante o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú FM nesta quinta-feira (12), sobre a audiência pública que acontece nesta sexta-feira (13), na Câmara Legislativa do município para tratar sobre as eleições do Conselho Tutelar no município.
Segundo o presidente, a audiência foi decidida em uma votação no Plenário da Câmara que convocou através da Comissão de Justiça e Redação audiência pública para tratar de alterações que foram feitas na Lei que diz respeito ao Conselho Tutelar no município. “Há muitas dúvidas, tanto para o eleitor como para os candidatos em relação a própria a Lei. É tema muito complexo e é preciso discutir isso com mais veemência e mais responsabilidade”, informou.
Como uma das novidades do pleito deste ano, Gleybson informou que além da sede, os povoados de Itã e Serra Branca, assim como o distrito de Ibitiranga, terão urnas. “Mais uma oportunidade de democratizar o processo de acesso a todas as pessoas do município”, destacou.
Segundo Gleybson, Assim como em Afogados, o edital publicado foi bem rigoroso e também contou com intervenções junto ao Ministério Público, que tem a competência de fiscalizar a questão da eleição.
Com relação ao processo eleitoral, o presidente disse que está sendo tranquilo e acredita que continuará assim.
Ao contrário de Afogados da Ingazeira onde só será possível votar em um candidato, em Carnaíba a lei municipal permite que a população vote em até três candidatos para o Conselho Tutelar
O cargo de procurador-geral do Estado de Pernambuco só poderá ser ocupado por integrantes da carreira de procurador do Estado. É o que determina a Emenda Constitucional nº 43, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco (DOE) desta quinta-feira (8/11). Proposta pelo governador Paulo Câmara e aprovada em unanimidade pelo Plenário da Assembleia Legislativa […]
O cargo de procurador-geral do Estado de Pernambuco só poderá ser ocupado por integrantes da carreira de procurador do Estado. É o que determina a Emenda Constitucional nº 43, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco (DOE) desta quinta-feira (8/11). Proposta pelo governador Paulo Câmara e aprovada em unanimidade pelo Plenário da Assembleia Legislativa em segunda votação na terça-feira (6/11), a medida é considerada uma conquista para a Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) e para a categoria.
A nomeação do titular do cargo continuará a ser de livre escolha do governador, porém passará a ser restrita aos integrantes da carreira, ativos ou inativos. A EC 43 altera o artigo 17, parágrafo 2º, da Constituição de Pernambuco, que passa a ter a seguinte redação: “A Procuradoria Geral do Estado tem por chefe o Procurador-Geral do Estado, de livre nomeação pelo Governador, dentre os Procuradores integrantes da carreira, ativos estáveis ou inativos, maiores de trinta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e ilibada reputação, com mais de dez anos de efetiva atividade profissional”.
A emenda foi promulgada pela Mesa Diretora da Assembleia em 7 de novembro, entrando em vigor nesta quinta-feira (8/11), data de sua publicação. A Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) conta atualmente com 239 procuradores ativos e inativos. A prática, adotada em vários estados, fortalece a PGE-PE e a carreira própria de procurador.
Mesmo antes da norma, a chefia da PGE-PE vinha sendo ocupada por procuradores de carreira desde 2011: Thiago Norões, Bianca Avallone e o atual, César Caúla. “A exclusividade do cargo para os integrantes da carreira é uma importante demonstração de confiança na instituição e na carreira, que conta com quadros qualificados, com amplo conhecimento do funcionamento da administração pública e que vem prestando ao Estado e à população um serviço de excelência”, avalia o procurador-geral César Caúla.
A proposta de emenda constitucional foi assinada pelo governador Paulo Câmara em 20 de agosto, data do aniversário de 28 anos da PGE-PE, e encaminhada à Alepe. “A decisão do governador expressa um compromisso de sua gestão com a Administração Pública como deve ser: profissional, atenta ao cumprimento da legislação e dotada de suficiente segurança. Antes disso, temos de saber – e sabemos – que a instituição existe para cumprir uma missão pública, de contribuir para o desenvolvimento do Estado e para a efetivação das políticas públicas”, acrescentou Caúla.
A PGE-PE foi criada pela Lei Complementar nº 2, em 1990, reunindo num só órgão os integrantes da advocacia estadual. Desde então, teve dez procuradores-gerais, incluindo o atual, e realizou seis concursos para procurador do Estado. A instituição realiza a representação judicial do Estado de Pernambuco e de suas autarquias, a consultoria jurídica ao Poder Executivo, a promoção da cobrança da dívida ativa, entre outras atribuições.
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