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Nova Oposição toma posse na Assembleia Legislativa

Por Nill Júnior

Os deputados estaduais Silvio Costa Filho (PTB), Teresa Leitão (PT) e Álvaro Porto (PTB) assumem oficialmente nesta segunda-feira (02) as funções de líder, e vice-líderes da oposição, respectivamente, na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

A bancada oposicionista conta com 13 deputados estaduais. Escolhido para a liderança do grupo, o deputado Silvio Costa Filho explica que a proposta dos parlamentares é desempenhar uma oposição afirmativa, responsável e pedagógica, que dialogue com a sociedade civil de Pernambuco.

“A nova oposição terá um papel estratégico, na perspectiva dos desafios que se colocam para o futuro do Estado. Vamos atuar para que Pernambuco possa avançar em áreas como segurança pública, saúde e educação. Vamos também discutir de forma permanente a agenda fiscal e orçamentária do Estado, a interiorização do desenvolvimento, a industrialização, entre outros temas fundamentais. Para isto, queremos ampliar os canais de interlocução com os atores políticos e a sociedade civil de todas as microrregiões do Estado”, explica Silvio Costa Filho.

Primeira vice-líder oposicionista, a deputada estadual Teresa Leitão lembra que o grupo já realizou reuniões de planejamento ao longo do mês de janeiro, definindo algumas atividades, a exemplo do pedido de uma audiência pública para que se discuta a atual crise no sistema prisional do Estado. “Além disso, a bancada vai cobrar ao governo do Estado a liberação da senha de acesso ao E-Fisco, visando dar maior transparência aos gastos públicos. Queremos também debater em audiência pública os problemas na rede estadual de saúde e de educação”.

Segundo vice-líder, o deputado estadual Álvaro Porto explica que o grupo irá trabalhar em conjunto com vereadores, prefeitos, deputados federais e com os senadores da República que hoje estão no campo de oposição ao governo estadual. “Essa articulação fortalecerá nossas ações. Queremos ter a visão dos problemas dos municípios para ajudar a destravar as ações no plano federal. Vamos atuar de forma coordenada”, reforça.

Silvio Costa Filho reforça ainda que o trabalho de fiscalização e cobrança das ações da gestão estadual se inicia imediatamente. “O governador Paulo Câmara representa a continuidade das administrações dos últimos oito anos do PSB. Ou seja, ele inaugurou o nono ano de Governo e tem a responsabilidade de melhorar a qualidade dos serviços prestados à população”, conclui.

Outras Notícias

Alepe aprova pacote de medidas para combater falsificação de bebidas em Pernambuco

As comissões de Justiça e de Finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovaram, nesta terça-feira (15), um conjunto de medidas voltadas ao combate da falsificação e adulteração de bebidas no Estado. Oito projetos de lei apresentados por diferentes parlamentares foram unificados em um texto substitutivo que estabelece normas e instrumentos de prevenção, além de […]

As comissões de Justiça e de Finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovaram, nesta terça-feira (15), um conjunto de medidas voltadas ao combate da falsificação e adulteração de bebidas no Estado. Oito projetos de lei apresentados por diferentes parlamentares foram unificados em um texto substitutivo que estabelece normas e instrumentos de prevenção, além de prever ações de proteção à saúde pública em casos de intoxicação.

De acordo com a proposta, situações suspeitas ou confirmadas de contaminação deverão ser notificadas à Secretaria Estadual de Saúde e à Polícia Civil. O texto também autoriza o Governo do Estado a exigir dos fornecedores laudos técnicos que comprovem as concentrações de metanol, notas fiscais e a rastreabilidade dos produtos, além de responsabilizar empresas e comerciantes por danos causados aos consumidores.

O relator do substitutivo, deputado Diogo Moraes (PSB), explicou que o objetivo foi reunir as diversas iniciativas em uma legislação única e mais eficaz.

“Reunimos todos os projetos em um substitutivo para garantir leis mais restritivas e que assegurem maior proteção à população diante do risco do uso de metanol”, afirmou.

As propostas originais foram apresentadas pelos deputados Antonio Coelho, Romero Albuquerque e Socorro Pimentel (União), João Paulo Costa (PCdoB) e Luciano Duque (Solidariedade). A aprovação foi unânime nas comissões, mas alguns parlamentares, como Joaquim Lira (PV), Antônio Moraes (PP) e Coronel Alberto Feitosa (PL), sugeriram que a responsabilidade objetiva de distribuidores e comerciantes seja debatida em outras instâncias da Casa.

“A Assembleia está sendo pioneira nessa discussão, mas é preciso avaliar com cautela até onde vai a responsabilização de quem distribui ou armazena essas bebidas”, ponderou Joaquim Lira.

Na mesma reunião, a Comissão de Justiça também aprovou uma emenda do deputado Renato Antunes (PL) ao projeto da deputada Dani Portela (PSOL) que estabelece cotas raciais em concursos públicos estaduais. O texto prevê a reserva de 25% das vagas para negros e pardos, 3% para indígenas e 2% para quilombolas. A expectativa é de que, com a emenda, a tramitação da proposta avance de forma mais rápida do que o projeto semelhante encaminhado pelo Governo do Estado.

Quarentena decretada em SP

G1 SP O governo do estado de São Paulo confirmou na tarde deste sábado (21) que há mais seis mortes causadas pelo novo coronavírus no estado de São Paulo. O total subiu para 15 mortes. As vítimas eram quase todas idosas, apenas uma tinha menos de 60 anos, mas apresentava comorbidades. “Dos 15 óbitos, nós tivemos todos na […]

G1 SP

O governo do estado de São Paulo confirmou na tarde deste sábado (21) que há mais seis mortes causadas pelo novo coronavírus no estado de São Paulo. O total subiu para 15 mortes.

As vítimas eram quase todas idosas, apenas uma tinha menos de 60 anos, mas apresentava comorbidades.

“Dos 15 óbitos, nós tivemos todos na capital, sendo que seis confirmados de ontem para hoje. Do total, 14 em hospitais privados e um em público. Esses novos óbitos são 4 mulheres, de 89 anos, 76, 89 e 73. E dois homens: um de 90 anos e outro de 49 anos. Sendo que esse de 49 anos era portador de tuberculose, que é uma doença, uma comorbidade muito importante nessa situação”, disse José Henrique Germann, secretário da Saúde.

Uma médica generalista, de 52 anos, que trabalhava na Prefeitura de São Paulo e teria adquirido o vírus no hospital em que estava internada para tratar outra doença é uma morte suspeita que está sendo investigada.

“Nós temos um caso de uma médica nossa generalista, nós estamos averiguando todos os dados, ela é do sistema do município, ela tinha comorbidades, foi internada por volta do dia 23 [fevereiro], no período do carnaval, para tratar dessas comorbidades e teria sido acometida por insuficiência pulmonar e respiratória no Hospital Sancta Maggiore. Quando ela foi ao hospital, segundo os registros, não tinha nenhum sinal de insuficiência respiratória”, afirmou o secretário municipal da Saúde Edson Aparecido.

A médica tinha problemas no coração e era hipertensa. “Ela não estava trabalhando no momento. Foi internada no Hospital Sancta Maggiore, onde ela teria seu convênio médico, e teria adquirido insuficiência pulmonar, insuficiência respiratória no hospital. Então foi feito o teste, mas ainda não se tem o resultado do teste, por isso, a notificação do óbito é como suspeita de covid-19. Nós estamos investigando, indo atrás pra saber com exatidão, mas de qualquer maneira queremos tranquilizar nossa rede pública, era uma médica que já estava afastada do trabalho para tratamento, ela tinha comorbidades, mas infelizmente ela teve o estado agravado e faleceu na madrugada desta noite.”

De acordo com o secretário da Saúde, o caso não foi contabilizado, já que o balanço anunciado foi fechado na sexta-feira (20). “Como foi de madrugada, a contabilização feita pela Secretaria Municipal, estadual e ministério é feita até as 18h. Então, não está nas mortes anunciadas ontem.”

O governador João Doria (PSDB) afirmou na tarde deste sábado (21) que irá determinar quarentena, pelo período de 15 dias, a partir da próxima terça-feira (24) até o dia 7 de abril, para os 645 municípios do estado.

São 396 casos confirmados no estado de São Paulo até 18 horas de ontem, com 15 mortes e 34 pacientes internados em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) em tratamento. Ao todo, são 9 mil casos suspeitos.

As secretarias estaduais de Saúde divulgaram, até 12h30 deste sábado (21), mais de mil casos confirmados de novo coronavírus (Sars-Cov-2) no Brasil em 25 estados e no Distrito Federal. Já passam de 15 mortes confirmadas no país.

Prefeitos do Pajeú no lançamento do FNDE em Ação realizado em Gravatá

Por Anchieta Santos Aconteceu ontem no Auditório do Hotel Canárius em Gravatá o lançamento do projeto “FNDE em Ação Pernambuco”, do Ministério da Educação (MEC). No evento, que reuniu 118 prefeitos, o Ministro da Educação Mendonça Filho anunciou a liberação de R$ 85 milhões para a construção de escolas, creches, quadras poliesportivas, mobiliário, equipamentos e […]

Por Anchieta Santos

Aconteceu ontem no Auditório do Hotel Canárius em Gravatá o lançamento do projeto “FNDE em Ação Pernambuco”, do Ministério da Educação (MEC).

No evento, que reuniu 118 prefeitos, o Ministro da Educação Mendonça Filho anunciou a liberação de R$ 85 milhões para a construção de escolas, creches, quadras poliesportivas, mobiliário, equipamentos e aquisição de 178 novos ônibus escolares. Mendonça Filho destacou que a prioridade do Ministério da Educação, com ações desse tipo, é estreitar as parcerias com os municípios de todo o Brasil.

O Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da AMUPE José Patriota falou em nome dos prefeitos presentes. A produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta identificou entre os 118 prefeitos, alguns presentes pela região do Pajeú.

Além de Patriota, Luciano Duque (Serra Talhada), Sandra da Farmácia (Calumbi), João Batista (Triunfo), Tássio Bezerra (Santa Cruz da Baixa Verde), Marcone Santana (Flores), Zeinha Torres (Iguaracy), Djalma Alves (Solidão), Vaninho de Danda (Santa Terezinha), Sebastião Dias (Tabira), Tânia Maria (Brejinho), Evandro Valadares (São José do Egito) e Sávio Torres(Tuparetama). O senador Armando Monteiro e o deputado Bruno Araujo também estiveram presentes.

Enquanto tinha prefeito perguntando aos colegas se a promessa de recursos seria transformada em realidade a nossa reportagem testemunhou a afirmação do petista Luiz Haroldo de Águas Belas. “Os compromissos de Mendonça com minha cidade foram 100% cumpridos. Não tenho do que reclamar”.

Repasses de janeiro do FPM sofrem queda de 20,15% em relação ao ano passado

Será creditado nesta sexta-feira, 29 de janeiro, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3.º decêndio do mês de janeiro de 2016 que será de R$ R$ 2.478.432.304,46, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais […]

FPMSerá creditado nesta sexta-feira, 29 de janeiro, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3.º decêndio do mês de janeiro de 2016 que será de R$ R$ 2.478.432.304,46, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundo, o montante é de R$ 3.098.040.380,58. Se compararmos com o segundo decêndio de janeiro de 2015, o valor atual caiu 2,78%, isso em termos brutos e reais.

Se somados os valores dos três decêndios e do repasse extra do presente mês, nominalmente, o fundo atingiu o montante de R$ 7,098 bilhões frente aos R$ 8,131 bilhões mesmo período de 2015.

Isso representa uma queda nominal de 12,71% e uma queda real ainda mais expressiva: 20,15%. É importante ressaltar que a queda nominal do fundo é extremamente prejudicial aos gestores, pois reduz efetivamente o valor repassado aos Municípios já que apenas as prefeituras têm o ônus de lidar com a inflação.

Celpe chegou a cortar energia de prédios públicos e praças de Tabira

Atual gestão culpa prefeito Sebastião Dias O diretor da iluminação da prefeitura de Tabira, Remo Soares, falou ao Programa Radar da Cidade, da Rádio Cidade FM, e confirmou ao comunicador Júnior Alves que a Celpe cortou, por falta de pagamento, a energia de algumas praças, entre elas, a Gonçalo Gomes que é a principal que […]

Atual gestão culpa prefeito Sebastião Dias

O diretor da iluminação da prefeitura de Tabira, Remo Soares, falou ao Programa Radar da Cidade, da Rádio Cidade FM, e confirmou ao comunicador Júnior Alves que a Celpe cortou, por falta de pagamento, a energia de algumas praças, entre elas, a Gonçalo Gomes que é a principal que fica em frente à igreja matriz.

O prédio da prefeitura também não escapou e teve sua energia cortada. Por conta dos compromissos como folhas de pagamento, por exemplo, o governo municipal regularizou o débito e conseguiu a religação da energia da prefeitura.

Segundo Remo Soares, a gestão passada deixou de pagar a conta de energia nos últimos seis meses de governo fazendo com que agora a Celpe viesse fazer a interrupção do serviço.

Em nota também enviada ao programa, o ex-prefeito Sebastião Dias disse que sua gestão fez um acordo com a Celpe sobre dívidas deixadas pelo governo do ex-prefeito Dinca Brandino e todas as parcelas do acordo foram fielmente cumpridas.

Ontem, depois do episódio,  a Ascom da prefeitura informou que ingressou com ação judicial para parcelar o débito de R$ 763.439,02 (setecentos e sessenta e três mil quatrocentos e trinta e nove reais), quase integralmente herdado da gestão anterior.

Em caráter liminar, o magistrado da Comarca de Tabira atendeu o pedido do município e deferiu liminar para que a Celpe “se abstenha de realizar qualquer corte no fornecimento dos serviços de energia elétrica para setores essenciais do município em razão dos débitos consolidados e objetos do presente pedido de parcelamento judicial”.

“Nos últimos meses, a Celpe havia intensificado as cobranças pelo pagamento de dívidas antigas, deixadas pela gestão anterior, recusando as propostas de parcelamento oferecidas pelo Município de Tabira, o que justificou o pedido de parcelamento judicial”, diz a nota.

Em sua decisão, o juiz abriu vistas ao Ministério Público para apurar eventual improbidade administrativa cometida pela gestão anterior.