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Presidente da OAB diz que convocará sessão para debater omissões de Bolsonaro na pandemia

Por André Luis
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

A expectativa de integrantes é a de que o impeachment do presidente seja o tema da reunião

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, avisou conselheiros que deve convocar para a próxima terça-feira (09.03), uma sessão extraordinária do plenário da entidade para tratar de eventuais omissões do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na condução da pandemia de Covid-19. A matéria é de Camila Mattoso/Folhapress.

A expectativa de integrantes é a de que o impeachment do presidente seja o tema da reunião.

“Após reflexão e conversas com alguns conselheiros penso que podemos antecipar esse debate convocando uma sessão extraordinária para tratar da pandemia. Estou indicando a manhã da terça-feira, 09/03, 9h. Peço que todos coloquem em suas agendas, saíra convocação”, escreveu Santa Cruz em um grupo de WhatsApp.

O plenário da OAB foi a instância da entidade que pediu o impeachment de Fernando Collor, Dilma Rousseff e Michel Temer.

Outras Notícias

Plataforma de inteligência regional entra no radar da Sudene

A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste já deu os primeiros passos para adicionar mais uma ferramenta tecnológica em seu portfólio de produtos e serviços voltados ao desenvolvimento regional. A autarquia iniciou as articulações para estruturar uma solução tecnológica que disponibilize dados socioeconômicos da área da Sudene, organizados de forma simples e associando-os às atividades da […]

A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste já deu os primeiros passos para adicionar mais uma ferramenta tecnológica em seu portfólio de produtos e serviços voltados ao desenvolvimento regional.

A autarquia iniciou as articulações para estruturar uma solução tecnológica que disponibilize dados socioeconômicos da área da Sudene, organizados de forma simples e associando-os às atividades da instituição federal. 

A ação faz parte de uma iniciativa da autarquia para estruturar um núcleo de inteligência regional que desenvolva análises e prospecções a partir deste novo sistema. Nesta segunda (26), uma das primeiras instituições consultadas foi o Porto Digital, no Recife. Atualmente, a organização é um dos maiores parques tecnológicos do Brasil, reunindo mais de 350 empresas e 17 mil profissionais.  

A equipe liderada pelo superintendente Danilo Cabral foi recebida pelo presidente do parque tecnológico, Pierre Lucena. “A inovação é um eixo estratégico do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste. Por isso, viemos ao Porto Digital iniciar uma discussão para estruturar um núcleo de inteligência regional, no qual podemos transformar dados em informações que irão ajudar não apenas a Sudene, mas sobretudo a sociedade, facilitando, por exemplo, uma análise do cenário para quem deseja investir no Nordeste”, explicou o gestor.  

Uma das iniciativas que a Sudene já oferece publicamente como resposta à demanda por informações sobre desenvolvimento regional é o Sigmapas. Neste ambiente, o usuário já tem acesso a informações georreferenciadas sobre a atualização da Sudene, além de personalizar a consulta de dados de interesse público associados a temas de interesse público como segurança hídrica, desertificação, saneamento, além de estudos setoriais realizados pela autarquia e a localização de empreendimentos que contam com recursos dos fundos regionais e dos incentivos fiscais.

Para a geógrafa da Sudene, Ludmilla Calado, o desafio agora é agregar ainda mais valor ao trabalho já desenvolvido pela autarquia. Nesta etapa, segundo a servidora, o foco é oferecer à sociedade uma solução tecnológica mais robusta e com alta capacidade de personalização sem abrir mão da facilidade em consultar informações. 

“Uma iniciativa voltada à inteligência regional é importante para integrar dados e geração de informações analíticas, confiáveis e dinâmicas sobre o Nordeste. Encontrar, no mesmo ambiente tecnológico, sistemas georreferenciados, painéis de dados multitemáticos, além de diversas aplicações interativas voltadas para o desenvolvimento regional possibilitam melhores planejamento de políticas públicas e tomadas de decisão, fortalecendo sobretudo o papel da Sudene para a sociedade”, observou.

O presidente do Porto Digital reconheceu a importância da iniciativa da Sudene e identificou outros potenciais desta solução tecnológica. “A plataforma pode servir tanto para pesquisadores que querem trabalhar com os dados disponíveis nesta solução aberta, como também para o setor privado, que deseja decidir novos investimentos. No estado de arte, é possível até agregar inteligência artificial para tornar tudo isso ainda mais fácil de ser disponibilizado”, projetou. 

A Sudene também deverá consultar outras instituições para levantar oportunidades para aperfeiçoar a proposta e estruturar parcerias para viabilizar o portal de dados. Também estiveram presentes na agenda desta segunda pela Sudene o diretor de Planejamento e Articulação de Políticas, Álvaro Ribeiro, e o coordenador-geral de Cooperação e Articulação de Políticas da autarquia, Danilo Campelo. Pelo Porto Digital, além do presidente Pierre Lucena, participou o diretor de Inovação e Competitividade, Heraldo Ourem.

Sandrinho Palmeira lamenta morte de Gastão Cerquinha

Prefeito de Afogados da Ingazeira também decretou luto oficial de três dias O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, emitiu nota na manhã desta quarta-feira (16), lamentando a morte do ex-vice-prefeito e ex-vereador, Gastão Cerquinha. Sandrinho também decretou luto oficial de três dias. O velório de seu Gastão acontece na Câmara de Vereadores de Afogados […]

Prefeito de Afogados da Ingazeira também decretou luto oficial de três dias

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, emitiu nota na manhã desta quarta-feira (16), lamentando a morte do ex-vice-prefeito e ex-vereador, Gastão Cerquinha.

Sandrinho também decretou luto oficial de três dias. O velório de seu Gastão acontece na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira e o seu sepultamento será às 16 h no Cemitério São Judas Tadeu. Leia abaixo a íntegra da nota:

Quero expressar, em nome de todos os que fazem a Prefeitura de Afogados da Ingazeira,  o meu profundo pesar pelo falecimento de Gastão Cerquinha, o “Seu Gastão”, como era carinhosamente chamado por todos nós. Homem íntegro, bom pai, bom esposo, foi vereador e vice-prefeito em nosso município, deixando um importante legado para todos os que acreditam na política. 

Aproveito o momento para desejar que Deus conforte os corações do nosso Secretário de Cultura, Augusto Martins, seu filho, e de todos os demais familiares. Fica decretado luto oficial de três dias em Afogados da Ingazeira.

Alessandro Palmeira – Prefeito de Afogados da Ingazeira

Ministro da Economia anuncia “pacote antivírus”

Por TV Globo No Brasil, o ministro Paulo Guedes prometeu anunciar, nos próximos dias, medidas para enfrentar os efeitos do novo coronavírus na economia. O governo decidiu antecipar para abril o pagamento de metade do 13º salário dos aposentados e pensionistas do INSS. O custo vai ser de R$ 23 bilhões. Além disso, nenhum aposentado […]

Por TV Globo

No Brasil, o ministro Paulo Guedes prometeu anunciar, nos próximos dias, medidas para enfrentar os efeitos do novo coronavírus na economia.

O governo decidiu antecipar para abril o pagamento de metade do 13º salário dos aposentados e pensionistas do INSS. O custo vai ser de R$ 23 bilhões. Além disso, nenhum aposentado vai precisar fazer a prova de vida pelos próximos quatro meses.

A equipe econômica também pretende anunciar, na semana que vem, a redução dos juros e ampliação do prazo para pagamento do empréstimo consignado de aposentados.

Ao anunciar as medidas na quinta-feira (12), o ministro Paulo Guedes voltou a pedir a colaboração de deputados e senadores para analisar e aprovar outros projetos que ajudem a destravar a economia e que já estão em tramitação no Congresso.

Em entrevista à “Folha de S.Paulo”, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia disse que “o governo tem de apresentar medidas de curto prazo para discussão”. Segundo ele, a ausência disso incomodou deputados e senadores que se reuniram com o ministro Paulo Guedes na quarta-feira (10).

Maia disse que “Guedes não tinha uma coisa organizada ou não quis falar” e que “se olhar os projetos, tem pouca coisa que impacte a agenda de curto prazo ou quase nada”.

Nesta sexta-feira (13) cedo, na chegada ao ministério, o ministro Paulo Guedes respondeu às críticas. Ele afirmou que esse pacote, que chamou de antivírus, inclui não só essas medidas pontuais, tomadas pelo grupo de monitoramento, mas também outras ações importantes que serão anunciadas nos próximos dias.

“O pacote antivírus, propriamente, nós estamos formulando, ontem mesmo, anunciamos à noite, em menos de 48 horas nós estamos respondendo ao presidente da Câmara. Ele está pedindo medidas, mas, em menos de 48 horas, nós vamos soltar. Vocês vão ver de hoje para segunda-feira vai sair muito mais coisas. Agora nós queremos saber se também o Congresso vai liberar saneamento, privatização de Eletrobrás. Tudo isso são recursos públicos que precisamos para retomar os investimentos. Nós temos uma série, listamos 16 projetos que podem acelerar o crescimento do Brasil”, disse o ministro.

Durante a manhã, Guedes se reuniu com os presidentes do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal. A mensagem é tranquilizar empresas e pessoas físicas que precisem de crédito. O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, disse que poderá aumentar a oferta de crédito em R$ 75 bilhões para capital de giro, médias e pequenas empresas.

“A Caixa tem amplo espaço para emprestar. Os R$ 75 bilhões são apenas 10% da nossa carteira de crédito e nós faremos isso matematicamente. Então estamos tranquilos. Nós não discutimos detalhes e estamos muito tranquilos porque não vemos nenhuma necessidade hoje, mas a grande questão, como o ministro sempre fala, é se essa é uma crise de um ou dois meses ou maior, estamos preparados.”

Também já está certa a isenção de tarifas de importação para produtos médicos e hospitalares, que ajudem no combate e tratamento ao novo coronavírus.

E, além dos R$ 5 bilhões já acertados com o Ministério da Saúde, Paulo Guedes disse que a área poderá receber o dobro da verba. O grupo também estuda uma nova rodada de saques do FGTS.

No fim do dia, Rodrigo Maia disse que as votações continuam e que espera ações de curto prazo porque, segundo ele, “a vida das pessoas precisa ser nossa prioridade”.

Na avaliação de Guedes, a crise do novo coronavírus no mundo, não ameaça o Brasil.

“O Brasil tem uma economia e uma dinâmica próprias, um sistema financeiro muito forte e muito bem monitorado. E à medida que os impactos vão chegando nós vamos neutralizando.”

Moura diz que vai para reunião do Matadouro

Apareceu uma alma da política tabirense para participar da reunião desta noite em Tabira para discutir om o prefeito Sebastião Dias as medidas para construção de um novo matadouro na cidade. O ex-prefeito Edson Moura confirmou ao radialista Anchieta Santos que estará no encontro, previsto para a noite desta terça-feira 20. Depois de vários ex-prefeitos […]

mouraApareceu uma alma da política tabirense para participar da reunião desta noite em Tabira para discutir om o prefeito Sebastião Dias as medidas para construção de um novo matadouro na cidade.

O ex-prefeito Edson Moura confirmou ao radialista Anchieta Santos que estará no encontro, previsto para a noite desta terça-feira 20. Depois de vários ex-prefeitos dizerem não, inclusive a vice Genedi Brito, Moura confirmou que estará no evento.

Se ex-prefeitos não vão – à exceção de Moura – estão sendo convidados vereadores, lideranças comunitárias, religiosas e políticas, marchantes, empresários, comerciantes e demais interessados.

Será no Auditório da Escola Arnaldo Alves. “O matadouro é uma questão que diz respeito a todos que querem o melhor para nossa gente”, afirma o prefeito.

Luto na PB: morre de Covid-19 Senador José Maranhão

O senador José Maranhão (MDB) morreu na noite desta segunda-feira (08) após 71 dias internado em decorrência da Covid-19. O parlamentar, que tinha 87 anos, estava no Hospital Villa Nova Star em São Paulo. Ele foi diagnosticado com o novo coronavírus no dia 29 de novembro, segundo turno das eleições de 2020. “Muitas pessoas quando […]

O senador José Maranhão (MDB) morreu na noite desta segunda-feira (08) após 71 dias internado em decorrência da Covid-19.

O parlamentar, que tinha 87 anos, estava no Hospital Villa Nova Star em São Paulo. Ele foi diagnosticado com o novo coronavírus no dia 29 de novembro, segundo turno das eleições de 2020.

“Muitas pessoas quando perdem entes queridos colocam nas redes notas de falecimento. Quero colocar uma declaração de amor: José Maranhão não foi só meu, Zé Maranhão foi de vocês”, disse a desembargadora Maria de Fátima Bezerra.

História: começou a sua carreira política, eleito deputado estadual em 1955 pelo PTB, partido pelo qual volta a ser eleito deputado estadual por mais dois mandatos consecutivos. Em 1967, se filiou ao MDB, pelo qual voltou a ser eleito deputado estadual, ficando no cargo até 1969.

Em 1982, elegeu-se deputado federal constituinte, voltando a se eleger ao cargo em 1986, na legislatura 1987 – 1991. Em 1990, voltou a concorrer a uma vaga de deputado federal, sendo eleito para o período 1991 – 1994.

Em 1994, foi eleito vice-governador na chapa de Antônio Mariz, aonde acaba assumindo o mandato em virtude da morte do titular, cerca de dez meses depois de ter assumido o mandato de governador. Em 1998 disputa a candidatura à reeleição ao governo do estado pelo PMDB, onde o grupo liderado pelo então senador Ronaldo Cunha Lima e por seu filho, o então prefeito de Campina Grande, Cássio Cunha Lima, queriam indicar o nome de Ronaldo para a disputa do governo. Com uma vantagem apertada, Maranhão vence Ronaldo na convenção do PMDB e é indicado candidato. Na eleição para governador, é eleito com cerca de 80% dos votos válidos, sendo o governador mais votado do país naquele ano em termos percentuais, reelegendo-se assim governador da Paraíba.

Em 2001, rompeu politicamente com a família Cunha Lima, que migrou para o PSDB. No ano seguinte Maranhão renunciou ao governo do estado para candidatar-se ao senado obtendo 831.083 votos, sendo o senador mais votado da Paraíba naquela eleição. No governo do estado entra em seu lugar o então vice-governador Roberto Paulino, que com seu apoio se torna o candidato do PMDB ao governo, mas acaba sendo derrotado por Cássio Cunha Lima que venceu Paulino no segundo turno.

Em 2006, Maranhão disputou novamente o governo da Paraíba, desta vez contra o então governador, Cássio Cunha Lima, que foi eleito em segundo turno à reeleição, com cerca de 51% dos votos. Após a confirmação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) da cassação de Cunha Lima em 2008 pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Paraíba por uso indevido de programa social em ano eleitoral, José Maranhão foi reconduzido em 17 de fevereiro de 2009 ao Palácio da Redenção, como governador do Estado, por ser o segundo colocado nas eleições de 2006.

Governador da Paraíba pela terceira vez, Maranhão concorre novamente ao cargo de governador do estado nas eleições de 2010, buscando o seu quarto mandato, mas acaba sendo novamente derrotado no segundo turno, dessa vez pelo ex-prefeito da capital Ricardo Coutinho do PSB que obteve 53,70% dos votos válidos contra seus 46,30%.

Nas eleições de 2012, foi o candidato a prefeito de João Pessoa pelo PMDB sendo derrotado nas urnas, obtendo apenas o quarto lugar e ficando de fora do segundo turno com uma votação de 69.978 votos, representando 18,87% dos votos válidos.

Em 2014, foi indicado pelo seu partido como candidato a senador da república, cargo pelo qual se elege pela segunda vez com 647.271 votos (37,12% dos votos válidos).

Em fevereiro de 2015, já no início da nova Legislatura no Congresso, foi eleito Presidente da mais disputada Comissão do Senado: a de Constituição, Justiça e Cidadania, para o biênio 2015/2016.Em março de 2015 assumiu a presidência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), e permaneceu no cargo até dezembro de 2016. Em dezembro de 2016, votou a favor da PEC do Teto dos Gastos Públicos. Em julho de 2017 votou a favor da reforma trabalhista. Em outubro de 2017 votou a favor da manutenção do mandato do senador Aécio Neves derrubando decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal no processo onde ele é acusado de corrupção e obstrução da justiça por solicitar dois milhões de reais ao empresário Joesley Batista.

Nas eleições de 2018, tentou um quarto mandato de governador pelo MDB. Ficou em terceiro lugar, após derrota para o candidato governista João Azevedo (PSB), que venceu em primeiro turno com 58,18% dos votos.

Em 2019, prossegue seu mandato de oito anos como Senador representante da Paraíba. É membro titular da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania; da Comissão de Educação, Cultura e Esporte; e da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado.

Em junho de 2019, votou contra o Decreto das Armas do governo, que flexibilizava porte e posse para o cidadão.