Presidente da OAB diz que convocará sessão para debater omissões de Bolsonaro na pandemia

Por Marcelo Patriota

Na Terra Mãe do Rio Pajeú o PSB preparou uma grande carreata e motocada pelas principais ruas da cidade,a concentração foi no Pátio da Feira Livre,no vão coberto. O evento foi marcado para as 4 da tarde do sábado,17,com o percurso na avenidas e ruas brejinhenses e em seguida pela rodovia PE-275, que liga Brejinho a Placas de Piedade,um trecho de aproximadamente 6 quilômetros.

“A Educação do município de Brejinho, tem muito o que comemorar, segundo levantamento feito pela Secretaria Municipal de Educação, são 1.710 alunos matriculados na Rede Municipal, a Prefeitura realizou serviços de reformas e ampliações em 13 escolas, e estão sendo concluídas mais 10 escolas em parceria com FNDE”, pontuou a professora Tânia Maria, em seu discurso em Placas de Piedade.

Ela acrescentou que o Prefeito José Vanderley, tem dado uma atenção especial na educação do município, e tem obtido êxito nos educandários, dando uma educação de qualidade,com professores capacitados,alunos aplicados,merenda de qualidade. 

Na última sexta-feira (01.10), a Prefeitura de Iguaracy realizou, na Escola Municipal José Luiz de França do Sítio Lagoa Nova, a 23ª edição do Governo Itinerante. 

Está foi a terceira vez, este ano, que o programa foi realizado após a sua volta em 1º de setembro no Distrito de Jabitacá. A segunda ação aconteceu na comunidade de Caantigueira no dia 16 de setembro.

O retorno aos trabalhos se deu, graças ao controle e redução dos números de casos de Covid-19 que fez com que o Governo do Estado autorizasse novas fases no Plano de Convivência com a Covid-19.

Iguaracy, por exemplo, desde o dia 27 de setembro, não registra novos casos da doença. De acordo com o boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde, neste sábado (02.10), o município conta com 835 casos confirmados, 807 recuperados, 28 óbitos e nenhum caso ativo da doença.

Na comunidade do Sítio de Lagoa Nova, o Governo Itinerante apresentou a mais nova aquisição da Gestão Zeinha Torres, o Consultório Itinerante, que se trata de um trailer climatizado e adaptado para melhor atender a população e os profissionais de saúde.

Em Lagoa Nova, além de terem acesso a serviços públicos essenciais, os moradores também tiveram a oportunidade de conversar pessoalmente com o prefeito Zeinha Torres, com o secretariado, demais membros da equipe de governo e também com os vereadores que se fizeram presentes ao evento, dentre eles Fábio Torres, Tenente de Viana e Lequinho.

A iniciativa, que partiu do próprio prefeito Zeinha Torres, integra um conjunto de ações que visa disponibilizar as populações mais distantes, os mesmos serviços que são oferecidos na sede.

Todas as expectativas do Baile Municipal de Afogados da Ingazeira foram superadas, segundo a organização em nota. Todas as 80 mesas disponibilizadas foram vendidas. Segundo o Secretário de Cultura, Alessandro Palmeira, foi preciso colocar mais 20 mesas para atender à demanda de última hora. “Vendemos 30% a mais de senhas individuais do que o ano passado”, afirmou. Segundo estimativa da Secretaria, mais de mil foliões participaram do baile.

Com transmissão ao vivo pela Rádio Pajeú, o baile teve início pouco antes das 23 horas, com a apresentação da Orquestra Afogadense Show de Frevo. Eles botaram literalmente o salão para ferver. Destaque para a grande presença de foliões fantasiados. Todos queriam mostrar a sua criatividade na hora de elaborar o figurino para fazer bonito na festa.

Antes da atração mais esperada da noite, o Maestro Forró e a Orquestra Popular da Bomba do Hemetério ocorreu o desfile de fantasias, com 25 concorrentes. Os vencedores foram Dedé de Amaro (originalidade) com a fantasia de Pirata, o casal Gustavo e Renata, fantasiados de Mestre-sala e Porta-bandeira, e Edgley Brito, grande vencedor no individual, com a fantasia “Homem de Ferro”. Ao todo, foram distribuídos R$ 1.800,00 em premiações.

Após a premiação, o Prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota entregou uma placa comemorativa ao homenageado do Carnaval 2015, o artista plástico Edgley Brito, que a cada ano se supera, gerando expectativa sobre qual fantasia vai apresentar no baile. “É uma alegria enorme, um reconhecimento ao meu trabalho. Desejo um bom carnaval a todos e que possamos brincar em paz,” declarou o homenageado. A Rainha do Carnaval do Recife 2014, Simone Silva, ajudou o Prefeito a coroar os novos monarcas da folia Afogadense, Charles e Juliana.

Quando o maestro Forró subiu ao palco passava de uma da manhã. O salão lotado de foliões pode curtir o que há de melhor em termos de frevo, maracatu e outros ritmos pernambucanos. Esbanjando simpatia e humildade, o Maestro fez questão de elogia a qualidade das músicas da orquestra show de frevo e disse estar agradecido pelo convite feito pela Prefeitura. “É uma honra poder tocar em Afogados, cidade que faz parte das nossas referências musicais e culturais. Quero poder vir mais vezes,” disse o Maestro, que em seguida desceu do palco e foi dançar ciranda com o público presente.

Dentre as autoridades presentes, secretários municipais, o ex-prefeito Totonho Valadares, o Secretário Estadual de Articulação com os municípios, Anchieta Patriota, e os Vereadores Pedro Raimundo, Augusto Martins, Igor Mariano, Raimundo Lima e Antonieta Guimarães.

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou nesta quinta (9) e aprovou com ressalvas, as contas de 2009 do prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim. Mesmo sendo aprovadas, ainda foram pedidas vistas do processo. A informação é do Afogados On Line.

O relator foi o auditor Marcos Nóbrega, Conselheiro em Exercício. O processo tem o número 10500777.

Mês passado, Bonfim já havia tido boa notícia: a mesma Primeira Câmara do TCE já havia  aprovado com ressalvas as contas de 2013 do prefeito. O Relator do Processo foi o Conselheiro Ranilson Ramos.

 “A Primeira Câmara, à unanimidade, nos termos do voto do Relator e considerando que não há no processo irregularidades de natureza grave, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Triunfo a aprovação, com ressalvas, das contas do Prefeito, Sr. Luciano Fernando de Sousa, relativas ao exercício financeiro de 2013″, disse à época o relator.

Eles foram os mais votados, mas continuam com suas candidaturas indeferidas pelo TRE. Agora, vão aguardar julgamento do TSE

Por Angela Fernanda Belfort – NE10

O diretor-geral do TRE-PE, Orson Lemos, diz que, nesta eleição, aumentou a quantidade de prefeitos com problemas no registro da candidatura

Os candidatos mais votados a prefeito de 15 cidades apresentaram alguma falha no registro de suas candidaturas na Justiça Eleitoral e por isso estão sub judice, segundo um levantamento que o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) concluiu nesta terça-feira (02).

Dos 15, os que estão com a situação mais complicada são os seis que tiveram as suas candidaturas indeferidas com recurso pelo TRE-PE e que provavelmente não vão ser diplomados este mês e nem tomar posse em janeiro, caso a situação deles permaneça a mesma na Justiça Eleitoral.

Eles são considerados não eleitos pelo site da Justiça Eleitoral. O restante provavelmente vai ser diplomado e tomar posse a não ser que ocorra alguma decisão contrária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a instância máxima da Justiça Eleitoral.

Todos os 15 já tiveram a sua situação julgada pela primeira instância (o juiz eleitoral) e a segunda, o TRE-PE. A diplomação dos prefeitos eleitos vai acontecer entre os dias 16 e 18 deste mês.

Os candidatos que estão com as suas candidaturas indeferidas com recurso não vão ser diplomados, porque o TSE publicou a resolução de nº 23.632, no ano passado, não permitindo a diplomação dos eleitos que apresentarem o registro indeferido pela Justiça eleitoral.

“Aumentou o número de prefeitos com problema no registro da candidatura e isso ocorreu por causa dessa resolução”, explica o diretor-geral do TRE-PE, Orson Lemos.

Em tese, nos 15 municípios podem ocorrer novas eleições, porque um prefeito que está com a sua candidatura deferida pelo TRE pode passar a ter a candidatura indeferida pelo TSE. E, se isso ocorrer, é possível ter novas eleições. No entanto, o mais provável é o TSE manter o entendimento do TRE.

Os que estão com o registro indeferido com recurso – considerados não eleitos – são os mais votados de Capoeiras (Luiz Claudino de Souza-PL), Ilha de Itamaracá (Paulo Batista Andrade- Republicanos), Palmares (José Bartolomeu de Almeida Melo Júnior- PP), Palmeirina (Eudson Catão Ferreira-MDB), Tuparetama (Sávio Torres- PTB) e Pesqueira, Marcos Luidson de Araújo, do Republicanos, conhecido como Cacique Marquinhos.

Este grupo provavelmente não vai ser diplomado, porque a decisão do TSE, que poderia mudar a situação deles, teria que sair nos próximos 15 dias, já que a diplomação ocorrerá entre os dias 16 e 18 deste mês.

“Nesse caso, quem deve assumir a gestão municipal é o atual presidente da Câmara dos Vereadores em janeiro. Em fevereiro, entram os novos vereadores e o novo presidente da Câmara é quem assume a prefeitura, enquanto aguarda o julgamento (pelo TSE) dos que tiveram o registro indeferido. Resta aos eleitos entrarem com uma medida cautelar no TSE, pedindo efeito suspensivo ao seu recurso para tomar posse, o que é difícil de acontecer, mas é possível”, conta o advogado especialista em direito eleitoral, Bruno Brennnand.

Caso o TSE mantenha o indeferimento da candidatura, “vão ser convocadas eleições suplementares e o presidente da Câmara administra o município, enquanto isso”, segundo Bruno.

Os sete prefeitos eleitos que estão com o registro deferido com recurso são os de Agrestina (Josué Mendes da Silva-PSB ), Barreiros (Carlos Arthur Soares de Avellar Júnior-PP), Brejo da Madre de Deus (Roberto Abraham Asfora – PL) , Gravatá (Joselito Gomes da Silva-PSB), Olinda (Lupercio Carlos do Nascimento – Solidariedade), Santa Filomena (Pedro Gildevan Coelho – PSD) e Paulista (Yves Ribeiro – MDB).

“Esses vão ser diplomados e empossados”, comenta Bruno. Mas se a decisão do TSE for diferente da decisão do TRE, ocorrerão novas eleições.

Ainda neste grupo, os processos que envolvem as candidaturas de Roberto Asfora, Joselito Gomes e Yves Ribeiro foram, respectivamente, remetidos ao TSE nos últimos dias 20, 21 e 16 de novembro. O processo de Lupércio deve voltar a ser analisado pelo TRE.

E, por último tem o grupo de dois prefeitos que tiveram o registro deferido com recurso por causa de Demonstrativos de Atos Partidários (DRAP) que significa falhas que podem ter ocorrido pelo partido em algum ato cuja regra tem que obedecer a legislação eleitoral. Esse caso engloba a coligação Coragem para mudar Sirinhaém, que tinha como candidata a prefeita Camila Machado (PP) e a coligação O povo pode mais, encabeçada por Evaldo Bezerra de Carvalho (PSB), em Mirandiba.

“Como no caso anterior, os que têm o registro deferido tomam posse, mas se o DRAP tiver irregularidade, cai a chapa majoritária toda (o prefeito e o vice). E aí vai ter eleição suplementar, mas só vamos saber se isso vai acontecer depois do julgamento”, conclui. E hoje o julgamento não tem prazo definido para acontecer.