No Recife, José Patriota recebe Selo Unicef para Afogados da Ingazeira

A Prefeitura de Araripina lançou nota para informar que o servidor Luciano Gil Mendes Coelho, que aparece no vídeo ofendendo uma mulher na Rússia, já responde a inquérito administrativo por não comparecimento para exercer as funções de engenheiro civil.

O inquérito está em fase final de conclusão e pede sua exoneração.

Natural de Picos, no Piauí, Luciano já foi alvo, em 2015, de ação conjunta da Polícia Federal com a Controladoria Geral da União, em operação nomeada “Paradise”, que tinha como objetivo desarticular um esquema de desvio de dinheiro público na própria Prefeitura de Araripina.

Segundo a investigação, o grupo desviava dinheiro público, repasse do Ministério da Educação, que deveria ser usado para a construção creches e escolas.

“A Prefeitura de Araripina repudia o ato cometido pelo servidor e externa sua indignação com este fato lamentável de misoginia e machismo”, diz trecho da nota.

O Prefeito de Triunfo João Batista Rodrigues divulgou esta semana o calendário da temporada de Inverno de Triunfo 2019.

A programação começa com o Festival de Jazz, dia  13 de julho. Na sequência, a 61ª Festa dos Estudantes de Triunfo, dentro do Festival de Inverno, com programação a ser divulgada, de 20 a 27 de julho.

A programação termina com o Festival de Cinema de Triunfo, de 5 a 10 de agosto.

Todos os fins de semana de julho a cidade dispõe de bares e restaurantes aconchegantes, teleférico, pedalinhos, engenhos, museus e a linda natureza de Triunfo.

A cidade de Serra Talhada fechou a semana com mais 120 casos positivos de Covid-19. Os dados são do boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde.

No total, 101 pacientes estão em recuperação e quatro se encontram internados em unidades hospitalares.

Desde que a onda de casos da doença voltou a ser registrada em Serra Talhada nesta reta final do ano, três óbitos já foram confirmados. As vítimas são um idoso de 86 anos, morador do bairro Alto do Bom Jesus, portador de hipertensão e fibrilação atrial; uma idosa de 86 anos, moradora do Alto da Conceição, hipertensa e portadora de Insuficiência Cardíaca Crônica; e um idoso de 77 anos, morador do distrito de Santa Rita, portador de hipertensão.

O mais preocupante é que nenhuma das vítimas havia completado todo o esquema vacinal contra o vírus. Agora, Serra Talhada amarga 215 vidas perdidas para a doença desde o início da pandemia no Brasil em 2020. As informações são do blog Juliana Lima.

O deputado federal Fernando Filho (DEM-PE) classificou como “dor de cotovelo” e “disseminação de fake news” o que circula nas redes sociais sobre a prorrogação do auxílio emergencial de R$ 600.

Segundo o parlamentar, notícias falsas se espalharam pela internet acusando os deputados de votarem contra a prorrogação.

Ele lembrou que o benefício foi prorrogado pelo presidente Jair Bolsonaro por meio de decreto assinado no Palácio do Planalto ao lado dos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, no fim de junho.

Ainda segundo Filho, o auxílio emergencial atendeu, em menos de dois meses, 65 milhões de brasileiros enquanto o programa Bolsa Família contemplou 15 milhões de pessoas com o benefício médio de R$ 200,00. 

“Quem deu ajuda três vezes maior que o Bolsa Família aos mais vulneráveis foi o presidente Bolsonaro com o apoio do Congresso Nacional. Para ser justo, o governo enviou uma proposta de R$ 200, a Câmara propôs R$ 500, mas o presidente Bolsonaro autorizou R$ 600. Isso é apenas gente que quer confundir o debate. No fundo, é dor de cotovelo”, disse o deputado durante transmissão em rede social.

Fernando Filho explicou que as fake news foram espalhadas após a votação, na Câmara, de projeto de lei que proíbe o bloqueio ou desconto do auxílio emergencial para o pagamento de dívidas, com exceção de débitos relacionados à pensão alimentícia. Uma emenda foi apresentada ao projeto para prorrogar o auxílio, mas não foi acolhida por gerar despesa sem apontar a fonte dos recursos.

“Como tem muita gente em dificuldade, com o nome negativado, impedir o bloqueio foi uma importante vitória, mas a prorrogação do auxílio emergencial já havia sido decidida pelo presidente Bolsonaro.”

Norma publicada no Diário Oficial da União prevê penas de até 12 anos para conspiração e obstrução de ações contra organizações criminosas e amplia as prerrogativas de proteção a agentes públicos envolvidos no enfrentamento

Um dia depois de o Governo do Brasil anunciar, no Rio de Janeiro, a criação de um escritório emergencial de combate ao crime organizado no estado do Rio de Janeiro, foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 30 de outubro, a Lei nº 15.245, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem como objetivo reforçar o combate ao crime organizado e ampliar a proteção de agentes públicos envolvidos nesse enfrentamento.

A nova norma aprovada pelo Congresso Nacional define como crimes autônomos condutas como a conspiração e a obstrução de ações contra organizações criminosas. Em outra frente, estende e aprofunda medidas de proteção pessoal a agentes públicos e seus familiares, inclusive quando aposentados, desde que estejam em situação de risco decorrente do exercício da função.

O texto da sanção, também assinado pelo ministro Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública) altera trechos do Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/1940) e de outras duas leis: uma que trata do processo e julgamento de crimes praticados por organizações criminosas e outra que define organização criminosa e trata da investigação criminal. Em relação ao Código Penal, a lei sancionada nesta quinta acrescenta ao art. 288 a possibilidade de punição a quem, de qualquer modo, solicitar ou contratar o cometimento de crime a integrante de associação criminosa, independentemente da aplicação da pena correspondente ao crime solicitado ou contratado.

SEGURANÇA MÁXIMA – A lei passa a determinar que é passível de pena de reclusão de quatro a doze anos, além de multa, quem impede ou, de qualquer forma, atrapalha a investigação de infração penal que envolva organização criminosa. O texto determina que os condenados deverão iniciar o cumprimento da pena em estabelecimento penal federal de segurança máxima, assim como os presos provisórios processados por crimes desta natureza.

PROTEÇÃO PESSOAL – Na face da proteção pessoal, o texto passa a prever que diante de situação de risco decorrente do exercício da função – seja de policiais, de integrantes das Forças Armadas que atuam em regiões de fronteira, de autoridades judiciais ou membros do Ministério Público – a polícia judiciária avaliará a necessidade, as condições institucionais, o alcance e os parâmetros da proteção pessoal. Uma das intenções da medida é reduzir os indicadores de mortalidade policial, que em 2024 apontaram que 186 policiais foram assassinados, sendo 145 policiais militares, 20 policiais penais, 15 policiais civis e peritos, 5 guardas municipais e um policial rodoviário.