Decisão do STF sobre impeachment não gera dúvidas, diz Lewandowski
Por Nill Júnior
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, disse nesta quarta-feira (23) ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em audiência aberta, que, na opinião dele, a decisão da Corte que definiu o rito do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff não deixa “margem” para dúvidas.
Na semana passada, o plenário do Supremo analisou ação movida pelo PC do B na qual a legenda questionava atos de Eduardo Cunha. Na sessão, os ministros decidiram, entre outros pontos, anular a eleição, em votação secreta, de chapa alternativa, formada por deputados da oposição e dissidentes da base; e dar mais poder ao Senado, sob o entendimento de que a Casa não precisa seguir eventual decisão da Câmara de dar sequência ao processo de impeachment.
Ele afirmou ainda que, se a Câmara apresentar recurso antes da publicação do acórdão (resumo das decisões tomadas no julgamento), poderá ser recusado de antemão, por ter sido protocolado antes do prazo.
Cunha pediu a Lewandowski a reunião para pedir rapidez na publicação do acórdão, apresentar dúvidas sobre o rito do impeachment e anunciar que entrará com embargos de declaração, que são recursos destinados a esclarecer pontos considerados dúbios, omissos ou inconsistentes de um julgamento. Durante todo o encontro, que foi aberto à imprensa por determinação do ministro, Lewandowski pontuou não enxergar espaço para questionamentos e não quis a responder a perguntas específicas sobre os efeitos da decisão do impeachment. O G1 apurou que Cunha não queria que a reunião fosse aberta, mas o presidente do STF insistiu.
“Tenho voto do ministro Barroso e a maioria seguiu o voto de Barroso, fizeram questão de acompanhar. A meu ver não há margem de dúvida pela minudencia como foi decidido. Claro que vou fazer o possível para pautar o mais rapidamente possível qualquer eventual embargo interposto”, afirmou Lewandowski. (G1)
A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira aprovou em sessão virtual uma Moção de Repúdio contra o vereador Zé Negão, do Podemos, por uma fala dele que viralizou nas redes sociais contra o prefeito José Patriota. A polêmica começou com uma entrevista de José Patriota ao Debate das Dez semana passada. Patriota disse que já […]
A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira aprovou em sessão virtual uma Moção de Repúdio contra o vereador Zé Negão, do Podemos, por uma fala dele que viralizou nas redes sociais contra o prefeito José Patriota.
A polêmica começou com uma entrevista de José Patriota ao Debate das Dez semana passada. Patriota disse que já estava com um concurso engatilhado, com vagas em várias áreas como educação, saúde e reativação da guarda municipal.
“Estava tudo pronto, mas os órgãos de controle soltaram nota recomendando não fazer”, disse, sinalizando que seria “o maior concurso da história de Afogados”.
Nas redes sociais houve críticas à fala. Os questionamentos em sua maioria foram de que o gestor teria dado a declaração aproveitando a pandemia da covid e jogando pra ela a não realização do certame. Em defesa de Patriota, Alessandro Palmeira disse ao blog que de fato o concurso estava sendo estudado. De fato, pelas recomendações e proximidade das eleições, há uma certeza de que não haverá ambiente para o certame esse ano.
Mas em uma das críticas, o pré-candidato Zé Negão usou temos fortes e um palavrão adjetivando o gestor.
“Patriota com esse grupo aí tá subestimando a inteligência do povo de Afogados. Pelo amor de Deus, o cara falar em mega concurso? Já viu concurso ter mega? Qual é a promoção pra ter uma mega, pra ser um concurso? Rapaz, tá servindo de chacota. Quer dizer que ele teve oito anos né, pra colocar um concurso que nos dois planos de governo dele que taí pra todo mundo ver, disse que ia fazer concurso público. Foi ao contrário. Aí quando é agora tá vendo que a eleição tá pra perder, aí vai pro rádio e diz que vai ter um mega concurso e não vai fazer esse ano por causa da pandemia. É um fela da puta rapaz… Um cara desses é um cara que tá querendo tirar onda mesmo com o povo de Afogados”.
No áudio, o vereador ainda o chama de “imbecil e picareta”, ao dizer que está fazendo “ao contrário de sua história no movimento sindical”.
Vereadores da base governista como Sargento Argemiro, Daniel Valadares, Raimundo Lima e Rubinho do São João criticaram os termos usados pelo vereador. “Ele não merece isso”, disse Raimundo. Conjuntamente, os vereadores aprovaram uma Moção de Repúdio à fala, solicitando do par que fizesse uma retratação.
Igor Mariano, presidente da Casa, disse que os termos foram injustos e totalmente inadequados pelo nível político e decoro exigidos para um vereador.
“Hoje por exemplo o gestor promoveu como presidente da Amupe uma parceria para conseguir mais testagem para a população, se expondo em Recife, mesmo com os problemas de saúde”, uma referência a um câncer neuroendócrino que o gestor enfrenta. Leia a Moção :
A Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira, por meio do seu Presidente, Igor Mariano, e atendendo solicitação da maioria dos seus membros, vem a público externar seu sentimento de repúdio às declarações proferidas em redes sociais e divulgadas nos veículos de imprensa local pelo Vereador José Edson (Zé Negão).
Em um ato de extrema infelicidade, o vereador chamou o Prefeito José Patriota de picareta, imbecil e fela da puta. Em outro áudio, ataca a imprensa local afirmando que foi estabelecido um sistema como uma prostituição, onde os profissionais recebem para defender o governo.
Diante de tais declarações, a Câmara Municipal não pode deixar de se manifestar, de forma expressa e clara, contrária a este tipo de debate. A política é o campo das ideias, onde deve ser feito o embate propositivo, que vise o bem do nosso povo. As divergências são salutares e necessárias para a democracia, entretanto o debate não deve ser pautado na ofensa pessoal e muito menos em ilações infundadas. A imprensa é livre e soberana, para construir sua pauta como bem entender, desde que nunca falte a verdade e o direito ao contraditório.
Por fim, manifestamos nossa solidariedade ao Prefeito Patriota e a todos os profissionais da imprensa local e solicitamos por parte do Vereador José Edson (Zé Negão) que faça uma retratação pública dos seus atos. Parafraseando o escritor Sid Aguiar “Mais importante que não ofender é reconhecer o erro e pedir perdão pela ofensa”.
A nota é assinada pelo Presidente Igor Mariano. Subscrevem Daniel Valadares, Reinaldo Lima, Augusto Martins, Raimundo Lima, Rubinho do São João, Luiz Bizorão, Agnaldo Rodrigues (Cancão), Cícero Miguel, Welington JK, Rivelton Santos e Raimundo Argemiro.
Do Congresso em Foco O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) disse estar assustado com a possibilidade de o deputado Jair Bolsonaro (PSL) chegar ao segundo turno da eleição presidencial. Para ele, Bolsonaro traz soluções simplistas e autoritárias para problemas complexos do país. Em entrevista ao Globo, FHC afirmou que o país começa oficialmente a campanha […]
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) disse estar assustado com a possibilidade de o deputado Jair Bolsonaro (PSL) chegar ao segundo turno da eleição presidencial. Para ele, Bolsonaro traz soluções simplistas e autoritárias para problemas complexos do país. Em entrevista ao Globo, FHC afirmou que o país começa oficialmente a campanha eleitoral mergulhado num clima de ódio e medo. O tucano admitiu a possibilidade de uma aliança entre PSDB e PT caso um dos partidos chegue ao segundo turno contra Bolsonaro. A única vez que isso ocorreu foi em 1989, quando o candidato tucano, Mário Covas, declarou apoio a Lula contra Fernando Collor (PRN).
“Não farei objeção a que o PT nos apoie. Naturalmente, isso significa também que não haveria objeção ao contrário. Mas nós pensamos de forma diferente”, ressaltou na entrevista a Bernardo Mello Franco. Declaração parecida dada na semana passada pelo ex-presidente repercutiu mal entre alguns tucanos.
FHC disse que acredita no crescimento de Geraldo Alckmin (PSDB), que ainda patina nas pesquisas de intenção de voto. “A mídia presta atenção em tudo o que é novo ou extravagante. Quando surgiu o Bolsonaro, eu disse: ‘Vai subir’. Até que o Geraldo ultrapasse a poeira, é difícil. Mas ele sempre ultrapassou. Em abril de 1994, eu virei candidato. Em maio, falei com a Ruth: ‘Vou desistir’. Eu tinha 12%, o Lula tinha 40%. As pessoas não acreditavam. Em agosto, comecei a crescer. Em outubro, ganhei no primeiro turno. É claro que tinha o Plano Real. Mas não é só o que você faz. É o que você fala. Tem que cacarejar.”
O ex-presidente minimizou as críticas que têm sido feitas a Alckmin por ter se aliado ao chamado Centrão. “Não é suficiente, mas é necessário. Embora a rede social tenha muita influência, a televisão tem peso. Todos os candidatos tentam ter o máximo de tempo. Quando um consegue, o outro acusa. Ele está apanhando porque fez o que todos ambicionavam e não conseguiram. Todos os presidentes tiveram que governar também com eles: eu, Lula, Dilma.”
O tucano também defendeu Alckmin das denúncias de corrupção que envolvem o seu governo. Para o tucano, se houve desvio de recursos públicos, Alckmin jamais teve relação com as irregularidades. “São Paulo faz muita obra. É possível que funcionários tenham ganhado alguma coisa. Mas não vi nada indo para o Alckmin. Nada que possa prejudicar a imagem dele.
Fernando Henrique Cardoso fez elogios à candidata Marina Silva (Rede), mas disse não acreditar no potencial eleitoral dela. “Gosto da Marina, me dou com ela, mas não acho que vá para o segundo turno. Ela tem pouco tempo de TV. Há uma certa fragilidade na candidatura, nela mesma. O povo sente isso. Ela tem uma causa, é aberta, mas falta um pouco de malignidade”, declarou.
Durante ronda na Avenida Coronel Antônio Japiassu, no centro da cidade, agentes da Autarquia de Trânsito e Transportes de Arcoverde – Arcotrans se depararam, por volta das 20h15 da última sexta-feira (08/01), com uma motocicleta onde o condutor estava fazendo serviço mototaxista sem autorização do órgão. “Com o referido condutor, foi recolhido um colete sem […]
Durante ronda na Avenida Coronel Antônio Japiassu, no centro da cidade, agentes da Autarquia de Trânsito e Transportes de Arcoverde – Arcotrans se depararam, por volta das 20h15 da última sexta-feira (08/01), com uma motocicleta onde o condutor estava fazendo serviço mototaxista sem autorização do órgão.
“Com o referido condutor, foi recolhido um colete sem numeração. Durante a abordagem o condutor não estava com nenhuma autorização emitida pelo órgão que o autorizasse a prestar o serviço de mototáxi. O colete foi encaminhado à Arcotrans”, informou o diretor de Trânsito e Transporte da autarquia, Gleydson Carlos.
A fiscalização, que foi iniciada na cidade no último dia 06 de janeiro, tem por base identificar justamente condutores clandestinos de transporte remunerado de pessoas. O objetivo da fiscalização é garantir a segurança dos usuários destes serviços oferecido em Arcoverde.
Os condutores que estiverem realizado o serviço de forma clandestina e forem identificados pela fiscalização, serão autuados e sofrerão as medidas legais cabíveis.
Do G1PE O ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), que é pré-candidato à Presidência da República, afirmou nesta sexta-feira (19) que “nunca foi próximo” do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Cumprindo agenda no Recife, o político concedeu entrevista a rádios locais e voltou a criticar o Supremo Tribunal Federal (STF), ao qual chamou de “poder incendiário”. A fala […]
O ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), que é pré-candidato à Presidência da República, afirmou nesta sexta-feira (19) que “nunca foi próximo” do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Cumprindo agenda no Recife, o político concedeu entrevista a rádios locais e voltou a criticar o Supremo Tribunal Federal (STF), ao qual chamou de “poder incendiário”.
A fala ocorre em meio à repercussão sobre os vínculos entre o Flávio Bolsonaro e ministros do STF com o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master que está preso suspeito de chefiar um esquema de fraudes financeiras que podem chegar a R$ 12 bilhões, segundo a Polícia Federal.
Em maio, veio à tona a informação de que Vorcaro ajudou a financiar o filme “Dark Horse”, sobre Jair Bolsonaro, e as negociações envolveram contatos diretos com o filho mais velho do ex-presidente. Inicialmente, o senador escondeu a relação com o dono do Master, a quem chegou a visitar quando o banqueiro usava tornozeleira eletrônica.
Depois, um áudio em que ele cobra dinheiro a Vorcaro para o filme foi divulgado. Logo após a revelação, Zema criticou o senador e disse que “cobrando dinheiro de Vorcaro é imperdoável” e que “não adianta nada criticar as práticas de Lula e do PT e fazer a mesma coisa”.
Em entrevista à CBN Recife, Zema foi questionado se a relação com Flávio “azedou”, e disse que não teve muito contato com o senador.
“Nós nunca fomos próximos. Eu estive mais próximo do Bolsonaro, porque fui governador enquanto ele presidente, apoiei ele em 2022, eu fui reeleito em primeiro turno em Minas Gerais. Mesmo o Bolsonaro lançando um candidato que teve quase 10% dos votos. Então, foi um presidente que levou coisas boas para os mineiros, como a ampliação do metrô, que teve a aporte federal. Com o senador [Flávio Bolsonaro] eu não tive muito contato”, declarou.
“O Supremo tinha respeito no passado. Até uns 15 anos atrás, sempre foi um porto seguro, quase que um poder moderador. Recentemente se transformou num poder incendiário, está jogando gasolina no incêndio. Em vez de estar amenizando as crises, está criando novas crises. Mas eu tenho muita confiança que nós vamos ter uma renovação no Senado e que essas frutas podres vão ser eliminadas”, afirmou.
A convite do prefeito Dêva Pessoa, este blogueiro acompanhou uma das reuniões de monitoramento tocadas por sua gestão em Tuparetama. O trabalho é relativamente recente – com alguns meses de existência – e foi inspirado em experiência similar na região. A semente da sistemática que semanalmente avalia e planeja as ações, além de acompanhar rigorosamente os […]
Dêva reunido com equipe: uma a uma, prioridades da gestão são avaliadas em reunião de monitoramento
A convite do prefeito Dêva Pessoa, este blogueiro acompanhou uma das reuniões de monitoramento tocadas por sua gestão em Tuparetama. O trabalho é relativamente recente – com alguns meses de existência – e foi inspirado em experiência similar na região.
A semente da sistemática que semanalmente avalia e planeja as ações, além de acompanhar rigorosamente os resultados germinou no primeiro governo Eduardo Campos. Semanalmente, o governador reunia toda a sua equipe para planejar, executar e avaliar o percentual de alcance das metas. Não se pode dizer que o trabalho deu errado. Eduardo deixou seu segundo mandato com grande aprovação dos pernambucanos, sendo respeitado aqui até depois de sua morte, em agosto passado.
Ao centro, equipe fica responsável por municiar sistema com informações das metas da gestão e avaliação do que foi ou não executadoO embrião de avaliação estratégica que começa a ser seguido na região nasceu na primeira gestão Eduardo Campos. Patriota trouxe a experiência ao Pajeú. Em Tuparetama, o programa criado pelo executivo aprimorou o sistema.
Participante efetivo dessas reuniões como coordenador do Prorural e posteiormente Secretário da gestão , o hoje Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da Amupe, José Patriota, trouxe o modelo para as reuniões de sua equipe de governo. Todas as quintas-feiras, a equipe fica horas avaliando e planejando as ações.
Cada Secretário tem metas avaliadas semanalmente. Fruto desse trabalho e pela respeitabilidade justo aos colegas, não foram poucos os que receberam do colega a sugestão de fazer o mesmo para efetivar ações da gestão. Pelo que o blog já apurou, nomes como Zé Mário, Sebastião Dias e Dêva Pessoa receberam a dica de implementação da sistemática. Nem todos a absorveram.
Este blogueiro esteve acompanhando a experiência. Toda equipe de governo tem tribuna livre nas reuniões, planejando e avaliando as ações
Em Tuparetama, ao contrário, a gestão otimizou a experiência de Afogados. Lá as reuniões acontecem todas as sextas-feiras. Por iniciativa de um servidor, foi criado um programa de computador que otimiza a organização das reuniões de monitoramento. Cada Secretário tem acesso com login e senha à sua “conta de atividades”. Nela, pode verificar as ações a serem executadas o prazo de execução de cada uma e a avaliação da demanda. Caso não tenha cumprido no prazo que determinou a demanda, uma avaliação simbolizada por uma “carinha de desaprovação” aparece ao lado da ação.
Nem o prefeito Dêva Pessoa escapa da análise: caso não cumpra a missão, também recebe a avaliação da demanda. Aliás, chama a atenção o aspecto aberto das reuniões. É óbvio que Dêva não perde autonomia ou poder de decisão, mas a construção das demandas é conjunta, feita a várias mãos.
Nessa imagem, se pode ter uma idia do programa desenvolvido. A “carinha verde” indica que a ação foi executada. A azul, que está pendente mas no prazo. A vermelha indica que extrapolado o prazo, não foi realizada.
Não pode-se dizer que o modelo vai melhorar ou não a imagem da gestão. Mas é certo dizer que para alcançar o objetivo de estar mais perto da comunidade de forma mais organizada, a ferramenta criada em Tuparetama, a partir das experiências do GovPE e da Prefeitura de Afogados, bem que poderia servir de parâmetro para outros prefeitos no Pajeú.
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