No Pajeú, Deputado defende prisão de Secretário do Meio Ambiente

A Codecipe está voltando aos poucos a abastecer as comunidades rurais de Afogados da Ingazeira e outras cidades do Pajeú. Aos poucos porque dos carros contratados, alguns haviam quebrado segundo a coordenação regional.

Outro problema que vai se agravando é o alta de reservatórios para captação de água. Ontem, na reunião de prefeitos com o Ministério Público, gestores apelaram para que as barragens de Rosário – em colapso – e Brotas – com queda constante de volume não sejam mais utilizadas para busca de água pelos pipas.

Sugeriram Serrinha, em Serra Talhada, que também não está em situação fácil, com 15% de volume. Na área, o Dnocs já considera a possibilidade de fechar as comportas que liberam água para agricultores às margens do reservatório.

Médicos que atuam nos doze municípios da Xª Regional de Saúde participaram nesta segunda (20) de uma capacitação promovida pela Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF), instituição contratada pelo Ministério da Saúde para esse tipo de atividade junto aos médicos que atuam no programa na região do Sertão e em parte do Agreste Pernambucano.

Participaram 32 médicos, Brasileiros e Cubanos, que atuam na região. De Afogados, município com o maior índice de adesão ao “Mais Médicos”, participaram nove profissionais, sendo cinco médicos Cubanos e quatro médicos brasileiros.

Além da capacitação, o encontro também teve por objetivo discutir as ações do programa na região e promover a atualização de conduta clínica nas unidades básicas de saúde de acordo com os protocolos do ministério da Saúde

Além dos profissionais que integram o “Mais Médicos”, participaram da capacitação os Secretários de Saúde Artur Amorim (Afogados da Ingazeira), Fabiana Torres (Ingazeira), Laura Veras (Iguaraci) e Vanda Lúcia (Tuparetama). A capacitação ocorreu no auditório do Centro Tecnológico.

A Rádio Pajeú da sequência hoje à sua programação de 60 anos de história, iniciada na última sexta (4).

Neste domingo, haverá Celebração em Ação de Graças na Paróquia de São Francisco, onde a Rádio nasceu, dentro da programação da Festa na comunidade onde nasceu a emissora.

A procissão etá prevista para começar às 17h com Missa em seguida, com previsão de início às 18h. A missa será presidida pelo padre Antônio Orlando.

No dia 26, sábado, com apoio da Fundarpe e Prefeitura de Afogados da Ingazeira, está confirmado show com Odair José e Valdinho Paes. E dia 31, encerramento da programação com entrega do Espaço Maria Dapaz no Museu do Rádio.

Apoio: 

O evento dos 60 anos da Rádio Pajeú tem apoio de Prefeitura de Afogados da Ingazeira, Secretaria de Cultura e Esportes, WN Empreendimentos, Damol, Hidroeletro, SP Eletrônica, Áudio Store, Porto Zero, Magno Móveis, Rio Sul Modas, Rede Avistão, Servitec, Art Vale, Hotel Brotas, Renovare, Insole Energia Solar e Ceralpa, Restaurante União, Lojas Surya, Faculdade Vale do Pajeú, Igor Mariano, Anchieta Patriota, Gonzaga Patriota, José Marcos de Lima, Edson Moura, Silvano Brito, Emídio Vasconcelos, Diomedes Mariano, Vitor Hugo, Prefeitura de Serra Talhada, Prefeitura de São José do Egito, Câmara de Vereadores de Itapetim, Câmara de Santa Terezinha, Prefeitura de Solidão, Prefeitura de Flores, Prefeitura de Itapetim, Câmara de Vereadores de Tuparetama, Prefeitura de Triunfo, Ministério Público, Sintrafs Iguaracy Afogados, Compesa, X Geres, Secretaria de Saúde – Afogados da Ingazeira.

Técnicos da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) concluíram nesta quinta-feira (25) uma série de atividades em Triunfo para elaboração do Exame Técnico de Tombamento Estadual do Núcleo Histórico da cidade.

Durante três dias, a equipe percorreu ruas, entrevistou moradores e registrou imagens aéreas com drone como parte do processo que pode transformar o centro da cidade em patrimônio cultural protegido pelo Estado.

A missão técnica, formada por Roberto Carneiro, Isabela Duarte e Mateus Couto, da Diretoria de Preservação do Patrimônio Cultural da Fundarpe, realizou uma agenda intensa que incluiu entrevistas com secretários municipais, gestores culturais e moradores de diferentes bairros. Entre os equipamentos visitados estão o Theatro Cinema Guarany – já tombado individualmente desde 1988 –, o Convento São Boaventura e o Quilombo de Águas Claras, na zona rural.

A programação destacou-se pelo caráter colaborativo. “Cada entrevista, cada pesquisa, cada diálogo realizado ao longo do Exame Técnico reafirma o compromisso do Governo do Estado em garantir que a história e a cultura triunfenses sejam reconhecidas e preservadas”, afirmou a presidente da Fundarpe, Renata Borba.

A equipe ouviu desde representantes do poder público, como os secretários de Turismo e Cultura, Educação e Mulher, até personalidades locais como Dona Leidinha, comerciante tradicional da cidade, e Mestre Nino Abrãao, brincante dos Caretas. Roda de diálogo no Bairro do Rosário e encontro com moradores do Alto da Boa Vista na Casa dos Caretas completaram a agenda de escuta da comunidade.

O Núcleo Histórico de Triunfo está em processo de tombamento estadual desde 2010. Pela legislação pernambucana, a área de aproximadamente 357 mil metros quadrados já recebe proteção legal equivalente à de um bem tombado definitivamente.

Triunfo, que tem origem em uma disputa territorial do século XIX – quando moradores da então Baixa Verde venceram conflito com a família Campos Velhos de Flores e rebatizaram a cidade em celebração ao triunfo –, preserva edificações dos séculos XIX e XX que testemunham seu passado como polo econômico e cultural do sertão.

Com o material coletado nesta semana, a equipe técnica da Fundarpe elaborará um parecer fundamentado que será submetido ao Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural. A decisão final caberá à governadora do Estado, por meio de decreto publicado no Diário Oficial.

O tombamento estadual garantiria proteção permanente ao conjunto arquitetônico que inclui desde o Theatro Cinema Guarany até o Açude João Barbosa, cartão-postal construído em 1850 que mantém volume de água constante mesmo em períodos de seca.

A decisão do ministro Cristiano Zanin garante o direito ao silêncio e à assistência de advogado durante o depoimento.

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a obrigatoriedade de o general Augusto Heleno, ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, comparecer e prestar depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro. O depoimento está marcado para as 9h desta terça-feira (26). A decisão, no entanto, assegura o direito de ficar em silêncio, caso suas respostas possam resultar em prejuízo ou autoincriminação, e de ser assistido por advogados e com eles se comunicar durante o depoimento.

Testemunha x investigado

No Habeas Corpus (HC) 233049, a defesa de Heleno argumentava que, embora tenha sido convocado na condição de testemunha, ele parece figurar como investigado. Segundo os advogados, os requerimentos buscam atribuir a ele participação na dinâmica dos acontecimentos investigados pela comissão, com a utilização da expressão “envolvido”. Por isso, pediram para que o general não fosse obrigado a comparecer.

A defesa sustenta que a “confusão entre as figuras de testemunha e investigado” é reforçada pela divulgação de matérias jornalísticas em que a relatora da CPMI, senadora Eliziane Gama, teria afirmado que diversos militares serão indiciados pela comissão.

Garantias

Em sua decisão, o relator destaca que, em decisão recente (HC 232842), a Primeira Turma reiterou a necessidade de respeito às garantias constitucionais contra a autoincriminação: em situação idêntica, Wellington Macedo de Souza, acusado de tentar explodir uma bomba nas proximidades do Aeroporto de Brasília, havia sido convocado como testemunha e pedia para não comparecer à CPMI.

No caso de Heleno, Zanin observou que, conforme comunicação da CPMI, a convocação tem por finalidade o depoimento na qualidade de testemunha e ressalva as premissas constitucionais e, consequentemente, garante o direito ao silêncio quanto a perguntas cujas respostas possam resultar em prejuízo dos depoentes, além do direito à assistência do advogado.

Por isso, a seu ver, não há que se falar, do ponto de vista formal e numa análise prévia, em desvio de finalidade do ato.