No Agreste, Diogo Moraes participa de Romaria de Frei Damião e Desfile Cívico

O Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (CAO Cidadania), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), apresentou, na terça-feira (13), ao Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho, o catálogo de demandas apresentadas pelos movimentos sociais, um documento fundamentado em dois encontros ocorridos em março, onde vozes de setores organizados da sociedade civil, da cidade e do campo, foram ouvidas e apresentaram seus principais problemas e denúncias. O documento, dividido em eixos temáticos, servirá de base para a atuação do MPPE daqui em diante.

A reunião com o Procurador-Geral de Justiça contou novamente com a participação de representantes dos movimentos sociais, assim como de membros do MPPE que coordenam núcleos e CAOs.

“Durante a pandemia houve um afastamento físico dos integrantes do MPPE dos movimentos sociais. Agora, estamos retomando o diálogo mais próximo, ouvindo as demandas, saber as prioridades, entender o que os movimentos esperam do Ministério Público para planejar como podemos atuar e apresentar respostas”, avaliou Marcos Carvalho. “É fundamental esse realinhamento do MPPE com os movimentos sociais”, completou ele.

O Coordenador do CAO Cidadania, Fabiano Pessoa, explicou o processo de escuta para se chegar ao catálogo. “Em 15 e 16 de março passado, ouvimos movimentos do campo e da cidade, buscamos entender a complexidade e as especificidades das demandas, catalogamos as mais relevantes e vamos distribuí-las entre os setores do MPPE para que possa haver uma atuação integrada da instituição”, relatou ele.

Entre os movimentos presentes no encontro com o PGJ, estavam o Movimento Sem-Terra (MST), GAJOP, Aliança LGBT+, Comissão Pastoral da Terra, Rede das Mulheres de Terreiro de Pernambuco, Conselho Indigenista Missionário, Gestos e várias outras entidades de defesa da população negra, indígena, de trabalhadores rurais e direitos humanos.

O líder da Bancada da Oposição na Assembleia Legislativa, deputado estadual Silvio Costa Filho (PTB), chama a atenção para a queda de repasses do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), entre os meses de janeiro e abril deste ano, em comparação com o mesmo período de 2013 e 2014. O FEM foi criado pelo ex-governador Eduardo Campos para o financiamento de projetos municipais, por meio de repasses de recursos do Estado.

Ao repercutir um estudo elaborado pela Bancada de Oposição, Costa Filho sublinha, sobretudo, o fato de nenhuma prefeitura ter recebido recursos do FEM 2015. “Nenhum real programado para os projetos que as prefeituras apresentaram na edição deste ano foi transferido pelo Governo do Estado”, informa.

De acordo com o levantamento, no primeiro quadrimestre de 2015, o volume de transferências feitas pelo programa tiveram uma queda de 39,14%, em comparação com o ano passado. Mesmo assim, os valores pagos são referentes aos projetos elaborados pelas prefeituras nas edições de 2013 e 2014.

Silvio acrescenta que, no primeiro quadrimestre deste ano, o Governo do Estado repassou R$ 9,7 milhões para 45 dos 184 municípios. De janeiro a abril de 2014, o valor transferido foi de 15,8 milhões. A média de recursos para os municípios no primeiro quadrimestre de 2014 foi de R$ 3,9 milhões/mês, enquanto a de 2015 ficou em R$ 2,4 milhões/mês.

“A oposição reconhece o FEM como uma iniciativa importante para ajudar os municípios de Pernambuco. Entretanto, o que temos observado é uma baixa execução deste programa. É importante que o Governo do Estado possa desburocratizar ao máximo o FEM, liberando os recursos para que as prefeituras possam efetivamente entregar as obras e realizações à população”, comenta o parlamentar, salientando que ainda hoje há restos a pagar de convênios de 2013 e 2014. “Precisamos dar celeridade na execução deste programa”, reforça.

JC Online – Cássio Oliveira

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT) já havia ensaiado sua saída do PT desde as eleições de outubro do ano passado, em meio a retirada da candidatura de Marília Arraes (PT) ao Governo do Estado, em prol de uma aliança com o PSB, partido do governador Paulo Câmara (PSB). Mas, nesta terça-feira (5), durante a 1º Assembleia de 2019 da Associação Municipalista de Pernambuco, Duque anunciou que já está com a carta de desfiliação pronta. Caso isso se concretize, o PT perde o comando da maior cidade governada pelo partido em Pernambuco.

“Até o final do mês de fevereiro entrego minha carta de desfiliação, não tenho pressa de saber para onde ir”, cravou o prefeito.

Luciano Duque foi um dos principais apoiadores da pré-candidatura de Marília Arraes, tendo sido um dos responsáveis por levar o nome dela ao eleitorado no interior pernambucano. Após a petista ter sido rifada do pleito e o PT se aliar a Paulo Câmara, ele declarou apoio ao principal opositor de Paulo, o então senador Armando Monteiro (PTB). Isso culminou, em setembro do ano passado, na abertura de um processo disciplinar contra Duque por infidelidade partidária.

“Depois do processo de expulsão não fiquei satisfeito e a relação desgastou, há afastamento natural de Humberto, Bruno e não fico em casa que não quer minha presença. Entrei muito bem recebido, mas quando não posso mais contribuir, meu caminho é sair”, contou o prefeito.
Acordo nacional

A aliança do PT com o PSB fez parte de um acordo nacional de apoio mútuo em vários estados e a neutralidade do PSB na eleição para a Presidência da República. “Eu digo que a democracia interna não foi respeitada, em função de um projeto nacional. Todo partido tem sua forma de conduzir e como não concordo vou sair”, finalizou Duque.

Procurado pelo JC, o presidente do diretório do PT em Pernambuco, Bruno Ribeiro, informou que preferia não comentar o anúncio da saída de Luciano Duque pois a desfiliação ainda não é oficial.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) autorizou a criação de uma Comissão Externa para fiscalizar o funcionamento de escolas e hospitais públicos em Pernambuco. O pedido de criação do colegiado foi do deputado federal Fernando Rodolfo (PL-PE).

Nas comissões externas, autorizadas pela Mesa Diretora da Câmara, os deputados federais cumprem missões temporárias, sem ônus para a Casa, averiguando a situação de determinados serviços, das quais resultam relatórios públicos.

“A Comissão Externa vai nos dar mais força para fiscalizar a prestação do serviço público. Vamos percorrer Pernambuco de ponta a ponta”, afirmou Fernando Rodolfo, que classificou o funcionamento de escolas e hospitais públicos do estado como “precário”.