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Oposição reclama: Estado ainda não repassou recursos do FEM 2015

Por Nill Júnior

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O líder da Bancada da Oposição na Assembleia Legislativa, deputado estadual Silvio Costa Filho (PTB), chama a atenção para a queda de repasses do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), entre os meses de janeiro e abril deste ano, em comparação com o mesmo período de 2013 e 2014. O FEM foi criado pelo ex-governador Eduardo Campos para o financiamento de projetos municipais, por meio de repasses de recursos do Estado.

Ao repercutir um estudo elaborado pela Bancada de Oposição, Costa Filho sublinha, sobretudo, o fato de nenhuma prefeitura ter recebido recursos do FEM 2015. “Nenhum real programado para os projetos que as prefeituras apresentaram na edição deste ano foi transferido pelo Governo do Estado”, informa.

De acordo com o levantamento, no primeiro quadrimestre de 2015, o volume de transferências feitas pelo programa tiveram uma queda de 39,14%, em comparação com o ano passado. Mesmo assim, os valores pagos são referentes aos projetos elaborados pelas prefeituras nas edições de 2013 e 2014.

Silvio acrescenta que, no primeiro quadrimestre deste ano, o Governo do Estado repassou R$ 9,7 milhões para 45 dos 184 municípios. De janeiro a abril de 2014, o valor transferido foi de 15,8 milhões. A média de recursos para os municípios no primeiro quadrimestre de 2014 foi de R$ 3,9 milhões/mês, enquanto a de 2015 ficou em R$ 2,4 milhões/mês.

“A oposição reconhece o FEM como uma iniciativa importante para ajudar os municípios de Pernambuco. Entretanto, o que temos observado é uma baixa execução deste programa. É importante que o Governo do Estado possa desburocratizar ao máximo o FEM, liberando os recursos para que as prefeituras possam efetivamente entregar as obras e realizações à população”, comenta o parlamentar, salientando que ainda hoje há restos a pagar de convênios de 2013 e 2014. “Precisamos dar celeridade na execução deste programa”, reforça.

Outras Notícias

Em Afogados, coligações são notificadas por material de propaganda nas ruas

As coligações de Afogados da Ingazeira foram notificadas pela Justiça Eleitoral do município. Como o blog já havia noticiado, através dele  e da Rádio Pajeú eram muitas as  reclamações da população sobre a quantidade de material político que estava nas ruas (bandeiras e cavaletes). A maioria do material  atrapalhava a locomoção das pessoas. Pelo que […]

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As coligações de Afogados da Ingazeira foram notificadas pela Justiça Eleitoral do município. Como o blog já havia noticiado, através dele  e da Rádio Pajeú eram muitas as  reclamações da população sobre a quantidade de material político que estava nas ruas (bandeiras e cavaletes).

A maioria do material  atrapalhava a locomoção das pessoas. Pelo que noticiou a radialista e blogueira Juliana Lima, a Justiça Eleitoral notificou as Coligações para que ao colocarem o material de propaganda sem atrapalhar o ir e vir das pessoas.

Após a notificação, já se pode perceber principalmente na Avenida Rio Branco que o material político está sendo colocado de maneira que não atrapalha tanto os pedestres. Menos ruim assim…

São do Paraná motoristas envolvidos em acidente com óbito na PE 320

A Polícia Civil identificou os homens que estavam no veículo que se chocou com o gol e causou uma morte e um ferido em Afogados da Ingazeira no último sábado. André Fernando da Silva, 29 anos, e Romildo Barbosa, da cidade de Dois Vizinhos, estado do Paraná, estavam no Chevrolet Cruze, placas OYY 4141, de […]

Cruze ficou parcialmente destruído. Ocupantes fugiram.

A Polícia Civil identificou os homens que estavam no veículo que se chocou com o gol e causou uma morte e um ferido em Afogados da Ingazeira no último sábado. André Fernando da Silva, 29 anos, e Romildo Barbosa, da cidade de Dois Vizinhos, estado do Paraná, estavam no Chevrolet Cruze, placas OYY 4141, de Caruaru que se chocou com o gol que era conduzido por Lucélio Vasconcelos, conhecido como Célio.

A identificação foi possível porque na fuga eles deixaram celulares e documentos no local. O caso está sob a responsabilidade da Delegacia de Carnaíba, onde ocorreu o acidente. Eles ainda não se apresentaram após o incidente. Informações indicam que teria se envolvido em outro acidente, envolvendo um caminhão, com menor gravidade. Não se sabe se os ocupantes estavam sob efeito de álcool no momento do acidente, mas para a polícia a fuga é indício de culpabilidade.

O episódio aconteceu no trecho próximo ao bar de Antônio Chico, em Afogados da Ingazeira. Lucélio Vasconcelos , conhecido como Célio, tem uma oficina de manutenção de ar condicionado chamada Filadélfia e fazia manutenção de equipamentos de ar condicionado na cidade. É irmão de Lelis Vasconcelos, esposa do vice-prefeito Alessandro Palmeira. Passou por cirurgia no Hospital Regional Emília Câmara e seu estado é grave.  Fez uma laparotomia para conter hemorragia abdominal e tem várias fraturas. Estabilizado, aguarda para ser encaminhado para unidade com UTI nas próximas horas devido à gravidade dos ferimentos.

Ele seguia com um ajudante, Fagner Silva, o Vaguinho, idade não informada, da comunidade de Curral Velho. Vaguinho não resistiu aos ferimentos e morreu no local. Filho de um senhor conhecido por Fernando, é casado e tem um filho. A esposa está grávida.

Na FUNDARPE, Márcia discute apoio a calendário festivo de Serra Talhada

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), esteve reunida com o novo Secretário de Cultura de Pernambuco, Oscar Barreto e o Presidente da FUNDARPE, Severino Pessoa. Na pauta, o apoio da entidade para eventos do calendário serra-talhadense, como o Ciclo Junino e a tradicional Festa de Setembro. “Nossa pauta foi baseada no resgate da […]

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), esteve reunida com o novo Secretário de Cultura de Pernambuco, Oscar Barreto e o Presidente da FUNDARPE, Severino Pessoa.

Na pauta, o apoio da entidade para eventos do calendário serra-talhadense, como o Ciclo Junino e a tradicional Festa de Setembro. “Nossa pauta foi baseada no resgate da cultura popular de Serra Talhada, como o São João, a Festa de Setembro e tantos outros eventos que devem fixar a marca da nossa cultura”, disse a gestora em rede social.

A aproximação política de Márcia com o governo Paulo Câmara ampliou o abrir de portas para  a gestão. Na área de cultura, com a chegada do petista Oscar Barreto, um dos novos Secretários, a expectativa é de um suporte maior ao calendário cultural da cidade em relação a anos anteriores.

MPF cobra maior cobertura vacinal de crianças em Serra Talhada 

O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendações a 30 municípios de Pernambuco, direcionadas a seus respectivos prefeitos e secretários de Saúde e Educação, para que sejam adotadas providências para atingir a meta de cobertura vacinal infantil de 95% prevista no Programa Nacional de Imunizações (PNI).  Números da Fiocruz indicam que, segundo dados preliminares do PNI, […]

O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendações a 30 municípios de Pernambuco, direcionadas a seus respectivos prefeitos e secretários de Saúde e Educação, para que sejam adotadas providências para atingir a meta de cobertura vacinal infantil de 95% prevista no Programa Nacional de Imunizações (PNI). 

Números da Fiocruz indicam que, segundo dados preliminares do PNI, o Brasil não atingiu a meta de cobertura vacinal para a maioria dos imunizantes do calendário básico infantil no ano passado.

Os documentos foram encaminhados para Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Caruaru, Petrolina, Paulista, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Garanhuns, Vitória de Santo Antão, Igarassu, São Lourenço da Mata, Santa Cruz do Capibaribe, Abreu e Lima, Ipojuca, Serra Talhada, Gravatá, Araripina, Carpina, Goiana, Belo Jardim, Arcoverde, Ouricuri, Escada, Pesqueira, Surubim, Moreno, Palmares, Salgueiro e Bezerros.

Em Pernambuco, segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), a cobertura vacinal de crianças de até 11 meses está em queda desde 2018. O MPF reforçou também que, ainda que tenha sido prorrogada a campanha de multivacinação, o estado manteve-se abaixo da meta estipulada para vacinação contra poliomielite, havendo também a ocorrência de casos de meningite.

O Governo de Pernambuco, por sua vez, apresentou um ofício demonstrativo dos percentuais de cobertura vacinal infantil, por município, alcançados em 2021 e 2022, em relação a pólio e às demais doenças imunopreveníveis constantes do calendário vacinal nacional. No entanto, conforme consta na recomendação do MPF, esses dados apontaram baixos índices de vacinação, com percentuais da cobertura de poliomielite, rotavírus humanos, meningococo C, pentavalente, pneumocócica, tríplice viral D1 e tríplice viral D2 abaixo do índice ideal de 95%.

O MPF recomenda ainda que os municípios adotem as medidas administrativas necessárias para aumentar a taxa de cobertura vacinal infantil contra poliomielite e alcançar o percentual mínimo de 95%, ampliando o horário dos postos de vacinação e criando novos postos, observando rigorosamente o Calendário Nacional de Vacinação. Também deverão ser realizadas campanhas sobre a necessidade de atualização da caderneta de vacinação de crianças e adolescentes e a busca ativa de crianças que não estejam com as doses em dia, bem como a convocação de responsáveis de alunos da rede municipal de ensino para que informem sobre a situação e atualização das cadernetas.

O prazo para que os municípios informem sobre o acatamento ou não da recomendação é de 30 dias, a contar da data de notificação. No caso de descumprimento, o MPF poderá adotar medidas administrativas e até mesmo judiciais. As informações são da Folha de Pernambuco.

Triunfo vai receber curso Exposições Acessíveis para Pessoas com Deficiência

Lembra da última vez que você visitou uma exposição? Foi ao cinema ou ao teatro? Quantas pessoas com deficiência você encontrou? Para quem não consegue ver, ouvir, se locomover, os produtos culturais também precisam ser acessíveis. Com essa preocupação, a Arkhé vai capacitar 80 profissionais de artes visuais por meio do curso Exposições Acessíveis para […]

Foto: Triunfo Hoje

Lembra da última vez que você visitou uma exposição? Foi ao cinema ou ao teatro? Quantas pessoas com deficiência você encontrou? Para quem não consegue ver, ouvir, se locomover, os produtos culturais também precisam ser acessíveis.

Com essa preocupação, a Arkhé vai capacitar 80 profissionais de artes visuais por meio do curso Exposições Acessíveis para Pessoas com Deficiência, que será realizado em quatro cidades pernambucanas: Recife, Caruaru, Nazaré da Mata e Triunfo. A intenção é que, ao final das aulas, os alunos sejam capazes de pensar exposições acessíveis desde a idealização do projeto.

O curso gratuito, oferecido com o incentivo do Funcultura, é destinado a pessoas que já trabalham na área de artes visuais, como curadores, gestores de instituições culturais, museólogos, produtores culturais, arte-educadores e técnicos das áreas de expografia. Profissionais da área que possuam algum tipo de deficiência também podem se inscrever.

Em cada cidade, serão disponibilizadas 20 vagas. As inscrições para todos os polos serão realizadas de 1 a 31 de agosto pelo site www.arkhecultural.com.br. A programação de aulas começa em Triunfo, de 16 a 20 de setembro, na Fábrica de Criação Popular, no Sesc Triunfo. É o único local em que o curso vai acontecer durante uma semana, em dias corridos. Nos demais polos, os encontros serão semanais, todas às segundas-feiras nos períodos propostos pelo cronograma.

Outras informações sobre o curso estão disponíveis no site www.arkhecultural.com.br.