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Arcoverde: Câmara aprova criação da Secretaria de Cultura e Comunicação

Por Nill Júnior

Após vários debates e discursos que relembraram a história do Movimento Cultural em Arcoverde desde os anos 80, os vereadores da Casa James Pacheco aprovaram por unanimidade o projeto de lei que altera a Lei Complementar nº 016/2013 e cria a nova Secretaria de Cultura e Comunicação. A votação foi acompanhada de dezenas de artistas.

A nova lei extingue a atual Secretaria de Comunicação após 34 anos de existência. Nos anos 80 era denominada de Secretaria de Imprensa, passando a ter a nomenclatura de Comunicação a partir de 1997.

O projeto, apresentado em regime de urgência, foi encaminhado as comissões de Constituição e Justiça e a de Educação e Cultura para que seja feito os pareceres jurídicos e técnicos. Somente após isso, o projeto volta à plenário para votação dos vereadores, o que deve ocorrer na próxima segunda-feira, dia 20 de março.

O projeto cria a função de secretário de Cultura e Comunicação e outros 19 cargos comissionados na nova pasta que vão desde Diretor Executivo de Cultura, Diretor de Imprensa, que já existia, além de outras funções ligadas aos dois segmentos. Estarão lá três chefias, quatro diretorias, três departamentos, dois setoristas, além de três (3) assessores para o Gabinete do Secretário.

Os cargos da nova secretaria vão consumir, mensalmente, R$ 37.233,00 segundo os valores dos cargos comissionados que varia de R$ 937 para os assessores do Gabinete a R$ 6.000,00 para Secretários. Os salários dos diretores (4) são de R$ 3.600,00 (cada um).

O projeto de lei também faz uma reformulação na secretaria de Educação, que vai passar a chamar-se, novamente, Secretaria de Educação e Esportes. A pasta contará com 23 cargos comissionados que vão consumir, mensalmente, R$ 47.870,00.

Outras Notícias

Marcilio Ferraz diz: “sou o candidato de oposição em Custódia”

O ex-vereador Marcílio Ferraz afirmou ao blogueiro Júnior Cavalcanti que de fato é candidato pela oposição em Custódia. A fala dele coloca a vice-prefeita Luciara Frazão como candidata da terceira via no município. Caso se materialize o racha, os dois colocam a eleição no colo dos governistas em Custódia. Marcilio diz que independente de quem […]

O ex-vereador Marcílio Ferraz afirmou ao blogueiro Júnior Cavalcanti que de fato é candidato pela oposição em Custódia.

A fala dele coloca a vice-prefeita Luciara Frazão como candidata da terceira via no município. Caso se materialize o racha, os dois colocam a eleição no colo dos governistas em Custódia.

Marcilio diz que independente de quem seja o candidato ou candidata de situação, vai pra briga. “Enfrentei o atual prefeito e a vice juntos em 2020, e estou com mais disposição para enfrentar os dois separados nessa eleição” disse.

Marcilio foi vereador eleito pelo grupo do atual prefeito Manuca de Zé do Povo,  vindo a romper com ele e concorrendo em 2020 contra o atual prefeito Manuca,  perdendo as eleições por uma larga diferença.

Já a atual vice-prefeita Luciara Frazão rompeu com o prefeito em 2023, sendo um dos nomes para enfrentar o candidato ou candidata de Manuca de Zé do Povo.

Consórcio Progresso/Logo ganhou licitação para transporte intermunicipal no Sertão, mas processo é questionado

O Ministério Público de Pernambuco pediu a suspensão imediata ou anulação da licitação do Sistema de Transporte de Passageiros Intermunicipal, que ganharia concepção e operação novas desde 1º de maio. A iniciativa foi baseada em auditoria do Tribunal de Contas, que constatou uma penca de vícios e irregularidades na licitação realizada em setembro de 2014. […]

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Sertão e parte do Agreste Central pernambucanos (80% do sistema), ficou com um único consórcio: Progresso/Logo, esta última pertencente ao ex-governador João Lyra Neto. Sistema favorece monopólio.

O Ministério Público de Pernambuco pediu a suspensão imediata ou anulação da licitação do Sistema de Transporte de Passageiros Intermunicipal, que ganharia concepção e operação novas desde 1º de maio. A iniciativa foi baseada em auditoria do Tribunal de Contas, que constatou uma penca de vícios e irregularidades na licitação realizada em setembro de 2014. A informação  é de Magno Martins em sua coluna de hoje.

Todo o Estado foi dividido em apenas três áreas, definidas como Mercados de Transporte Intermunicipal (MTI) pela Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI), criada ainda pelo então governador Eduardo Campos para executar a licitação e gerir o sistema.

Entre outros aspectos, a grande reclamação é que a divisão foi desproporcional e ficou na mão de apenas dois consórcios e uma empresa, o que impediu a livre concorrência e, consequentemente, a melhoria do serviço para os 80 mil passageiros transportados diariamente nas 118 linhas.

Uma das áreas, por exemplo, a MTI 1, que envolve todo o Sertão e parte do Agreste Central pernambucanos (80% do sistema), ficou com um único consórcio: Progresso/Logo, esta última uma nova empresa que faz parte do grupo econômico da Caruaruense, pertencente ao ex-governador João Lyra Neto, que não participou da licitação.

O auditor Fernando Rolim afirma que os vícios no processo são tantos que impediram a competitividade e contaminaram todo o processo. E também criticou o fato de a EPTI ter ignorado as alterações recomendadas pelo TCE ainda na época do lançamento do primeiro edital.

No Tribunal de Contas, o relator da auditoria especial é o conselheiro Ranilson Ramos, que não tem falado sobre o assunto. Mas com a entrada do MP no processo dificilmente o Governo do Estado vai conseguir iniciar as operações de transporte interestaduais porque o edital está recheado de graves irregularidades.

Presidente da Câmara de Catolé do Rocha morre por complicações da Covid-19

De acordo com as informações, o parlamentar estava internado no Hospital de Pombal há 40 dias tentando se recuperar da doença Morreu, no sábado (10), o vereador e presidente da Câmara Municipal de Catolé do Rocha, na Paraíba, Ubaldo Melo (Democratas), vítima de complicações da Covid-19, aos 48 anos. De acordo com as informações, o […]

De acordo com as informações, o parlamentar estava internado no Hospital de Pombal há 40 dias tentando se recuperar da doença

Morreu, no sábado (10), o vereador e presidente da Câmara Municipal de Catolé do Rocha, na Paraíba, Ubaldo Melo (Democratas), vítima de complicações da Covid-19, aos 48 anos.

De acordo com as informações, o parlamentar estava internado no Hospital Regional de Pombal há 40 dias tentando se recuperar da doença.

O prefeito Lauro Adolfo decretou luto oficial no município. O corpo do vereador deve ser enterrado neste domingo (11).

Cléber Paulino diz ser normal perda de espaço na gestão Nely

Depois de exercer o segundo ano de mandato na Câmara Municipal de Tabira, Cleber Paulino disse ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM que 2018 foi bem melhor do que o seu primeiro ano de vereador. Cléber afirmou que junto ao deputado federal João Fernando Coutinho, que não renovou o mandato, conseguiu emenda para aquisição de […]

Depois de exercer o segundo ano de mandato na Câmara Municipal de Tabira, Cleber Paulino disse ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM que 2018 foi bem melhor do que o seu primeiro ano de vereador.

Cléber afirmou que junto ao deputado federal João Fernando Coutinho, que não renovou o mandato, conseguiu emenda para aquisição de uma Vam para Transportes de Pacientes de hemodiálise, já entregue à municipalidade, com custo de R$ 190 mil, com contrapartida de R$ 8 mil da Prefeitura. Ainda um trator para os comunitários do sitio Baixio dos Manús, perfuração de cinco poços, com água em três nas comunidades de Arara, Baixio dos Costas e Pocinhos e mais um curso de cabeleireiro que está beneficiando 70 participantes.

Para este ano, estão encaminhados para 2019 cinco equipamentos odontológicos que serão entregues até junho, uma ambulância para o Bairro do Riacho do Gado com liberação até o mês de abril.

Cléber, que disputou o cargo de Segundo Secretário na chapa liderada pelo vereador Aldo Santana, informou que a derrota foi resultado da falta de votos.

Mesmo sem citar o nome da Presidente Nely Sampaio, reclamou da sessão interrompida com luz apagada e convocação da polícia.

Ao mesmo tempo parabenizou a chapa vitoriosa e admitiu entender o afastamento de dois funcionários da casa Eduardo Domingos de Lima pela Presidente reeleita. “Ela ganhou e agora bota quem quiser”, disse.

Questionado sobre as notícias de que o Prefeito Sebastião Dias estaria afastando do governo pessoas ligadas ao vereador Didi de Heleno, disse não ter conhecimento. Diante das noticias de que Cléber estaria sonhado com a cadeira do Prefeito Sebastião Dias em 2020, deixou claro que o seu projeto é a reeleição para vereador, mas concluiu com a frase costumeira: “o futuro a Deus pertence”.

Governo de Pernambuco e ONU firmam compromisso com municípios para prevenção à violência

A governadora Raquel Lyra assinou, ao lado da vice-governadora Priscila Krause, gestores municipais e representantes da Organização das Nações Unidas (ONU), a Carta Compromisso “Construindo Planos de Prevenção”, que formalizou a união entre o Governo de Pernambuco e o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) para o fortalecimento das ações de combate […]

A governadora Raquel Lyra assinou, ao lado da vice-governadora Priscila Krause, gestores municipais e representantes da Organização das Nações Unidas (ONU), a Carta Compromisso “Construindo Planos de Prevenção”, que formalizou a união entre o Governo de Pernambuco e o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) para o fortalecimento das ações de combate à violência em 10 municípios do Estado.

A assinatura ocorreu na noite desta segunda-feira (14), durante a reunião semanal de monitoramento do programa Juntos pela Segurança, na Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional (Seplag), no Recife.

“Estamos redesenhando de verdade políticas públicas que chegam na ponta e que fazem diferença para quem vive nas cidades. Construir junto com os municípios um trabalho de prevenção à violência é o que nos permite dar um passo à frente para mantermos, de maneira sustentada, a redução da criminalidade no nosso Estado. Estamos fazendo tudo aquilo que está ao nosso alcance para garantir o combate à criminalidade de maneira inteligente e eficiente”, afirmou a governadora Raquel Lyra. 

Coordenado pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência (SJDH), por meio do programa Juntos pela Segurança, o projeto terá como ponto de partida 10 municípios pernambucanos, número que será ampliado para 42 cidades até o fim de 2025, com base em indicadores sociais e níveis de vulnerabilidade. Serão contempladas nesta etapa do projeto as cidades de Aliança, Vicência, Igarassu, Olinda, Moreno, Ipojuca, Palmares, Caruaru, Bezerros e São José da Coroa Grande.

“Neste primeiro momento, estamos trabalhando com o escritório da ONU, oferecendo essa assistência técnica aos municípios com foco em planejamento. Os planos surgem com essa perspectiva, alinhando o que o poder público estadual e os municípios têm a oferecer em prol da população, ouvindo também a sociedade civil”, ressaltou Joanna Figueirêdo, secretária estadual de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência.

A secretária executiva de Articulação e Prevenção Social ao Crime e à Violência, Camilla Iumatti, que conduz a articulação com os municípios, destacou o ineditismo da ação. “Para que possamos, de fato, reduzir a criminalidade no Estado, é fundamental investir em ações de prevenção, descentralizando essas iniciativas e as levando também para o interior, tornando os municípios protagonistas e principais atores desse processo, pois cada território tem sua própria realidade”, explicou. 

A partir da formalização da parceria, o UNODC será responsável por fornecer assessoria técnica especializada, realizar oficinas nos municípios, levantar dados e apoiar diretamente a construção dos planos municipais de prevenção. “Pela primeira vez, estamos construindo uma coalizão para desenvolver uma agenda municipal de prevenção ao crime e à violência. Esperamos que os resultados sejam duradouros, com soluções de curto, médio e longo prazo, e com uma lógica de corresponsabilização”, destacou Rafael Sales, analista de Monitoramento e Avaliação do UNODC.

Presente na cerimônia, a prefeita de Igarassu, Professora Elcione, reforçou a importância da iniciativa. “Esse plano cai como uma luva neste momento, porque nós já trabalhamos nas escolas a questão da prevenção, mas é preciso muito mais mãos e ações para vencer esse desafio”, disse. 

Também assinaram o documento a prefeita de Bezerros, Lucielle Laurentino; os vice-prefeitos Chiquinho (Olinda), Dayse Silva (Caruaru) e Neto (Palmares); o diretor de Segurança Pública e Mobilidade de Aliança, Everaldo Silva; o secretário de Administração e Defesa Social de Moreno, José Erigerson Negromonte de Barros; e o secretário de Defesa Social de Ipojuca, Wambergson Vieira Melo. 

NOVAS UNIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS – Outro tema abordado na reunião de monitoramento do Juntos pela Segurança desta segunda foi o lançamento, no último sábado (12), de editais de licitação para a construção de duas novas unidades do Corpo de Bombeiros Militar no Estado. Os equipamentos serão implantados em Olinda, na Região Metropolitana do Recife, e em Bezerros, no Agreste, com investimentos que somam mais de R$ 15 milhões.

Lucielle Laurentino destacou a importância da chegada do equipamento para a segurança de Bezerros e região. “Estamos imensamente gratos ao Governo do Estado pela parceria, sobretudo, na força-tarefa voltada ao Juntos pela Segurança. A nova sede do Corpo de Bombeiros será mais estruturada, para garantir uma atuação ainda mais ampla da corporação”, pontuou. 

O encontro também contou com a presença dos secretários Alessandro Carvalho (Defesa Social) Paulo Paes (Administração Penitenciária e Ressocialização), Juliana Gouveia (Mulher), Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional), João Salles (Assessoria Especial à Governadora e Relações Internacionais), além do procurador-geral de Justiça do MPPE, José Paulo Xavier; do desembargador do TJPE, Mauro Alencar; do chefe da Polícia Civil, Renato Leite; do secretário-executivo de Defesa Civil, Clóvis Ramalho; e do comandante-geral do Corpo de Bombeiros, Francisco Cantarelli.