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Arcoverde: Câmara aprova criação da Secretaria de Cultura e Comunicação

Por Nill Júnior

Após vários debates e discursos que relembraram a história do Movimento Cultural em Arcoverde desde os anos 80, os vereadores da Casa James Pacheco aprovaram por unanimidade o projeto de lei que altera a Lei Complementar nº 016/2013 e cria a nova Secretaria de Cultura e Comunicação. A votação foi acompanhada de dezenas de artistas.

A nova lei extingue a atual Secretaria de Comunicação após 34 anos de existência. Nos anos 80 era denominada de Secretaria de Imprensa, passando a ter a nomenclatura de Comunicação a partir de 1997.

O projeto, apresentado em regime de urgência, foi encaminhado as comissões de Constituição e Justiça e a de Educação e Cultura para que seja feito os pareceres jurídicos e técnicos. Somente após isso, o projeto volta à plenário para votação dos vereadores, o que deve ocorrer na próxima segunda-feira, dia 20 de março.

O projeto cria a função de secretário de Cultura e Comunicação e outros 19 cargos comissionados na nova pasta que vão desde Diretor Executivo de Cultura, Diretor de Imprensa, que já existia, além de outras funções ligadas aos dois segmentos. Estarão lá três chefias, quatro diretorias, três departamentos, dois setoristas, além de três (3) assessores para o Gabinete do Secretário.

Os cargos da nova secretaria vão consumir, mensalmente, R$ 37.233,00 segundo os valores dos cargos comissionados que varia de R$ 937 para os assessores do Gabinete a R$ 6.000,00 para Secretários. Os salários dos diretores (4) são de R$ 3.600,00 (cada um).

O projeto de lei também faz uma reformulação na secretaria de Educação, que vai passar a chamar-se, novamente, Secretaria de Educação e Esportes. A pasta contará com 23 cargos comissionados que vão consumir, mensalmente, R$ 47.870,00.

Outras Notícias

Governadores do Nordeste reafirmam apoio ao ajuste fiscal

Os governadores do Nordeste se reuniram, nesta sexta-feira (25), no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, para  discutir temas como o atual momento que o País atravessa e a construção de uma agenda que aponte para a retomada do crescimento da economia brasileira. Na ocasião, os gestores estaduais também conversaram sobre a proposta de […]

thumbnail_img_6384Os governadores do Nordeste se reuniram, nesta sexta-feira (25), no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, para  discutir temas como o atual momento que o País atravessa e a construção de uma agenda que aponte para a retomada do crescimento da economia brasileira.

Na ocasião, os gestores estaduais também conversaram sobre a proposta de ajuste fiscal do Governo Federal, reafirmando o apoio ao equilíbrio das contas públicas como instrumento para o desenvolvimento econômico. Coordenador do encontro, o governador Paulo Câmara ressaltou que os Executivos estaduais seguirão contribuindo com a qualificação dos gastos públicos e com o debate sobre a necessária melhoria dos serviços públicos.

Além do governador de Pernambuco, estiveram presentes na reunião os gestores de Alagoas, Renan Filho; Ceará, Camilo Santana; Piauí, Wellington Dias; Paraíba, Ricardo Coutinho; Rio Grande do Norte, Robinson Farias; e Maranhão, Flávio Dino. Os Estados da Bahia e de Sergipe enviaram representantes. Os governadores estiveram acompanhados de seus respectivos secretários da Fazenda.

Durante a reunião no Palácio do Campo das Princesas, os governadores do Nordeste frisaram a importância da retomada de obras federais que se encontram paradas, sobretudo as relacionadas ao combate aos efeitos da estiagem.

“Nós temos a certeza de que, com a retomada de obras, teremos a geração de emprego, ao mesmo tempo com o enfrentamento da seca com as obras hídricas. As obras da seca que têm como eixo principal a transposição do Rio São Francisco. Ela precisa ter uma priorização maior e é preciso destravar algumas coisas e alguns gargalos que existem hoje”.

Acrescentou: “a transposição não resolve o problema como um todo. Precisamos também das obras complementares, como as adutoras e ramais. Isso tudo é um assunto que não é novo, é uma assunto recorrente, mas que temos sempre que reafirmar, pois já estamos no quinto ano de seca, sem saber ainda como vai ser o ano de 2017 em relação às chuvas”, frisou Paulo Câmara.

MPPE lança Projeto voltado ao fortalecimento e à ampliação da Rede de Atenção Psicossocial no Estado

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAO Saúde) em parceria com a Escola Superior da Instituição (ESMP/PE), realizou nesta quarta-feira (02.08) o lançamento do Projeto Saúde Mental, não faça disso um Bicho de 7 Cabeças. A iniciativa tem como objetivo fomentar a atuação das […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAO Saúde) em parceria com a Escola Superior da Instituição (ESMP/PE), realizou nesta quarta-feira (02.08) o lançamento do Projeto Saúde Mental, não faça disso um Bicho de 7 Cabeças. A iniciativa tem como objetivo fomentar a atuação das Promotorias de Justiça na garantia do acesso à saúde mental, com foco na ampliação e fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) no Estado.

Segundo a Promotora de Justiça e Coordenadora do CAO Saúde, Helena Capela, foi feito levantamento pelo Centro de Apoio, com base nas demandas recebidas, o qual apontou, neste ano, a maior demanda sendo na área de Saúde Mental. A fim de subsidiar a atuação dos membros ministeriais, e desmistificar o tema, serão realizados, até o próximo ano, encontros virtuais quinzenais com os Promotores com atribuição em saúde dos Municípios pernambucanos. O cronograma foi dividido de acordo com as Gerências Regionais de Saúde (GERES) do Estado.

Em cada reunião, serão ministradas pelos integrantes do CAO Saúde palestras sobre Saúde Mental, RAPS e a legislação correspondente. Na ocasião, também serão apresentadas as pactuações das RAPS realizadas e a situação atual em cada município, finalizando a programação com a entrega de minutas de procedimentos administrativos, para serem adequados de acordo com a realidade de cada localidade.

Neste primeiro encontro, participaram Promotores de Justiça com atribuição em Saúde de 17 municípios que compõem a I Região de Saúde do Estado (Abreu e Lima, Araçoiaba, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Chã Grande, Chã de Alegria, Glória de Goitá, Fernando de Noronha, Igarassu, Ipojuca, Itamaracá, Itapissuma, Jaboatão dos Guararapes, Moreno, Olinda, Paulista, Pombos e Recife). 

A programação iniciou com uma apresentação introdutória e análise histórica realizada pelo analista ministerial/Psiquiatria do CAO Saúde, Marcos Creder. “Muito do que a gente tem da ideia de loucura vem de uma caricatura, um estigma, que percorre a história, mesmo com a mudança do paradigma religioso (loucos possessos, pecadores transgressores) para o científico (irracionais, alienados e amorais)”, destacou Creder. “As transformações cerebrais também estão de acordo com as transformações sociais”, pontuou o médico.

Entre os principais desafios atuais da Saúde Mental levantados por Creder, estão: o fortalecimento da rede de assistência comunitária RAPS; o crescimento do uso nocivo de substâncias psicoativas; o aumento significativo de Comunidades Terapêuticas, com  baixa eficácia e recrudescimento do modelo manicomial; o crescimento de transtorno psíquicos relacionados a ansiedade e humor; e a tendência à psiquiatrização dos fenômenos da natureza humana.

Na sequência, a Promotora de Justiça Helena Capela falou sobre a Lei Federal Nº 10.2016/2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. “Essa lei foi uma conquista dos movimentos sociais, um marco na luta antimanicomial. Mudou completamente o modelo de atenção às pessoas com transtornos psíquicos, sendo a base de tudo. A RAPS, inclusive, veio como uma resposta a essa lei, como uma política pública de saúde mental ”, destacou a Promotora.

“A internação é o último recurso, e não é o acontece. Como a RAPS não está funcionando adequadamente, com seus diversos equipamentos à disposição da população, dentre eles os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), as pessoas com transtornos não recebem a assistência adequada à saúde e apresentam episódios de surtos mais frequentes. Não há cura para as pessoas com transtornos psíquicos, há tratamento. Sem esse tratamento, a tendência é aumentar o número de internações psiquiátricas. Por isso é preciso entender a política de saúde mental e como a RAPS funciona”, ressaltou Helena Capela.

Por fim, a Analista Ministerial de Serviço Social do CAO Saúde, Ana Lúcia Martins de Azevedo, falou sobre o funcionamento da RAPS e, junto à Coordenadora do CAO, apresentou uma planilha com a situação dos equipamentos de saúde de cada município da I Região de Saúde do Estado, fazendo um comparativo com a pactuação realizada e à qual os municípios deveriam ter cumprido, finalizando com a disponibilização das minutas de procedimentos.

PR: adesão a Aécio vai custar a expulsão de Inocêncio

Deu no coluna de Bernardo Mello Franco, hoje, na Folha de S.Paulo: A cúpula do PR vai destituir Inocêncio Oliveira da presidência da sigla em Pernambuco por causa de sua adesão a Aécio Neves. O expurgo deve se repetir em outros Estados. Enquanto isso, o PT quer levar Lula e Dilma pelo menos duas vezes […]

Reprodução: Blog do Magno
Reprodução: Blog do Magno

Deu no coluna de Bernardo Mello Franco, hoje, na Folha de S.Paulo:

A cúpula do PR vai destituir Inocêncio Oliveira da presidência da sigla em Pernambuco por causa de sua adesão a Aécio Neves.

O expurgo deve se repetir em outros Estados.

Enquanto isso, o PT quer levar Lula e Dilma pelo menos duas vezes a Pernambuco em busca dos votos de Marina.

A meta é conseguir no mínimo 60% de Eduardo Campos no Estado.

Em Teixeira-PB vereadora morre de Covid-19 quatro dias após marido também morrer da doença

A vereadora Iranilda Lira morreu de Covid-19, aos 47 anos, na tarde desta quarta-feira (03.03). Ela estava no segundo mandato como parlamentar, em Teixeira, município do Sertão da Paraíba.  O óbito de Nilda, como ela era popularmente conhecida, aconteceu quatro dias após o marido dela morrer pela mesma doença. Nilda estava internada no Complexo Regional […]

A vereadora Iranilda Lira morreu de Covid-19, aos 47 anos, na tarde desta quarta-feira (03.03). Ela estava no segundo mandato como parlamentar, em Teixeira, município do Sertão da Paraíba. 

O óbito de Nilda, como ela era popularmente conhecida, aconteceu quatro dias após o marido dela morrer pela mesma doença. Nilda estava internada no Complexo Regional Hospitalar de Patos, também no Sertão do estado, desde o último domingo (28). 

O marido da vereadora, Marcos Antônio Alves Martins, mais conhecido como Marcos de Totó, de 46 anos, morreu no último sábado (27). Ele tinha obesidade e também estava internado na mesma unidade de saúde. 

O estado de saúde da vereadora, que não tinha comorbidades, se agravou durante a internação, quando ela chegou a ter 90% dos pulmões comprometidos. 

A parlamentar precisou usar máscara de ventilação não invasiva (VNI), mas o organismo não respondeu ao tratamento e a saturação não aumentava. 

Por isso, os médicos resolveram intubar a paciente, que não resistiu e morreu. O filho da vereadora, Erick Lira Martins, que também foi infectado pelo novo coronavírus, está em observação na ala verde do Complexo Hospitalar Regional de Patos.

Chuva alaga ruas em Afogados da Ingazeira e derruba casa e arvores na Chapada de Juru

Iniciada antes das 19h uma chuva que persistiu por mais de uma hora, caiu fortemente na noite do sábado em Afogados da Ingazeira com 23 milímetros, Tabira, Carnaíba e Santa Terezinha. Na comunidade da Chapada de Juru, na Paraíba,  a chuva com fortes ventos, derrubou uma casa, arrancou arvores e transformou a estrada num riacho. […]

Iniciada antes das 19h uma chuva que persistiu por mais de uma hora, caiu fortemente na noite do sábado em Afogados da Ingazeira com 23 milímetros, Tabira, Carnaíba e Santa Terezinha. Na comunidade da Chapada de Juru, na Paraíba,  a chuva com fortes ventos, derrubou uma casa, arrancou arvores e transformou a estrada num riacho.

A meteorologia não fazia previsão da ocorrência de chuva surpreendendo até os pluviômetros que estavam desativados. A chuva da noite modificou o clima de temperatura alta que a cidade viveu no sábado dia 19.

No domingo à tarde o tempo fechou e uma chuva passageira passou pela cidade. Ouvintes do Rádio Vivo da Pajeú FM  99,3 informaram hoje cedo ao comunicador Anchieta Santos a ocorrência no final de semana de chuva em Várzea Cumprida,  Ibitiranga, Serra Branca, Carapuça, zona rural de Solidão, Caiçara, Serrinha, Travessão, Serrote Verde, Roça de Dentro, Queimada Grande, Riacho Fundo, Minador com 25 milímetros, Escada, com 7 milímetros, Baixio de Carapuça, Riacho do Meio de Água Branca com 15 milímetros, Fala de Tavares, Santiago, Capim Grosso, Pedra D’água, Mocororé e outras comunidades.