Nill Júnior Podcast: acusação sobre rádios do Nordeste é história pra boi dormir

Um requerimento assinado pelo Presidente da Câmara de Santa Terezinha, Adalberto Gonçalves Júnior, o Doutor Júnior, e subscrito por quatro vereadores cobra do prefeito Vaninho de Danda e de Aislane Liara Araújo, Gestora do FUNPRES, fundo Previdenciário Municipal, explicações sobre a utilização de R$ 640 mil do pré-sal.

O requerimento questiona se vai ser enviado para a Casa de Leis Projeto solicitando autorização para aplicar os recursos no Fundo Previdenciário, que está quebrado, ou se o Poder Executivo já fez uso da referida verba e, caso positivo, onde foram destinados tais recursos.

“A lei que distribui os recursos da cessão onerosa define a obrigatoriedade de usar a verba com investimentos na previdência e/ou obras. Poderão ser pagar aquelas despesas com dívidas previdenciárias tanto do Regime Próprio de Previdência social (RPPS) quanto do Regime Geral de Previdência (RGP), corrente ou decorrente de parcelamentos”, diz o requerimento.

“A outra forma de uso da cessão onerosa é com despesas de investimento, entendidas como aqueles gastos com despesa de capital, como as que se relacionam com a aquisição de máquinas ou equipamentos, a realização de obras, a aquisição de participações acionárias de empresas, a aquisição de imóveis ou veículos, ou seja, as que geram um bem de capital que possa ser incorporado pelo Município”.

O silêncio do prefeito pode ser questionado inclusive pelo MP. Em várias cidades, o Ministério Público tem cobrado clareza nas informações acerca da utilização dos recursos. Vários cidades do sertão receberam recomendações. A base é a Lei nº 13.893/2019, que destina os recursos para os Municípios brasileiros e especifica seus gastos.

Centro comercial era alvo de questionamentos de comerciantes

A rede de esgotamento sanitário da Rua Barão de Lucena, no Centro de Afogados da Ingazeira, sempre deu muita dor de cabeça à equipe da Secretaria de Infraestrutura. Ontem mesmo, um novo entupimento motivou reclamações ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

A rua é um importante centro comercial, com a localização de diversos açougues. Os constantes estouramentos da rede no local, causavam enormes transtornos para os comerciantes e a população. Os reparos por parte da infraestrutura também eram constantes.

Visando minimizar os problemas, a Prefeitura trocou toda a tubulação velha por uma nova e com maior diâmetro, visando escoar com mais rapidez os dejetos. O trabalho teve início durante o dia e entrou pela noite desta terça-feira (29), segundo nota.

“Fizemos inúmeros reparos pontuais nos últimos meses. Dessa vez, com uma ação mais ampla, com a troca da tubulação, esperamos minimizar o problema de estouramento na Barão de Lucena,” afirmou o Secretário de Infraestrutura, Silvano Brito.

A pré-candidata do PP à prefeitura de Itaíba, Rogéria Martins, juntamente com o deputado estadual Claudiano Filho e o diretor regional do IPA em Garanhuns Francisco de Oliveira e Silva Junior, foram denunciados à Procuradoria Geral de Justiça de Pernambuco por atos de improbidade administrativa pelo uso da máquina pública com fins eleitorais.

Segundo a denúncia feita pelo Podemos, PTB e o PT de Itaíba, o grupo político/familiar da pré-candidata do PP vem praticando atos de abuso de poder político quando participa de eventos oficiais nos quais existe distribuição de bens e serviços à população do Município patrocinados pelo Governo do Estado de Pernambuco, através do Instituto Agrônomo de Pernambuco-IPA (Gerência Regional de Garanhuns).

Entres as ações de uso da máquina por parte do grupo Martins, com direito a postagens nas redes sociais dos acusados com slogans alusivos a “2020 vem aí “tamos juntos”, estão a entrega de 50 (cinquenta) kits de irrigação para agricultura familiar no Município de Itaíba e, mais recentemente no mês de Junho do corrente, a aludida prática de abuso de poder político se repete, segundo relata a denúncia, quando em outro evento patrocinado novamente pelo Instituto Agrônomo de Pernambuco-IPA, do Governo do Estado de Pernambuco, no qual foi distribuído 08 (oito) toneladas de sementes de milho e soja a 30 (trinta) associações de pequenos produtores rurais.

Na ação, os partidos não questionam o direito da pré-candidata participar, mas sim o fato da ação ser promovida com o intuito de fazer a promoção pessoal da mesma com o objetivo de colher dividendos políticos/eleitorais nas eleições municipais que se avizinham, o que contraria a lei.

Os partidos finalizam requerendo que sejam tomadas as medidas legais atinentes à matéria e consequentemente a interposição da ação civil de improbidade administrativa pela violação explícita dos Princípios Constitucionais da Administração Pública da Impessoalidade e Moralidade, nos eventos oficiais de entrega de bens e serviços à população pela Gerência Regional do Instituto Agrônomo de Pernambuco-IPA.

A ação também pede que o Ministério Público envie recomendação ao IPA Garanhuns no sentido de que fatos desta natureza não venham se repetir, posto que, os eventos oficiais de entrega de bens e serviços à população.

Por André Luis

Primeira mão

O prefeito de Ouro Velho/PB, Augusto Valadares, acaba de ser nomeado membro efetivo da Comissão Estadual do partido União Brasil, em uma decisão que reforça sua posição de destaque e influência política na região. A nomeação foi realizada nesta segunda-feira (7) pelo Senador Efraim Filho, líder da agremiação.

A nomeação de Augusto Valadares ocorreu após sua eleição por unanimidade durante a última convenção estadual do União Brasil, que ocorreu recentemente. Esse passo estratégico demonstra o reconhecimento da importância do prefeito na coordenação regional do partido, e solidifica sua relação com o Senador Efraim, que atualmente lidera o União Brasil.

Além disso, como parte dessa reestruturação política, o médico Dr. Júnior foi nomeado como presidente do Diretório Municipal de Ouro Velho, assumindo um papel fundamental na organização local do partido.

As mudanças internas também incluem planos para a definição do Diretório Municipal de São José do Egito/PE, com indícios de que o empresário Edilio Lira poderá assumir essa responsabilidade ou outra pessoa indicada por Augusto Valadares e Dr. Júnior.

O momento marca uma nova fase para o União Brasil na região, com a nomeação de Augusto Valadares como membro efetivo da Comissão Estadual, potencialmente alavancando a influência do partido no cenário político local e consolidando sua presença em diferentes municípios.

Com a liderança do Senador Efraim Filho e o comprometimento de figuras-chave como Augusto Valadares, o partido se posiciona para desempenhar um papel ativo e relevante nos desafios e decisões políticas que se desenrolarão nos próximos anos.