Ouro Velho-PB também iniciou vacinação contra a Covid-19 nesta terça-feira

Candidato ainda nao registrou candidatura e só tem até amanhã . Seu nome apareceu na lista do TCE ao TRE porque teve conta rejeitada por colegiado

Primeira mão 

O Juiz Marcus César Sarmento Gadelja negou o pedido na Ação Anulatória de Ato Administrativo c/c Pedido de Tutela Provisória de Urgência, interposta por Erivaldo José da Silva, Joelson, do Avante.

Ele alegou que o julgamento das contas da administração municipal, pela Câmara Municipal de Calumbi/PE, referente ao exercício de 2012, quando era Prefeito, teve “nulidade do dito ato”, em razão da ausência de citação prévia para que pudesse apresentar resposta, o que tornou impossível a sua defesa.

Sustentou que somente teria sido procurado para ser citado em 17 de novembro de 2017, dez dias depois da referida sessão, a qual ocorrera em 07 de novembro do mesmo ano.

Notificada, a Câmara Municipal de Calumbi/PE se manifestou acerca da Tutela Provisória de Urgência. O Ministério Público também opinou.

Decidiu o juiz:  em 07 de novembro de 2017, fora procedida, pela Câmara Municipal de Calumbi/PE, a votação acerca da recomendação de rejeição das contas referentes ao exercício de 2012 (recomendado pelo TCE/PE) da Prefeitura de Calumbi.

No dito ato, foi feita a aprovação do projeto de Decreto Legislativo nº 01/2017, que determinava a rejeição das contas do citado ano de exercício, por 5 votos a 3.

“Analisando os autos, observo que há documentos juntados pelo aproprio autor que comprovam a sua comunicação, e, portanto, ciência, à sessão de 07 de novembro de 2017, datada de 13 de outubro de 2017 (documento 68131826)”.

E segue: “Noutro ponto, alega o autor que a citação não teria sido sequer encaminhada para o mesmo, mas para seu genitor, Sr. Erivaldo José de Lima. Ocorre que, também pelos documentos juntados pelo mesmo, notadamente o documento nº 68131823, se depreende que seu genitor se chama José Luiz da Silva e não Erivaldo José de Lima, como alegado. Frise-se que, inclusive, conforme se depreende das informações e documentos juntados pela Câmara Municipal, o pai do autor (o verdadeiro, Sr. José Luiz da Silva) era o Presidente da Câmara Municipal de Calumbi/PE quando da sessão que rejeitou as contas aqui analisadas. Ademais, se extrai, ainda dos documentos juntados aos autos, que o autor teria se recusado a apor o seu “ciente” na alhures mencionada comunicação.

“Por todo o exposto, observo que, neste momento, não estão presentes os supramencionados requisitos autorizadores do deferimento da tutela cautelar”, acrescentou.

Até agora, apenas Sandra da Farmácia, do PT registrou sua candidatura . Joelson e a oposição ainda nao registraram candidatura e só tem até amanhã . Seu nome apareceu na lista do TCE ao TRE porque teve conta rejeitada por colegiado. Veja a decisão de hoje:

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A abertura do Festival Pernambuco Meu País, na noite desta sexta-feira (17) em Pesqueira foi celebrada pelo deputado estadual Luciano Duque.

Ele destacou a união entre o Governo de Pernambuco, a gestão do prefeito Cacique Marcos e o seu mandato, ambos alinhados com acgestão da governadora Raquel Lyra.

O festival deve reunir mais de 40 mil pessoas e movimentar cerca de R$ 7 milhões na economia local ao longo de cinco dias. Luciano destacou ter sido uma solicitação defendida pelo parlamentar há cerca de três anos, quando iniciou as articulações para que Pesqueira integrasse o calendário dos grandes eventos culturais do Estado.

“Ver Pesqueira abrindo o Pernambuco Meu País é motivo de muito orgulho. Esse festival gera emprego, movimenta o comércio, fortalece nossa cultura e mostra que a cidade voltou a ocupar o lugar de destaque que merece. É uma conquista construída com diálogo, trabalho e parceria”, afirmou Luciano.

Na infraestrutura, Luciano lembrou da autorização para pavimentação de dezenas de ruas, da reforma do Santuário de Cimbres e a recuperação da estrada de acesso, fortalecendo um dos maiores polos de turismo religioso do Nordeste, além dos investimentos em mobilidade e desenvolvimento urbano realizados em parceria com a gestão do prefeito Cacique Marcos.

Na educação, ressaltou a implantação da Escola Técnica Estadual, a construção de novas creches e os investimentos nas unidades de ensino, ampliando oportunidades para a juventude pesqueirense.

Na saúde, destacou emendas importantes do mandato que favoreceram o município: a entrega da ambulância UTI, os investimentos destinados ao Hospital Dr. Lídio Paraíba e o fortalecimento da rede estadual de atendimento, garantindo mais qualidade na assistência à população.

O deputado também lembrou outras conquistas importantes para o município, como a implantação do Corpo de Bombeiros, a ampliação dos serviços da Ciretran, investimentos voltados às comunidades indígenas, além de emendas parlamentares destinadas pelo seu mandato para fortalecer áreas estratégicas de Pesqueira.

“Pesqueira saiu de um período de desesperança para viver um novo tempo de esperança. Hoje existe parceria entre Prefeitura, Governo do Estado e nosso mandato. Quem ganha com isso é a população, que vê obras acontecendo, investimentos chegando e oportunidades sendo criadas”, disse,  defendendo o ciclo do Cacique Marcos.

A aproximação dos movimentos sociais de Pernambuco tem sido o objetivo dos primeiros 20 dias da gestão de Kaio Maniçoba à frente da pasta de Habitação do Estado, segundo nota ao blog.

O secretário, responsável pela mediação entre o Governo do Estado com as entidades do setor,  vem recebendo em seu gabinete, na sede do órgão, lideranças de movimentos sociais de luta pela moradia. As reuniões tem o objetivo apresentar a nova dinâmica de trabalho da gestão e reforçar a manutenção do diálogo, que é característica da Secretária.

“O nosso foco é avançar mais no âmbito da moradia popular e o diálogo com os movimentos sociais do setor é fundamental para o processo”, pontuou Kaio, que aposta na continuação do trabalho para avançar na questão. “Manterei os compromissos estabelecidos e lutarei para avançar em outras questões já apresentadas pelos movimentos”, garantiu.

Em dois anos de atuação da pasta, 3 mil unidades habitacionais foram erguidas em parceria com as entidades do setor, beneficiando 10 mil pessoas. O fácil acesso dos movimentos ao Governo de Pernambuco tem sido o ponto chave desse relacionamento cordial.

Foram recebidas na Secretaria lideranças da Organização e Luta dos Movimentos Populares de Pernambuco (OLMP-PE), da Organização e Luta por Moradia Digna em Pernambuco (OLMD-PE), do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto de Pernambuco (MTST-PE), do Movimento de Luta pela Terra (MLT), do Movimento Independente do Sem Teto (MIST), da Central de Movimentos Sociais (CMP), do Movimento Terra, Trabalho, Liberdade (MTL) e do Movimento dos Sem Teto de Arcoverde (MSTSD) e, esta semana, do Movimento de Luta e Resistência pelo Teto (MLRT).

Além das entidades, o secretário tem sido procurado por comissões de moradores para revolver a regularização fundiária de áreas na RMR. Dentre essas comissões, destacam-se a Comissão de Moradores do Habitacional Fragoso I e Moradores da Ocupação Dois Irmãos, localizada em um terreno às margens da BR- 408, em São Lourenço da Mata.

O grupo solicitou a doação do terreno ocupado pelas famílias assentadas e, a partir desta conversa, o secretário autorizou a realização de um estudo do terreno.  “Após a análise do terreno, que será realizada pela Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), voltaremos a conversar sobre o pleito do grupo para dar início às negociações.”

Deputado e líder do AVANTE diz que ainda terá conversa com Paulo Câmara e João Campos

Em nota de sua assessoria ao blog , o Deputado Federal Sebastião Oliveira (AVANTE) negou que tenha fechado a vice na chapa de Marília Arraes.

Sebastião esclareceu que solicitou, nesta quinta-feira (16), um encontro com o governador Paulo Câmara e com o prefeito do Recife, João Campos.

Ele explicou que não fará nenhum pronunciamento sobre o seu futuro político antes destas conversas e que qualquer informação publicada sobre o assunto, neste momento, “não passa de especulação”.

Por enquanto, o deputado federal aguarda ser chamado para o diálogo, segundo conclui a nota.