Nicolao Dino é o mais votado em lista com sugestões para suceder Janot

Durante uma conversa com jornalistas, a prefeita de Tabira, Nicinha Melo, revelou ter recebido uma promessa da governadora Raquel Lyra sobre um “grande presente” para a cidade. Presume-se que esse presente seja o recapeamento da PE 304, a estrada que liga Tabira a Água Branca, na Paraíba. A informação foi divulgada na Coluna do Domingão, do blog, de ontem.

A PE 304 tem sido motivo de crescente preocupação devido às suas péssimas condições. Buracos, falta de manutenção e sinalização precária têm colocado em risco a segurança dos motoristas e gerado prejuízos econômicos aos comerciantes locais.

Em resposta à situação crítica da estrada, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Tabira organizou uma mobilização comunitária, convocando a população para participar de um protesto. O objetivo é pressionar o Governo do Estado a intervir urgentemente na restauração da PE 304.

Vale lembrar que em dezembro de 2021, o então governador de Pernambuco, Paulo Câmara, esteve em Tabira e autorizou a licitação para a contratação da empresa responsável pela obra de restauração da estrada. No entanto, até agora, os moradores continuam aguardando a concretização dessa promessa.

A expectativa agora é que o “presente” que a governadora Raquel Lyra prometeu à prefeita Nicinha Melo seja o anúncio das obras desta estrada e que traga uma solução definitiva para a PE 304, garantindo segurança e melhorias econômicas para a região.

Para um mandato que vai de 2016 a 2019 acontece hoje na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira a posse da nova diretoria do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente. Serão empossados os novos conselheiros, Danilo Gonçalves e Romero Moraes, que se juntarão com os atuais conselheiros, Miltinho, Patrícia Carvalho e com Simone Xavier.

Com o objetivo de orientar os foliões afogadenses sobre os cuidados nesse período, a Prefeitura de Afogados promoveu uma blitz educativa na manhã desta sexta (01), na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, em parceria com a Polícia Militar e o Rotary Club.

Durante a blitz foram distribuídos preservativos femininos e masculinos, panfletos informativos sobre os cuidados com a saúde. Quem passou pelo local também pode fazer, gratuitamente, testes rápidos de HIV e Sífilis. Equipes do Centro de Testagem e Aconselhamento – CTA e Centro de Orientação e Apoio Sorológico – COAS estiveram no local, com toda a estrutura montada, para atender os foliões.

“O Carnaval é uma grande oportunidade para conscientizar as pessoas, desenvolver ações educativas, para que as pessoas que irão brincar a folia possam se prevenir das doenças sexualmente transmissíveis, ter uma boa alimentação, evitar os excessos no consumo de álcool e a importância da hidratação, sobretudo nesse calor,” destacou o Secretário de Saúde de Afogados, Artur Amorim, que acompanhou de perto a ação.

A partir desta quinta (25), a Comissão Especial de Incentivo ao Desenvolvimento da Política Estadual da Aquicultura da Alepe iniciará uma série de audiências públicas em municípios da Região Metropolitana do Recife (RMR), Zona da Mata e Sertão para discutir ações de fomento e organização da cadeia produtiva do setor. O primeiro encontro acontecerá em Petrolândia, Sertão de Itaparica, a partir das 9h, no Centro Cultural Hildebrando Menezes.

A audiência reunirá pequenos, médios e grandes produtores de alevinos, fabricantes de ração, além de representantes do Ministério Público e da Prefeitura de Petrolândia. O deputado Waldemar Borges (PSB), que preside o colegiado, participará do evento.

Entre os pontos que serão debatidos durante o encontro estão questões fundamentais para o segmento da aquicultura – atividade econômica que engloba a criação de peixes (piscicultura), como também o cultivo e reprodução de outros organismos aquáticos –, como infraestrutura, assistência técnica, acesso a crédito, incentivo fiscal, entre outros pontos. A Comissão vem avaliando cenários e gargalos do setor em reuniões que mobilizam especialistas, autoridades e produtores na perspectiva de construir coletivamente uma proposta a ser apresentada ao Governo do Estado.

Atualmente, a aquicultura é explorada por empresas e cerca de 700 produtores de base familiar em dois polos produtivos localizados no Sertão de Itaparica e na Zona da Mata. Pernambuco ocupa a 12ª posição no ranking nacional da produção de peixes em cativeiro no País, sendo o maior polo de piscicultura em tanques-rede em todo o Nordeste (Petrolândia).

“Vamos trabalhar em conjunto para que, ao final dos trabalhos, consigamos apresentar uma política que atenda as demandas dos produtores, beneficie a atividade e seja exequível pelo Estado”, afirmou Borges. Para o parlamentar, uma das ações prioritárias para destravar o setor é adequar a legislação que trata do licenciamento ambiental. Neste sentido, Borges apresentou o Projeto de Lei n° 31/2019, que visa estabelecer regras específicas de licenciamento desta atividade.

Além de Petrolândia, a Comissão Especial de Incentivo ao Desenvolvimento da Política Estadual da Aquicultura realizará audiências públicas em Palmares (15 de maio) e Itamaracá (29 de maio).

Caso de Serra Talhada só comprova: Câmaras tem análise cada vez mais rasa, pobre e política ao analisar contas de gestores

A sociedade brasileira foi induzida a erro por parte da imprensa quando foi divulgado erroneamente que, na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 849, o STF teria retirado das Câmaras Municipais a prerrogativa de julgar essas contas. Isso já foi profundamente discutido e pacificado.  A bola continua com as Câmaras.

Mas, registre-se, a própria reação popular ao saber tratar-se de uma inverdade e erro de interpretação, foi de lamento. Da mesma forma,  a sociedade comemorou a fake news e acreditou como um sopro de esperança: o de que as contas de gestores tivessem análise cada vez mais técnica e menos política.

O caso da vez para expor essa percepção vem de Serra Talhada.  No próximo dia 8, a Câmara de Vereadores de uma das cidades mais importantes do Estado julgará as contas referentes ao ano de 2019 do ex-prefeito e, hoje, deputado estadual, Luciano Duque.

No dia 13 de dezembro do ano passado, o Diário Oficial do TCE publicou o resultado da 37ª Sessão Ordinária Presencial da Primeira Câmara do Tribunal, realizada no dia 29 de outubro de 2024. Foi emitido parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Serra Talhada a aprovação com ressalvas das contas do ex-prefeito.

O relator do processo, conselheiro substituto Marcos Nóbrega, destacou que, apesar de irregularidades pontuais, o contexto geral das contas permite a aprovação com ressalvas.

Pesou positivamente que o município respeitou limites constitucionais e legais, incluindo repasse de duodécimos ao Poder Legislativo; aplicação mínima de recursos em saúde (16,27% da receita vinculável) e cumprimento das alíquotas de contribuição do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Além disso, foi observado que o nível de endividamento do município esteve dentro dos limites permitidos.

De irregularidades apontadas, falhas de planejamento e execução orçamentária, incluindo gastos com pessoal acima do limite legal, ultrapassando o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF); aplicação insuficiente de recursos em educação, mesmo que apenas 0,33% aquém do mínimo de 25%; recursos do Fundeb para a remuneração de profissionais do magistério, 2,53% abaixo do mínimo de 60%; atrasos nos repasses ao Legislativo, embora sem prejuízos diretos à Câmara e falhas no controle contábil e fiscal: incluindo subdimensionamento de despesas com pessoal e falta de organização na contabilidade para atender às normas vigentes. Resumindo, nada que indicasse dolo,  desvio ou mal feito.

A notícia que repercute em Serra Talhada é a de que – apesar da recomendação de aprovação, em uma ação articulada – os vereadores alinhados à prefeita Márcia Conrado, adversária de Luciano, votarão pela rejeição das contas. A finalidade: deixar Luciano Duque inelegível já em 2026, enquadrado na Lei da Ficha Limpa, por ter contas reprovadas por colegiado.

Impressiona a riqueza de detalhes que vazam na imprensa evidenciando a arrumação para enterrar eleitoralmente o ex-aliado da gestora. À exceção da própria prefeita, que não fala publicamente sobre o assunto,  os vereadores a cada momento dão mais informações para enlouquecer calculadoras de um lado ou de outro. Duque precisa de seis dos dezessete votos para escapar da degola.

Essa análise não quer defender Luciano.  Longe disso. Quer evidenciar a pobreza do debate nas nossas Câmaras. Nenhum vereador procurado ou provocado tem debatido tecnicamente o parecer do Tribunal. Dá pra apostar que alguns sequer conhecem os argumentos do TCE. Daí, não é o parecer que está em questão. É se vão votar alinhados com Márcia ou com Luciano. Quanta pobreza, limitação, má fé com abertura a conluios, semi ou total ignorância, claro, salvo exceções.

Já vimos Câmaras salvando prefeitos que tiveram recomendação de rejeição pelo mesmo critério. E assim a vida vai seguindo, empobrecendo a percepção da opinião pública sobre o papel de representação das Câmaras de Vereadores.  Isso nada tem a ver com Duque ou Márcia: tem a ver com o exercício do mandato pautado no preparo, na ética e na decência, aparentemente valores que têm cada vez mais dificuldade de encontrar guarita em parte da atividade legislativa. Que pena…

Super terça

Além da votação das contas de Luciano Duque, na Câmara de Serra Talhada, terça-feira (08) também é dia de acompanhar o julgamento do Recurso Eleitoral no TRE da ação que, em primeira instância, cassou a candidatura de Juliana Tenório, por fraude à cota de gênero pelo Solidariedade, supostamente articulada pelo marido da vereadora, Waldir Tenório. O Recurso trata de uma possível candidatura fictícia. Vai ser um olho no gato e outro no peixe.

Faltam dois

O deputado Luciano Duque tem quatro votos alinhados com o parecer do TCE: China Menezes, Clênio de Agenor,  Lindomar Diniz e Antônio de Antenor. Mas precisa de pelo menos seis pra tirar a corda do pescoço. Os outros treze parlamentares estão incomunicáveis nas últimas horas. Um silêncio que pode falar mais que mil palavras.

Responsabilidade pra quem?

Durante entrevista à TV Diário do Sertão, o prefeito de Patos, Nabor Wanderley (Republicanos), saiu em defesa do filho, o deputado federal e presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), diante das críticas que ele tem sofrido nas redes sociais por pautar a votação do projeto que derrubou o decreto presidencial que previa o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Nabor rebateu as críticas e afirmou que Hugo tem atuado com “responsabilidade e bom senso” na condução da Câmara. Mas, responsabilidade pra quem?

Conscientização

A Rádio Pajeú vai cumprir a promessa e, a partir da próxima semana, lança uma campanha para conscientização sobre as regras de trânsito, no mês em que começam as medidas que vão culminar com o o processo de municipalização. Querer um trânsito seguro e responsável deve ser bandeira de todos, independente do debate político, que se trava no momento apropriado.

Viva o SUS (1)

A vacina ACWY, contra a meningite e com maior capacidade de proteção contra os principais sorogrupos da bactéria causadora da doença, será oferecida pelo SUS em crianças de 1 ano de idade. Agora, o reforço será feito com a vacina que, além do sorogrupo C, também protege contra os sorogrupos A, W e Y. Esse imunizante, até agora, só era disponibilizado na rede particular por, aproximadamente, R$ 650, por dose.

Viva o SUS (2)

Até 500 mil mulheres poderão ter acesso gratuito ao contraceptivo Implanon ainda em 2025. O método, que custa entre R$ 2 mil e R$ 4 mil na rede privada, é considerado o método mais eficaz de prevenção à gravidez disponível no mercado, com taxa de falha inferior à da vasectomia. Trata-se de uma pequena haste inserida no braço, que libera o hormônio etonogestrel, impedindo a ovulação por até três anos.

A lista

Na última lista entregue pelo TCE ao TRE, dos prefeitos e gestores públicos que tiveram suas contas rejeitadas ou julgadas irregulares nos últimos oito anos, estavam nomes como Sávio Torres e Dêva Pessoa (Tuparetama), Tassio Bezerra (Santa Cruz da Baixa Verde), Mário Flor e Eugênia Araújo (Betânia), Sandra da Farmácia (Calumbi), Sebastião Dias (Tabira), Danda Martins (Santa Terezinha), Carlos Evandro (Serra Talhada), Guga Lins (Sertânia), Luiz Carlos (Custódia), Rosecléa Máximo (Mirandiba) e Osório Filho (Pedra).

Sinais

Em Arcoverde, o presidente da Câmara de Vereadores Luciano Pacheco dá sinais de distanciamento com o prefeito Zeca Cavalcanti. No São João, não publicou imagens com o prefeito. Ao contrário, explorou o registro ao lado da ex-prefeita Madalena Britto, que foi ao evento com o Deputado Estadual Diogo Moraes. E postou um Stories na sua rede social com um “obrigado pelos 40 acessos”. O “40” é o número de Madalena Britto, do PSB. Zeca já teria ligado o sinal de alerta.

Hastag da semana: #congressoinimigodopovo

A frase condenando Hugo Motta e cia dominou o país e, como o blog previu, virou o jogo contra o Centrão e aqueles que jogam contra.