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Nicinha Melo tem contas de campanha aprovadas com ressalvas

Por André Luis

Por André Luis

O Juiz Eleitoral substituto da 50ª Zona Eleitoral de Tabira, Bruno Querino Olímpio, julgou aprovadas com ressalvas, as contas de campanha referentes a 2020 da prefeita de Tabira, Nicinha Melo.

A sentença destaca que “adentrando na análise das contas prestadas, o parecer técnico conclusivo final apontou algumas irregularidades opinando, dessa forma, pela aprovação com ressalvas”.

Também explica que foi verificada omissão quanto à entrega de prestação de contas parcial, mas que, em nota explicativa o prestador de contas informou que a candidata é substituta e que tal situação se deu após o momento da entrega da prestação de contas parcial, não sendo possível a sua apresentação.

“Assim, dada a ausência de prejuízo à análise das contas, entende-se que essa irregularidade, isoladamente considerada, não enseja a desaprovação das contas, mas sim a mera aposição de ressalva”, explica a fundamentação da sentença.

“Portanto, considerando que as irregularidades remanescentes não prejudicaram a efetiva análise e verificação das contas por esta Justiça Especializada, conclui-se por sua aprovação com ressalvas”. Leia aqui a íntegra da sentença.

Outras Notícias

Bolsonaro ficará internado para tratamento clínico, diz hospital, sem confirmar previsão de cirurgia

Folhapress O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) passará inicialmente por um “tratamento clínico conservador” para os problemas intestinais, sem a previsão de cirurgia de emergência, informou na noite desta quarta-feira (14) o hospital Vila Nova Star, onde ele deu entrada por volta das 19h30. Em nota à imprensa, o hospital afirmou que Bolsonaro foi submetido […]

Folhapress

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) passará inicialmente por um “tratamento clínico conservador” para os problemas intestinais, sem a previsão de cirurgia de emergência, informou na noite desta quarta-feira (14) o hospital Vila Nova Star, onde ele deu entrada por volta das 19h30.

Em nota à imprensa, o hospital afirmou que Bolsonaro foi submetido a avaliações clínica, laboratoriais e de imagem e que a equipe médica decidiu dar andamento a ações de tratamento que não envolvem, ao menos por ora, uma operação.

Segundo o comunicado, o presidente foi “diagnosticado com um quadro de suboclusão intestinal”, mais cedo, no Hospital das Forças Armadas, em Brasília. O quadro está relacionado à obstrução de partes do intestino.

“Após avaliações clínica, laboratoriais e de imagem realizadas, o presidente permanecerá internado inicialmente em tratamento clínico conservador”, afirmou o hospital.

A nota, assinada pelo médico-cirurgião Antônio Macedo e por mais quatro médicos responsáveis pelo tratamento do presidente, não informa quanto tempo vai durar a internação.

A ambulância com o presidente chegou ao hospital Vila Nova Star, na zona sul de São Paulo, às 19h37. O comboio presidencial partiu do aeroporto de Congonhas, onde a comitiva desembarcou.

Pela manhã, Bolsonaro foi internado no HFA (Hospital das Forças Armadas), na capital federal. A transferência foi decidida após a avaliação de Macedo, que foi chamado a Brasília.

“Após exames realizados no HFA, em Brasília, o dr. Macedo, médico responsável pelas cirurgias no abdome do presidente da República, decorrentes do atentado a faca ocorrido em 2018, constatou uma obstrução intestinal e resolveu levá-lo para São Paulo, onde fará exames complementares para definição da necessidade, ou não, de uma cirurgia de emergência”, afirmou a Secretaria Especial de Comunicação Social, em comunicado.

Bolsonaro falou nas redes sociais sobre seu estado de saúde. No momento em que acena com uma trégua no discurso radical e nos ataques aos Poderes, ele aproveitou para criticar o PT e o PSOL, seus adversários políticos.

“Mais um desafio, consequência da tentativa de assassinato promovida por antigo filiado ao PSOL, braço esquerdo do PT, para impedir a vitória de milhões de brasileiros que queriam mudanças para o Brasil. Um atentado cruel não só contra mim, mas contra a nossa democracia”, escreveu.

“Peço a cada um que está lendo essa mensagem que jamais desista das nossas cores, dos nossos valores! Temos riquezas e um povo maravilhoso que nenhum país no mundo tem. Com honestidade, com honra e com Deus no coração é possível mudar a realidade do nosso Brasil. Assim seguirei!”.

No texto, com forte conotação política, Bolsonaro afirmou que pretende seguir atuando para “tirar o país de vez das garras da corrupção, da inversão de valores, do crime organizado, e para garantir e proteger a liberdade”.

A internação ocorre após o presidente escalar a retórica golpista. Nos últimos dias, ele questionou a lisura das eleições, criticou as urnas eletrônicas e disse que, sem voto auditável, não haverá pleito em 2022.

PSB expulsa prefeito que anunciou apoio a Bolsonaro

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) deliberou, em seu Congresso Nacional, Eleitoral realizado no dia 5 de agosto do corrente ano, que apoiaria candidaturas de centro-esquerda nas eleições presidenciais, uma vez não se apresentaria ao pleito com projeto próprio. Na mesma oportunidade, o partido definiu que não admitiria em hipótese alguma apoio a candidaturas de direita […]

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) deliberou, em seu Congresso Nacional, Eleitoral realizado no dia 5 de agosto do corrente ano, que apoiaria candidaturas de centro-esquerda nas eleições presidenciais, uma vez não se apresentaria ao pleito com projeto próprio.

Na mesma oportunidade, o partido definiu que não admitiria em hipótese alguma apoio a candidaturas de direita do espectro político-partidário, com destaque para aquela liderada por Jair Bolsonaro. Cumpre observar que o Congresso Nacional, instância decisória máxima no âmbito do PSB, estabeleceu por meio da Resolução Política ser vetado

[…] rigorosamente a qualquer membro ou seção partidária, o apoio à candidatura do deputado Jair Bolsonaro […]  pelo que ela representa de ameaça à democracia e aos direitos humanos.

Neste contexto, a decisão do senhor prefeito de Chapecó, Santa Catarina, Luciano Buligon, de apoiar o candidato do Partido Social Liberal consiste em iniciativa que afronta decisão colegiada máxima do PSB, fato que enseja a expulsão sumária.

Considerados, portanto, a gravidade da situação que se apresenta e a fidelidade histórica do PSB a seus princípios programáticos e político-ideológicos, que não admite nem mesmo a mais remota proximidade com a extrema-direita, procedo à expulsão do Sr. Luciano Buligon, dos quadros do Partido, ad referendum da Comissão Executiva Nacional.

Oposição adia votação de pacotaço do Governo na Comissão de Finanças

Manobra regimental conduzida pelo deputado estadual Antonio Coelho (DEM), líder da Oposição, garantiu que o pacotaço apresentado pelo Governo Paulo Câmara tivesse a aprovação postergada durante reunião da Comissão de Finanças Orçamento e Tributação nesta quarta-feira (02).  A atuação do democrata teve como finalidade assegurar maior prazo para análise de projetos de lei do Executivo, […]

Manobra regimental conduzida pelo deputado estadual Antonio Coelho (DEM), líder da Oposição, garantiu que o pacotaço apresentado pelo Governo Paulo Câmara tivesse a aprovação postergada durante reunião da Comissão de Finanças Orçamento e Tributação nesta quarta-feira (02). 

A atuação do democrata teve como finalidade assegurar maior prazo para análise de projetos de lei do Executivo, os quais propõem a aprovação de uma série de medidas arrecadatórias ao apagar das luzes deste fim de ano, a exemplo do PL 1605/2020 e o 1720/2020.

O embargo à votação teve como base o não cumprimento do rito regimental instituído pela Resolução nº 1667, em seu artigo 4º, inciso III, o qual determina que as datas e os horários das sessões virtuais, por meio do Sistema de Deliberação Remota (SDR), deverão ser divulgados previamente, com antecedência mínima de 48 horas de sua realização e indicação da matéria a ser deliberada. “Prazo, esse, que não foi cumprido”, destacou o democrata.

A deputada estadual Priscila Krause (DEM), durante sua intervenção, considerou pertinente a atuação do Líder da bancada e também defendeu o adiamento da apreciação dos projetos em análise na sessão de hoje da Comissão, lembrando que tal posicionamento já foi utilizado em momentos anteriores pelo colegiado. 

“Não podemos colocar em risco o resultado das matérias que serão analisadas – tendo em vista a importância delas – por algum questionamento posterior devido ao descumprimento de Regimento”, ressaltou a parlamentar.

Além do descumprimento do Regimento, o líder da Oposição apresentou alguns questionamentos aos projetos em pauta, tal como o 1605/2020, que propõe aumento da carga tributária para o setor atacadista no Estado. 

Inicialmente, o parlamentar reportou a não observação pelo Executivo aos princípios da anterioridade e da anualidade tributária. Antonio Coelho ressaltou que, por se tratar de aumento de imposto, o PL deveria vir com tempo para que o setor afetado possa se adaptar, planejar e rever custos, evitando surpresas tributárias aos contribuintes.

“É preciso considerar que aumentos de impostos impactam o planejamento dessas empresas. E o princípio da anterioridade, no Direito Tributário, define que nenhum tributo poderá ser cobrado no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que o instituiu ou o aumentou, justamente para evitar que os contribuintes sejam surpreendidos com as novas cobranças, sem terem tido tempo suficiente para melhor conhecer a nova legislação”, pontuou o democrata.

Na avaliação do líder oposicionista, o momento é inoportuno para aumento de impostos, considerando-se que toda a economia do Estado está sendo afetada pela pandemia do coronavírus, com perdas significativas de emprego e renda em todas as atividades. “No lugar de propor aumento da carga tributária sobre um setor, deveríamos buscar mecanismos de atrair investimentos para o Estado e não impor mais custos, que certamente irão fazer com que as empresas procurem outros estados para se estabelecer como, de fato, já vem ocorrendo em vários setores”, assinalou o oposicionista.

Acidente com 13 veículos na BR-232 deixa feridos. Veja vídeo

Um acidente envolvendo 13 veículos deixou feridos na BR-232, no município de Pombos, na Zona da Mata de Pernambuco (veja vídeo no final da matéria). As colisões aconteceram por volta das 10h45 desta quarta-feira (25), no quilômetro 53 da rodovia, no sentido interior do estado, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Testemunhas relataram, para policiais […]

Um acidente envolvendo 13 veículos deixou feridos na BR-232, no município de Pombos, na Zona da Mata de Pernambuco (veja vídeo no final da matéria). As colisões aconteceram por volta das 10h45 desta quarta-feira (25), no quilômetro 53 da rodovia, no sentido interior do estado, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Testemunhas relataram, para policiais rodoviários federais, que o acidente aconteceu por causa da fumaça provocada por um incêndio à margem da rodovia, o que prejudicou a visibilidade dos motoristas. Entre os veículos envolvidos, estão carreta, caminhão e viatura da polícia.

O número total de feridos não havia sido divulgado até a última atualização desta reportagem. “Até o momento, a informação é de que não há mortos”, disse a PRF, em nota enviada às 12h10.

Feridos

Sobre os feridos, o Corpo de Bombeiros informou que fez o atendimento pré-hospitalar em três vítimas, que foram levadas para o Hospital João Murilo, em Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata, sendo:

Um homem de 55 anos com fratura na perna esquerda;

Uma mulher de 28 anos que “apresentava um hematoma na cabeça e se encontrava levemente desorientada”;

Um homem de 24 anos com escoriações pelo corpo e uma fratura no pé esquerdo.

Ainda sobre esse acidente, o Corpo de Bombeiros também disse que:

Foi acionado por volta das 11h para atuar numa ocorrência de incêndio em vegetação e de colisão entre veículos, na área rural de Dois Leões, entre os municípios de Pombos e Vitória de Santo Antão;

Enviou duas viaturas ao local: “uma de combate a incêndio que extinguiu as chamas que atingiram a área verde nas imediações; e uma de resgate, que atuou no acidente”;

Viaturas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) “também estiveram presentes na ocorrência e atuaram no atendimento às demais vítimas”. As informações são do g1-PE.

 

Afogados: Prefeitura entregou nova clínica veterinária à população

A Prefeitura de Afogados inaugurou, na tarde desta sexta (09), as novas instalações da clínica veterinária municipal, com ampliação dos serviços ofertados. A iniciativa atendeu a um requerimento do presidente da câmara de vereadores, Vicentinho. A clínica leva o nome de Paula Fernanda Rodrigues, defensora da causa animal. “Agradeço o atendimento dessa demanda. Quando fiz […]

A Prefeitura de Afogados inaugurou, na tarde desta sexta (09), as novas instalações da clínica veterinária municipal, com ampliação dos serviços ofertados. A iniciativa atendeu a um requerimento do presidente da câmara de vereadores, Vicentinho. A clínica leva o nome de Paula Fernanda Rodrigues, defensora da causa animal.

“Agradeço o atendimento dessa demanda. Quando fiz a solicitação, o custo da castração era muito alto, impactava em quem não podia pagar. Além da castração, teremos diversos outros procedimentos aqui nesse importante espaço,” destacou o Presidente da Câmara, Vicente Zuza.

A nova unidade fica na Rua Diomedes Gomes e conta com consultório de infectologia, consultórios veterinários, recepção, sala de cirurgia, sala de pequenos procedimentos, salas de vacina e de medicação, sala de anestesia e 32 unidades de recuperação pós-cirúrgica, com três veterinários no atendimento.

“A gente acerta quando busca ouvir o povo, respondendo as críticas e combatendo as injustiças. Feliz hoje em poder inaugurar mais um importante serviço em nossa cidade, atuando nessa causa tão importante,” destacou o Prefeito Sandrinho Palmeira. Em sua fala,
ele anunciou investimentos de sete milhões de reais, anuais, do governo federal para reforçar as políticas de saúde de Afogados da Ingazeira. A reunião que discutiu os novos recursos aconteceu em Recife, com Mozart Sales, representante do Ministério da Saúde, e com o Prefeito de Recife, João Campos, que ajudou na articulação junto ao Governo Federal.

A Prefeitura investiu trinta mil reais na adequação do novo espaço. Desde a implantação do serviço, em 2022, foram realizadas quatro mil consultas e 2.500 castrações. A inauguração contou com as presenças do vice-prefeito, Daniel Valadares e dos vereadores César Tenório, Douglas Rodrigues, Mário Martins, Reinaldo Lima, e das vereadoras Gal Mariano, Simone da feira e Lucineide do Sindicato.

A clínica funcionará de segunda à sexta, das 7h30 às 13h30. Informações e orientações sobre o atendimento podem ser obtidas pelo telefone (87) 9.9997-0065.