Notícias

Nasce um partido? Evolução inicia fase de apoio público no Recife

Por André Luis

Justiça Eleitoral publica lista de apoiadores para a nova legenda; cidadãos têm cinco dias para apresentar contestações antes do registro oficial.

Do Causos & Causas

O cenário político de Pernambuco pode ganhar um novo integrante em breve. A 6ª Zona Eleitoral do Recife oficializou, através do Diário da Justiça Eletrônico, a recepção das listas de apoiamento para a formação do Partido Democrático Evolução (Evolução). O comunicado marca uma etapa crítica e obrigatória para qualquer grupo que deseje se tornar uma legenda oficial com direito a lançar candidatos e receber verbas públicas.

O “edital de proclamas” da política

A formalização de um partido político no Brasil assemelha-se a um edital de proclamas de casamento. Assim como no matrimônio, a Justiça Eleitoral faz um anúncio público para que toda a sociedade tome conhecimento da “união” pretendida. Esse período de transparência serve para garantir que o processo é legítimo e que os apoiadores são eleitores reais.

Prazo para impugnações

A juíza eleitoral Anamaria de Farias Borba Lima Silva assinou o comunicado que abre o prazo de cinco dias para que qualquer interessado possa apresentar uma impugnação fundamentada.

Isso significa que, se houver suspeita de assinaturas falsas, eleitores que não deram seu consentimento ou nomes que não constam na base de dados daquela zona eleitoral, qualquer cidadão ou partido adversário pode questionar a validade do lote de assinaturas (identificado como Lote PE 100060000001).

Próximos passos do Evolução

Para que o Evolução saia do papel e chegue às urnas, o grupo precisa cumprir requisitos rigorosos:

  1. Coletar assinaturas: Reunir o apoio de pelo menos 0,5% dos votos dados na última eleição para a Câmara dos Deputados, distribuídos por pelo menos nove estados.

  2. Validação local: Passar pelo crivo das zonas eleitorais (como ocorre agora no Recife) para certificar que as assinaturas são válidas.

  3. Registro no TSE: Após vencer as etapas regionais, o pedido segue para o Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília, para o registro definitivo.

A importância do acompanhamento

Para o eleitor, acompanhar esses editais é fundamental. É o momento em que a Justiça Eleitoral atua como filtro, impedindo que legendas sejam criadas sem o real apoio popular. No site do Causos & Causas, continuaremos monitorando se o Evolução conseguirá superar as barreiras burocráticas e jurídicas para disputar o voto do recifense.

Outras Notícias

Membros do Instituto Histórico e Geográfico do Pajeú, se encontram em Iguaracy

Será sábado 26 de julho 2014 que membros do Instituto Histórico e Geográfico do Pajeú (IHGPajeú) irão se encontrar em Iguaracy-PE. O Instituto nasceu com a finalidade de estreitar os laços culturais de todas as cidades da região, bem como de resgatar sua história e aspectos geográficos, reunindo todos os trabalhos em um mesmo local para […]

INSTITUTO DO PAJEU

Será sábado 26 de julho 2014 que membros do Instituto Histórico e Geográfico do Pajeú (IHGPajeú) irão se encontrar em Iguaracy-PE.

O Instituto nasceu com a finalidade de estreitar os laços culturais de todas as cidades da região, bem como de resgatar sua história e aspectos geográficos, reunindo todos os trabalhos em um mesmo local para facilitar o acesso a estudantes e pesquisadores.

“Já catalogamos todos os escritores e poetas das cidades integrantes do IHGPajeú, estamos agora tentando reunir todas as obras, aí então teremos um acervo invejável, onde poderemos mostrar toda produção literária pajeuzeira”, declarou Alberto e acrescentou que o Instituto já começa a fazer contatos com livrarias de toda região para que seja disponibilizado um espaço para os autores do Pajeú.

Poetas, escritores, artistas plásticos, pesquisadores, professores, políticos e religiosos começam a se integrar a idéia, que de acordo com seus idealizadores, deverá tomar sua forma definitiva até o final deste ano. Em Iguaracy o encontro será no prédio da Secretaria de Educação ás 9 horas e tem a produção e organização da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo que conta com o apoio total do Governo Municipal de Iguaracy.

Paulo Maluf é internado em hospital particular de Brasília

G1 O Deputado federal afastado Paulo Maluf (PP-SP) foi internado em um hospital particular da Asa Sul, em Brasília, por volta da 0h desta quarta-feira (28). Segundo o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, o parlamentar de 86 anos “teve uma complicação séria no seu quadro de saúde nesta madrugada e foi internado […]

G1

O Deputado federal afastado Paulo Maluf (PP-SP) foi internado em um hospital particular da Asa Sul, em Brasília, por volta da 0h desta quarta-feira (28). Segundo o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, o parlamentar de 86 anos “teve uma complicação séria no seu quadro de saúde nesta madrugada e foi internado às pressas”.

O Hospital Ortopédico e Medicina Especializada (Home) confirmou a internação do deputado, mas não informou o motivo nem o estado de saúde dele até as 10h30 desta quarta.

A Secretaria da Segurança Pública do DF informou ao G1 que o parlamentar “inicialmente, ficará internado por 24 horas para exames”. Maluf está sob escolta de agentes da Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe). Ele foi encaminhado ao hospital pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) após se queixar de dores nas costas.

Como o parlamentar pode receber visitas apenas na sexta-feira, só receberá parentes e amigos no hospital se ainda estiver internado até lá. Os visitantes precisam ter cadastro e autorização emitida pela Sesipe.

Maluf terá de ficar sob observação por ao menos três dias, disse Kakay. Segundo ele, o quadro de saúde do parlamentar é “grave, com constante e diário comprometimento, inclusive com permanente risco de óbito”.

De acordo com a defesa, Maluf tem problemas cardíacos e ortopédicos, além de câncer de próstata e diabetes. Ao STF, a defesa pediu a prisão domiciliar do cliente alegando “questões humanitárias e riscos à saúde”.

Maluf está preso na Complexo Penitenciário da Papuda desde 22 de dezembro, depois de decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o cumprimento imediato da pena de 7 anos e 9 meses de prisão a que ele foi condenado por lavagem de dinheiro no período em que foi prefeito de São Paulo (SP) – entre 1993 e 1996.

NJTV: Barragem da Itã sangra pela primeira vez

As imagens da NJTV mostram a Barragem da comunidade de Itã, na Barragem de Carnaíba, feita sobre o leito do Rio Pajeú. Pela primeira vez com as chuvas de fevereiro a barragem é vista transbordando. A Barragem foi construída com recursos próprios.  Além da barragem da Itã, já foram construídas as barragens de Leitão no […]

As imagens da NJTV mostram a Barragem da comunidade de Itã, na Barragem de Carnaíba, feita sobre o leito do Rio Pajeú. Pela primeira vez com as chuvas de fevereiro a barragem é vista transbordando.

A Barragem foi construída com recursos próprios.  Além da barragem da Itã, já foram construídas as barragens de Leitão no leito do Pajeú e ainda Tamboril e Mata Grande nos afluentes.

A promessa é de  mais duas barragens destas sobre o leito do Pajeú, perenizando boa parte do curso e transformando Carnaíba no primeiro município da região a fazer esta ação.

 

Prazo para pagamento da taxa de inscrição do Vestibular do IFPE termina nesta terça-feira (19)

Os candidatos que se inscreveram no Vestibular 2018.2 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) têm até esta terça-feira (19) para efetuar o pagamento da taxa de inscrição. É cobrada uma taxa de R$ 30 para quem vai concorrer a uma das vagas nos cursos técnicos e de R$ 55 para […]

Os candidatos que se inscreveram no Vestibular 2018.2 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) têm até esta terça-feira (19) para efetuar o pagamento da taxa de inscrição.

É cobrada uma taxa de R$ 30 para quem vai concorrer a uma das vagas nos cursos técnicos e de R$ 55 para os que disputarão as vagas dos cursos superiores. O boleto é emitido no próprio site da Cvest (cvest.ifpe.edu.br), no formato de Guia de Recolhimento da União GRU), e deve ser pago, exclusivamente, pelo Banco do Brasil.

A liberação do do cartão de inscrição,  com as informações referentes ao local de prova, está programada para o dia 25 de junho.  Já a aplicação da prova será no dia 1º de julho. Candidatos aos cursos técnicos serão submetidos a 30 questões de múltipla escolha. Quem vai concorrer a uma das vagas dos cursos superiores fará uma prova com 50 questões de múltipla escolha, além de redação. Os exames terão início às 9h e terão duração de três horas, no caso dos cursos técnicos, e de quatro horas, no caso dos cursos superiores. A avaliação específica de Música acontecerá também no dia 1º, das 14h às 17h. A data prevista para divulgação do listão dos aprovados é 11 de julho.

Nesta edição do Vestibular, estão ofertadas vagas para 31 cursos técnicos na modalidade subsequente e oito na modalidade integrado, além de dois cursos superiores. Também há vagas para curso técnico inserido no Programa de Educação de Jovens e Adultos (PROEJA). As vagas são distribuídas entre os 16 campi do IFPE, localizados em  Abreu e Lima, Afogados da Ingazeira, Barreiros, Belo Jardim, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru, Garanhuns, Igarassu, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Palmares, Paulista, Pesqueira, Recife e Vitória de Santo Antão.

INFORMAÇÕES – Em caso de dúvidas, os candidatos podem entrar em contanto com a CVEST pelo telefone (81) 2125-1724 ou pelo e-mail [email protected], ou ainda com os campi onde pretendem concorrer à vaga, através dos telefones listados no Manual do Candidato.

Supremo proíbe doação de empresas para campanhas eleitorais

Do G1 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (17), por 8 votos a 3, declarar inconstitucionais normas que permitem a empresas doar para campanhas eleitorais. Com isso, perdem validade regras da atual legislação que permitem essas contribuições empresariais em eleições. Ao final da sessão, o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, afirmou que a decisão […]

STF

Do G1

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (17), por 8 votos a 3, declarar inconstitucionais normas que permitem a empresas doar para campanhas eleitorais. Com isso, perdem validade regras da atual legislação que permitem essas contribuições empresariais em eleições.

Ao final da sessão, o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, afirmou que a decisão valerá já a partir das eleições de 2016 e não invalida eleições passadas.

A decisão também dá à presidente Dilma Rousseff respaldo para vetar trecho de uma proposta recém-aprovada pelo Congresso Nacional que permite a doação de empresas para partidos políticos.

Se a nova lei for sancionada sem vetos, outra ação poderá ser apresentada ao STF para invalidar o financiamento político por pessoas jurídicas.

No julgamento, votaram a favor da proibição o relator do caso, Luiz Fux, e os ministros Joaquim Barbosa, Dias Tofffoli e Luís Roberto Barroso (em dezembro de 2013); Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski (em abril do ano passado); além de Rosa Weber e Cármen Lúcia, que votaram nesta quinta.

A favor da manutenção das doações por empresas votaram somente Gilmar Mendes (em voto lido nesta quarta), Teori Zavascki, que já havia se manifestado em abril do ano passado, e Celso de Mello.

Na sessão desta quinta, Fux, como relator, relembrou seu entendimento sobre as doações por empresas, argumentando que a proibição levaria à maior igualdade na disputa eleitoral.

“Chegamos a um quadro absolutamente caótico, em que o poder econômico captura de maneira ilícita o poder político”, afirmou na sessão.

Rosa Weber, por sua vez, argumentou que a influência do poder econômico compromete a “normalidade e a legitimidade das eleições”.

“A influência do poder econômico culmina por transformar o processo eleitoral em jogo político de cartas marcadas, odiosa pantomima que faz do eleitor um fantoche, esboroando a um só tempo a cidadania, a democracia e a soberania popular”, afirmou a ministra.

Ao votar, e citando a Constituição, Cármen Lúcia afirmou que o poder emana do povo. “Há uma influência que eu considero contrária à Constituição, é essa influência que desiguala não apenas os candidatos, mas desiguala até dentro dos partidos. Aquele que detém maior soma de recursos, é aquele que tem melhores contatos com empresas e representa esses interesses, e não o interesse de todo o povo, que seria o interesse legitimo”, disse.

Apesar de já ter votado, Teori Zavascki complementou seu voto, no sentido de limitar as empresas que poderiam contribuir. Para ele, deveriam ser impedidas aquelas que possuem contratos com a administração pública. Ele também propôs que, caso pudesse doar, a empresa escolhesse somente um dos candidatos que disputam determinado cargo.

Celso de Mello, o último a votar, entendeu, por sua vez, não haver incompatibilidade com a Constituição a doação por pessoa juridica, desde que não haja abuso de poder econômico.