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Não houve dolo, desvio, fraudes nem multa, diz Deva Pessoa sobre rejeição das contas de 2016

Por André Luis

Ex-prefeito foi pessoalmente fazer a sua defesa durante a Sessão Ordinária da Câmara nesta segunda-feira

Primeira mão

Em contato com a redação do Blog, o ex-prefeito de Tuparetama, Deva Pessoa, informou que foi pessoalmente realizar defesa da Prestação de Contas de 2016 na Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores nesta segunda-feira (6).

Deva justificou dizendo que não houve dolo, desvio, fraudes nem multa. “O que me faltou sobrou para outros… A condição de uma defesa contundente na própria Corte, como ocorrerá, por exemplo, com o ex-prefeito do Recife.

Deva enviou ao blog a carta lida por no Plenário, aos vereadores presentes durante a Sessão. Leia abaixo a íntegra. Aqui você lê a defesa feita junto ao TCE-PE

Tuparetama, 02 de janeiro de 2023.

Ilmo. Srs (as) Vereadores(as):

Expressei através deste documento redigido, apresentado e defendido por nossa contabilidade à época, o Sr. João Guilherme, que inclusive se disponibilizou a nos acompanhar até o TCE/PE, com o intuito de explanar toda nossa defesa e argumentos técnicos ao nobre Conselheiro que  ora analisava as nossas contas do ano de 2016. A ele, JOÃO, meus sinceros agradecimentos. João não é um advogado renomado, porém, achei que não necessitaria de um jurista de renome e sim da verdade e dos fatos.

Diante de todo o exposto, temos absoluta segurança de que, apesar de respeitar a decisão daquela egrégia corte, jamais concordaríamos ou concordaremos com a referida decisão.

Ressalto que cumprimos todos os compromissos legais perante todas as indagações citadas pelo tribunal. Encerramos o ano de 2016 com as contas rigorosamente em dia. Como um breve resumo, referindo-se aos itens citados pelo tribunal, tais como a Educação, onde cumprimos rigorosamente o pagamento dos salários dos professores em dia, cumprimento do Piso da carreira, com investimentos em formação profissional e Infraestrutura educacional. Na saúde, investimos em especialidades, aderimos ao MAIS MÉDICO, construímos e reformamos postos de saúde e UMSSSS, adquirimos veículos e ambulâncias que ainda hoje atende a população de Tuparetama.

A Previdência de Tuparetama (FUMPRETU), apesar da folha de pagamento quase dobrar o seu valor no período de 4 anos, conseguimos encerrar o ano de 2016 com seus recursos superavitários, quase 1 milhão de reais em conta e seus parcelamentos homologados pela Previdência Social em dia.

Conseguimos pagar quase que 100% dos nossos fornecedores e deixamos mais de 1milhão de reais em contas específicas da Prefeitura de Tuparetama. Cito todos estes dados porque os mesmos se encontram disponíveis em nossa prestação de contas enviada ao próprio Tribunal de Contas de Pernambuco. Talvez o que nos faltou foi uma defesa contundente de um advogado renomado ou mesmo de um nobre Conselheiro daquela CORTE que se pronunciasse em nossa Defesa, porém , Tuparetama não é Recife, a capital Pernambucana, nem eu fui o gestor da mesma.

Sabemos que na Câmara de Vereadores o voto é, muitas vezes meramente político. Basta rever o histórico de contas rejeitadas em outras ocasiões, como se procedeu algumas votações. Parafraseando Martin Luther King “DEIXEM OS MEUS INIMIGOS ESBRAVEJAREM. NO FINAL NÃO NOS LEMBRAREMOS DE SUAS PALAVRAS, LEMBRAREMOS SIM, QUANDO OCORRE… DO SILENCIO DOS NOSSOS AMIGOS”. De qualquer forma, agradeço a todos pelo voto de confiança, entendimento e discernimento expressado hoje. Reafirmo que, na esfera jurídica ou nas ruas de Tuparetama, nada nos impedirá de participar do pleito de 2024 junto aos nossos, defendendo as nossas bandeiras de lutas e contribuindo com nossos companheiros no processo eleitoral que se aproxima. Em cima ou embaixo dos “palanques”, estaremos, se Deus quiser, assim como hoje, preparados e em melhores condições de contribuir com a luta que está por vir.

Obrigado pela oportunidade de nos defender, de poder expressar a nossos sentimentos, discernimentos e constatações.

Edvan Cesar Pessoa da Silva – Ex-prefeito de Tuparetama-PE

Outras Notícias

Câmara pode votar projeto que limita alíquotas de tributos sobre energia e combustíveis

A Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (24) o projeto que considera essenciais bens e serviços relativos a combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, impedindo a aplicação de alíquotas de tributos iguais às de produtos listados como supérfluos. A sessão do Plenário de terça está marcada para as 13h55. O presidente da Câmara, […]

A Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (24) o projeto que considera essenciais bens e serviços relativos a combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, impedindo a aplicação de alíquotas de tributos iguais às de produtos listados como supérfluos. A sessão do Plenário de terça está marcada para as 13h55.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que, neste mesmo dia, fará uma reunião na residência oficial com os líderes da oposição e da base aliada para discutir a votação dessa proposta (Projeto de Lei Complementar 18/22, apensado ao PLP 211/21).

Enquanto o PLP 18/22, do deputado Danilo Forte (União-CE), apenas considera esses bens e serviços como essenciais, proibindo a aplicação de alíquotas de supérfluos, o PLP 211/21, do deputado Sidney Leite (PSD-AM), fixa uma alíquota máxima de 5%, que pode ser aumentada para até 15% quando se tratar de progressividade ambiental, valendo para os tributos federais, estaduais e municipais.

Nomes da história e colaboradores de hoje comemoram aniversário da Pajeú

Este sábado foi de mais um encontro alusivo aos 55 anos da Rádio Pajeú, comemorados neste mês. No espaço do Restaurante e Lanchonete Ki Sabor, um encontro entre nomes que fazem parte da história da emissora e colaboradores de hoje estiveram reunidos avaliando a caminhada até agora e planejando o futuro da pioneira do Sertão […]

Em pé: Antonio Martins, Toninho Soares, Antonio dos Anjos, Apolônia Ribeiro, Fátima Oliveira, Elenilda Amaral, Nill Júnior, José Leite, Ednar Charles, Carlos Gomes e Samuelson. Sentados: Estela Araújo, Agnaldo Silva, Padre Josenildo Nunes e André Luis.
Em pé: Antonio Martins, Toninho Soares, Antonio dos Anjos, Apolônia Ribeiro, Fátima Oliveira, Elenilda Amaral, Nill Júnior, José Leite, Ednar Charles, Carlos Gomes e Samuelson. Sentados: Estela Araújo, Agnaldo Silva, Padre Josenildo Nunes e André Luis.

Este sábado foi de mais um encontro alusivo aos 55 anos da Rádio Pajeú, comemorados neste mês. No espaço do Restaurante e Lanchonete Ki Sabor, um encontro entre nomes que fazem parte da história da emissora e colaboradores de hoje estiveram reunidos avaliando a caminhada até agora e planejando o futuro da pioneira do Sertão Pernambucano. O encontro reuniu voluntários e parceiros ainda em atuação na emissora.

Em tempo, alguns tem décadas de trabalho e dedicação na emissora. Nomes como Ednar Charles e José Leite, a dupla que embala há anos o Pajeú Social, já chamado antes de Parabéns pra Você.  Antonio Martins, a voz do Vida de Gado, programa dedicado aos amantes da vaquejada. Carrinho de Lica, que cuida do programa O Passado no Seu Presente.

Apresentadoras de programas religiosos históricos. Como não lembrar de Estela Araújo e o seu “Vamos dar As Mãos”, ou Apolônia Ribeiro, Fátima Oliveira mais recentemente e outros nomes? Também nomes como o Toninho Soares, apresentador dos programas de forró tradicional da emissora como Crepúsculo Sertanejo e Acorda Sertão.

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Ainda estiveram por lá Antonio dos Anjos (Programa STR e Fórum de Políticas Públicas), Agnaldo Silva (Sábado Livre), Samuelson Humberto (produção Comando Geral), Elenilda Amaral e José Carlos (Portal da Cultura) e o André Luiz (Portal Pajeú Radioweb).

Estiveram todos ao nosso lado e do Padre Josenildo Nunes, que com muito zelo tem ajudado a fortalecer a caminhada da Rádio Pajeú. Juntos, todos tem muita história pra contar.

Gonzaga destina emenda para pavimentação da PE entre Iguaracy e Custódia

Durante pronunciamento, nesta segunda-feira (11), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) anunciou que destinará uma emenda parlamentar no valor de R$ 4 milhões para pavimentação da PE-310, que liga o município de Custódia a Iguaracy, no Sertão do Moxotó. “Eu já era menino e já ouvia os políticos falarem que iriam pavimentar a PE 310. […]

ImageProxyDurante pronunciamento, nesta segunda-feira (11), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) anunciou que destinará uma emenda parlamentar no valor de R$ 4 milhões para pavimentação da PE-310, que liga o município de Custódia a Iguaracy, no Sertão do Moxotó.

“Eu já era menino e já ouvia os políticos falarem que iriam pavimentar a PE 310. E olhe que não sou muito novo”, brincou. O parlamentar acredita que as obras comecem no início do próximo ano. A emenda nasceu de discussão entre Gonzaga, o prefeito Dessoles, o Deputado Romário Dias e o governador Paulo Câmara.

“Essa estrada atende a vários importantes municípios, como por exemplo Tabira que tem a maior feira de gado do Nordeste e por conta disso passam centenas de caminhões de gado por ela. Podemos citar também o distrito de Quitimbu que tem uma produção extraordinária”, justificou.

Há quase 30 anos os moradores da região solicitam a pavimentação da rodovia que se chamará Governador Eduardo Henrique Accioly Campos, de acordo com a lei 15.468, de abril de 2015.

Wanderson Florêncio anuncia saída da bancada governista

Em seu discurso o deputado ainda criticou a aliança com o PT e acusou o governo de usar a máquina pública para pavimentar a eleição de João Campos à Prefeitura de Recife. O deputado Wanderson Florencio (PSC) anunciou, na Reunião Plenária desta segunda (6), ter deixado a bancada governista da Alepe. Segundo o parlamentar, a […]

Foto: Roberto Soares/Divulgação

Em seu discurso o deputado ainda criticou a aliança com o PT e acusou o governo de usar a máquina pública para pavimentar a eleição de João Campos à Prefeitura de Recife.

O deputado Wanderson Florencio (PSC) anunciou, na Reunião Plenária desta segunda (6), ter deixado a bancada governista da Alepe. Segundo o parlamentar, a decisão foi tomada, entre outros motivos, pela falta de diálogo com os deputados aliados, pela aliança com o PT nas eleições de 2018 e pelo que ele vê como “campanha antecipada das eleições de 2020 por parte do PSB na Capital”.

“Após três meses de mandato, não consigo me manter na desesperança desse grupo político no qual não mais acredito. É um desestímulo fazer parte da base do Governo, pois o Executivo faz ouvidos moucos para esta Casa, numa relação gélida, hostil e desatenciosa com seus aliados”, afirmou. “Sempre busquei, em meus mandatos, criar pontes. Eu insisti nessa postura sem lograr qualquer reciprocidade. Se ser aliado crítico não serve, prefiro manter minha independência”, considerou, registrando ter sido aliado do PSB nos governos de Eduardo Campos, no Estado, e de Geraldo Julio, na Prefeitura do Recife.

O deputado avalia que “não há a menor perspectiva de uma melhora dessa relação com os parlamentares”. “A aliança com o PT, iniciada na campanha eleitoral da maneira mais medonha já vista, reduz a quase nada a importância de Pernambuco no cenário nacional. O Governo Estadual defende posições populistas, irrealistas e rasas, apequenando as nossas tradições políticas”, considerou.

Wanderson Florêncio também acusou o PSB de usar indevidamente a máquina pública para favorecer a pré-candidatura a prefeito do Recife do deputado federal João Campos (PSB-PE). “O 11º andar da Prefeitura virou um comitê eleitoral de uma campanha antecipada, onde todos os despachos só têm o sentido de pavimentar a candidatura de João Campos. Não hesitarei em usar essa tribuna para denunciar essa situação”, declarou.

Ele relembrou que, quando vereador da Câmara do Recife, apresentou projeto para denominar o parque que será instalado no terreno do Aeroclube do Pina de Parque Boa Viagem. “Um integrante da Prefeitura pediu para retirar esse projeto, pois o nome a ser indicado para o local seria Parque Eduardo Campos”, destacou. “Precisamos mostrar que Recife e Pernambuco não têm dono. O governador Eduardo Campos estaria constrangido se estivesse vendo isso”, opinou.

Os parlamentares da bancada oposicionista saudaram a decisão de Florêncio. “Recife e Pernambuco não podem mais passar pelo que estão passando. São 20 anos de PT e PSB no Governo, um período que poucas ditaduras alcançaram no poder”, declarou o líder da Oposição, Marco Aurélio Meu Amigo (PRTB).

Para Priscila Krause (DEM), a entrada do colega na Oposição “não vai contribuir só com o nosso grupo, mas com o Estado, a cidade do Recife e todas as pessoas que fazem política com convicção”. Álvaro Porto (PTB) parabenizou o deputado do PSC “pela coragem em tomar essa decisão”. “Sabemos que muitos dos que estão na base do Governo têm vontade de fazer o que você fez”, afirmou o petebista.

Antônio Coelho (DEM) ressaltou o desempenho exibido por Wanderson Florêncio na presidência da Comissão de Meio Ambiente. “A atuação no colegiado mostra a competência de vossa excelência. Infelizmente, porém, um dos requisitos para estar neste Governo é não ter mente própria para contestar as decisões do Executivo”, opinou. Clarissa Tércio (PSC) considerou que “o serviço prestado por Wanderson Florêncio será muito maior na oposição”.

Itapetim: prefeita acompanha obra de abastecimento nos sítios Baixas e Jardim

A prefeita de Itapetim, Aline Karina, esteve nesta semana na zona rural do município para acompanhar o andamento das obras de restabelecimento do sistema de abastecimento d’água nos sítios Baixas e Jardim. A intervenção é coordenada pela Secretaria Municipal de Agricultura e vai beneficiar diretamente cerca de 16 famílias. Acompanhada pelo secretário de Agricultura, Clodoaldo […]

A prefeita de Itapetim, Aline Karina, esteve nesta semana na zona rural do município para acompanhar o andamento das obras de restabelecimento do sistema de abastecimento d’água nos sítios Baixas e Jardim. A intervenção é coordenada pela Secretaria Municipal de Agricultura e vai beneficiar diretamente cerca de 16 famílias.

Acompanhada pelo secretário de Agricultura, Clodoaldo Lucena, a prefeita afirmou que a iniciativa reforça o compromisso da gestão com o acesso à água no meio rural. “Estamos trabalhando para garantir o retorno da água às torneiras e assegurar mais dignidade às famílias do campo”, declarou.

“Com a conclusão dos serviços, os moradores das duas localidades voltarão a ter acesso à água encanada, facilitando as atividades diárias e contribuindo para a permanência das famílias no campo”, destaca a assessoria de comunicação.