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Câmara pode votar projeto que limita alíquotas de tributos sobre energia e combustíveis

Por André Luis

A Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (24) o projeto que considera essenciais bens e serviços relativos a combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, impedindo a aplicação de alíquotas de tributos iguais às de produtos listados como supérfluos. A sessão do Plenário de terça está marcada para as 13h55.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que, neste mesmo dia, fará uma reunião na residência oficial com os líderes da oposição e da base aliada para discutir a votação dessa proposta (Projeto de Lei Complementar 18/22, apensado ao PLP 211/21).

Enquanto o PLP 18/22, do deputado Danilo Forte (União-CE), apenas considera esses bens e serviços como essenciais, proibindo a aplicação de alíquotas de supérfluos, o PLP 211/21, do deputado Sidney Leite (PSD-AM), fixa uma alíquota máxima de 5%, que pode ser aumentada para até 15% quando se tratar de progressividade ambiental, valendo para os tributos federais, estaduais e municipais.

Outras Notícias

Sinpol decide por não parar no carnaval. “Voto de confiança ao governo”

Os policiais civis de Pernambuco, reunidos em Assembleia Geral neste 4 de fevereiro, decidiram dar um voto de confiança ao Governo do Estado e não vão entrar em greve por tempo indeterminado. O Governo do Estado enviou ao sindicato ontem (03/02) um ofício se comprometendo a enviar um projeto de lei para a Assembleia Legislativa […]

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Os policiais civis de Pernambuco, reunidos em Assembleia Geral neste 4 de fevereiro, decidiram dar um voto de confiança ao Governo do Estado e não vão entrar em greve por tempo indeterminado.

O Governo do Estado enviou ao sindicato ontem (03/02) um ofício se comprometendo a enviar um projeto de lei para a Assembleia Legislativa no dia 15 de fevereiro promovendo modificações no plano de cargos e carreiras da Polícia Civil acordado com o sindicato em dezembro de 2015.

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Com auditório lotado de policiais civis, a direção do Sinpol colocou para votação a possibilidade do voto de confiança ou a continuação do movimento grevista. A categoria decidiu com apenas dois votos contrários que não iria interromper os trabalhos da polícia no carnaval.

Áureo Cisneiros, presidente do sindicato, afirmou que se no dia 15 de fevereiro este projeto de lei não for enviado, os Policiais Civis novamente podem iniciar um processo paredista.

Sávio Torres entrega benfeitorias para a Vila Cajueiro

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, entregou entregou mais uma série de ações na Vila Cajueiro, na tarde deste sábado (21). Durante o ato solene, o gestor apresentou a revitalização do Centro Social Comunitário, a substituição das lâmpadas comuns por LED, a conservação das estradas vicinais e melhorias no abastecimento de água da comunidade. Sávio […]

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, entregou entregou mais uma série de ações na Vila Cajueiro, na tarde deste sábado (21).

Durante o ato solene, o gestor apresentou a revitalização do Centro Social Comunitário, a substituição das lâmpadas comuns por LED, a conservação das estradas vicinais e melhorias no abastecimento de água da comunidade.

Sávio fez uma prestação de contas das ações que o governo já realizou ao longo desse ano, reforçando a construção de calçamentos no Bairro São João, construção da nova praça no Santa Luzia, reforma e ampliação do curral do gado e o avanço nas obras da escola de 12 salas.

“Estamos retornando à Vila Cajueiro, cumprindo o compromisso de entregar as intervenções que atendem os pedido da população local com o propósito de assegurar melhorias na infraestrutura, levando mais qualidade de vida, mobilidade e segurança aos moradores do Cajueiro e sítios vizinhos.”, disse Sávio.

Estiveram presentes o vice-prefeito Diógenes Patriota, os vereadores Tanta Sales, Luciana Paulino, Valmir Tunu e Vandinha da Saúde.

Ribeirão volta a ter um hospital municipal

Depois de um longo processo de desapropriação o hospital de Ribeirão volta a ter a gestão do município. Ao todo o hospital estava inativo há dois anos, mas desde de 2012 não tinha a gestão da prefeitura. O processo junto ao governo do estado contou com a articulação do deputado estadual Aluisio Lessa (PSB). Segundo […]

Depois de um longo processo de desapropriação o hospital de Ribeirão volta a ter a gestão do município. Ao todo o hospital estava inativo há dois anos, mas desde de 2012 não tinha a gestão da prefeitura.

O processo junto ao governo do estado contou com a articulação do deputado estadual Aluisio Lessa (PSB). Segundo o prefeito de Ribeirão, Marcelo Maranhão, o processo está nos trâmites finais .

De acordo com o gestor o projeto do novo hospital está em fase orçamento e levantamento das principais melhorias que devem ser feitas. Muito desse orçamento vem de verbas municipais e emendas parlamentares. O equipamento vai também atender às demandas de cidades vizinhas como: Cortez, Sirinhaem e Gameleira.

A expectativa que quando esteja em pleno funcionamento o hospital tenha mais de quatro atendimentos de urgência e cerca de dois mil e quinhentas pessoas no ambulatório. Tudo isso e expectativa mensal. Serão mais de 10 serviços, entre eles podemos destacar a ultra-som, psiquiatria, cardiologia e vascular, além de intervenções de média complexidade.

Solidão pagou servidores esta semana

A Prefeitura de Solidão, através da Secretaria de Finanças, informa que liberou os pagamentos dos servidores públicos do município durante esta semana. Os funcionários inativos (aposentados e pensionistas) recebem na terça-feira (27). Os ativos, na quarta-feira (28) e os contratados, receberam na quinta-feira, 29 de outubro.  Segundo nota, da Secretaria, o planejamento financeiro ajuda a […]

A Prefeitura de Solidão, através da Secretaria de Finanças, informa que liberou os pagamentos dos servidores públicos do município durante esta semana.

Os funcionários inativos (aposentados e pensionistas) recebem na terça-feira (27). Os ativos, na quarta-feira (28) e os contratados, receberam na quinta-feira, 29 de outubro. 

Segundo nota, da Secretaria, o planejamento financeiro ajuda a pagar o funcionalismo sempre no mês trabalhado.

O candidato será Geraldo Julio, diz blog

Segundo o blogueiro Júnior Finfa, o candidato do PSB que vai disputar o Governo do Estado, será o ex-prefeito do Recife, Geraldo Julio – que disse por mais de uma vez que não quer disputar a vaga. Finfa publicou no seu blog, que a afirmação veio por meio de conversas com políticos da Frente Popular, […]

Segundo o blogueiro Júnior Finfa, o candidato do PSB que vai disputar o Governo do Estado, será o ex-prefeito do Recife, Geraldo Julio – que disse por mais de uma vez que não quer disputar a vaga.

Finfa publicou no seu blog, que a afirmação veio por meio de conversas com políticos da Frente Popular, que segundo ele: deixaram margens para isso.

“Geraldo agora saiu do anonimato, começou a visitar políticos. Hoje não tenho dúvida que o nosso candidato será ele”, revelou um parlamentar governista em conversa com Finfa nesta sexta-feira (7).