Câmara pode votar projeto que limita alíquotas de tributos sobre energia e combustíveis
Por André Luis
A Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (24) o projeto que considera essenciais bens e serviços relativos a combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, impedindo a aplicação de alíquotas de tributos iguais às de produtos listados como supérfluos. A sessão do Plenário de terça está marcada para as 13h55.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que, neste mesmo dia, fará uma reunião na residência oficial com os líderes da oposição e da base aliada para discutir a votação dessa proposta (Projeto de Lei Complementar 18/22, apensado ao PLP 211/21).
Enquanto o PLP 18/22, do deputado Danilo Forte (União-CE), apenas considera esses bens e serviços como essenciais, proibindo a aplicação de alíquotas de supérfluos, o PLP 211/21, do deputado Sidney Leite (PSD-AM), fixa uma alíquota máxima de 5%, que pode ser aumentada para até 15% quando se tratar de progressividade ambiental, valendo para os tributos federais, estaduais e municipais.
Caso de Serra é de uma criança de apenas três meses. No boletim que a Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) divulgou, na tarde desta segunda-feira (13), foi confirmado o segundo caso em Serra Talhada. Trata-se de uma das crianças que estavam com suspeita na semana passada. Ela tem apenas três meses. O prefeito Luciano […]
Caso de Serra é de uma criança de apenas três meses.
No boletim que a Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) divulgou, na tarde desta segunda-feira (13), foi confirmado o segundo caso em Serra Talhada.
Trata-se de uma das crianças que estavam com suspeita na semana passada. Ela tem apenas três meses.
O prefeito Luciano Duque gravou um vídeo pedindo atenção e cumprimento às medidas de isolamento social.
“Há um mês Pernambuco tinha apenas dois óbitos. Hoje tem mais de cem “, lamentou, para depois citar a situação de Serra Talhada. A cidade é uma das que tem críticas ao descumprimento do isolamento social na área comercial.
Uma preocupação no Sertão é Salgueiro. O município agora tem 6 casos confirmados para o novo coronavírus.
O sexto caso trata-se de paciente do sexo feminino, 17 anos, sem histórico de viagem, mas com relato de contato com paciente testado positivo e desde então permanece em isolamento domiciliar.
A paciente apresenta sintomas moderados e seu estado é considerado estável.
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6894/13, do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que inclui o estudante de escola técnica federal, o bolsista de iniciação científica para ensino superior e médio, e o prestador de serviço militar obrigatório como segurados empregados no Regime Geral de Previdência Social (RGPS, leis 8.212/91 – arrecadação – […]
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6894/13, do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que inclui o estudante de escola técnica federal, o bolsista de iniciação científica para ensino superior e médio, e o prestador de serviço militar obrigatório como segurados empregados no Regime Geral de Previdência Social (RGPS, leis 8.212/91 – arrecadação – e 8.213/91 – benefícios). A medida busca computar o tempo da bolsa e do serviço militar para aposentadoria.
Segundo o autor, o período de bolsista é uma fase da vida em “que se ganha pouco, e os direitos previdenciários ainda ficam esquecidos”. Patriota lembra que bolsas mantidas por instituições como CNPq, Capes e ProUni, com dedicação exclusiva, não garantem a contagem do tempo de aperfeiçoamento para aposentadoria.
O mesmo problema acontece, de acordo com o deputado, no serviço militar obrigatório. “Os jovens ficam um ano inteiro prestando serviço às Forças Armadas, ao País, e não podem contar com esse período para a aposentadoria”, diz Patriota.
O período de trabalho nessas áreas, com as características do vínculo empregatício e remuneração, deve ser contado como tempo de serviço para a Previdência Social, na opinião do parlamentar. O tempo de serviço como bolsista vem sendo reconhecido judicialmente quando é comprovado o vínculo empregatício na atividade acadêmica.
Tramitação A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Evento reúne literatura, música, gastronomia, manifestações populares e homenagens ao legado de Ariano Suassuna entre os dias 7 e 9 de agosto, com programação gratuita A cultura nordestina volta a ocupar o centro da cena em São José do Belmonte. Nos dias 7, 8 e 9 de agosto, a cidade realiza a segunda edição do […]
Evento reúne literatura, música, gastronomia, manifestações populares e homenagens ao legado de Ariano Suassuna entre os dias 7 e 9 de agosto, com programação gratuita
A cultura nordestina volta a ocupar o centro da cena em São José do Belmonte. Nos dias 7, 8 e 9 de agosto, a cidade realiza a segunda edição do Festival Viva Ariano, evento que nasceu para celebrar o legado de Ariano Suassuna e fortalecer a identidade cultural da Terra da Pedra do Reino.
Depois de uma estreia que mobilizou moradores e visitantes, o festival retorna ainda maior, reunindo literatura, música, artes visuais, gastronomia, manifestações populares e religiosidade em uma programação gratuita distribuída por diferentes espaços da cidade. Inspirado na vida e na obra do escritor paraibano, precursor do Movimento Armorial, o evento reafirma São José do Belmonte como um dos principais territórios da cultura popular nordestina.
Quem conhece Belmonte sabe que sua história vai muito além dos livros. Ela está presente na Pedra do Reino, nas feiras, nos violeiros, nos bacamarteiros, na culinária, na poesia e nas tradições preservadas por gerações. É essa riqueza cultural que o II Festival Viva Ariano convida o público a vivenciar durante três dias de atividades que unem conhecimento, arte, memória e celebração.
Nesta edição, o festival adota como tema “Missão, Vocação e Festa”, três palavras que representam seu propósito: preservar o legado de Ariano Suassuna, reconhecer a vocação cultural do povo belmontense e transformar essa herança em um grande encontro aberto ao público.
Para o Secretário de Cultura e Turismo de São José do Belmonte e Coordenador Geral do evento, Caio Menezes, o festival é um pilar estratégico para o desenvolvimento regional. “O Festival Viva Ariano consolida São José do Belmonte como o epicentro da cultura armorial no Sertão. É um momento em que nossa ‘Terra da Pedra do Reino’ reafirma sua vocação turística, celebrando o legado de Suassuna e fortalecendo o orgulho do nosso povo”, afirma o secretário.
A curadoria desta edição buscou equilibrar a preservação histórica com a renovação artística. Henrique Brandão, Presidente da Associação Serra Cultural e Produtor Geral, destaca a amplitude do projeto: “Nesta segunda edição, buscamos traduzir a alma nordestina em cada atividade. O festival é uma vitrine da nossa diversidade, unindo a tradição dos violeiros e bacamarteiros à nova geração de artistas, mantendo vivo o encantamento que Ariano sempre pregou”, pontua Brandão.
A programação começa na sexta-feira (7) com a Mostra Literária e Cultural “Meu Coração é Armorial”, reunindo palestras, mesas literárias, contação de histórias e oficina de xilogravura. À noite, a Praça Sá Moraes recebe a exibição do documentário A Pedra do Reino e o Sertão de Dom Pantero, seguida do tradicional 24º Festival de Violeiros de São José do Belmonte e shows musicais.
No sábado (8), a programação destaca o 2º Encontro de Bacamarteiros de São José do Belmonte, competição gastronômica com receitas à base de catolé, apresentações de artistas contempladas pela Política Nacional Aldir Blanc e shows que seguem até a madrugada. Durante os três dias de evento, o público também poderá visitar o Projeto Tô na Feira, espaço dedicado ao artesanato e à gastronomia regional.
O encerramento acontece no domingo (9), no Sítio Histórico da Pedra do Reino, com a tradicional Missa em homenagem aos 12 anos de encantamento de Ariano Suassuna, celebrada com a participação do Coral Renascer. A programação segue na Praça Sá Moraes com oficina de percussão, apresentações musicais e shows que encerram o festival.
O II Festival Viva Ariano é uma realização da Associação Cultural Pedra do Reino (ACPR), da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e da Prefeitura de São José do Belmonte, com produção da Associação Serra Cultural.
O prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves, recebeu na manhã desta quinta-feira (8), o gerente-geral da agência da Caixa Econômica Federal de Afogados da Ingazeira, André Jesus, para tratar de parcerias institucionais e questões ligadas aos convênios entre o município e o banco. A reunião ocorreu no gabinete do prefeito e contou com a participação […]
O prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves, recebeu na manhã desta quinta-feira (8), o gerente-geral da agência da Caixa Econômica Federal de Afogados da Ingazeira, André Jesus, para tratar de parcerias institucionais e questões ligadas aos convênios entre o município e o banco.
A reunião ocorreu no gabinete do prefeito e contou com a participação do vice-prefeito e secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico, Marcos Melo, da secretária de Finanças, Helena Alves, da secretária de Saúde, Joaudeni Cavalcante, e da procuradora do município, Sinara Maranhão.
Segundo o prefeito, o objetivo do encontro foi ampliar o diálogo com a Caixa para viabilizar ações nas áreas de infraestrutura, saúde, educação e programas sociais.
“Estamos trabalhando para que o município possa aproveitar ao máximo as oportunidades oferecidas pela Caixa, fortalecendo a economia local e garantindo mais benefícios para nossa população”, afirmou Pedro Alves.
O gerente da Caixa ouviu as demandas da gestão municipal e sinalizou a continuidade do apoio institucional por meio dos programas operados pela instituição financeira.
O blog do Finfa confirmou que o ex Secretário de Controle Interno da Prefeitura, Paulo Valadares, teve seu nome publicado no Diário Oficial do Estado como Secretário de Gabinete da Casa Civil no Estado. A tradução política da confirmação mostra que o ex-prefeito Totonho Valadares colocou na lista de solicitações ao governo a indicação do […]
O blog do Finfa confirmou que o ex Secretário de Controle Interno da Prefeitura, Paulo Valadares, teve seu nome publicado no Diário Oficial do Estado como Secretário de Gabinete da Casa Civil no Estado.
A tradução política da confirmação mostra que o ex-prefeito Totonho Valadares colocou na lista de solicitações ao governo a indicação do irmão.
Totonho já havia perdido duas quedas de braço na luta por conta da indicação de Paulo: foi assim quando quis Paulo na Ciretran Afogados e perdeu para Vitalino Patriota (indicado por Inocêncio Oliveira) e Heleno Mariano, que teve a bênção do prefeito José Patriota e de um grupo de nomes no PSB.
Totonho não havia escondido insatisfação nos dois episódios. Reclamando espaço, chegou a ameaçar romper caso não tivesse o tratamento que considerava justo.
A partir daí, começaram reuniões na Casa Civil coordenadas por Antônio Figueira para tratar da chamada “Pauta Valadares”. A primeira, com o prefeito Patriota, Totonho, o chefe de Gabinete Waldemar Borges e Sileno Guedes, teria sido a mais tensa no bom estilo “lavagem de roupa suja”.
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