Câmara pode votar projeto que limita alíquotas de tributos sobre energia e combustíveis
Por André Luis
A Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (24) o projeto que considera essenciais bens e serviços relativos a combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, impedindo a aplicação de alíquotas de tributos iguais às de produtos listados como supérfluos. A sessão do Plenário de terça está marcada para as 13h55.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que, neste mesmo dia, fará uma reunião na residência oficial com os líderes da oposição e da base aliada para discutir a votação dessa proposta (Projeto de Lei Complementar 18/22, apensado ao PLP 211/21).
Enquanto o PLP 18/22, do deputado Danilo Forte (União-CE), apenas considera esses bens e serviços como essenciais, proibindo a aplicação de alíquotas de supérfluos, o PLP 211/21, do deputado Sidney Leite (PSD-AM), fixa uma alíquota máxima de 5%, que pode ser aumentada para até 15% quando se tratar de progressividade ambiental, valendo para os tributos federais, estaduais e municipais.
O prefeito de Carnaíba/PE, Anchieta Patriota (PSB), visitará nesta quinta-feira (11) o Povoado de Novo Pernambuco, na zona rural do município.Na comunidade, o gestor vai entregar um carro para atender os moradores na área da saúde e assinará ordem de licitação para a construção de duas salas de aula na escola municipal Imaculada Conceição. O […]
O prefeito de Carnaíba/PE, Anchieta Patriota (PSB), visitará nesta quinta-feira (11) o Povoado de Novo Pernambuco, na zona rural do município.Na comunidade, o gestor vai entregar um carro para atender os moradores na área da saúde e assinará ordem de licitação para a construção de duas salas de aula na escola municipal Imaculada Conceição. O ato terá início às 15h.
O ex-prefeito de Flores, Marconi Santana, manifestou-se sobre a posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), ocorrida nesta segunda-feira (2), para o biênio 2026/2028. A gestão é presidida pelo desembargador Francisco Bandeira de Mello e conta com Alberto Nogueira Virgínio na 1ª Vice-Presidência, Fausto de Castro Campos na 2ª Vice-Presidência […]
O ex-prefeito de Flores, Marconi Santana, manifestou-se sobre a posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), ocorrida nesta segunda-feira (2), para o biênio 2026/2028.
A gestão é presidida pelo desembargador Francisco Bandeira de Mello e conta com Alberto Nogueira Virgínio na 1ª Vice-Presidência, Fausto de Castro Campos na 2ª Vice-Presidência e Alexandre Guedes Alcoforado Assunção na Corregedoria-Geral da Justiça.
Ao comentar a nova composição, Santana enfatizou a trajetória do desembargador Alberto Nogueira Virgínio, natural de Afogados da Ingazeira. Segundo o ex-prefeito, a presença de um magistrado do Sertão do Pajeú na cúpula do Judiciário estadual é um “motivo de orgulho para toda a região” e simboliza o “reconhecimento da competência e da trajetória de magistrados do interior pernambucano”.
Para o político, a ascensão do magistrado afogadense reforça valores como mérito e compromisso com o serviço público, servindo de “inspiração para o Sertão do Pajeú e para as novas gerações”.
Histórico e solenidade
Alberto Nogueira Virgínio ocupa pela primeira vez um cargo na Mesa Diretora. Nascido em maio de 1954, ele foi promovido ao cargo de desembargador em julho de 2005, pelo critério de merecimento. No mesmo ano de sua promoção, foi condecorado com a Medalha do Mérito Judiciário Desembargador Nunes Machado.
Durante o evento, os novos dirigentes reafirmaram o compromisso com a independência e a eficiência da estrutura judiciária de Pernambuco.
O município de Santa Cruz da Baixa Verde está entre as cidades pernambucanas contempladas com recursos do Governo do Estado voltados para melhorias no abastecimento de água e no sistema de esgotamento sanitário. Ao todo, o município recebeu R$ 5.280.935,54. O valor faz parte da primeira parcela de um montante de quase R$ 1,4 bilhão […]
O município de Santa Cruz da Baixa Verde está entre as cidades pernambucanas contempladas com recursos do Governo do Estado voltados para melhorias no abastecimento de água e no sistema de esgotamento sanitário.
Ao todo, o município recebeu R$ 5.280.935,54.
O valor faz parte da primeira parcela de um montante de quase R$ 1,4 bilhão que será distribuído entre os municípios pernambucanos, e tem origem em um acordo firmado pelo Estado a partir da concessão dos serviços da Compesa, conforme anunciou a governadora Raquel Lyra durante a abertura do Congresso Pernambucano de Municípios, no Recife.
“Esse é um investimento muito significativo para Santa Cruz da Baixa Verde. A gente sabe o quanto o acesso à água de qualidade e ao saneamento impacta diretamente na saúde das pessoas e no desenvolvimento da cidade. Quero agradecer à governadora Raquel Lyra por olhar mais uma vez para nosso município e garantir que esses recursos cheguem até a nossa população”, destacou o prefeito.
Fortes chuvas acompanhadas de ventos, relâmpagos e trovoadas assustaram a população de Petrolina (PE) e Juazeiro (BA) no final da noite de ontem (4). O temporal, que durou cerca de duas horas, foi suficiente para deixar um rastro de destruição nas duas cidades. As informações são do Blog do Carlos Britto. Em Petrolina, uma árvore […]
Fortes chuvas acompanhadas de ventos, relâmpagos e trovoadas assustaram a população de Petrolina (PE) e Juazeiro (BA) no final da noite de ontem (4). O temporal, que durou cerca de duas horas, foi suficiente para deixar um rastro de destruição nas duas cidades. As informações são do Blog do Carlos Britto.
Em Petrolina, uma árvore localizada na Avenida Souza Filho, no Centro da cidade, próximo ao Bambuzinho, não suportou a força dos ventos caiu e interditou a via. Uma outra localizada na Petrolina Antiga também teve o mesmo fim.
Parte da cobertura de um posto de combustíveis na Avenida Honorato Viana veio abaixo, causando susto em quem estava no momento. Um posto em Juazeiro também foi danificado pelo temporal. Nas duas cidades, vários pontos de alagamento foram registrados com o temporal.
A previsão da meteorologia é de que mais chuvas semelhantes ocorram até este final de semana.
O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, manifestou-se por meio de um vídeo gravado nas primeiras horas da manhã desta sexta-feira (5) sobre as fortes chuvas.
De acordo com o gestor, as equipes da prefeitura o informavam desde ontem sobre os efeitos do temporal. Ele disse também que todos os setores da administração municipal já estão de prontidão e realizando um diagnóstico das situações mais críticas.
A Neoenergia Pernambuco declarou, no início da manhã de hoje, que triplicou o número de equipes em campo. Segundo o órgão, o Centro de Operações Integradas também recebeu um acréscimo de 150% no número de pessoas trabalhando. Os técnicos da concessionária devem seguir um em esquema de reforço nas ruas até que todas as solicitações emergenciais registradas pelos clientes sejam atendidas.
A Neoenergia Pernambuco solicitou que os clientes informem possíveis ocorrências pelo WhatsApp (81) 3217.6990, pela central de atendimento, por meio do número 116, ou pelo SMS 28116, exclusivo para informar casos de interrupção no fornecimento de energia.
A concessionaria pede que o cliente informe o número de sua conta contrato, independente da forma de contato, para facilitar o atendimento da ocorrência. As solicitações também poderão ser feitas pela agência virtual, na página de serviços do site www.neoenergiapernambuco.com.br, e pelo aplicativo Celpe, disponível para Android e IOS.
Depois de anos parada, a Balsa Osvaldo Coelho I, que faz a travessia pelo Velho Chico entre as cidades de Santa Maria da Boa Vista e Curaçá, no norte da Bahia, está prestes a voltar suas atividades beneficiando a população dos dois municípios. A balsa é o único meio de transportar os veículos entre um […]
Depois de anos parada, a Balsa Osvaldo Coelho I, que faz a travessia pelo Velho Chico entre as cidades de Santa Maria da Boa Vista e Curaçá, no norte da Bahia, está prestes a voltar suas atividades beneficiando a população dos dois municípios.
A balsa é o único meio de transportar os veículos entre um município e outro, e estava parada por conta da estrutura comprometida.
“Os trabalhos para a recuperação da balsa foram intensos e não foram medidos esforços, por meio da Secretaria de Agricultura, para que a balsa fosse toda repaginada, melhorando toda a sua estrutura, visando´, não só o objetivo de transportar, mas também garantir a segurança das pessoas e promover o escoamento da produção agrícola das ilhas da região”, afirma Humberto Mendes.
A Marinha Brasileira fez a inspeção da balsa para autorização do tráfego. Após realização de alguns pequenos reparos, o tráfego entre os municípios já pode começar dentro da legalidade estabelecida pelo órgão.
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