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Câmara pode votar projeto que limita alíquotas de tributos sobre energia e combustíveis

Por André Luis

A Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (24) o projeto que considera essenciais bens e serviços relativos a combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, impedindo a aplicação de alíquotas de tributos iguais às de produtos listados como supérfluos. A sessão do Plenário de terça está marcada para as 13h55.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que, neste mesmo dia, fará uma reunião na residência oficial com os líderes da oposição e da base aliada para discutir a votação dessa proposta (Projeto de Lei Complementar 18/22, apensado ao PLP 211/21).

Enquanto o PLP 18/22, do deputado Danilo Forte (União-CE), apenas considera esses bens e serviços como essenciais, proibindo a aplicação de alíquotas de supérfluos, o PLP 211/21, do deputado Sidney Leite (PSD-AM), fixa uma alíquota máxima de 5%, que pode ser aumentada para até 15% quando se tratar de progressividade ambiental, valendo para os tributos federais, estaduais e municipais.

Outras Notícias

Caravana Detran nos Municípios chega ao Agreste do Estado

Poção, Pesqueira e a Alagoinha, Agreste do Estado, estarão recebendo nos dias 11, 12 e 13 de junho a Caravana Detran nos Municípios, e com ela ações educativas com a Turma do Fom Fom, Blitz educativa, Capacitação de Prática Pilotagem para instrutores dos Centros de Formação de Condutores – CFC’s, além de palestras para alunos […]

Poção, Pesqueira e a Alagoinha, Agreste do Estado, estarão recebendo nos dias 11, 12 e 13 de junho a Caravana Detran nos Municípios, e com ela ações educativas com a Turma do Fom Fom, Blitz educativa, Capacitação de Prática Pilotagem para instrutores dos Centros de Formação de Condutores – CFC’s, além de palestras para alunos do ensino médio. A ação é realizado por meio de parceria com as Prefeituras daqueles municípios.

Já o Fórum de Educação para o Trânsito acontece na cidade de Pesqueira, no auditório do Centro Comercial Rosa. Quanto ao curso de Pilotagem Defensiva, o candidato deverá ser habilitado na categoria A e estar com a sua Carteira Nacional de Habilitação – CNH, válida e possuir moto.

Segundo o Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, Charles Ribeiro, uma das prioridades do Governo Paulo Câmara é a educação no trânsito e, consequentemente, a redução dos acidentes no Estado. Para isso, estamos investindo fortemente na educação com foco na diminuição de acidentes no Interior de Pernambuco.

Frota – O município de Poção conta com uma frota de 3.587 veículos, desses, 2.143 são motos; Pesqueira tem uma frota de 19.101 veículos, desses, 7.056 são motos; e Alagoinha possui uma frota de 2.836 veículos, desses, 998 são motos.

Iguaracy: Chico Sales nega engavetamento de projeto “quita débitos” com BNB

Em contato com o blog, o vereador e presidente da Câmara Chico Sales negou as acusações de que tenha engavetado projeto para quitar débitos de 180 agricultores junto ao BNB. A acusação foi da bancada governista. “O projeto chegou à casa dia 27 de dezembro, com a Câmara em recesso. Convoquei uma reunião extraordinária para […]

Em contato com o blog, o vereador e presidente da Câmara Chico Sales negou as acusações de que tenha engavetado projeto para quitar débitos de 180 agricultores junto ao BNB. A acusação foi da bancada governista.

“O projeto chegou à casa dia 27 de dezembro, com a Câmara em recesso. Convoquei uma reunião extraordinária para aprovação e assinatura das atas. Mas tive conhecimento do projeto nessa data. Assim também vereadores até da oposição devem ter sido pegos de surpresa”.

Diz ele que o projeto tinha que passar pelas comissões e depois seguir para o prefeito Zeinha Torres sancionar. “Não dava para fazer esse pagamento sexta-feira. E mais,  o secretário Marquinhos não conseguiu nada. Isso é aprovado por lei. Se perderem o prazo não serei eu o responsável”, diz alegando que recebeu tudo tarde demais.

Ele disse que o projeto ainda está passível de emendas. “A gente tem também o débito da cooperativa, com mais de cem agricultores. Seria justo pagar de todos”, disse.

Quinta Cultural resgata a magia das grandes serestas afogadenses

Por Rodrigo Lima. Fotos: Ascom É impossível falar da história cultural de Afogados da Ingazeira sem fazer referência à seresta e ao seu séquito de seguidores no município. Um projeto da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, Quinta Cultural, trouxe de volta, na noite de ontem (28), a atmosfera de romantismo e boemia das antigas serestas, […]

Por Rodrigo Lima. Fotos: Ascom

É impossível falar da história cultural de Afogados da Ingazeira sem fazer referência à seresta e ao seu séquito de seguidores no município. Um projeto da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, Quinta Cultural, trouxe de volta, na noite de ontem (28), a atmosfera de romantismo e boemia das antigas serestas, trazendo de volta, através da música, um passado saudoso e feliz.

Seresteiros de todas as idades puderam acompanhar na Praça Alfredo de Arruda Câmara, em frente à catedral, a apresentação de seresteiros de várias gerações numa bela homenagem ao inesquecível seresteiro Deda de Corina. O evento começou com o radialista Carrinho de Lica falando um pouco sobre a história das antigas serestas afogadenses. Mais do que contar, ele brindou o público com uma gravação de uma serenata realizada em 1974, em frente ao cineteatro São José.

Entremeando as histórias do homenageado e das serestas passadas, uma constelação de artistas da terra desfilou, para o deleite de todos os presentes, grandes clássicos do gênero, a exemplo de “Ouça”, “Volta por cima”, “Torturas de Amor”, “Fracasso”, “Alguém me disse”, “A volta do boêmio”, “Devolvi”, dentre tantas outras músicas que jamais envelhecerão no coração do povo.

Adelmo Veras
Carrinho de Lica
Genival Versátil
Chagas

Hélio Chalega, Adelmo Veras, Genival, Pé de Banda, Chagas, Josimar, Gustavo Pinheiro, João do Cortiço e Cândida Neves fizeram um show inesquecível, que ficará guardado na memória de quem foi à Praça e na história das grandes serestas de Afogados da Ingazeira. A Secretaria de Cultura e Esportes, coordenadora do Projeto Quinta Cultural, apresentou um vídeo com depoimentos emocionantes de parentes e amigos, sobre quem foi Deda de Corina.

Como em um programa de auditório, o público pode fazer perguntas aos músicos e pedir canções de sua predileção. Eles também receberam uma caneca estilizada do evento em agradecimento pela participação. Em um dos intervalos das apresentações, o Secretário de Cultura, Edgar Santos, acompanhado do Secretário Executivo, César Tenório, entregou uma placa de homenagem póstuma aos familiares do saudoso Deda.

“Essa homenagem representa um pouco da nossa gratidão e reconhecimento ao muito que Deda fez como músico e seresteiro pela cultura em nossa cidade,” destacou Edgar.

“Essa receptividade, esse clima de saudosismo e nostalgia, a alegria que só a boa música pode proporcionar, fazem desta edição, uma das melhores já realizadas em uma quinta cultural. Valorizar a seresta é valorizar uma importante tradição cultural de Afogados. Estamos muito felizes em poder propiciar esse momento tão bonito para a nossa população,” avaliou o Vice-Prefeito Alessandro Palmeira, agradecendo ao público presente e falando em nome do Prefeito José Patriota.

Clique aqui e veja o vídeo em homenagem a Deda, produzido por Evandro Lira/PMAI, na NJTV.

Tabira: Promotora diz em nota que diplomar ou não é prerrogativa do TRE, não do MP

A Promotora de Justiça de Tabira, Manoela Poliana Eleutério de Souza emitiu nota ao blog acerca da notícia veiculada no programa Rádio Vivo, no nosso blog e na página da Rádio Pajeú, a partir de notícia do comunicador Anchieta Santos,  replicada em Blogs da região a respeito da comemoração decorrente da suposta decisão de não acolhimento da representação […]

img_3255A Promotora de Justiça de Tabira, Manoela Poliana Eleutério de Souza emitiu nota ao blog acerca da notícia veiculada no programa Rádio Vivo, no nosso blog e na página da Rádio Pajeú, a partir de notícia do comunicador Anchieta Santos,  replicada em Blogs da região a respeito da comemoração decorrente da suposta decisão de não acolhimento da representação proposta pela candidata Maria Claudenice Pereira de Melo Cristóvão (Nicinha de Dinca) junto ao Ministério Público de Pernambuco com exercício eleitoral.

Segundo a promotora, “cumpre esclarecer que o procedimento instaurado junto a Promotoria não possui o condão de sustar a diplomação dos candidatos eleitos na última eleição e sim apenas antecipar o contido em representação eleitoral ajuizada junto a 50ª Zona Eleitoral”.

Acrescenta : “A questão da diplomação ou não dos candidatos eleitos é atribuição do Tribunal Regional Eleitoral, competindo ao Ministério Público, na qualidade de fiscal da lei, emitir manifestação acerca do quanto suscitado, o que foi feito na data de hoje, não restando decidido a manutenção ou não da diplomação, posto que não é atribuição do Ministério Público”.

E conclui: “Por fim, cabe registrar que tem sido recorrentes a divulgação à imprensa de informações distorcidas acerca de procedimentos instaurados junto a Promotoria de Justiça de Tabira, acarretando a necessidade de esclarecimentos à população acerca da verdade dos fatos. Tais situações se mostram verdadeiro desserviço daqueles que pretendem se promover ou desqualificar oponentes”.

Governo emprega vários ex-prefeitos

Do JC Era prática comum em gestões estaduais passadas destinar parte das vagas da Assessoria Especial do governador a ex-prefeitos como forma de prestigiar aliados que não conseguiram o sucesso nas urnas ou estão afastados da disputa política há algum tempo. Assim que assumiu o cargo de chefe do Executivo estadual Paulo Câmara (PSB) declarou […]

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Do JC

Era prática comum em gestões estaduais passadas destinar parte das vagas da Assessoria Especial do governador a ex-prefeitos como forma de prestigiar aliados que não conseguiram o sucesso nas urnas ou estão afastados da disputa política há algum tempo. Assim que assumiu o cargo de chefe do Executivo estadual Paulo Câmara (PSB) declarou que essa prática acabaria e que daria um perfil mais técnico a essa assessoria. O socialista vem cumprindo a palavra, mas nem por isso a participação de ex-gestores municipais foi encerrada no governo estadual.

O Diário Oficial do Estado já trouxe a nomeação de alguns ex-prefeitos para secretarias diversas do governo e uma das que mais receberam os gestores foi a Casa Civil. Lá, estão Anchieta Patriota (Carnaíba), Adilson Gomes (Moreno), Ozano Brito (Gravatá), Sandoval Candegue, (Brejão), Adelmo Moura (Itapetim) e José Sávio Omena (Altinho). Além do cargo na gestão Paulo Câmara, eles têm em comum o fato de serem filiados ao PSB, partido do governador.

A reportagem do Jornal do Commercio procurou os prefeitos por meio da assessoria de imprensa da Casa Civil, que só disponibilizou o contato de Anchieta Patriota. No posto de secretário-executivo de Articulação com os Municípios, ele falou em nome dos demais colegas de governo e partido e negou que a secretaria da qual faz parte esteja servindo de espaço para acomodar aliados políticos do governador.

“Esses ex-prefeitos têm uma atuação política de muito tempo, mas o critério fundamental é o desempenho deles nas suas administrações. Por exemplo, o prefeito de Itapetim (Adelmo Moura) teve um excelente desempenho e realizou ações municipais que foram destaques no Estado. Alguns passaram por órgãos representativos como a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). A questão partidária não tem relevância ou tem a mínima possível”, defendeu.

Para Anchieta Patriota, o governador acertou ao permitir que o secretário da Casa Civil, Antônio Figueira, convidasse ex-prefeitos socialistas para a gestão. “Eles realizam um trabalho de articulação com os prefeitos. É um papel muito bem desempenhado. A função deles é fazer a articulação com lideranças formais e informais de cada região. Alguns que estão fazendo esse trabalho”, afirmou.

O secretário-executivo ressaltou que a atuação dos ex-gestores municipais ganhará uma importância maior a partir de março, quando o governo estadual inicia uma série de fóruns regionais nas 12 microrregiões de Pernambuco. “Os ex-prefeitos vão ter um papel importante de articulação no Todos por Pernambuco. O País atravessa momentos de dificuldades do ponto de vista da economia e o desafio é interagir com a sociedade para escutar os anseios do povo”, pontuou.