Câmara de Tuparetama votará proposta de redução do recesso em Agosto

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, votou para manter suspensa a Lei nº 14.314/2022, que criou o piso salarial dos profissionais da enfermagem, durante o julgamento virtual da matéria iniciado nesta sexta-feira (9).

A análise da matéria termina dia 16 de setembro, a menos que haja pedido de vista ou destaque (para forçar julgamento presencial), o que retardaria uma decisão.

Barroso, que é o relator do caso e suspendeu a legislação por 60 dias, se posicionou a favor de manter a decisão que ele mesmo concedeu de forma preliminar, no último final de semana. Para ele, a decisão deve ser referendada até que sejam analisados três fatores:

A situação financeira de Estados e Municípios, em razão dos riscos para a sua solvabilidade (CF, art. 169, § 1º, I);

A empregabilidade , tendo em vista as alegações plausíveis de emissões em massa (CF, art. 170, VIII);

A qualidade dos serviços de saúde , pelo alegado risco de fechamento de leitos e de redução nos quadros de enfermeiros e técnicos (CF, art. 196).

Em seu voto, o ministro defende a análise do tema, mas aponta dificuldades. “As questões constitucionais postas nesta ação são sensíveis. De um lado, encontra-se o legítimo objetivo do legislador de valorizar os profissionais de saúde, que, durante um longo período de pandemia, foram exigidos até o limite de suas forças. De outro lado, estão os riscos à autonomia e higidez financeira dos entes federativos, os impactos sobre a empregabilidade no setor e, por conseguinte, sobre a própria prestação dos serviços de saúde”, diz Barroso, em seu voto.

Até o momento, o relator foi o único a votar no julgamento virtual.

A Lei nº 14.314/2022 foi aprovada pelo Congresso e sancionada em 4 de agosto pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), estabelecendo piso salarial de R$ 4.750 para enfermeiros, 75% desse valor a técnicos de enfermagem e 50% a auxiliares e parteiras. Em 10 de agosto, porém, a Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) ingressou com a ADI 7222, assinada também por outras sete entidades e com apoio de 10 interessadas na causa (amicus curiae, na linguagem jurídica). União, Senado e Câmara defendem a constitucionalidade da nova regra.

O plenário da Corte analisa a matéria enquanto o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, tenta negociar com o governo uma fonte de recursos para cobrir as despesas geradas pelos novos valores, mais provavelmente do próprio SUS.

Nesta segunda-feira, 1º de abril, a Prefeitura de Brejinho, através da Secretaria de Cultura, realizou um evento comemorando os 60 anos de Emancipação Política do município. 

Os shows ficaram por conta de Ronaldo Forrozeiro (atração local), Forró do Nosso Jeito e Thiago Freitas. 

O Prefeito Gilson Bento esteve prestigiando juntamente com o vice-prefeito Naldo de Valdim, secretários e vereadores. 

Uma noite memorável na história de Brejinho. A programação da semana dos 60 anos de Brejinho continua durante a semana com a abertura do Copa Brejinho Master de Futebol no próximo sábado, dia 6 de abril, a partir das 15h, e o 3° Pedal da Emancipação, no domingo, dia 7 de abril, a partir das 6h da manhã. As informações e foto são do blog do Marcello Patriota.

Um problema histórico ao que parece finalmente será resolvido: a equipe insuficiente da Vigilância Sanitária do município, que conta só com três profissionais para fiscalizar uma cidade pólo como Afogados da Ingazeira, será restruturada.

Pelo menos foi o que informou a atual coordenadora, Aline Alves, participando do Debate das Dez do programa Manhã Total (Rádio Pajeú), que tratou da qualidade de abate e comercialização da carne em Afogados da Ingazeira.

Segundo ela, após reunião, o prefeito José Patriota prometeu estruturar física e humanamente a equipe, que hoje e historicamente foi deficitária diante da quantidade de demandas: dentre elas, fiscalizar a comercialização de carne nos açougues da cidade, acompanhar supermercados, animais soltos, alertar para epidemias, além de uma outra gama de atribuições.   “A partir da estruturação será melhorada a fiscalização”, garante.

A competição reúne os melhores alunos de matemática das escolas públicas e acontece desde 2005. Mas Afogados só começou a se destacar a partir de 2013, com a conquista de inúmeras medalhas (nove ao todo) e menções honrosas.

A primeira medalha de ouro veio no ano passado, com o aluno Bruno Vinícius da Silva, estudante da Escola Municipal Ana Melo. Esta semana, os três medalhistas de 2016 (as outras duas medalhas foram de prata e bronze) participaram da solenidade de entrega das medalhas promovida pela Secretaria Estadual de Educação, em Garanhuns. As alunas Geovana Maria e Beatriz Silva, da Escola Dom Mota, receberam Prata e Bronze.

Para citar um exemplo disso, na mais recente avaliação do SAEP – Sistema de Avaliação das Escolas de Pernambuco –  Afogados está entre as dez melhores educações públicas municipais do Estado. Gilvani e os professores Marcicleide Santana e João Batista Gonçalves e Nívea Cléa Ramos Galindo (Ana Melo), também participaram da solenidade.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira vem realizando, desde o início de abril, uma intensa campanha de vacinação contra a influenza em todo o território do município.

As ações vêm acontecendo tanto na cidade como no campo e tem como público prioritário Idosos, crianças pequenas, gestantes, imunossuprimidos, pessoas com doenças crônicas, profissionais de saúde, profissionais da educação e demais profissões com atendimento ao público.

Até o momento, apesar dos esforços da secretaria municipal de saúde, apenas 38,6% do público-alvo tomou a vacina.

A estratégia do dia D, que ocorre no próximo sábado (10), é ampliar a vacinação e levar o imunizante para mais perto das pessoas. Nesse sentido, além das UBS’s e da sede do programa municipal de imunização (Rua Professor Vera Cruz, ao lado da casa Siqueira), que estarão abertos para a vacinação entre 7h30 e 12h, a secretaria de saúde também montou postos de vacinação nos seguintes locais: beco de Zezé Rodrigues, mercado público municipal, em frente ao Avistão supermercado e na secretaria municipal de saúde (avenida Rio Branco, próximo aos Correios).

“Vacine-se. Vacine quem você ama. Vacinas salvam vidas”, destaca a assessoria de comunicação.