Notícias

Mulheres na Política

Por André Luis
Foto ilustrativa
Foto ilustrativa

Quando falamos em mulheres e Política, logo nos vem à mente a dificuldade que nós mulheres enfrentamos em chegar a ocupar cargos do poder publico, dificuldade esta que não se acaba quando uma candidata é eleita, pelo contrário, estas sofrem além do peso do cargo, o machismo da política, construída historicamente no masculino e para o masculino.

No Pajeú, sobretudo, nos municípios de Afogados da Ingazeira e Carnaíba, esse machismo foi muito mais descarado e voltou muito mais forte na última eleição municipal, de 02 de outubro de 2016. Com um número de 20 candidatas a vereadora, nenhuma obteve êxito, e ainda pior é constatar que algumas candidatas não tiveram nem os próprios votos, no município de Afogados.

Nós que formamos o Fórum de Mulheres do Pajeú, e compomos o Fórum de Mulheres de Pernambuco e a Articulação de Mulheres Brasileiras, estamos no Pajeú há mais de 10 anos como Fórum, mas enquanto entidades que buscam construir uma equidade de gênero, desde a década de 1980 e vemos este fato com muita tristeza e indignação, mas também enxergamos esse momento histórico como uma oportunidade de reflexão social e politica, não apenas como movimento, mas enquanto cidadãs.

Reflexão esta que já iniciamos nas últimas eleições municipais, quando na ocasião desenvolvemos a pesquisa “Mulheres construindo Poder”, através da escuta de mulheres sobre o poder e suas relações, suas funções. Essa pesquisa demonstrou que no cotidiano as mulheres se vêem construindo e transformando relações de poder na sua comunidade (sítio, bairro), os seus depoimentos eram repletos de ações de liderança, transformações delas próprias através de trabalhos de entidades feministas e/ou de mulheres empoderadas nessa região. Porém quando indagadas sobre a ocupação dos cargos públicos estas os vinham como algo muito distante de suas realidades. Quase impossíveis.

Esse sentimento de distanciamento das mulheres com relação à política, já evidenciada na pesquisa e comprovada no pleito deste ano, trás a tona a ausência de representatividade da maior parcela da população, as mulheres, nos lugares de maior decisão política municipal, estadual e nacional, o que só evidencia a falência desse sistema político. Embora a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) oriente o percentual máximo de vagas de 70% e mínimo de 30% de candidaturas de um mesmo gênero, esta se tornou obrigatória apenas em 2009.

No entanto esta legislação vem se mostrando insuficiente para aproximar as mulheres da política eleitoral. Ao passo que partidos entendem a participação das mulheres apenas como uma obrigatoriedade legal e não trabalham essas candidaturas continuamente, perpetuando o vício em reservar para as mulheres, candidaturas de última hora, que não garantem fundos partidários para sua campanha e não reservam horários nas propagandas eleitorais nos meios de comunicação.

Tais partidos ao contrário de seguir a orientação do Tribunal Superior Eleitoral de que na impossibilidade de registro de candidaturas femininas no percentual mínimo de 30%, deve-se reduzir o número de candidatos do gênero masculino para se adequar às cotas de gênero, usam a tática de caçar candidatas “laranjas”.

Assim, podemos nos perguntar: Por que homens se interessam mais por política do que Mulheres? Por que mesmo com candidaturas e campanhas femininas, foram eleitos apenas homens em muitos municípios Brasileiros?

O movimento de mulheres do Pajeú acredita que o desafio urgente para nós e de toda a sociedade é não apenas responder a essas perguntas, mas, sobretudo, mudar essa realidade. Mudança essa que acreditamos ser uma luta contra o machismo e contra a estrutura política que está posta baseada no poder econômico.

Avançamos na conquista da legislação eleitoral, embora não seja suficiente, mas ainda precisamos manter a luta pelo empoderamento das mulheres para que possamos chegar a uma representatividade legítima nos partidos políticos e consequentemente nas candidaturas e nos cargos eletivos.

A desigualdade de gênero na política nada mais é do que a representação do conjunto de desigualdades vivenciadas pelas mulheres no seu cotidiano e que se reflete na reprodução do pensamento machista também representado nas urnas.

É preciso um trabalho educativo constante com a população no sentido de construção da equidade que devem estar expressa no currículo escolar e em outros processos educativos na vida de crianças e jovens: em casa, na escola, na sociedade…

Para além das urnas, a igualdade entre homens e mulheres ainda é uma luta cotidiana das mulheres na busca da equidade na política e em outras dimensões da sociedade.

Nesse sentido, o Fórum de Mulheres do Pajeú, reafirma sua luta pela igualdade de gênero no Sertão do Pajeú, pela erradicação da violência doméstica, da exclusão econômica das mulheres e da equidade na política. Seguiremos em debate e reflexões no sentido de ampliar nossas forças e alcançarmos cada vez mais mulheres de toda a região para a luta pela consciência da importância da igualdade entre homens e mulheres e que não nos calemos diante de qualquer violência e exclusão.

Fórum de Mulheres do Pajeú

 

Outras Notícias

Novas conversas indicam apoio de Luiz Fux a Dallagnol e Moro

O editor-executivo do The Intercept Brasil, Leandro Demori, esteve na rádio BandNews FM nesta quarta-feira (12) e revelou com exclusividade uma nova conversa envolvendo o então juiz Sergio Moro com o procurador Deltan Dallagnol, da força-tarefa da Lava Jato. O nome de Luiz Fux, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), foi citado nas mensagens. Em […]

Foto: Nelson Jr./SCO/STF/Divulgação

O editor-executivo do The Intercept Brasil, Leandro Demori, esteve na rádio BandNews FM nesta quarta-feira (12) e revelou com exclusividade uma nova conversa envolvendo o então juiz Sergio Moro com o procurador Deltan Dallagnol, da força-tarefa da Lava Jato. O nome de Luiz Fux, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), foi citado nas mensagens.

Em 22 de abril de 2016, Dallagnol conversou com Moro e encaminhou mensagens que enviou para um grupo de procuradores da operação relatando uma conversa com Fux e o apoio do ministro diante de uma “queda de braço” com Teori Zavascki, também ministro do STF à época, morto em 2017 em um acidente aéreo.

“Caros, conversei com o Fux mais uma vez, hoje. Reservado, é claro: o ministro Fux disse quase espontaneamente que o Teori fez queda de braço com Moro e viu que se queimou, e que o tom da resposta do Moro depois foi ótimo. Disse para contarmos com ele [Fux] para o que precisarmos, mais uma vez. Mas os sinais foram ótimos. Falei da importância de nos protegermos como instituições em especial no novo governo”, escreveu Dallagnol.

Moro, minutos depois, respondeu o procurador da Lava Jato: “Excelente. In Fux we trust [Em Fux nós confiamos]”.

SJDH vai destruir armas brancas apreendidas nos presídios de PE

A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), por meio da Executiva de Ressocialização, vai destruir, nesta segunda (28/01), 1.746 armas brancas (facas e chunços) apreendidas nas unidades prisionais e cadeias públicas do Estado em 2018. O ato será realizado às 9h, em frente ao Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros (Pjallb), no Complexo do Curado, Avenida Liberdade, […]

A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), por meio da Executiva de Ressocialização, vai destruir, nesta segunda (28/01), 1.746 armas brancas (facas e chunços) apreendidas nas unidades prisionais e cadeias públicas do Estado em 2018.

O ato será realizado às 9h, em frente ao Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros (Pjallb), no Complexo do Curado, Avenida Liberdade, 1331-1361, no Sancho.

As 55 armas de fogo encontradas em 2018 foram encaminhadas às delegacias das áreas de circunscrição dos presídios onde são apreendidas. Participam do ato o Secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico; o secretário-executivo de Ressocialização, Cícero Rodrigues; e o superintendente de Segurança Penitenciária da Seres, Clinton Paiva.

MEC anuncia novo piso dos professores: R$ 1.917,78, aumento de 13%

O MEC (Ministério da Educação) divulgou na noite desta terça-feira (6) o novo piso salarial dos professores, que será de R$ 1.917,78 –aumento de 13,01%. O valor já havia sido estimado pela CNM (Confederação Nacional de Municípios), com base nos critérios que têm sido adotados pelo MEC. O salário inicial dos professores de escola pública, […]

thumb

O MEC (Ministério da Educação) divulgou na noite desta terça-feira (6) o novo piso salarial dos professores, que será de R$ 1.917,78 –aumento de 13,01%. O valor já havia sido estimado pela CNM (Confederação Nacional de Municípios), com base nos critérios que têm sido adotados pelo MEC. O salário inicial dos professores de escola pública, com formação de nível médio, leva em conta uma jornada de trabalho de 40 horas semanais.

O valor entra em vigor nesta terça-feira e as secretarias municipais e estaduais têm este mês para se adequar ao reajuste, que deve ser pago em fevereiro.

O novo valor foi apresentado após encontro entre o novo ministro da Educação, Cid Gomes, e representantes do Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação), da Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação) e da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação).

De acordo com o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, o novo piso significará, no total, um aumento de cerca de R$ 7 bilhões nos gastos dos municípios.

O piso dos professores passou de R$ 950, em 2009, para R$ 1.024,67, em 2010, e R$ 1.187,14, em 2011, conforme valores informados no site do MEC. Em 2012, o valor vigente era R$ 1.451; em 2013, passou para R$ 1.567; e, em 2014 foi reajustado para R$ 1.697,39. O maior reajuste foi 22,22%, em 2012.

O piso nacional é regulamentado pela Lei nº 11.738/2008 e o reajuste anual reflete a variação do valor mínimo por aluno definido todo ano pelo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

Governo de Pernambuco lança edital do Auxílio Emergencial Ciclo Junino

Iniciativa destinará R$ 3,2 milhões para mais 400 artistas e grupos que foram contratados pela Fundarpe e/ou Empetur nos Ciclos Juninos de 2018 e 2019 O Governo de Pernambuco assinou, nesta segunda-feira (14), o Projeto de Lei que cria o Auxílio Emergencial Ciclo Junino de Pernambuco. A iniciativa tem o objetivo de conceder apoio financeiro […]

Iniciativa destinará R$ 3,2 milhões para mais 400 artistas e grupos que foram contratados pela Fundarpe e/ou Empetur nos Ciclos Juninos de 2018 e 2019

O Governo de Pernambuco assinou, nesta segunda-feira (14), o Projeto de Lei que cria o Auxílio Emergencial Ciclo Junino de Pernambuco. A iniciativa tem o objetivo de conceder apoio financeiro a artistas e grupos culturais da tradição junina de todo o Estado, impedidos de promover suas atividades por conta da pandemia da Covid-19. Seguindo o modelo de benefício à classe cultural promovido no Carnaval deste ano, as inscrições deverão ser realizadas entre os dias 21 de junho e 9 de julho, às 18h, por meio da plataforma on-line Prosas (www.prosas.com.br). O resultado final será divulgado no dia 26 de julho, e os pagamentos serão realizados no dia 30 de julho.

Realizado por meio da Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE), da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), da Secretaria Estadual de Turismo e Lazer (Setur-PE) e da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), o Auxílio Emergencial Ciclo Junino destinará recursos do Tesouro Estadual da ordem de R$ 3,2 milhões para mais de 400 artistas e grupos culturais que foram contratados pela Fundarpe e/ou Empetur nos Ciclos Juninos de 2018 e 2019, o que beneficiará mais de 5 mil pessoas.

O edital será publicado, nesta terça-feira (15), no Diário Oficial do Estado de Pernambuco e nos portais da Secult-PE/Fundarpe (www.cultura.pe.gov.br) e da Setur-PE/Empetur (www.setur.pe.gov.br).

Enviado em caráter de urgência para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) no último dia 28 de maio, o Projeto de Lei nº 2301/2021 que institui o Auxílio Emergencial do Ciclo Junino de Pernambuco foi aprovado pela Alepe na última quarta-feira (10).

Dentre as atrações artísticas que foram contratadas pela Fundarpe e/ou Empetur nos Ciclos Juninos de 2018 e 2019, estão: quadrilhas juninas, cirandas, grupos de coco, xaxado, bacamarteiros, bois, trios de forró-pé-de-serra, bandas de forró e artistas solo.

De acordo com a proposta, o valor do Auxílio Emergencial Ciclo Junino de Pernambuco corresponderá a 60% do último cachê recebido pelo artista ou grupo cultural, por meio de contratação realizada pela Fundarpe ou Empetur nos Ciclos Juninos. Os valores definidos terão um piso de R$ 3 mil e um teto de R$ 15 mil, pagos em parcela única.

Marcelo Canuto, presidente da Fundarpe, destaca a importância da iniciativa. “Fizemos um levantamento para garantir que todos os artistas e grupos que integraram pelo menos uma das nossas grades de contratação em 2018 e 2019 tivessem direito ao benefício. São profissionais que têm neste período do Ciclo Junino seu ápice para apresentações artísticas, possibilitando uma enorme contribuição para manutenção e sustento de seus grupos e bandas em outros períodos do ano”.

Segundo o secretário Estadual de Cultura de Pernambuco, Gilberto Freyre Neto, o edital destinará os recursos como forma de minimizar o impacto econômico causado pela suspensão das festividades juninas. “Este auxílio traz um amparo a diversos profissionais da cultura, considerando que os artistas e grupos culturais que atuam no Ciclo Junino do Estado estão impedidos de participar de quaisquer eventos por conta das medidas restritivas adotadas em decorrência da pandemia”.

O turismo tem sido uma das áreas mais afetadas com a pandemia, e de acordo com o secretário de Turismo e Lazer, Rodrigo Novaes, o auxílio mantém forte esse grande atrativo que é o São João de Pernambuco. “O calendário cultural de Pernambuco é um ativo para o turismo do nosso Estado. As pessoas vêm aqui para curtir o Carnaval e também o período junino. Infelizmente, devido à pandemia, isso não pode acontecer. Temos que pensar nas pessoas que vivem, que exaltam e fazem disso sua vida. É um enaltecimento à cultura do nosso Estado”.

Serviço:

Inscrições para o Auxílio Emergencial Ciclo Junino de Pernambuco

21 de junho e 9 de julho, às 18h

Via Prosas (www.prosas.com.br)

Governo sobe tributo de combustível e crédito; IOF dobra em financiamento

O governo anunciou quatro medidas envolvendo a cobrança de tributos em operações de crédito, combustível e importação. Entre elas está o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) sobre as operações de crédito ao consumidor de até 365 dias. O imposto passa de 1,5% para 3% ao ano, alíquota que estava em vigor em 2011. Além […]

O Ministro da Fazenda, Joaquim Levy: medidas amargas
O Ministro da Fazenda, Joaquim Levy: medidas amargas

O governo anunciou quatro medidas envolvendo a cobrança de tributos em operações de crédito, combustível e importação. Entre elas está o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) sobre as operações de crédito ao consumidor de até 365 dias. O imposto passa de 1,5% para 3% ao ano, alíquota que estava em vigor em 2011. Além disso, fica mantida a cobrança de 0,38% para cada operação, em vigor desde o fim da CPMF (Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira).

A intenção do governo é conter o consumo e, consequentemente, tentar segurar a alta da inflação. Outro objetivo é melhorar a receita pública: o governo estima que essas alterações gerem R$ 20 bilhões adicionais em arrecadação.

O anúncio foi feita pelo novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, em entrevista coletiva convocada às pressas no começo da noite desta segunda-feira (19). O aviso sobre a entrevista foi divulgado à imprensa com cerca de 15  minutos de antecedência.

As mudanças fazem parte do “trabalho de equilíbrio fiscal” para “aumentar a confiança dos agentes econômicos”, disse Levy. “O mundo mudou, o Brasil está mudando, e estamos tomando medidas passo a passo.”

Aumento dos tributos sobre importação e combustíveis

Outra medida anunciada foi o ajuste da alíquota do PIS/Cofins sobre a importação, de 9,25% para 11,75%. Segundo o ministro, trata-se de uma correção para “não prejudicar o produtor doméstico”.

A terceira mudança anunciada foi o aumento de taxas sobre combustíveis. A elevação do Pis/Cofins e a retomada da Cide aumentarão o preço da gasolina em R$ 0,22 e o do diesel em R$ 0,15.

O reajuste de Pis/Cofins para combustíveis tem efeito imediato; a alta da Cide entra em vigor em 90 dias.

Finalmente, a última medida envolve a tributação do setor de cosméticos: os atacadistas passarão a pagar IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) igual aos industriais.

Uol