Eventos no Recife marcam o Dia Internacional contra a Corrupção
Por Nill Júnior
Divulgação do ranking de transparência dos municípios, expedição de recomendações e coleta de assinaturas para mudar a legislação serão algumas das atividades
Os órgãos federais, estaduais e municipais que integram o Fórum Pernambucano de Combate à Corrupção (Focco-Pe) promovem em 9 de dezembro, no Recife, uma série de eventos por ocasião do Dia Internacional contra a Corrupção, celebrado em todo o mundo nessa data. A ação conjunta visa a divulgar resultados obtidos no combate a esse crime e intensificar a campanha “10 Medidas contra a Corrupção”, que busca mudar a legislação brasileira para tornar mais efetivas a prevenção e a repressão à corrupção.
A partir das 9 horas, durante evento no auditório da Procuradoria da República em Pernambuco, unidade do Ministério Público Federal (MPF) no Estado, será apresentado relatório das atividades de combate à corrupção relativo ao último ano.
Também será divulgado o Ranking dos Portais de Transparência dos municípios e estados brasileiros. Esse ranking é resultado de avaliação do MPF feita com base em questionário desenvolvido pela Ação nº 4/2015 da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Enccla).
O MPF vai expedir recomendações, instrumento de atuação extrajudicial do órgão, aos municípios pernambucanos que ainda não implementaram adequadamente os respectivos portais. Eles devem disponibilizar informações relativas às despesas pagas e receitas arrecadadas, licitações, contratos, convênios, quadros funcionais, servidores cedidos e temporários, despesas com diárias e passagens, planos de carreira, leis municipais vigentes e data de atualização dos portais.
Haverá ainda apresentação dos objetivos da campanha 10 Medidas contra a Corrupção, bem como dos resultados já alcançados. Em todo o país, a iniciativa já resultou na coleta de cerca de 750 mil assinaturas em apoio à aprovação de medidas pelo Congresso Nacional. A meta é 1,5 milhão de assinaturas. O evento é aberto a qualquer interessado. Unidades do MPF nos demais estados brasileiros também irão promover eventos semelhantes, por ocasião do dia 9 de dezembro.
Coleta de assinaturas – As 10 medidas contra a corrupção agrupam 20 anteprojetos de lei propondo mudanças legislativas para tornar mais efetivo o combate a esse crime no Brasil. Buscam, entre outros resultados, agilizar a tramitação das ações de improbidade administrativa e das ações criminais; instituir o teste de integridade para agentes públicos; criminalizar o enriquecimento ilícito; aumentar as penas para corrupção de altos valores; responsabilizar partidos políticos envolvidos em corrupção e criminalizar a prática do caixa 2.
Fichas de coleta de assinaturas para apoiar a campanha e transformar essas propostas em projetos de lei de iniciativa popular estão sendo disponibilizadas nas unidades do MPF e do MPPE na capital e no interior de Pernambuco, bem como no sítio eletrônico www.dezmedidas.mpf.mp.br. No dia 9, haverá cinco pontos volantes em locais públicos do Recife, das 14 às 18 horas, para intensificar o apoio dos cidadãos à campanha.
Começou nesta segunda-feira (4), o período de matrículas para os alunos que desejam estudar nas escolas municipais de Sertânia em 2021. O prazo de inscrições dos novatos segue até o dia 15 de janeiro No ato da matrícula será considerada a distância entre a escola e a residência do estudante, ou seja, as crianças e […]
Começou nesta segunda-feira (4), o período de matrículas para os alunos que desejam estudar nas escolas municipais de Sertânia em 2021. O prazo de inscrições dos novatos segue até o dia 15 de janeiro
No ato da matrícula será considerada a distância entre a escola e a residência do estudante, ou seja, as crianças e adolescentes devem ser matriculados na instituição de ensino mais próxima da sua casa.
Os pais precisam levar uma cópia da certidão de nascimento do filho, duas fotos 3×4, cópia de carteira de vacinação atualizada, cópia de CPF do responsável e cópia do comprovante de residência. Além disso, é necessário o exame do tipo de sangue (optativo), o NIS da criança e declaração original da última escola em que a mesma estudou, também a cópia do cartão do SUS e o CPF do aluno, se ele tiver.
Devido à pandemia, as inscrições estão sendo realizadas apenas no turno da manhã. Mas, caso os pais ou responsáveis não tenham disponibilidade dentro desse horário, devem entrar em contato com a gestão da escola.
As aulas da rede municipal estão previstas para iniciarem no dia 04 de fevereiro de 2020. Ainda será definido se as aulas serão iniciadas de forma remota ou presencial, a decisão será tomada a partir de uma análise da situação da pandemia do novo coronavírus.
Diante de ocorrências de assaltos em ônibus de estudantes universitários que estudam em Arcoverde e residem no povoado de Caroalina e Várzea Velha, o tema foi parar na Câmara. O motorista da rota desistiu de fazer essas viagens alegando falta de segurança. Os vereadores Junhão Lins, Dóia, Vino Veras, Damião Silva, Orestes Neves e Vando do […]
Diante de ocorrências de assaltos em ônibus de estudantes universitários que estudam em Arcoverde e residem no povoado de Caroalina e Várzea Velha, o tema foi parar na Câmara.
O motorista da rota desistiu de fazer essas viagens alegando falta de segurança. Os vereadores Junhão Lins, Dóia, Vino Veras, Damião Silva, Orestes Neves e Vando do Caroá, acompanhados do advogado Celestino Barros, foram até a Companhia da Polícia Militar em Sertânia.
Eles solicitaram uma maneira de, através da Polícia Militar, oferecer mais segurança para aqueles estudantes.
Semana passada o ônibus foi assaltado e estudantes, assim como o motorista, foram agredidos pelos elementos, além de ter sido roubado seus celulares e dinheiro de todos que ali se encontravam.
De acordo com o Blog Tribuna do Moxotó, na audiência com o Comandante da Companhia da PMPE foi entregue um documento assinado por todos os vereadores da oposição de Sertânia, solicitando assistência policial aos alunos dos povoados que estudam em Arcoverde.
Eles fazem o retorno da faculdade em torno das 23 horas, entre os povoados de Waldemar Siqueira e Caroalina.
Corte mantém limite de até 100% + 1 das vagas em disputa e preserva vetos presidenciais O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou válidas as alterações na legislação eleitoral que fixam o número máximo de candidatos que os partidos podem registrar para a Câmara dos Deputados, assembleias legislativas, Câmara Legislativa do Distrito Federal e câmaras municipais. […]
Corte mantém limite de até 100% + 1 das vagas em disputa e preserva vetos presidenciais
O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou válidas as alterações na legislação eleitoral que fixam o número máximo de candidatos que os partidos podem registrar para a Câmara dos Deputados, assembleias legislativas, Câmara Legislativa do Distrito Federal e câmaras municipais. A decisão, unânime, foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7017, em sessão virtual encerrada em 24/2. Com isso, permanece a regra que permite a cada partido registrar até 100% mais um do número de vagas em disputa, bem como os vetos presidenciais às exceções que ampliariam esse limite para até 150% em determinadas situações.
Desenvolvimento
A ADI 7017 foi proposta pelo partido Cidadania, que questionou a tramitação do projeto que deu origem à Lei 14.211/2021, responsável por alterar a Lei das Eleições (Lei 9.504/1997). A legenda sustentou que, após a aprovação do texto pelo Congresso Nacional, a Presidência do Senado Federal promoveu ajustes na redação antes de encaminhá-lo à sanção presidencial, o que teria permitido o veto às exceções que previam a ampliação do número de candidatos para até 150%.
Na prática, o STF manteve a regra geral segundo a qual cada partido pode registrar candidatos em número de até 100% mais um da quantidade de cargos a serem preenchidos. Ao mesmo tempo, a Corte considerou válidos os vetos presidenciais às previsões que criavam hipóteses de ampliação desse limite para até 150%, preservando, assim, o conteúdo atualmente vigente na legislação eleitoral.
Entendimento do relator
O relator da ação, ministro Nunes Marques, entendeu que não houve alteração de conteúdo no texto aprovado pelo Congresso, mas apenas correção de erro de formatação da norma. Segundo ele, a mudança promovida pelo Senado atendeu aos critérios da Lei Complementar 95/1998, que estabelece regras de técnica legislativa.
De acordo com essa lei, exceções a uma regra geral devem ser previstas em parágrafos, e não em incisos. Nunes Marques apontou que a transformação dos dispositivos questionados teve caráter técnico, sem modificação da essência da norma aprovada pelos parlamentares.
O ministro também destacou que a correção feita pelo Senado integra os procedimentos internos do Poder Legislativo, sobre os quais o Supremo só pode intervir quando houver violação direta à Constituição. Em sua análise, não se verificou afronta ao devido processo legislativo nem aos princípios democrático e da separação dos Poderes.
Fontes e posições
O partido Cidadania alegou que a alteração de redação após a aprovação no Congresso teria sido determinante para viabilizar o veto presidencial às exceções que permitiriam ampliar o número máximo de candidaturas para até 150%. A legenda sustentou que esse procedimento seria inconstitucional.
Ao votar pela improcedência da ação, Nunes Marques afirmou que não houve desrespeito à vontade do Parlamento. Ele destacou que, caso houvesse afronta ao que foi aprovado, o próprio Legislativo teria instrumentos para restaurar o texto original, inclusive derrubando o veto presidencial.
Segundo o relator, “a judicialização da política, nesse caso, seria uma tentativa de reverter no Tribunal uma derrota sofrida na arena democrática”. Para ele, o fato de o Congresso não ter revertido os vetos reforça a inexistência de afronta ao processo legislativo.
A decisão do STF foi unânime, acompanhando integralmente o voto do relator.
A 2ª edição da ExpoCarnaíba, promovida pelo SEBRAE em parceria com a NDL Carnaíba e Prefeitura Municipal foi avaliada muito positivamente. O evento, que ocorreu entre 29 e 31 de agosto, contou com estrutura de 66 estandes de comerciantes e empreendedores locais. Um público médio de 5 mil pessoas pode prestigiar durante os três dias […]
A 2ª edição da ExpoCarnaíba, promovida pelo SEBRAE em parceria com a NDL Carnaíba e Prefeitura Municipal foi avaliada muito positivamente. O evento, que ocorreu entre 29 e 31 de agosto, contou com estrutura de 66 estandes de comerciantes e empreendedores locais.
Um público médio de 5 mil pessoas pode prestigiar durante os três dias apresentações de artistas culturais locais, como a Orquestra Sanfônica de Zé Dantas Mirim, Coco de Roda do Sítio Caroá, Marcos e Pavão, Banda de Pífano de seu Dezinho e Musical Júnior Mendes e Banda.
Apresentaram-se também os cases de sucesso com participações dos empresários locais Ni Barreiro, Bira, Letos e Antônio Geraldo, além de apresentações dos alunos da Escola Joana Freire e E.T.E Paulo Freire, e sorteios de vários brindes proporcionados pelos expositores. O evento teve como objetivo principal incentivar e inspirar microempreendedores e população do município.
A II Expocarnaíba foi uma realização conjunta entre Prefeitura Municipal de Carnaíba, NDL Carnaíba e SEBRAE, com o apoio da Rádio Afogados FM e Rádio Pajeú, e os patrocinadores Agrozém, A Graciosa Móveis e Valério Construções.
Egipciense, Inaldo foi um dos nomes mais importantes do jornalismo estadual do nosso tempo Atualizado às 17h45 Faleceu no Recife na madrugada desta segunda-feira (11), aos 64 anos de idade, o jornalista Inaldo Sampaio. Ele vinha lutando desde 2016 contra um câncer na próstata e posteriormente um tumor na coluna. Natural de São José do […]
Egipciense, Inaldo foi um dos nomes mais importantes do jornalismo estadual do nosso tempo
Atualizado às 17h45
Faleceu no Recife na madrugada desta segunda-feira (11), aos 64 anos de idade, o jornalista Inaldo Sampaio. Ele vinha lutando desde 2016 contra um câncer na próstata e posteriormente um tumor na coluna. Natural de São José do Egito (PE), Inaldo deixa esposa (Teresa Cristina) e os dois filhos (Joana e João Marcelo). O enterro aconteceu no fim da tarde, no cemitério Morada da Paz, em Paulista.
Familiares, diversas autoridades, políticos e amigos, prestaram a última homenagem ao jornalista.
Formado em Jornalismo pela Universidade Católica de Pernambuco e Direito pela Faculdade de Direito do Recife, Inaldo trabalhou por 12 anos no jornal O Globo, no Rio de Janeiro. Assinou durante 22 anos a coluna de política Pinga Fogo, no Jornal do Commercio. Há 24 anos atuava no setor de comunicação social do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e atualmente era comentarista político na rádio CBN, além de assinar coluna no Diario de Pernambuco e escrever o blog Política com “P” Maiúsculo. O último texto, “Lula só não pode incendiar o país”, foi publicada na edição desta segunda.
Além da paixão pela política e pelo jornalismo, Inaldo também tinha vocação para a música. Fundou, na década de 90, a banda Pinga Fogo, na qual tocava saxofone. Fez inúmeros shows pelo estado e em cidades do interior.
Considerado um dos mais sérios e esclarecidos analistas políticos no país, Inaldo Sampaio, apesar de bastante reservado em sua vida pessoal, tinha como uma das características a solidariedade para com o próximo. Era daquelas pessoas que praticavam o bem sem pensar em retribuição. Vai fazer falta para o mundo do jornalismo, da política e, sobretudo, na vida daqueles que tiveram o prazer de conviver com ele.
Velório de Inaldo Sampaio, no Cemitério Morada da Paz, Paulista. Foto: Jr FinfaInaldo com os prefeitos Adelmo Moura (Itapetim) e Tânia Maria (Brejinho) além do ex-prefeito Zé Vanderlei na última quinta.Jornalista passou a poucos dias por procedimento no Hospital Português. na foto, com irmãos. O procedimento foi bem sucedido, mas ele teve um infarto essa madrugada
Autoridades emitem pesar: o governador Paulo Câmara lamentou seu falecimento. “Foi com profundo pesar que recebi a noticia do falecimento do jornalista Inaldo Sampaio. Inaldo era um profundo conhecedor da política pernambucana e defensor intransigente da democracia. Emprestou seu talento aos três principais jornais da capital, além de varias rádios e páginas da internet. Quero expressar minha solidariedade à família e aos amigos”.
“Hoje, lamentamos a partida do jornalista e colunista político Inaldo Sampaio. Sua reconhecida atuação à frente das colunas Fogo Cruzado e Pinga-Fogo, sua passagem pelos três jornais da capital, sem contar o trabalho exercido no rádio e no Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, por 24 anos, são marcas indeléveis que servem de exemplo para os jornalistas do futuro, cientes de que informar é a base de qualquer democracia. Em nome de todos que fazem a Assembleia Legislativa, manifestamos nossas condolências, tendo certeza de que sua ausência é sentida pela sociedade pernambucana. Nos solidarizamos à dor da sua família e amigos”, disse o Deputado Eriberto Medeiros, Presidente da ALEPE.
O prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares externou pesar e decretou luto oficial de três dias. “Nossa cidade perde um ilustre representante. Um jornalista de bela trajetória e um batalhador. Nesse momento, venho me solidarizar com toda família pela perda de seu ente querido. Deus os ajude a superar esta grande dor e coloco-me à disposição, juntamente com todos os egipcienses, pela falta que nos fará na defesa de dias melhores para nossa cidade e nos ideais que abrilhantaram seus dias aqui na terra”.
A Câmara de Vereadores do município também externou luto e afirmou que a Terra dos Poetas perde um dos seus grandes filhos. “O jornalismo e a política pernambucanos ficam carentes. Inaldo sempre será lembrado por suas ações e por seu profissionalismo, reconhecido além fronteiras de Pernambuco”.
O Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da AMUPE, José Patriota, expressou profundo pesar pela morte de quem chamou de “grande pajeuzeiro, jornalista de talento, referência na cobertura política em nosso Estado”. E seguiu: “Que Deus o receba em sua morada e possa trazer conforto para familiares e amigos nesse momento de irreparável perda”.
“O Jornalismo fica menor com a partida de Inaldo Sampaio. Em toda minha trajetória política, convivi com Inaldo e seu faro pela notícia, tanto que nos tornamos amigos. Ele exerceu com maestria sua profissão. Sempre correto, esteve presente nos grandes momentos da política pernambucana e brasileira. Nesse momento de tanta dor, estendo meus sinceros sentimentos a sua esposa Teresa e aos seus filhos, Joana e João Marcelo, familiares e todos os amigos”, disse o Deputado Ricardo Teobaldo, do PODEMOS.
“O jornalismo pernambucano e brasileiro perdeu uma das suas principais vozes, o colunista e comentarista político Inaldo Sampaio. Ele sempre será admirado pela disposição em suas análises. Suas colunas diárias sempre trouxeram informações importantes para Pernambuco e para o Brasil. Com ele, morre não apenas um grande ser humano, mas um estilo de jornalismo. Não tenho dúvida que ele fará muita falta a todos nós. Neste momento de dor, nossa solidariedade à esposa Teresa Cristina e filhos, além dos amigos que ele reuniu ao longo da vida”, afirmou Sílvio Costa Filho.
“É com profundo pesar que recebi a notícia da morte do jornalista e amigo Inaldo Sampaio. O Brasil, Pernambuco e o jornalismo, particularmente, amanhecem em luto pela perda deste destacado profissional que, com senso crítico apurado, dedicou seu melhor à defesa das liberdades democráticas. Fica o exemplo de coerência e comprometimento em contribuir na construção de um futuro, onde as liberdades, em suas expressões mais amplas, sejam a tônica frente a tantos ataques e retrocessos nos últimos tempos”, disse o prefeito de Itapetim, Adelmo Moura.
“A vida tem vários mistérios, e o maior deles é a morte. Nunca poderemos entender o porquê de um ente amado ter que partir. A dor que sentimos é imensurável. Nestas horas não há nenhuma palavra que possa ser dita que seja capaz de confortar os nossos corações. Tudo parece perder o sentido e ficar pequeno diante de tamanho sofrimento. A única coisa que nós, amigos, podemos fazer é nos colocarmos à disposição para ouvir no momento em que quiserem falar e, oferecer, os nossos ombros e coração amigo para apoiar todos os familiares. Não há nada capaz de reparar uma perda como esta, mas em nome da amizade e amor de quem fica, e em honra da memória do amigo Inaldo Sampaio que se foi, é preciso continuar vivendo. É preciso transformar o luto em uma luta pela vida e pela felicidade, e transformar a dor em saudade e serenidade”, afirmou a prefeita de Brejinho, Tânia Maria.
“Acordo hoje notícia do falecimento do nosso querido conterrâneo o jornalista Inaldo Sampaio São José Egito perde muito com partida de Inaldo defensor através da sua profissão jornalística das boas ações para nossa terra é muito perde Pernambuco e o Brasil reconhecido pelas suas qualidades profissionais meus sentimentos a todos familiares”, afirmou o ex-deputado José Marcos de Lima.
“Em nome de todos da Terra de Zédantas, nos solidarizamos com a família. Um profissional ímpar, que foi Inaldo, amante da música, assim como nós de Carnaíba. A morte tirou do nosso Estado, um dos melhores jornalistas da atualidade, cuja responsabilidade e apuro com os princípios do bom jornalismo eram marcas registradas da sua profícua trajetória profissional. Seu legado de trabalho, certamente, será lembrado ainda por muitas gerações e merece o nosso respeito e admiração. Em face dessa prematura perda, os carnaibanos estão de luto e recebam votos de pesar”, afirmou Anchieta Patriota, prefeito de Carnaíba.
O prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, recebeu com pesar a notícia do falecimento do jornalista e amigo, Inaldo Sampaio. “O jornalismo está de luto. O estado de Pernambuco perdeu uma das maiores referências dessa área. Perdemos o amigo Inaldo Sampaio, reconhecido por sua responsabilidade e ética com a notícia. Esse grande homem e profissional sai de cena em um momento em que essas características são cada vez mais necessárias ao país. Inaldo Sampaio deixa como legado o compromisso com a verdade. Nos juntamos, neste momento, aos demais amigos e familiares, a quem desejamos os nossos mais sinceros sentimentos de solidariedade”, disse.
“Inaldo Sampaio foi um jornalista competente e crítico, com excelente trânsito entre todos os que fazem a política em Pernambuco. Seu olhar sempre atento e suas análises, que alcançaram todas as regiões do Estado, em veículos diversos, farão falta. Minhas condolências a todos os seus familiares e amigos neste momento de perda”, afirmou Fernando Monteiro, deputado federal.
Lamentando a morte do jornalista, o Prefeito Sebastião Dias disse que ele fará muita falta e complementou dizendo: “o jornalismo perde muito. Era um grande amigo e viabilizou muitas oportunidades para mim”.
“Com pesar, recebemos hoje a notícia do falecimento do jornalista Inaldo Sampaio. De origem sertaneja, natural de São José do Egito, Inaldo se tornou referência no jornalismo político pernambucano como colunista do Jornal do Commercio, Folha de Pernambuco e, por último, do Diário de Pernambuco, além de ter sido também repórter de O Globo. Durante sua trajetória, buscou a imparcialidade, fazendo a leitura dos fatos com perspicácia e isenção. O jornalismo de Pernambuco perde com sua morte”, diz Sileno Guedes, Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude e Presidente estadual do PSB.
“É com imenso pesar que recebemos a notícia do falecimento de nosso conterrâneo Inaldo Sampaio. A perda de um talentoso jornalista, que sempre distribuiu motivação e bom ânimo a todos os pernambucanos e aos que desfrutaram de sua presença, nos deixa perplexos e enlutados. Juntamo-nos em oração à sua família e amigos para que esta perda possa ser compreendida com a esperança do conforto de Deus”, disse o ex-prefeito de São José do Egito, Romério Guimarães e família.
“Recebi com muita tristeza a notícia do falecimento do jornalista Inaldo Sampaio. Referência da Comunicação em nosso Estado, Inaldo representava a imparcialidade e honestidade dos fatos com interpretações autênticas e verdadeiras. Sertanejo de São José do Egito, o jornalista Inaldo Sampaio cumpriu seu papel de apresentar as versões dos acontecimentos, sejam elas na política ou no cotidiano dos pernambucanos. Meus sinceros sentimos aos familiares do nosso querido Inaldo Sampaio”, diz o Deputado Rogério Leão.
“É com grande que recebemos a notícia do falecimento do amigo Inaldo Sampaio, homem honrado que deixa um legado de trabalho em todas as suas passagens como jornalista. Que Deus conforte a família e amigos”, diz Gilberto Rodrigues, do Grupo Fênix de Comunicação e família.
“A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira recebeu com profundo pesar a notícia do falecimento do Jornalista Inaldo Sampaio. O jornalismo político pernambucano perde um dos seus grandes expoentes. Inaldo deixa um legado de jornalismo feito com ética, profissionalismo e compromisso com a verdade. Desejamos aos seus familiares e amigos nossos sinceros votos de pesar e que Deus possa confortar todos neste momento de dor”. assinou a nota o Presidente Igor Mariano.
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