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MPPE recomenda ao Estado que reavalie Plano de Convivência vigente

Por André Luis

Diante do expressivo aumento do número de casos positivos de Covid-19 em razão da variante ômicron, cujo pico é estimado pelos epidemiologistas para ocorrer neste mês de fevereiro, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio das 34ª e 11ª Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital, com atuação na Promoção e Defesa da Saúde, recomendou que a Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES/PE) adotasse, com urgência, as medidas necessárias para reavaliar o Plano de Convivência estabelecido pela Portaria Conjunta SES/SDEC/SETUR nº 1, de 11 de janeiro de 2022.

Conforme a Recomendação Conjunta Nº 01/2022, o órgão deverá tomar providências de forma a não permitir aglomeração de pessoas, sejam estabelecimentos comerciais, eventos sociais e culturais, adotando, se for o caso, medidas restritivas mais severas do que as atualmente permitidas no Decreto nº 52.214, de 28 de janeiro de 2022, enquanto durar o atual cenário de elevação exponencial do número de casos diários de Covid-19 e da taxa de ocupação de leitos de enfermaria e UTI no Estado.

“No atual momento de recrudescimento dos índices da Covid-19 no Estado, com elevação do número de casos positivos e, consequentemente, de óbitos pela doença, há grave risco à saúde pública gerado também pela permissão da realização de grandes eventos sociais, culturais e festivos”, destacaram as promotoras de Justiça Helena Capela e Eleonora Marise Rodrigues, no texto da recomendação.

No prazo de 15 dias, a SES/PE deverá proceder a nova avaliação do cenário epidemiológico em razão do comportamento dinâmico da pandemia, a fim de manter, ampliar ou restringir as medidas adotadas em razão da recomendação.

Foi requisitado ainda que Secretaria Estadual de Saúde informe às Promotorias de Saúde, no prazo de cinco dias: o número de testes de Covid-19 realizado diariamente em cada Centro de Testagem e demais locais da Administração Pública, indicando o percentual de testes positivos; se os testes de Covid-19 realizados por laboratórios privados e farmácias estão sendo computados nas estatísticas oficiais; e o número de leitos de UTI e de enfermaria SRAG adulto e pediátrico atualmente em funcionamento e as unidades de saúde onde estão localizados.

O documento foi entregue ao secretário Estadual de Saúde, André Longo, durante audiência virtual realizada na última terça-feira (1º), a partir da qual foi dado um prazo de 72 horas para que a Secretaria informasse sobre o acatamento ou não dos termos da recomendação. 

O encontro contou ainda com a participação de representantes da SES/PE e da Secretaria Municipal de Saúde (SMS-Recife); além do coordenador do CAO Saúde, Édipo Soares; das promotoras de Justiça Helena Capela e Eleonora Marise, que presidiram a audiência; e integrantes do MPPE.

Outras Notícias

Câmara Municipal de Tuparetama realiza 5ª Sessão Ordinária de 2025

Na manhã desta terça-feira (11), a Câmara Municipal de Tuparetama realizou a 5ª Sessão Ordinária do ano, retomando os trabalhos legislativos após o período carnavalesco. O presidente da Casa, Valmir Tunú, enfatizou a importância da união entre os nove vereadores para garantir avanços para a população. A sessão contou com a presença do presidente Valmir […]

Na manhã desta terça-feira (11), a Câmara Municipal de Tuparetama realizou a 5ª Sessão Ordinária do ano, retomando os trabalhos legislativos após o período carnavalesco. O presidente da Casa, Valmir Tunú, enfatizou a importância da união entre os nove vereadores para garantir avanços para a população.

A sessão contou com a presença do presidente Valmir Tunu, vereadores Domenico Perazzo, Priscilla Filó, Carlos Roberto, Joel Gomes, Arlã Markson, Fifita e Vandinha da Saúde.

O Pequeno Expediente seguiu as normas estabelecidas nos artigos 160 e 161 do Regimento Interno, respeitando as diretrizes para leitura e apreciação das matérias em pauta, conforme determina o Art. 152.

Durante o Grande Expediente, foi apresentado o Requerimento N° 004/2025, de autoria do vereador Joel Gomes Pessôa. O documento solicita ao Poder Executivo a reforma e pintura do primeiro Sistema de Abastecimento D’água de Tuparetama, construído na gestão do ex-prefeito Elias Pessôa, às margens do Rio Pajeú.

Em Ouro Velho, um novo fenômeno

Blog do Heron Cid O desempenho muito acima da média e incomum do candidato Augusto Valadares (DEM), em Ouro Velho, dono hoje de 78,4% das intenções de voto, é a demonstração cabal do efeito do apoio de uma gestão muito bem avaliada. Na cidade caririzeira, o advogado é apoiado pela prefeita Natália de Júnior, que […]

Blog do Heron Cid

O desempenho muito acima da média e incomum do candidato Augusto Valadares (DEM), em Ouro Velho, dono hoje de 78,4% das intenções de voto, é a demonstração cabal do efeito do apoio de uma gestão muito bem avaliada.

Na cidade caririzeira, o advogado é apoiado pela prefeita Natália de Júnior, que ostenta (acreditem!!!) 95,6% de aprovação da população. Faltou pouco, muito pouco, para atingir a unanimidade dos munícipes.

Mas, como toda a unanimidade é burra, sobraram 3,6% de insatisfeitos com o modelo de gestão da prefeita. O nível de satisfação é traduzido por um fato prático e recente. Ouro Velho foi o último município paraibano a registrar contaminação pela covid-19.

O alto grau de aceitação provoca reflexo reverso. A oposição no município se arrasta com apenas 8,8% (Irmã Paula) da preferência do eleitorado local.

Os dados reluzem. Em Ouro Velho, o apoio da prefeita é uma joia rara. Se as eleições fossem hoje em Ouro Velho, no Cariri paraibano, Dr. Augusto Valadares (Democratas) seria eleito com 78,4%.

A segunda colocada é Irmã Paula (PSD), que teria 8,8% dos votos. Branco, nulo ou nenhum somam 4,4%, enquanto indecisos ou que ainda não sabem representam 8,4% do eleitorado.

É o que apontam os dados do cenário da pesquisa estimulada realizada no município pelo Instituto Opinião, em parceria com o Portal MaisPB, divulgada nesta segunda-feira (12). Clique aqui e confira a matéria na íntegra.

Blog denuncia exemplo de má gestão do dinheiro público em Salgueiro

O blog Folha do Sertão, denunciou, neste domingo (9), um clássico exemplo da má gestão do dinheiro público em Salgueiro. O blog destaca a Quadra Poliesportiva do Sítio Feijão (KM 16), em Salgueiro, demorou longos dez anos para ser construída. Foi inaugurada no mês passado mas não tem energia e nem água. Segundo o Folha […]

O blog Folha do Sertão, denunciou, neste domingo (9), um clássico exemplo da má gestão do dinheiro público em Salgueiro.

O blog destaca a Quadra Poliesportiva do Sítio Feijão (KM 16), em Salgueiro, demorou longos dez anos para ser construída. Foi inaugurada no mês passado mas não tem energia e nem água.

Segundo o Folha do Sertão, o projeto deste importante equipamento – cujos gastos não foram suficientemente divulgados (apenas na etapa final), teve o financiamento do governo federal, foi lançado durante o segundo mandato do atual prefeito  Marcones Sá, passou mais quatro anos na gestão do ex-prefeito Clebel Cordeiro e foi concluído há um mês na metade da terceira gestão do atual prefeito.

No primeiro momento, uma placa oficial informava que a obra custaria R$421 mil. Na administração de Clebel Cordeiro (que também empancou) a Prefeitura e o Governo Federal não colocaram a placa obrigatória. No terceiro e último estágio, a atual gestão municipal colocou uma placa (foto) onde afirma que a conclusão da obra ficaria por R$733,479, 46.

Na solenidade da inauguração o prefeito disse que o projeto atingiu o montante de mais de R$ 1 milhão.  Não foi apresentada a tradicional placa inaugural que se coloca no interior da obra, onde consta nome do administrador, custo, data, etc.

A quadra não conta com energia elétrica e os vestiários e banheiros não estão sendo utilizados porque o equipamento também não tem água.

Anexa à escola Torres Galvão, a quadra está com seus arredores tomados pelo mato, comprometendo a segurança/saúde das crianças e adolescentes que frequentam o equipamento, na medida que existe um ambiente próprio para a proliferação de cobras, insetos, etc.

Sudene discute com Sindipetro instalação de terminal de combustíveis  em Salgueiro

Documento entregue à Autarquia reforça viabilidade da Transnordestina em Pernambuco e fortalece articulação da Autarquia A mobilização em defesa da conclusão do trecho pernambucano da Ferrovia Transnordestina ganhou um novo impulso nesta terça-feira (30). Representantes do Sindicato dos Petroleiros de Pernambuco e Paraíba (Sindipetro PE/PB) entregaram à Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) um estudo […]

Documento entregue à Autarquia reforça viabilidade da Transnordestina em Pernambuco e fortalece articulação da Autarquia

A mobilização em defesa da conclusão do trecho pernambucano da Ferrovia Transnordestina ganhou um novo impulso nesta terça-feira (30). Representantes do Sindicato dos Petroleiros de Pernambuco e Paraíba (Sindipetro PE/PB) entregaram à Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) um estudo técnico que reforça a viabilidade econômica e estratégica da extensão da linha férrea entre Salgueiro e o Porto de Suape. O documento posiciona a ferrovia como elemento-chave para reestruturar a logística de distribuição de combustíveis no Sertão e alavancar a competitividade regional.

Segundo o estudo, o crescimento da produção da Refinaria Abreu e Lima, somado à modernização do terminal da Transpetro em Suape, cria um cenário favorável para consolidar o eixo ferroviário como alternativa eficiente de transporte. Um dos principais alertas do documento é o atual gargalo na malha de distribuição de combustíveis: em um raio de 250 quilômetros a partir de Salgueiro, apenas duas bases operam — localizadas no Crato e em Juazeiro (BA) — para atender 280 municípios espalhados por oito estados. Essa região responde por 10% do consumo total de combustíveis no Nordeste.

Para o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, a entrega do estudo representa mais do que uma sinalização técnica: é uma demonstração da convergência de interesses entre diferentes setores estratégicos. “A Transnordestina é, sem dúvida, a obra logística mais importante do Nordeste, pela capacidade de impulsionar novos empreendimentos e gerar desenvolvimento. A presença do Sindipetro nesse debate mostra que a luta pela retomada do trecho até Suape precisa ser coletiva e articulada. E a Sudene está cumprindo seu papel de catalisar essas forças em prol do Nordeste”, avaliou.

A escassez de infraestrutura logística impacta diretamente o bolso da população. De acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP) destacados no estudo, consumidores de cidades como Petrolina e Araripina pagam, em média, R$ 0,50 a mais pelo litro do combustível em relação à capital Recife.

“A instalação de um terminal de armazenamento em Salgueiro, conectando-se à Transnordestina, não só viabiliza economicamente o trecho como reduz custos logísticos e o preço final dos combustíveis no interior”, destacou Sinésio Pontes, coordenador-geral do Sindipetro PE/PB. A proposta prevê o aproveitamento de um consumo médio mensal de 150 mil metros cúbicos de combustíveis que já é registrado no Nordeste, o que representa, segundo ele, uma grande oportunidade de negócios e de reestruturação da matriz de distribuição nordestina.

O estudo também destaca que, nos últimos meses, as vendas de diesel e gasolina na Região cresceram 4,9% e 3,1%, respectivamente — sinalizando uma demanda crescente e sustentada.

A reunião também foi acompanhada pelos diretores da Sudene Álvaro Ribeiro (Planejamento) e José Lindoso (Administração), além do coordenador-geral de Estudos e Pesquisas da Autarquia, José Farias. Representaram o Sindipetro os diretores executivos Diego Liberalino dos Santos Silva e Rogério Soares de Almeida.

Salgueiro também antecipa segunda dose da Pfizer

A Prefeitura do Salgueiro, através da Secretaria Municipal de Saúde, anunciou a antecipação da segunda dose da vacina da Pfizer. O intervalo entre as doses, que antes era de 90 dias, passa agora a ser de 60 dias, com início já nesta sexta-feira (10), na Academia das Cidades, a partir das 16h. A aplicação seguirá […]

A Prefeitura do Salgueiro, através da Secretaria Municipal de Saúde, anunciou a antecipação da segunda dose da vacina da Pfizer.

O intervalo entre as doses, que antes era de 90 dias, passa agora a ser de 60 dias, com início já nesta sexta-feira (10), na Academia das Cidades, a partir das 16h.

A aplicação seguirá normalmente na próxima semana, a partir do dia 13, na Secretaria de Saúde e nas Unidades Básicas de Saúde.

A pessoa a ser imunizada deve apresentar o cartão do SUS, documento de identificação, CPF e comprovante de residência.