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MPPE recomenda ao Estado que reavalie Plano de Convivência vigente

Por André Luis

Diante do expressivo aumento do número de casos positivos de Covid-19 em razão da variante ômicron, cujo pico é estimado pelos epidemiologistas para ocorrer neste mês de fevereiro, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio das 34ª e 11ª Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital, com atuação na Promoção e Defesa da Saúde, recomendou que a Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES/PE) adotasse, com urgência, as medidas necessárias para reavaliar o Plano de Convivência estabelecido pela Portaria Conjunta SES/SDEC/SETUR nº 1, de 11 de janeiro de 2022.

Conforme a Recomendação Conjunta Nº 01/2022, o órgão deverá tomar providências de forma a não permitir aglomeração de pessoas, sejam estabelecimentos comerciais, eventos sociais e culturais, adotando, se for o caso, medidas restritivas mais severas do que as atualmente permitidas no Decreto nº 52.214, de 28 de janeiro de 2022, enquanto durar o atual cenário de elevação exponencial do número de casos diários de Covid-19 e da taxa de ocupação de leitos de enfermaria e UTI no Estado.

“No atual momento de recrudescimento dos índices da Covid-19 no Estado, com elevação do número de casos positivos e, consequentemente, de óbitos pela doença, há grave risco à saúde pública gerado também pela permissão da realização de grandes eventos sociais, culturais e festivos”, destacaram as promotoras de Justiça Helena Capela e Eleonora Marise Rodrigues, no texto da recomendação.

No prazo de 15 dias, a SES/PE deverá proceder a nova avaliação do cenário epidemiológico em razão do comportamento dinâmico da pandemia, a fim de manter, ampliar ou restringir as medidas adotadas em razão da recomendação.

Foi requisitado ainda que Secretaria Estadual de Saúde informe às Promotorias de Saúde, no prazo de cinco dias: o número de testes de Covid-19 realizado diariamente em cada Centro de Testagem e demais locais da Administração Pública, indicando o percentual de testes positivos; se os testes de Covid-19 realizados por laboratórios privados e farmácias estão sendo computados nas estatísticas oficiais; e o número de leitos de UTI e de enfermaria SRAG adulto e pediátrico atualmente em funcionamento e as unidades de saúde onde estão localizados.

O documento foi entregue ao secretário Estadual de Saúde, André Longo, durante audiência virtual realizada na última terça-feira (1º), a partir da qual foi dado um prazo de 72 horas para que a Secretaria informasse sobre o acatamento ou não dos termos da recomendação. 

O encontro contou ainda com a participação de representantes da SES/PE e da Secretaria Municipal de Saúde (SMS-Recife); além do coordenador do CAO Saúde, Édipo Soares; das promotoras de Justiça Helena Capela e Eleonora Marise, que presidiram a audiência; e integrantes do MPPE.

Outras Notícias

Salve Dedé Monteiro!

Fim de feira, Meu Papai Noel de casa, A tinta branca dos anos, A tampa do tabaqueiro, A porca preta pelada… Pra se identificar, pra refletir, pra sorrir e pra outras tantas expressões e sentimentos, a poesia de Dedé Monteiro é um ponto certo. Reverenciado desde a década de 70, quando suas crias começaram a […]

Fim de feira, Meu Papai Noel de casa, A tinta branca dos anos, A tampa do tabaqueiro, A porca preta pelada… Pra se identificar, pra refletir, pra sorrir e pra outras tantas expressões e sentimentos, a poesia de Dedé Monteiro é um ponto certo.

Reverenciado desde a década de 70, quando suas crias começaram a girar mundo, o poeta pajeuzeiro de Tabira vem colecionando títulos como o Papa da Poesia e Patrimônio Vivo de Pernambuco. Tudo com muita justiça.

Em vestes de papa, Dedé já estampou capa de revista. Como Patrimônio Vivo foi condecorado pelo Governo de Pernambuco em 2016. Isso só pra ficar em poucos registros.

A novidade de agora é que Dedé está relançando seus dois primeiros livros: Retalhos do Pajeú, de 1984, e Mais um baú de retalhos, de 1995. Os originais dessas obras são raridades. O próprio poeta só tem um exemplar de cada. Agora os dois chegam juntos, num box chamado Coleção Dedé Monteiro, como resultado de um projeto aprovado pelo Fundo de Incentivo à Cultura de Pernambuco, o Funcultura.

A primeira chance de adquirir os livros direto com o autor é nesta quarta-feira, dia 13 de abril, em Afogados da Ingazeira. A hora é 19h30 e o local é o Cine São José. O evento tem o apoio da Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios e da Secretaria de Cultura de Afogados da Ingazeira.

Uma noite para público e artistas se reencontrarem em meio aos encantos da poesia do Mestre. Salve, Dedé!

Serviço:

O quê? Lançamento dos livros Retalhos do Pajeú e Mais um baú de retalhos, de Dedé Monteiro

Quando? Quarta-feira, 13 de abril de 2022

Onde? Cine São José, Afogados da Ingazeira

Que horas? 19h30

Qual o preço? R$ 30,00 (box com os dois livros)

E o que mais? Apresentações artísticas diversas (entrada grátis)

Fux diz que réu no comando da Câmara é ruim para o Brasil internacionalmente

Congresso em Foco O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, declarou que o fato do novo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ser réu na Justiça é algo que “até no plano internacional não é o melhor quadro”. Uma decisão do STF de 2016 impede a ocupação da Presidência da República pelo chefe do Legislativo que […]

Congresso em Foco

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, declarou que o fato do novo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ser réu na Justiça é algo que “até no plano internacional não é o melhor quadro”.

Uma decisão do STF de 2016 impede a ocupação da Presidência da República pelo chefe do Legislativo que seja réu.

“Eu falo em geral, abstrato. Pelo princípio da moralidade, eu entendo que os partícipes da vida pública brasileira devem ter ficha limpa”, disse.

“Sou muito exigente com relação aos requisitos que um homem público deve cumprir para a assunção de cargos de relevância, como a substituição do presidente. Eu acho que, realmente, uma pessoa denunciada assumir a Presidência da República, seja ela qual for, é algo que até no plano internacional não é o melhor quadro para o Brasil”, acrescentou o presidente do STF em entrevista publicada na edição deste domingo (7) do jornal Estado de São Paulo.

Por ser réu, o atual presidente da Casa, que assumiria a Presidência da República na indisponibilidade do presidente Jair Bolsonaro e do vice Hamilton Mourão, não pode assumir o Planalto.

Na ausência de Bolsonaro e Mourão, quem assumirá o Poder Executivo será o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Depois dele, o próximo na linha sucessória presidencial é o presidente do STF, Luiz Fux.

De acordo com dados do Radar do Congresso, plataforma do Congresso em Foco que monitora a atividade legislativa, Arthur Lira responde a oito investigações.

O deputado é réu em um desses inquéritos no STF, acusado de receber R$ 106 mil de propina do então presidente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), Francisco Colombo.

Serra Talhada: Prefeitura realiza entrega de óculos à APAE

Aconteceu na tarde desta segunda-feira (21), a entrega dos óculos aos usuários da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, em Serra Talhada, consultados durante o mutirão de atendimentos realizado na instituição pela Fundação Altino Ventura – FAV, no último mês de outubro. A ação é fruto de uma parceria entre a Prefeitura […]

Aconteceu na tarde desta segunda-feira (21), a entrega dos óculos aos usuários da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, em Serra Talhada, consultados durante o mutirão de atendimentos realizado na instituição pela Fundação Altino Ventura – FAV, no último mês de outubro. A ação é fruto de uma parceria entre a Prefeitura Municipal, que fez a doação dos óculos, a FAV e as Óticas Diniz.

O prefeito Luciano Duque, a Secretária de Saúde, Márcia Conrado, e o vice-prefeito Márcio Oliveira estiveram no evento e realizaram a entrega dos 72 óculos aos usuários da APAE. “Após as consultas realizadas na instituição no mutirão pela Fundação Altino Ventura, tendo em vista a demanda de usuários com necessidade de uso de óculos, a prefeitura se disponibilizou em custear a confecção desses óculos, beneficiando 72 pessoas”, explicou Marília Cavalcanti, coordenadora de saúde da APAE.

Luciano Duque falou sobre a importância desse momento. “Fiquei muito feliz com essa ação, que é muito além de uma questão de saúde, mas, sobretudo, é um ato de amor. Agradeço e ao mesmo tempo parabenizo a todos que se esforçaram para que esse projeto fosse realizado, melhorando a qualidade de vida das meninas e meninos da APAE”, disse.

Vereador de Soledade (PB) foi ameaçado para assinar renúncia

O vereador eleito Ozório Guedes Policarpo Neto (Pros), da cidade de Soledade, no Cariri paraibano, procurou a Polícia Federal nesta quarta-feira (28) para denunciar que foi ameaçado para que assinasse um documento renunciando à posse dele, em 1º de janeiro de 2017. Segundo ele, dois homens armados, com documentos timbrados, invadiram a casa em que […]

vereador
Do G1/PB

O vereador eleito Ozório Guedes Policarpo Neto (Pros), da cidade de Soledade, no Cariri paraibano, procurou a Polícia Federal nesta quarta-feira (28) para denunciar que foi ameaçado para que assinasse um documento renunciando à posse dele, em 1º de janeiro de 2017.

Segundo ele, dois homens armados, com documentos timbrados, invadiram a casa em que ele estava. O político não assinou o documento. O delegado Luciano Patury, da Polícia Federal, confirmou a denúncia, mas não informou detalhes sobre o caso.

As torturas duraram cerca de 2 horas, disse o vereador. Ele conta que estava na casa de uma amiga tomando sopa, na noite de terça-feira (27), quando dois homens chegaram ao local em uma moto Honda Pop e invadiram a residência procurando por ele. “Quando eles entraram, eu fiquei assustado, porque eu vi que não era coisa boa e eles já foram tirando as armas e um envelope”, disse.

De acordo com o vereador, o envelope estava timbrado com o brasão da Câmara de Vereadores de Soledade. Ozório Neto disse que havia quatro papéis no envelope, sendo um com os dados dele, do partido e com o resultado das eleições, além de outras três folhas iguais com um ofício feito em nome do vereador e destinado ao presidente da Câmara de Vereadores, informando que queria renunciar à posse.

“A renúncia dizia que era de cunho pessoal, porque eu assumi um concurso público recentemente para professor no município, e que eu iria tratar de minha vida para concursos. A arma era aqui [na minha cabeça]. Eles diziam: assina ou morre”, conta o vereador eleito, que informou não ter assinado os documentos, apesar das ameaças.

Ainda de acordo com Ozório Neto, outras duas pessoas que estavam na casa também foram mantidas reféns. Ele disse que os suspeitos ordenavam que ele deitasse no chão, apontava armas para a cabeça e chegaram a passar facas pelo corpo dele, ameaçando matá-lo.

No fim da manhã desta quarta-feira (28) o vereador eleito foi até a delegacia da Polícia Federal em Campina Grande, no Agreste paraibano, onde formalizou a denúncia. “Eu preciso da polícia. Eu preciso de ajuda, se não eu vou ter minha vida jogada pelos bandidos”, disse ele.

Familiares de sargento que atirou em Maurício Almeida defende legítima defesa

Familiares do sargento da reserva da PM que atirou em Maurício de Almeida Gomes da Cruz, morto na noite de ontem, afirmam ao blog que ele agiu em legítima defesa. Um filho do policial afirmou que ele tem muitas passagens na polícia por furto. O nome do PM não foi informado pela polícia. “Dois meliantes […]

Familiares do sargento da reserva da PM que atirou em Maurício de Almeida Gomes da Cruz, morto na noite de ontem, afirmam ao blog que ele agiu em legítima defesa. Um filho do policial afirmou que ele tem muitas passagens na polícia por furto.

O nome do PM não foi informado pela polícia.

“Dois meliantes pularam o muro, partiram pra cima dele e um morreu. Ele agiu em legítima defesa”, afirma. Segundo informações da Polícia Militar apuradas pela polícia, funcionários da empresa CTV Consórcio, que presta serviços à Compesa, relataram que a vítima e outro homem não identificado teriam invadido o depósito da empresa para furtar fios de cobre.

O familiar indicou a ficha do homem que perdeu a vida, onde constam 45 ocorrências ligadas a uso de entorpecentes, posse e uso, violência doméstica e ameaça no âmbito familiar, furto a residência, posse e invasão de propriedade, posse de arma branca, furto a estabelecimento e vias de fato.

Nas redes sociais, alguns setores da imprensa comemoraram a morte de Maurício, que também pedia nas ruas. Ele era natural de Mirandiba e vivia nas ruas de Serra Talhada.