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Fux diz que réu no comando da Câmara é ruim para o Brasil internacionalmente

Por Nill Júnior

Congresso em Foco

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, declarou que o fato do novo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ser réu na Justiça é algo que “até no plano internacional não é o melhor quadro”.

Uma decisão do STF de 2016 impede a ocupação da Presidência da República pelo chefe do Legislativo que seja réu.

“Eu falo em geral, abstrato. Pelo princípio da moralidade, eu entendo que os partícipes da vida pública brasileira devem ter ficha limpa”, disse.

“Sou muito exigente com relação aos requisitos que um homem público deve cumprir para a assunção de cargos de relevância, como a substituição do presidente. Eu acho que, realmente, uma pessoa denunciada assumir a Presidência da República, seja ela qual for, é algo que até no plano internacional não é o melhor quadro para o Brasil”, acrescentou o presidente do STF em entrevista publicada na edição deste domingo (7) do jornal Estado de São Paulo.

Por ser réu, o atual presidente da Casa, que assumiria a Presidência da República na indisponibilidade do presidente Jair Bolsonaro e do vice Hamilton Mourão, não pode assumir o Planalto.

Na ausência de Bolsonaro e Mourão, quem assumirá o Poder Executivo será o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Depois dele, o próximo na linha sucessória presidencial é o presidente do STF, Luiz Fux.

De acordo com dados do Radar do Congresso, plataforma do Congresso em Foco que monitora a atividade legislativa, Arthur Lira responde a oito investigações.

O deputado é réu em um desses inquéritos no STF, acusado de receber R$ 106 mil de propina do então presidente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), Francisco Colombo.

Outras Notícias

Tabira chega a 30 casos de Covid-19

Dentre os novos seis casos, crianças de sete e quatro anos A Secretaria Municipal de Saúde de Tabira, após mapeamento e bloqueio epidemiológico, informa a confirmação de mais seis casos de COVID-19. São eles: Paciente do sexo feminino, 42 anos, Profissional da Saúde, residente no Bairro Dercílio de Brito Galvão. Encontra-se estável, em isolamento domiciliar. […]

Dentre os novos seis casos, crianças de sete e quatro anos

A Secretaria Municipal de Saúde de Tabira, após mapeamento e bloqueio epidemiológico, informa a confirmação de mais seis casos de COVID-19. São eles:

Paciente do sexo feminino, 42 anos, Profissional da Saúde, residente no Bairro Dercílio de Brito Galvão. Encontra-se estável, em isolamento domiciliar.

Paciente do sexo masculino, 24 anos, Profissional da Saúde, residente no Bairro Florentino Leite, estável, em isolamento domiciliar;

Paciente do sexo feminino, 24 anos, Profissional da Saúde, residente no Povoado de Brejinho, estável, em isolamento domiciliar;

Paciente do sexo masculino, 24 anos, residente no Sítio Baixa da Ovelha, estável, em isolamento domiciliar;

Paciente do sexo masculino, 7 anos, residente no Povoado de Brejinho, estável, em isolamento domiciliar.

Paciente do sexo masculino, 4 anos, residente no Povoado de Brejinho, estável, em isolamento domiciliar.

Os contatos de ambos já estão sendo monitorados pela Secretaria Municipal de Saúde e Unidade Básica de Saúde.

Arcoverde: Prefeitura se posiciona sobre não divulgação de gastos no São João

Em nota enviada ao blog na manhã desta quarta-feira (21), a Prefeitura de Arcoverde, se posicionou a respeito de nota divulgada no blog cobrando informações sobre os caches pagos aos 170 artistas previstos e os valores gastos na estrutura durante as festividades do São João no município, de acordo com a Lei 15.818/16 que prevê […]

Em nota enviada ao blog na manhã desta quarta-feira (21), a Prefeitura de Arcoverde, se posicionou a respeito de nota divulgada no blog cobrando informações sobre os caches pagos aos 170 artistas previstos e os valores gastos na estrutura durante as festividades do São João no município, de acordo com a Lei 15.818/16 que prevê a divulgação dos valores gastos com as atrações e estrutura da festa.

A legislação determina que a placa contenha o nome da atração e o valor do cachê, o responsável pela estrutura, iluminação, som e palco, além da origem dos recursos utilizados.

A Prefeitura informou que está atenta à Lei 15.818/16 e esclarece que a produção do material não ocorreu ainda por estar em processo de contratação de algumas atrações, mas que “a partir da próxima sexta-feira (23), essas informações estarão à disposição do público”. Leia abaixo nota na íntegra:

Posicionamento

A Prefeitura de Arcoverde informa que está atenta à Lei 15.818/16, que prevê a explicitação dos gastos com as festividades, e esclarece que a produção do material não ocorreu ainda por ainda estar em processo de contratação de algumas atrações. A partir desta sexta-feira (23/06), essas informações já estarão à disposição do público.

Pastores envolvidos em escândalo do MEC foram 28 vezes ao Planalto

CNN Brasil Peças centrais num escândalo de corrupção do Ministério da Educação (MEC) durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura estiveram em pelo menos 28 ocasiões no Palácio do Planalto entre 2019 e 2022. A dupla e o ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, ficaram presos por dois dias […]

CNN Brasil

Peças centrais num escândalo de corrupção do Ministério da Educação (MEC) durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura estiveram em pelo menos 28 ocasiões no Palácio do Planalto entre 2019 e 2022.

A dupla e o ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, ficaram presos por dois dias no ano passado, no âmbito de uma investigação sobre suspeitas de corrupção no MEC, que envolveria o pagamento de propina aos pastores para que recursos federais fossem liberados a prefeituras. Um inquérito sobre o caso segue aberto.

A maioria das visitas ocorreu na Casa Civil e na Secretaria de Governo, mas há registros da presença da dupla ou de um deles no Gabinete Adjunto de Agenda da Presidência da República, no Gabinete de Segurança Institucional e na Vice-Presidência. Os registros das visitas estavam sob sigilo de 100 anos, decretados pelo governo Bolsonaro, mas foram revogados pelo governo Lula. A CNN obteve acesso aos dados via Lei de Acesso à Informação.

Em abril de 2019 e outubro de 2020 os dois pastores estiveram juntos no Gabinete-Adjunto de Agenda da Presidência da República, responsável, de acordo com decreto federal, por “planejar, elaborar e coordenar a agenda” de Bolsonaro. 

Fontes da CNN relataram que o local é “muito próximo” ao gabinete do presidente da República. Ao todo Gilmar Santos e Arilton Moura foram juntos por 9 vezes às dependências do Planalto – revelando que o trânsito livre dos pastores nas estruturas do Estado não se restringia ao MEC, e o acesso foi franqueado à sede administrativa do governo.

As suspeitas sobre o MEC começaram quando reportagens dos jornais Folha de S. Paulo e o O Estado de São Paulo revelaram um áudio no qual o ex-ministro Milton Ribeiro afirma ter recebido um pedido de Bolsonaro para que a liberação de verbas da Educação fosse direcionada para prefeituras específicas, após negociação com os pastores. No dia 23 de março de 2022, Ribeiro concedeu entrevista à CNN e negou que Bolsonaro tivesse feito qualquer pedido. Cinco dias depois, renunciou ao cargo.

A última vez que a dupla esteve nas dependências do Planalto foi no dia 16 de fevereiro de 2022, quando o registro obtido pela CNN revela que eles estiveram na Casa Civil. Reportagem da CNN, publicada em março de 2022, revelou que a dupla tinha tanto trânsito na estrutura do governo que pelo menos 44 prefeitos foram recebidos no MEC com a presença dos pastores – que não tinham nenhum cargo.

Relatos de prefeitos mostraram que a propina era cobrada em dinheiro, em barras de ouro ou Bíblias superfaturadas para liberar recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para prefeituras cooptadas pelo esquema.

A CNN procurou todos os citados na reportagem e aguarda retorno.

Vazão do São Francisco deverá ser reduzida ainda nesta semana

A vazão do rio São Francisco, nos reservatórios de Sobradinho (BA) e Xingó (AL), deverá ser reduzida nos próximos dias de forma gradual, de 800 para 750 metros cúbicos por segundo (m³/s) e, em seguida, para 700 m³/s, a depender dos impactos ambientais. A decisão foi anunciada na manhã desta segunda-feira (31.10), na reunião da […]

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A vazão do rio São Francisco, nos reservatórios de Sobradinho (BA) e Xingó (AL), deverá ser reduzida nos próximos dias de forma gradual, de 800 para 750 metros cúbicos por segundo (m³/s) e, em seguida, para 700 m³/s, a depender dos impactos ambientais. A decisão foi anunciada na manhã desta segunda-feira (31.10), na reunião da Agência Nacional de Águas (ANA), realizada em Brasília (DF), e transmitida por videoconferência para todos os estados da bacia do São Francisco.

A medida foi anunciada depois que a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) manteve a posição de não assumir as condicionantes estabelecidas pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para reduzir a defluência no rio. O principal argumento da Chesf, apresentado pelo diretor de Operação da empresa, João Henrique de Araújo Franklin, é a de que o setor elétrico não é principal usuário das águas do São Francisco. “O setor elétrico se mantém, possui outras fontes para geração de energia”, afirmou, acrescentando que a redução da vazão deve ser aplicada para garantir os usos múltiplos das águas são-franciscanas.

Diante da posição da Chesf, a diretora de Licenciamento Ambiental do Ibama, Rose Mirian Hofmann, explicou que as condicionantes definidas pelo órgão terão que ser obedecidas. “Se não for nesse momento, elas serão migradas quando da renovação da licença de operação da Chesf”, disse. A resolução da ANA com a redução da vazão deverá ser publicada no Diário Oficial da União (DOU), edição desta terça-feira, dia 1º de novembro.

No dia 7 de novembro, haverá outra reunião na ANA para continuar a discutir a questão. O encontro, marcado para começar às 10h, também será transmitido por videoconferência, a fim de garantir a maior participação dos estados nas discussões. Em tempo: as condicionantes questionadas pela Chesf são as seguintes: um estudo sobre lagoas marginais; outro sobre a área socioeconômica; um terceiro sobre monitoramento da fauna; e, por fim, um sobre monitoramento da água subterrânea.

São José do Egito fará mutirão de vacinação contra a covid-19 em crianças 

Seguindo pactuação do Estado de Pernambuco, São José do Egito começa nesta quarta-feira (23) e segue até a sexta-feira (25), com um mutirão de vacinação contra a covid-19 em crianças de 5 a 11 anos sem comorbidades em todas as unidades básicas de saúde. As unidades funcionarão em horário costumeiro, na quarta e quinta das […]

Seguindo pactuação do Estado de Pernambuco, São José do Egito começa nesta quarta-feira (23) e segue até a sexta-feira (25), com um mutirão de vacinação contra a covid-19 em crianças de 5 a 11 anos sem comorbidades em todas as unidades básicas de saúde.

As unidades funcionarão em horário costumeiro, na quarta e quinta das 8h Às 11h e das 14 as 16h, na sexta das 8h às 12h para vacinação.

“Não precisa agendamento, leve seu filho para vacinar, vacina salva vidas”, destaca a Secretaria de Saúde.