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MPPE promete lutar por justiça no caso Miguel

Por Nill Júnior

Nota pública

O Ministério Público de Pernambuco manifesta sua solidariedade para com a senhora Mirtes Renata Santana de Souza, mãe de Miguel Otávio Santana da Silva, que lamentavelmente morreu na última terça-feira (2), após cair do nono andar do edifício Píer Maurício de Nassau, no bairro de São José, no centro do Recife.

O caso deverá ser conduzido e acompanhado no MPPE, com a devida atenção, durante e após a conclusão das investigações, pelos Promotores de Justiça da Central de Inquéritos da Capital, a quem caberá apresentar a opinio delicti, por meio de manifestação ministerial, conforme estabelece o Código de Processo Penal (Decreto-Lei n.º 3.689/1941).

Outrossim, esclarecemos que o procurador-geral de Justiça recebeu representação com a narração de fatos que indicam indícios de que o pagamento pelo trabalho efetivado pela senhora Mirtes Renata Santana de Souza estava sendo feito com verbas oriundas do poder público, no caso, da Prefeitura de Tamandaré. Quanto a esta situação, o procurador-geral de Justiça já determinou a instauração de procedimento criminal para apurar eventual prática de crime e enviou cópia da representação para a Promotoria de Justiça de Tamandaré, para investigar provável ato de improbidade administrativa.

Por fim, o Ministério Público de Pernambuco reafirma o seu compromisso institucional com a defesa da vida e da sociedade, assim como de protagonista na Defesa dos Direitos Humanos do povo pernambucano sempre que estes estiverem ameaçados ou forem objeto de violação.

Procuradoria-Geral de Justiça de Pernambuco – PGJ/PE

Outras Notícias

IBGE: Fome atinge 6,48 milhões de pessoas no Brasil, menor nível em 20 anos

O número de pessoas que vivem em lares com insegurança alimentar grave — ou seja, que enfrentam a fome diariamente — caiu 23,5% em 2024. Em termos absolutos, dois milhões de brasileiros deixaram a fome em apenas um ano, passando de 8,47 milhões em 2023 para 6,48 milhões em 2024. Os dados fazem parte do levantamento sobre Segurança […]

O número de pessoas que vivem em lares com insegurança alimentar grave — ou seja, que enfrentam a fome diariamente — caiu 23,5% em 2024.

Em termos absolutos, dois milhões de brasileiros deixaram a fome em apenas um ano, passando de 8,47 milhões em 2023 para 6,48 milhões em 2024.

Os dados fazem parte do levantamento sobre Segurança Alimentar da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, divulgado nesta sexta-feira (10) pelo IBGE, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

Segundo Maria Lúcia Vieira, pesquisadora do IBGE, a insegurança alimentar moderada ou grave chegou ao menor nível desde 2004, quando teve início o levantamento.

O cenário atingiu cerca de 2,5 milhões de famílias, segundo o IBGE. Essa foi a primeira pesquisa oficial sobre insegurança alimentar desde a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2017/2018 — ou seja, desde antes da pandemia de Covid-19.

As regiões com mais domicílios em insegurança alimentar são o Norte (37,7%) e o Nordeste (34,8%), sendo que o nível mais grave chegou a 6,3% e 4,8%, respectivamente. Nas outras regiões, os índices foram menores: 20,5% no Centro-Oeste, 19,6% no Sudeste e 13,5% no Sul.

No Norte, a proporção de domicílios em situação grave foi quase quatro vezes maior que no Sul, que tem a menor taxa (1,7%).

Em números absolutos, o Nordeste tem mais domicílios afetados (7,2 milhões), seguido pelo Sudeste (6,6 milhões), Norte (2,2 milhões), Sul (1,6 milhão) e Centro-Oeste (1,3 milhão).

Entre 2023 e 2024, a maioria dos estados apresentou melhora na insegurança alimentar, com exceção de Roraima, Distrito Federal, Amapá e Tocantins, que registraram aumento. Nove estados tiveram menos de 20% dos domicílios nessa situação, incluindo Santa Catarina e Espírito Santo.

O blog e a história: Afogados da Ingazeira em 1881

A imagem do mapa de Afogados da Ingazeira de 1881 foi repassado ao blog por William Tenório,  organizador da Mostra Pajeú de Cinema. O historiador Fernando Pires se encarregou de melhorar a qualidade da imagem. Detalhe é que não há autoria. Há uma assinatura e percebe-se ter sido feito por um responsável recifense. O documento […]

A imagem do mapa de Afogados da Ingazeira de 1881 foi repassado ao blog por William Tenório,  organizador da Mostra Pajeú de Cinema.

O historiador Fernando Pires se encarregou de melhorar a qualidade da imagem. Detalhe é que não há autoria. Há uma assinatura e percebe-se ter sido feito por um responsável recifense. O documento está no Arquivo Público João Emerenciano, no centro do Recife.

Em 24 de setembro de 1881, Afogados tinha 95 imóveis.  A população,  portanto,  não chegava a 400 pessoas, considerando uma média de quatro pessoas por domicílio.

Algumas curiosidades: a área da Praça Arruda Câmara,  sem construção alguma, era chamada Praça do Commercio,  justamente por abrigar feirantes e atividades econômicas da época.  Não existia projeto da construção da Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios.

O cemitério ficava onde foi construído o antigo fórum, hoje Secretaria de Assistência Social.  Isso explica porque ossos foram encontrados nas escavações da obra.

Outra curiosidade explica porque uma área da cidade, no entorno da Rua Aparício Veras tem tantos problemas com as chuvas. Na área mais acima de onde é a Casa de Saúde havia um açude. A rua sugestivamente se chamada “Rua do Açude”.

A cidade tinha como rotas de terra a Estrada de Flores, Estrada do Recife e Estrada de Bom Conselho. Claro, com toda vida e pujança,  o Rio Pajeú bem sinalizado.

O Arquivo Público Estadual (APEJE) foi criado pelo Decreto nº 1.265 de 04 de dezembro de 1945, com a finalidade de guardar, conservar e disponibilizar para o cidadão e para o público pesquisador, a documentação produzida e acumulada pelo Poder Executivo Estadual.

Inicialmente, funcionou nas dependências do Palácio do Governo, sendo, em 1975, transferido para sua sede atual, antes ocupada pela Biblioteca Pública Estadual.

O prédio foi construído para a Casa de Câmara e Cadeia Nova do Recife, em 1731, onde esteve preso o herói das Revoluções Republicanas de 1817 e 1824, Frei Caneca.

Pelo decreto nº 8.879 de 21 de outubro de 1983 passou a denominar-se Jordão Emerenciano, em homenagem a seu primeiro diretor, que prestou relevantes serviços durante 28 anos.

Amupe recomenda que municípios sigam tratativas dispostas em guia do TCU

O Tribunal de Contas da União (TCU) e a ONG Transparência Internacional lançaram recentemente uma cartilha com recomendações para transparência de contratações emergenciais em resposta à Covid-19. Além de apoiar a iniciativa, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), por meio do seu projeto de transparência e participação social, o Gestão Cidadã, tocado em conjunto com […]

O Tribunal de Contas da União (TCU) e a ONG Transparência Internacional lançaram recentemente uma cartilha com recomendações para transparência de contratações emergenciais em resposta à Covid-19.

Além de apoiar a iniciativa, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), por meio do seu projeto de transparência e participação social, o Gestão Cidadã, tocado em conjunto com a União Europeia, recomenda a todos os municípios pernambucanos a leitura e a adoção deste material como norteador da gestão de combate ao coronavírus.

O guia conta com mais de 30 pontos que podem auxiliar a gestão na transparência das contas públicas com a população. Segundo o TCU, tem se notado resultados diversos, com níveis variados de sucesso entre os diferentes entes federativos no Brasil. O objetivo deste guia é tornar uniforme o nível de transparência nos Estados e municípios brasileiros.

Para o presidente da Amupe, José Patriota, a cartilha é muito oportuna para balizar as ações de transparência dos municípios.

Segundo ele “a Amupe, por meio do Projeto Gestão Cidadã, desde o início da pandemia em Pernambuco, já vem trabalhando esse tema com os municípios, estimulando ações como a produção e publicação dos planos de contingência por parte dos 184 municípios, que descreve e divulga à população as ações de enfrentamento ao coronavírus”, frisou.

A cartilha também traz exemplos de ações de transparência exitosas ao redor do mundo. A exemplo do Paraguai, que desenvolveu a Diretoria Nacional de Contratações Públicas e Portal Covid-19, e da Colômbia com a Agência Nacional da Colômbia para Compras Eficientes e a Ferramenta para Controle Social no âmbito da Covid-19.

O material está disponível no site da ONG Transparência internacional, no transparenciainternacional.org.br/, ou no site da Amupe, www.amupe.org.

TRE-PE retoma julgamento que pode definir futuro político de Pesqueira

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) retoma nesta quinta-feira (13), às 10h, o julgamento que pode casssar ou manter o mandato do prefeito de Pesqueira, Cacique Marcos (Republicanos). A sessão ocorrerá no plenário do tribunal, com transmissão ao vivo pelos canais oficiais da corte, e deve mobilizar lideranças políticas, juristas e a população do […]

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) retoma nesta quinta-feira (13), às 10h, o julgamento que pode casssar ou manter o mandato do prefeito de Pesqueira, Cacique Marcos (Republicanos). A sessão ocorrerá no plenário do tribunal, com transmissão ao vivo pelos canais oficiais da corte, e deve mobilizar lideranças políticas, juristas e a população do município.

O processo, que já vinha movimentando a cidade, teve o julgamento interrompido anteriormente após o pedido de vista do desembargador Washington Amorim, que solicitou mais tempo para analisar os autos. Com o parecer devolvido, o caso retorna à pauta e reacende as discussões sobre o futuro da gestão municipal.

A decisão é vista como determinante para o cenário político local. Caso o tribunal opte pela cassação, a cidade pode passar por uma reconfiguração nas forças e alianças. Já uma eventual absolvição de Cacique Marcos tende a consolidar sua liderança e fortalecer sua base de apoio.

Nos bastidores, o ambiente é de grande expectativa. Comerciantes, servidores e lideranças comunitárias acompanham de perto os desdobramentos, enquanto grupos políticos se organizam para assistir à sessão. O julgamento domina conversas em praças, rádios e redes sociais, evidenciando o peso da decisão para o destino político de Pesqueira.

Aliado do prefeito, o presidente da Câmara de Vereadores, Guilherme Araújo, declarou confiança na manutenção do mandato:

“Nosso grupo está confiante e esperançoso. Temos provas sólidas, argumentos jurídicos consistentes e a convicção de que o Cacique Marcos foi eleito de forma limpa e legítima.”

Independentemente do resultado, a quinta-feira promete marcar um capítulo decisivo na história política de Pesqueira, com impacto direto no futuro da atual gestão e nas próximas disputas eleitorais da região. Com informações do Panorama PE.

Solidão: prefeitura pagou folha de fevereiro

A Prefeitura de Solidão através do Prefeito Djalma Alves e equipe de Finanças, informaram em nota ao blog que, cumprindo um estratégico planejamento financeiro, realizou hoje dia 28 o pagamento dos servidores públicos municipais efetivos, aposentados, pensionistas e comissionados. Até agora, o prefeito vem cumprindo a promessa quando candidato de pagar em dia, respeitando o cronograma. […]

A Prefeitura de Solidão através do Prefeito Djalma Alves e equipe de Finanças, informaram em nota ao blog que, cumprindo um estratégico planejamento financeiro, realizou hoje dia 28 o pagamento dos servidores públicos municipais efetivos, aposentados, pensionistas e comissionados.

Até agora, o prefeito vem cumprindo a promessa quando candidato de pagar em dia, respeitando o cronograma. O pagamento dos funcionários ativos, inativos e contratados já está nas contas.

Ao final do pagamento, diz a prefeitura, serão injetados na economia local em média R$ 750 mil. A antecipação também teve por base o período carnavalesco, considerando a tradição dos festejos de Momo.