O blog e a história: Afogados da Ingazeira em 1881

Crise! É a causa e a razão das principais dificuldades da Saúde em Tabira, de acordo com o próprio Secretário Alan Dias durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM ontem.

Alan citou a ausência de recursos para a aquisição de carros para substituir a Kombi da Epidemiologia e a S10 da Vigilância Sanitária, danificadas pelo tempo.

Dias admitiu que em algumas ocasiões pacientes que procuram o Hospital Municipal estariam comprando do próprio bolso seringas nas farmácias da cidade, colocando a culpa em empresas contratadas.

Questionado se o governo vai passar quatro anos pondo a culpa nas empresas para a falta de medicamentos e insumos,  Alan disse que empresas estão sendo distratadas e outras contratadas para resolver a questão.

Também na crise o secretário pôs a culpa pelo não funcionamento dos dois blocos cirúrgicos da unidade. Alan garantiu que finalmente as UBS anunciadas terão suas construções iniciadas, pois os aterros foram construídos.

O TFD-Tratamento Fora do Domicilio e a sua alta demanda, foi justificada pela Coordenadora de Vigilância em Saúde, Jaciara Amaral. E na área de Endemias, o Coordenador Rômulo Mascena pediu a compreensão da sociedade diante da falta do larvicida que não está sendo fornecido pelos governos do Estado e Federal.

O ex-prefeito da Ingazeira, Lino Morais (PSB), teve as contas de 2019 aprovadas com ressalvas pelo TCE em sessão realizada hoje.

Chamou a atenção o voto do relator Valdecir Pascoal. O MP apresentou algumas contestações mas prevaleceu a defesa do gestor no exercício da gestão da prefeitura naquele ano, capitaneada pelo advogado Roberto Morais.

“Eu relato os achados positivos em relação à aplicação na educação, saúde, limite da LRF, contribuições previdenciárias do regime próprio e repasse de duodécimo. Existiram algumas falhas formais na superestimação de receita orçamentária e não recolhimento parcial de contribuições previdenciárias do regime geral na casa de R$ 2 milhões. Mas à luz dos precedentes positivos da gestão e jurisprudência, pesando os achados positivos em maior número, concluo pelo parecer pela aprovação com ressalvas e recomendações de praxe, com envio de cópia ao MPCO”, afirmou no voto.

A maioria da turma, com Carlos Porto, Valdecir Pascoal e Marcos Nobre votaram pela aprovação das contas com ressalvas.

Lino Morais foi prefeito entre 2017 e 2020. Havia uma importante expectativa em virtude do julgamento por conta da expectativa de análise do TCE a críticas por previdência, renúncia de receitas e outros questionamentos, todos derrubados na argumentação da defesa. O advogado Roberto Morais afirmou que prevaleceu o bom senso do Tribunal na decisão.

Lino Morais só tinha essa conta e a de gestão fiscal de 2020 para ser apreciada, com todas as demais aprovadas. Ele é aliado do atual prefeito, Luciano Torres, também do PSB.

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas julgou irregular, na última quinta-feira (03.09), o objeto de uma Auditoria Especial realizada no município de Catende relativa ao exercício financeiro de 2018 e que teve como relator o conselheiro Marcos Loreto.

O processo (nº 19100387-6) resultou na aplicação de multa no valor de R$ 8.484,50 ao prefeito do município, Josibias Darcy de Castro Cavalcanti, em função de irregularidades apontadas no relatório feito pela equipe técnica da Inspetoria Regional de Palmares.

Os auditores identificaram irregularidades na aplicação dos recursos decorrentes de precatórios do extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), agora Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Em julho de 2017, segundo o relatório, foi creditado o valor de R$ 13.681.835,08, proveniente dos precatórios do Fundef, em uma conta vinculada da Prefeitura de Catende. Deste valor, R$ 5.164.787,66 foram utilizados em despesas alheias às previstas em lei. Também foi identificada outra irregularidade na movimentação da conta, indicada por um gasto no valor de R$ 995.315,00, direcionado a pagamento de contratos.

De acordo com a lei que institui o atual Fundeb, é proibida a utilização dos recursos “no financiamento das despesas não consideradas como de manutenção e desenvolvimento da educação básica”. Por isso, o desvio do valor para outra finalidade é considerado uma irregularidade na gestão, pois traz prejuízo à população municipal com a redução de investimentos na educação.

Além da aplicação de multa ao gestor, o relator determinou que o prefeito de Catende recompusesse a conta do Fundo com recursos da Fazenda Municipal na quantia de R$ 5.164.787,66, em face da indevida utilização do precatório do extinto Fundef.

A decisão foi unânime. Também estiveram presentes à sessão a conselheira Teresa Duere, o conselheiro substituto Ricardo Rios e o representante do Ministério Público de Contas, procurador Gilmar Lima.

Apresentando o tema ‘Com história, arte e cultura em 2017, as rainhas do reisado são as homenageadas da Capital do São João’, a Comissão Especial do ciclo junino em Arcoverde definiu, durante reunião realizada na sede da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, reformulações que serão adotadas já na edição deste ano do evento.

Prevista para acontecer entre os dias 17 e 28 de junho, a programação contará com novidades como o Polo da Estação, o qual irá funcionar durante cinco dias na antiga Estação Ferroviária, além de mudanças estruturais em polos alternativos como o Raízes do Coco, localizado no Alto do Cruzeiro, e no Pólo da Poesia, que fica no bairro do São Cristóvão.

Sob comando da presidente do Comitê Gestor de Eventos, Andreia Britto; do vice-prefeito de Arcoverde, Wellington Araújo; do secretário de Turismo e Eventos, Albérico Pacheco; da secretária de Cultura e Comunicação, Teresa Padilha; do diretor executivo de Cultura, Vinícius Carvalho; e da secretária de Desenvolvimento Econômico, Jussara Pereira, a reunião também possuiu interação com representantes das polícias Rodoviária Federal, Civil e Militar da região, além do Conselho Tutelar do município.

“A abertura do São João no Polo Multicultural (Central) está programada para acontecer no dia 17 de junho, contando a partir das 21h com quadrilha junina, homenagens e posteriormente os primeiros shows do evento. Os horários de encerramento em todas as noites do evento estarão respeitando o TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), especialmente nos dias festivos, os quais terão como limite máximo de encerramento às três horas da madrugada”, adiantou Albérico Pacheco.

Tendo como foco serviços direcionados à segurança pública durante a realização do ciclo junino, que possui o seu Quartel General tradicionalmente montado no Largo 13 de Maio, no centro da cidade, ficou definido que a EMPETUR, através do setor de Estruturação de Turismo, estará disponibilizando o serviço do CAT (Centro de Atendimento ao Turista) em Arcoverde, para auxiliar no esquema de segurança dos visitantes no município.

“Somente Arcoverde e Caruaru terão acesso ao CAT e também estamos negociando com o órgão uma reunião com os taxistas da cidade, para a implantação do sistema ‘Táxi Legal’, que estará oficializando com adesivos os táxis devidamente cadastrados na Arcotrans para a circulação durante o período junino, garantido uma maior segurança aos visitantes na temporada”, comentou Pacheco.

Para o inspetor-chefe da Polícia Rodoviária Federal em Arcoverde, Edjailson, a festa do São João não oferece maiores preocupações envolvendo a segurança do município. “A nossa principal preocupação em relação ao polo festivo, diz respeito ao aumento do fluxo de circulação de veículos na BR, especialmente nos horários em que acontecem os shows. Sendo uma via com pouca estrutura, que sempre damos um jeito para fazer um trabalho mais efetivo no local, já solicitamos reforço ao Recife, inclusive já temos autorizada a vinda de viaturas e policiais”, alertou o inspetor-chefe.

Entre pontos que serão definidos nas próximas reuniões da Comissão Especial do evento, além da melhoria da iluminação pública nas vias de acesso à cidade, está a questão da acessibilidade dentro dos camarotes e a capacidade máxima do número de pessoas por metro quadrado no espaço montado na Praça da Bandeira.