Barroso diz que suspende propaganda se for exibido apoio à candidatura de Lula

Formado em sua maioria por ex-aliados do ex-prefeito Deva Pessoa e tendo na sua composição, pequenos empresários, engenheiros, médicos, trabalhadores rurais e autônomos, o PSOL atua em Tuparetama para por fim na polarização política que envolve os grupos do prefeito Sávio Torres (PTB) e do ex-prefeito Deva Pessoa (PSD).

O programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM, apresentado pelo comunicador Anchieta Santos, recebeu nesta terça-feira (04.02), os integrantes do PSOL, Junior Honorato, Sales Rodrigues e Alicsom Pereira.

Nome mais cotado para enfrentar as urnas como líder da 3ª via, Junior Honorato criticou a gestão Sávio Torres pelo tratamento dado ao fundo de Previdência, Fumpretu. “Recolher do servidor e não repassar é um erro grave da atual gestão. Defendemos num futuro governo o Fumpretu sendo dirigido por alguém escolhido pelos servidores e não pelo prefeito”, disse.

Quanto ao governo do ex-aliado Dêva Pessoa, Junior Honorato elogiou a administração pelas ações, mas atacou a condução política. Sobre as contas de 2007 e 2015 que rejeitadas podem impedir as candidaturas de Sávio e Deva, o provável candidato do PSOL disse torcer que eles sejam candidatos, pois assim a vitória da 3ª via será melhor.

Em sessão administrativa realizada na terça-feira (17), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou uma nova resolução que proíbe explicitamente a prática de apostas, inclusive as realizadas online, cujo objeto seja o resultado das eleições. A medida altera os artigos 1º e 6º da Resolução TSE nº 23.735, de 27 de fevereiro de 2024, com o objetivo de garantir maior clareza na aplicação das normas eleitorais.

A proposta foi apresentada pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, e aprovada por unanimidade. Segundo a ministra, as mudanças não introduzem novidades legais, mas visam esclarecer as normas já previstas no Código Eleitoral para que sejam adequadamente aplicadas aos casos que têm surgido no contexto das eleições de 2024.

“A clareza das normas é essencial para a efetividade da Justiça Eleitoral, garantindo um pleito seguro, transparente e respeitoso para com eleitoras e eleitores, que devem ter a liberdade de votar sem influências indevidas”, afirmou a ministra. Ela destacou a importância de que juízes e membros do Ministério Público tenham compreensão plena das normas vigentes, especialmente em relação ao artigo 334 do Código Eleitoral, que trata de ilícitos eleitorais.

A prática de apostas envolvendo os resultados das eleições, incluindo a oferta de vantagens financeiras ou materiais a eleitores, foi considerada uma ameaça à integridade do processo eleitoral. De acordo com a resolução, tais apostas podem configurar abuso de poder econômico e captação ilícita de votos, práticas que interferem diretamente na lisura do pleito.

Alterações na Resolução

As principais mudanças na Resolução TSE nº 23.735 incluem:

Adição de uma referência ao artigo 334 do Código Eleitoral no inciso 4º do artigo 1º;

Inclusão dos parágrafos 7º e 8º ao artigo 6º, que proíbem a utilização de plataformas comerciais, inclusive online, para ofertas de apostas, prêmios ou propagandas vinculadas a candidatos ou ao resultado das eleições.

De acordo com o parágrafo 7º, essas práticas, além de ilegais, podem ser interpretadas como abuso de poder econômico e captação ilícita de votos, sujeitando os envolvidos às sanções previstas na Constituição e no Código Eleitoral.

O parágrafo 8º, por sua vez, determina que os juízes eleitorais adotem as medidas judiciais necessárias para garantir o cumprimento da norma, exercendo o poder de polícia eleitoral.

A resolução reforça o compromisso do TSE com a integridade do processo eleitoral, especialmente diante do crescente uso de plataformas digitais para influenciar o comportamento dos eleitores.

Coordenadora já avisou a VII Geres que, com decisão, serviços serão interrompidos segunda-feira

O grupo TOPHOSP, de gestão e serviços Médicos Hospitalares, que cede serviços médicos e de pessoal à Upa-E de Salgueiro, formalizou à gerência da unidade e à Fundação Martiniano Fernandes/Imip que suspenderá os serviços médicos a partir de nove de janeiro, segunda-feira.

Pelo comunicado a que o blog teve acesso com exclusividade, esclarecem que o retorno as atividades só acontecerá mediante à regularização do débito com a unidade. O documento é assinado por Joaquim Tavares de Sá Melo, radiologista.

A notícia é mais uma relacionada à crise de repasses da saúde no Estado e país. As unidades reclamam atrasos do Estado e a Secretaria Estadual em muitos casos tem colocado a culpa no represamento de repasses federais.

A UPAE Salgueiro recebeu o nome de Dr. Erick Alves Ribeiro e Silva e foi inaugurada em 29 de março de 2014. Sua coordenadora é Vanessa Freitas e a administração é da Fundação Prof. Martiniano Fernandes/Imip Hospitalar.

A gestora oficiou a VII Geres, através de sua diretora, Maria Auxiliadora Veras, informando que a decisão do corpo clínico impede as atividades da Upa. O receio é de que o problema com a prestadora TOPHOSP aconteça em outras unidades.

Após ser eleito governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), instalará na próxima segunda (20) o escritório de transição do seu governo. A coordenação-geral ficará por conta do vice-governador eleito Raul Henry, e contará ainda com os coordenadores Cecília Wanderley e Renato Thièbaut.

O escritório de transição funcionará numa sala cedida pela Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal, no empresarial Graham Bell, na Ilha do Leite.