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Barroso diz que suspende propaganda se for exibido apoio à candidatura de Lula

Por Nill Júnior

G1

O Ministro Luís Roberto Barroso, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), advertiu o PT de que a Corte poderá suspender as propagandas presidenciais do partido na TV e no rádio se forem exibidos novas inserções ou programas que apoiem a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência.

A nova decisão atende parcialmente a pedido do Ministério Público, para quem a coligação formada por PT, PC do B e PROS vem descumprindo decisão do TSE que proibiu propagandas que apresentem Lula como candidato no mesmo julgamento que, na semana passada, rejeitou conceder ao petista o registro de candidatura.

O MP alegou que, mesmo após diversas decisões suspendendo propagadas específicas que apresentam Lula como candidato, a coligação mantém no ar peças que fazem isso de forma indireta, na qual o candidato a vice, Fernando Haddad, demonstra apoio ao ex-presidente.

O objetivo do novo pedido era impedir “qualquer outro jogo de palavras publicitariamente voltados a alimentar a ideia de continuidade da candidatura indeferida, de modo a que não se configure propaganda eleitoral enganosa com qualquer modalidade de informação ou comunicação de caráter publicitário, inteira ou parcialmente falsa, ou, por qualquer outro modo, mesmo por omissão, capaz de induzir em erro o eleitor quanto a candidatura presidencial inexistente”.

A ação do MP já pedia a suspensão das propagandas da coligação do PT na TV e no rádio pelo mesmo tempo já usado para promover Lula, bem como a remoção de todas as inserções e programas na internet com referência ao ex-presidente e também a destruição de material impresso com o nome do petista.

Barroso reconheceu a desobediência da coligação à decisão do TSE e proibiu novamente o grupo de partidos a apresentar Lula como candidato, sob pena de suspender novas propagandas.

“As sucessivas veiculações de propaganda eleitoral em desconformidade com o decidido revelam que a atuação da Coligação se distanciou dos compromissos por ela assumidos, a exigir uma atuação em caráter mais abrangente”, escreveu o ministro.

Outras Notícias

Sertão do Pajeú notifica 20 novos casos de Covid-19 nas últimas 72h

Casos ativos sofrem redução e chegam a 152. Ingazeira confirmou mais um novo óbito pela doença. Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta segunda-feira (09.08), nas últimas 72h, foram notificados 20 novos casos positivos, 56 recuperados e 1 novo óbito. Agora o Sertão […]

Casos ativos sofrem redução e chegam a 152. Ingazeira confirmou mais um novo óbito pela doença.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta segunda-feira (09.08), nas últimas 72h, foram notificados 20 novos casos positivos, 56 recuperados e 1 novo óbito.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 32.892 casos confirmados, 32.105 recuperados (97,60%), 635 óbitos e 152 casos ativos da doença.

Apesar do avanço na vacinação e dos números animadores, é importante lembrar que a pandemia ainda não acabou. Especialistas alertam para a importância da continuidade do cumprimento dos protocolos de prevenção: usar a máscara sempre, evitar aglomerações e higienizar bem as mãos. 

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú nas últimas 72 horas:

Afogados da Ingazeira registrou 3 casos recuperados. O município conta com 5.448 casos confirmados, 5.374 recuperados, 72 óbitos e 2 casos ativos. 

Brejinho não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 757 casos confirmados, 734 recuperados, 21 óbitos e 2 casos ativos. 

Calumbi  registrou 1 novo caso positivo. O município conta com 729 casos confirmados, 710 recuperados, 5 óbitos e 14 casos ativos da doença. 

Carnaíba  registrou 4 novos casos positivos. O município conta com 2.188 casos confirmados, 2.134 recuperados, 36 óbitos e 18 casos ativos da doença. 

Flores não divulgou boletim epidemiológico até às 21h55 desta segunda-feira. O município conta com 1.050 casos confirmados, 986 recuperados, 38 óbitos e 25 casos ativos. 

Iguaracy registrou 2 novos casos positivos e 1 recuperado. O município conta com 833 casos confirmados, 801 recuperados, 27 óbitos e 5 casos ativos. 

Ingazeira registrou 1 novo caso positivo e 1 novo óbito. O município conta com 462 casos confirmados, 453 recuperados, 7 óbitos e 2 casos ativos. A Secretaria de Saúde não divulgou detalhes sobre o óbito ocorrido.

Itapetim registrou 3 novos casos positivos e 2 recuperados. O município conta com 1.401 casos confirmados, 1.359 recuperados, 32 óbitos e 10 casos ativos. 

Quixaba não divulgou boletim epidemiológico até às 21h55 desta segunda-feira. O município conta com 517 casos confirmados, 499 recuperados, 15 óbitos e 3 caso ativo. 

Santa Cruz da Baixa Verde registrou 7 casos recuperados. O município conta com 633 casos confirmados, 612 recuperados, 19 óbitos e 2 casos ativos. 

Santa Terezinha registrou 1 novo caso positivo e 2 recuperados. O município conta com 1.034 casos confirmados, 1.001 recuperados, 28 óbitos e 5 casos ativos. 

São José do Egito não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 2.542 casos confirmados, 2.475 recuperados, 57 óbitos e 10 casos ativos. 

Serra Talhada registrou 6 novos casos positivos e 32 recuperados. O município conta com 10.183 casos confirmados, 9.973 recuperados, 173 óbitos e 37 casos ativos da doença. 

Solidão não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 679 casos confirmados, 674 recuperados, 3 óbitos e 2 caso ativo. 

Tabira registrou 2 novos casos positivos e 6 recuperados. O município conta com 2.897 casos confirmados, 2.839 recuperados, 48 óbitos e 10 casos ativos. 

Triunfo não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 951 casos confirmados, 920 recuperados, 28 óbitos e 3 casos ativos. 

Tuparetama registrou 3 casos recuperados. O município conta com 588 casos confirmados, 561 recuperados, 26 óbitos e 1 casos ativos da doença.

TCU contabiliza R$ 25,5 bilhões de gastos com a Copa do Mundo

O Tribunal de Contas da União (TCU) consolidou as fiscalizações relacionadas às obras preparatórias para a Copa do Mundo, nos meses de junho e julho de 2014. A conta final da Copa do Mundo foi fechada em R$ 25,5 bilhões, de acordo com o relatório consolidado. Do total, R$ 7 bilhões foram gastos em mobilidade […]

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O Tribunal de Contas da União (TCU) consolidou as fiscalizações relacionadas às obras preparatórias para a Copa do Mundo, nos meses de junho e julho de 2014. A conta final da Copa do Mundo foi fechada em R$ 25,5 bilhões, de acordo com o relatório consolidado. Do total, R$ 7 bilhões foram gastos em mobilidade urbana e R$ 8 bilhões em estádios. As obras relativas a aeroportos custaram R$ 6,2 bilhões e as obras de entorno dos estádios custaram R$ 996 milhões.

O ministro Walton Alencar Rodrigues, relator do processo, destacou que melhorias precisam ser feitas no planejamento de grandes eventos e citou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Rodrigues fez recomendações à agência para que esteja preparada para os grandes eventos antes do início deles.

“Foram verificados atrasos nos cronogramas de execução dos projetos. De acordo com as informações prestadas em 7 de outubro pela Anatel, foram cancelados os projetos relacionados à aquisição de furgões adaptados e de suprimentos para impressoras portáteis, respectivamente. Entre os 32 projetos restantes, 21 foram concluídos e 11 estão em execução”, explica Rodrigues.

Os problemas de sinal de telefones celulares dentro dos estádios também foram lembrados. O TCU pediu que a Anatel faça capacitação de “atualização e treinamento” de seus profissionais, “em especial quanto às tecnologias de comunicações móveis, tendo em vista as dificuldades de fiscalização online nos sistemas das operadoras”.

O relatório lembra que das 26 obras previstas em aeroportos administrados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), apenas 14 foram entregues antes do início da Copa e 12 ainda estão em execução.

“Nas obras que ainda não foram finalizadas, a Infraero relatou problemas de execução com as empresas contratadas, culminando, inclusive, na possibilidade de rescisão contratual, além da necessidade de repactuação de cronogramas, com a respectiva celebração de aditivos, se necessário, devido à ocorrência de eventos não previstos nos contratos”, acrescenta o relatório.

Prefeitura de Arcoverde realizará audiência pública para prestação de contas

A Prefeitura de Arcoverde, por meio de suas redes sociais, anunciou a realização de uma audiência pública para apresentar a prestação de contas do município referente ao segundo quadrimestre de 2024. O evento, marcado para a próxima sexta-feira, dia 13 de dezembro, ocorrerá no auditório da Secretaria de Educação, a partir das 9h. De acordo […]

A Prefeitura de Arcoverde, por meio de suas redes sociais, anunciou a realização de uma audiência pública para apresentar a prestação de contas do município referente ao segundo quadrimestre de 2024.

O evento, marcado para a próxima sexta-feira, dia 13 de dezembro, ocorrerá no auditório da Secretaria de Educação, a partir das 9h.

De acordo com o prefeito Wellington Maciel, a audiência será uma oportunidade para que a população acompanhe de forma transparente os dados financeiros e administrativos da gestão. Além das contas gerais do município, também serão apresentados os relatórios dos Fundos Municipais de Saúde, Assistência Social e Educação.

A programação detalha os horários de cada apresentação: 9h: Prestação de contas geral da Prefeitura Municipal de Arcoverde; 9h20: Fundo Municipal de Assistência Social; 9h40: Fundo Municipal de Educação; 10h: Fundo Municipal de Saúde.

“Contamos com a presença de toda a população para acompanhar de perto como estão sendo geridos os recursos públicos. É uma oportunidade de esclarecer dúvidas e promover a transparência na administração municipal”, destacou o prefeito Wellington Maciel no convite.

Serviço

O que: Audiência pública de prestação de contas do município de Arcoverde

Quando: Sexta-feira, 13 de dezembro de 2024, às 9h

Onde: Auditório da Secretaria de Educação

A Prefeitura convida a comunidade para participar e exercer o papel de fiscalizadora dos recursos públicos.

Maio Amarelo tem atividade em Tuparetama

A prefeitura de Tuparetama realizou através da Secretaria de Saúde do Município mais uma Ação do Movimento Maio Amarelo,  em parceria com a Secretaria de Educação. O objetivo foi chamar a atenção dos condutores de veículos, pedestres e da população em geral para a necessidade de todos estarem engajados nas propostas de um trânsito mais […]

A prefeitura de Tuparetama realizou através da Secretaria de Saúde do Município mais uma Ação do Movimento Maio Amarelo,  em parceria com a Secretaria de Educação. O objetivo foi chamar a atenção dos condutores de veículos, pedestres e da população em geral para a necessidade de todos estarem engajados nas propostas de um trânsito mais seguro.

Esta Ação do Movimento Maio Amarelo foi feita na PE-275, com os alunos das Escolas Padre Adelmo Santos Simões e da Escola Francisco Chaves Perazzo. Nesta foram entregues panfletos e feita a conscientização dos riscos que todos correm ao infringirem as leis de trânsito. “Principalmente aos mais jovens que a cada dia a gente ver aumentar os acidentes de motocicletas”, disse Elizabeth Gomes, Secretária de Saúde de Tuparetama.

Segundo Rafaely de Souza, secretária de Educação de Tuparetama, a educação de trânsito faz parte do cronograma das atividades escolares desenvolvidas o ano inteiro com o Projeto Professor Amigo do Trânsito na sala de aula tendo hoje sido realizada esta ação em parceria com a Secretaria de Saúde do Município. “Visto a necessidade em orientar pais, funcionários, alunos e a população em geral”, disse Rafaely.

Esteve participando desta ação Tanta Sales, Vice-prefeito e secretário de Obras e Infraestruturas de Tuparetama. O Movimento Maio Amarelo está na 6º edição e, em 2019, está desenvolvendo o tema No Trânsito, O Sentido é a Vida. Este é um movimento internacional de conscientização que vem chamando a atenção da sociedade para o alto índice de mortos e feridos no trânsito em todo o mundo.

Projeto Professor Amigo do Trânsito: a Secretaria de Educação de Tuparetama está participando pela primeira vez do Projeto Professor Amigo do Trânsito. Este é um projeto do Detran-PE estando, em 2019, na terceira edição. O objetivo é formar uma rede de professores que acredite e desenvolva, o ano inteiro, a educação de trânsito na sala de aula.

Maurício Rands reúne agentes de saúde e anuncia Guga da Saúde como pré-candidato a deputado estadual

Na noite desta quinta-feira (7), o encontro “Agentes Recebem Maurício Rands” reuniu agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE) do Recife e de vários municípios de Pernambuco. O evento marcou o apoio da categoria à pré-candidatura de Maurício Rands a deputado federal. Rands mantém uma relação histórica com os agentes, […]

Na noite desta quinta-feira (7), o encontro “Agentes Recebem Maurício Rands” reuniu agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE) do Recife e de vários municípios de Pernambuco.

O evento marcou o apoio da categoria à pré-candidatura de Maurício Rands a deputado federal. Rands mantém uma relação histórica com os agentes, sendo autor da emenda constitucional que garantiu a efetivação dos ACS e ACE em todo o país.

A chegada surpresa do deputado federal Túlio Gadêlha movimentou ainda mais o encontro. Ao lado de Maurício Rands, ele apresentou à categoria o nome de Guga da Saúde como pré-candidato a deputado estadual em Pernambuco.

A escolha foi apresentada como resultado da trajetória de atuação social, sindical e popular de Guga, ligado às pautas da saúde pública e das periferias do Recife.

O anúncio foi recebido com entusiasmo pelos participantes, que destacaram a importância de ter um representante da própria categoria na Assembleia Legislativa de Pernambuco, segundo nota. Durante o evento, os agentes também reafirmaram apoio à pré-candidatura de Túlio Gadêlha ao Senado. Emocionado e acompanhado da família, Guga da Saúde aceitou o convite sob aplausos e manifestações de apoio dos trabalhadores presentes.

O encontro terminou marcado pelo clima de mobilização e fortalecimento político dos ACS e ACE, em uma noite que simbolizou a busca por mais representatividade das categorias da saúde na política pernambucana.