Magno Martins abre com sucesso o LW Cast

Leitores do Blog lamentaram a situação do lixão de Tabira, para muitos um dos mais graves do Estado. Além de ser totalmente aberto, fica às margens de uma estrada que dá acesso à uma grande comunidade.

Quando colocam fogo, na cidade fica insuportável até para respirar. As imagens falam por si. Animais de pequenos prorietários do entorno se alimentam de lixo como mostram as fotos.

O lixão de Tabira fica no Alto da Boa Vista, após o Curral do Gado.  O procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros disse não poder admitir que em um Estado com 184 municípios, haja 99 lixões. “Vamos abrir procedimentos investigativos criminais contra todos os prefeitos em que seus municípios ainda detêm lixões”, garantiu.

O órgão vai desenvolver uma parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Ministério Público de Contas (MPCO) para colocar o projeto Pernambuco Verde, Lixão Zero em prática. A iniciativa será voltada a estabelecer prazos objetivos para o fechamento dos lixões em todo o Estado de Pernambuco. Estamos aguardando.

Em Itapetim, o prefeito Arquimedes Machado foi ao Sítio Miguel e entregou o sistema de abastecimento de água da comunidade, que beneficia 17 famílias. O gerente estadual da Casa Civil, Adelmo Moura, participou do evento.

“A gente vem passando por uma grave crise no país e fica feliz de ver que mesmo assim Arquimedes vem em uma maratona de inaugurações de obras que estão trazendo uma melhor qualidade de vida para nossa população”, frisou.

Durante a inauguração, Arquimedes disse aos moradores do Sítio Malhada do Juazeiro que foi  autorizada a construção de uma adutora que vai levar à comunidade água do sistema de abastecimento do Sítio Miguel.

De acordo com o chefe do Executivo itapetinense, a obra terá início nesta segunda-feira (03). O vice Júnior Moreira, os vereadores Carlos Nunes, Junior de Diógenes, Seu Dido e Ailson Alves, secretários municipais, presidentes de associações comunitárias e  comunidade participaram.

Uma tese do Dr. Pedro Melchior de Mélo Barros, da Banca Barros Advogados Associados, com sede em Arcoverde, e que deverá repercutir nas ações dos municípios junto à justiça de todo o País foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento de um recurso extraordinário (nº 1.387.419/PE) realizado nesta terça-feira (28). Foi a primeira vez que o Supremo apreciou a matéria em relação aos municípios do país, firmando precedente a eles favorável.

A discussão teve início no ano de 2019, quando a Secretaria Especial da Previdência do Ministério da Economia editou a Portaria 1348, que determinou aos municípios do país a obrigatoriedade de realizar reformas nos regimes previdenciários próprios, para fins de adequá-los às diretrizes da Reforma da Previdência, até o dia 31 de julho de 2020, inclusive com o aumento das alíquotas de contribuição dos servidores.

Diante do desrespeito à autonomia legislativa assegurada pela Constituição aos municípios, bem como pela necessidade de observação do pacto federativo, e ainda em razão da determinação aos municípios brasileiros ter sido realizada por simples portaria, Dr. Pedro Melchior apresentou ação questionando a ato do Ministério da Economia, tendo o Tribunal Regional Federal da 5.ª Região acolhido o pedido, assegurando o direito do município de não se subme

Desta decisão, a União recorreu ao Supremo Tribunal Federal, e na análise do caso pela primeira vez em relação aos municípios, o Ministro DIAS TOFFOLI, confirmou integralmente o entendimento, assentando no seu voto que “a portaria impugnada violou o pacto federativo e a autonomia das unidades subnacionais (na presente espécie, do município). Explico. No que diz respeito aos municípios, cumpre recordar que, à luz da jurisprudência da Corte, a autonomia dessas unidades federadas compreende a auto-organização, a auto-legislação, o autogoverno e a autoadministração. São eles, assim, que possuem o poder de disciplinar, observadas as regras constitucionais de distribuição de competências, seus próprios tributos, o que inclui a contribuição previdenciária em face dos servidores municipais ativos, aposentados e pensionistas, destinada ao RPPS [Regime Próprio de Previdência Social]”.

O voto do relator foi acompanhado pelos Ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Roberto Barroso, compondo a unanimidade da 1.ª Turma do Supremo Tribunal.

Segundo o Dr. Edimir de Barros Filho, advogado sênior do escritório, e especialista em previdência municipal, “o precedente que o Supremo Tribunal Federal firmou pela primeira vez sobre a matéria em prol dos municípios, servirá leading case, ou seja, o caso líder, cujas conclusões certamente serão seguidas nos recursos que tramitam no Supremo Tribunal Federal e nos demais Tribunais Federais do país acerca da temática”.

Também comemorando o julgamento e os seus efeitos, o Dr. Rivaldo Leal de Mélo, decano do Barros Advogados, ressaltou “o alto nível da análise empreendida pelo Ministro Toffoli ao dar a palavra final sobre a matéria”, lembrando ainda que “a autonomia dos municípios deve ser sempre respeitada, diante do princípio constitucional do pacto federativo”.

Para os advogados Dr. Dyego Girão e Dra. Renata Bezerra, também integrantes da banca, “a vanguarda do município pernambucano no questionamento da matéria, encontrou acolhimento junto ao Poder Judiciário Federal, que afastou as diretrizes inconstitucionais trazidas na Portaria do Ministério da Economia”.

O administrador do escritório, Dr. Paulo Barros, assentou que “o posicionamento definitivo da Suprema Corte, ao reconhecer a inconstitucionalidade das disposições trazidas pela Portaria 1348, demonstra o alto nível da advocacia municipalista pernambucana, que de forma pontual, a questionou, conseguindo estabelecer importante precedente na jurisprudência do órgão de cúpula da justiça brasileira, no campo do direito administrativo”.

Dois grandes ícones da música popular brasileira cantaram juntos neste domingo (16), em um show memorável no São João de Petrolina dando provas que a festa veio para atender a todos os gostos musicais.

No palco do Pátio Ana das Carrancas, Elba Ramalho e Geraldo Azevedo estrelaram um show emocionante com um repertório que atendeu a diferentes estilos e gerações.

Mas, antes da apresentação dos representantes da cultura nordestina, os primeiros forrozeiros que chegaram ao pátio, foram recepcionados pelo forró convidativo do cantor Elisson Castro. O representante da região petrolinense foi quem animou o público para a segunda atração da noite: o cantor Maciel Melo que deu sequência à festa com um repertório marcado por muito forró.

Elba Ramalho e Geraldo Azevedo transformaram a atmosfera e levaram o tom junino ao pátio com um repertório que incluiu as melhoras músicas que compõem a trilha sonora do período. O público retribuiu aplaudindo e cantando em coro músicas como ‘Dia Branco’ e ‘Dona da Minha Cabeça’. Mas, foram os clássicos como ‘Festa do Interior e ‘Pagode Russo’ que fizeram o público dançar num verdadeiro arraía no Pátio Ana das Carrancas.

Na última quarta-feira (24.04), o secretário de Desenvolvimento Econômico de Serra Talhada, Marcos Oliveira, esteve ao lado do Prefeito Luciano Duque e do presidente da Fundação Cultural de Serra Talhada, Anildomá Souza, além da presidente da Fundação Cultural Cabras de Lampião, Cleonice Maria, participando de uma reunião com o secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco e diretor-presidente da Empresa Pernambucana de Turismo Governador Eduardo Campo (Empetur), Rodrigo Novaes, no Recife.

Na oportunidade, o Governo Municipal apresentou uma pauta de estratégias voltadas para o desenvolvimento e fortalecimento do turismo e da cultura no município de Serra Talhada. “A reunião teve uma pauta voltada para o potencial turístico de nossa cidade e região do Pajeú. Precisamos criar novos atrativos, melhorar aqueles que já existem e fortalecer os eventos tradicionais e a nossa cultura, fortalecendo o turismo fortaleceremos a nossa economia com geração de empregos e renda para a população”, comentou Marcos Oliveira.

Além da reunião na Secretaria Estadual de Esportes e Lazer, o secretário serra-talhadense de Desenvolvimento Econômico também representou o município na quinta-feira (25), no III Encontro de Municípios das Regiões Turísticas do Estado de Pernambuco.

O evento aconteceu no Auditório Brum, situado no Centro de Convenções, em Olinda, e reuniu cerca de 130 gestores de turismo e prefeitos dos 103 municípios pernambucanos atualmente inseridos no Mapa do Turismo Brasileiro, além dos 81 municípios ainda não cadastrados. A assembleia debateu pautas relacionadas às novas exigências para a permanência no mapa e a reformulação do Programa de Regionalização do Turismo.