IBGE: Fome atinge 6,48 milhões de pessoas no Brasil, menor nível em 20 anos

Por André Luis

Usando as suas redes sociais como tem feito desde que foi eleito presidente do Brasil em 28 de outubro, Jair Bolsonaro, anunciou agora a pouco que o embaixador Ernesto Araújo, será o ministro das Relações Exteriores do seu governo.

“A política externa brasileira deve ser parte do momento de regeneração que o Brasil vive hoje. Informo a todos a indicação do Embaixador Ernesto Araújo, diplomata há 29 anos e um brilhante intelectual, ao cargo de Ministro das Relações Exteriores” escreveu Bolsonaro na sua página no Facebook.

O presidente eleito já havia sinalizado em entrevistas coletivas que o futuro ministro da pasta seria alguém de carreira.

Bolsonaro já havia anunciado para o seu time de ministros: Paulo Guedes (Economia), Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública), general Augusto Heleno (Segurança Institucional), general Fernando Azevedo e Silva (Defesa), tenente-coronel Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia), e Tereza Cristina (Agricultura).

Discussão na Corte inclui a definição de critérios para diferenciar usuários de traficantes.

Na sessão desta quarta-feira (6), novo pedido de vista suspendeu o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), de recurso que discute se o porte de maconha para consumo próprio pode ou não ser considerado crime e qual a quantidade da droga diferenciará o usuário do traficante.

A matéria é tratada no Recurso Extraordinário (RE) 635659, com repercussão geral (Tema 506), e diz respeito a constitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006).

O dispositivo legal não prevê pena de prisão para o usuário de drogas, mas sanções alternativas – como medidas educativas, advertência e prestação de serviços – para a compra, porte, transporte ou guarda de drogas para consumo pessoal. O julgamento discute também o deslocamento das sanções da área criminal para a administrativa.

Até o momento, há cinco votos declarando inconstitucional criminalizar o porte de maconha para uso pessoal. Os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Rosa Weber (aposentada) e Luís Roberto Barroso fixam como critério quantitativo para caracterizar o consumo pessoal em 60 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas. O ministro Edson Fachin, apesar de entender pela inconstitucionalidade do dispositivo, não fixa um quantitativo, pois entende que o Legislativo é quem deve estabelecer os limites.

Outros três votos consideram válida a regra da Lei de Drogas. Os ministros Cristiano Zanin e Nunes Marques fixam, contudo, a quantidade de 25 gramas ou 6 plantas fêmeas para caracterizar o uso. Já o ministro André Mendonça delimita a quantidade em 10 gramas.

Danos

Na sessão de hoje, o ministro André Mendonça, ao apresentar seu voto-vista, sustentou que há uma falsa imagem na sociedade de que a maconha não faz mal. Contudo, a seu ver, o uso da droga é o “primeiro passo para o precipício”. Ele apresentou estudos que revelam os danos do uso de maconha, como a dependência em 9% das pessoas que experimentam a droga, o aumento da taxa de transtornos psiquiátricos graves e prejuízos ao sistema neuropsicomotor, dentre outros.

Mendonça estabeleceu, em seu voto, prazo de 180 dias para que o Congresso fixe critérios objetivos para diferenciar o usuário do traficante e propõe como parâmetro provisório a posse de 10 gramas.

Legislativo

No mesmo sentido, o ministro Nunes Marques afirmou que a decisão sobre a descriminalização deve ser tratada pelo Legislativo. Em seu entendimento, a droga não afeta apenas o usuário, mas também os familiares do viciado e a sociedade, contrariando o objetivo do legislador de afastar o perigo das drogas no ambiente social.

Para o ministro, a criminalização das condutas do artigo 28 constitui nítido fato inibitório do consumo, da circulação e, como consequência, do tráfico de entorpecentes.

Por André Luis

A Vigilância em Saúde de Afogados da Ingazeira iniciou, neste mês de outubro, as inspeções das escolas municipais da zona rural. As inspeções têm como objetivo avaliar as condições sanitárias e ambientais das escolas, fazendo orientação acerca dos cuidados com os alimentos e da água.

A equipe de inspeção é composta por técnicos da Vigilância em Saúde. Eles visitam as escolas para verificar a estrutura física, a higiene dos ambientes, a qualidade da água e dos alimentos servidos aos alunos.

Em caso de irregularidades, a Vigilância em Saúde emite um relatório com as recomendações necessárias. As escolas têm prazo para se adequarem às normas sanitárias.

Além das inspeções, a Vigilância em Saúde também realiza ações de educação em saúde nas escolas da zona rural. Os técnicos da Vigilância em Saúde orientam os alunos e professores sobre a importância da higiene pessoal, da alimentação saudável e da prevenção de doenças.

O Presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Rubinho do São João e seus colegas de PSD,  Erickson Torres, Sargento Argemiro e Douglas Eletricista, estiveram ontem (01), na capital pernambucana.

Eles se reuniram com o presidente estadual do partido, o deputado federal André de Paula. Segundo Rubinho em conversa com o blogueiro Júnior Finfa, o encontro tratou assuntos de interesse do município. Uma das pautas, a falta de perito médico na agência do INSS.

“Conversamos também sobre a política municipal, estadual e federal”. André voltou a ter se nome cotado para a disputa ao cargo de Senador na Frente Popular. “Estamos também na torcida para que André seja escolhido o candidato a Senador da chapa da Frente Popular”, pontuou Rubinho.