Gilmar estende a outros 4 habeas corpus concedido a Barata Filho

Veja quanto sua cidade irá receber

De acordo com informações da Secretaria do Tesouro Nacional, a terceira parcela de recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditada nesta sexta-feira (05).

A data foi informada nas redes sociais da Confederação Nacional de Municípios (CNM). O repasse foi estabelecido pela Medida Provisória (MP) 938/2020 para manter o Fundo pelo menos no mesmo patamar de 2019, diante da queda de arrecadação neste ano acentuada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19) .

A parcela de junho da recomposição deve chegar a R$ 2,37 bilhões, segundo estimativa da CNM com base nos valores do FPM de maio de 2020 e do ano passado. De acordo com a MP, os Entes municipais vão receber a complementação do governo federal no FPM, referente aos meses de março a junho, quando houver queda na arrecadação.

Essa já é a terceira de quatro parcelas prevista na MP. Em abril, os gestores receberam o montante no dia 14; em maio, o depósito ocorreu no dia 7; e, para junho, espera-se que isso ocorra neste sexta-feira. A CNM reforça que, por se tratar de auxílio, não há desconto para o Fundeb, e os valores não compõem a base de cálculo para repasse ao Legislativo local a título de duodécimo. A medida tem como objetivo mitigar os impactos econômicos negativos da pandemia do novo coronavírus nos cofres públicos.

Veja quanto o seu município deve receber de complementação do FPM nesta sexta-feira.

Vereador disse ainda que pesquisa não pode ser único critério de escolha.

Por André Luis

Dando continuidade à série que busca ouvir todas as terças-feiras no Debate das Dez da Rádio Pajeú FM, personagens importantes na política de Afogados da Ingazeira, nesta terça-feira (10) foi a vez do presidente da Câmara de Vereadores e pré-candidato a prefeito, Igor Sá Mariano falar sobre os rumos que deve tomar nas eleições de 2020.

O presidente avaliou positivamente os trabalhos do Legislativo durante o ano e destacou principalmente a aprovação das emendas impositivas. “Uma conquista importante para o fortalecimento do poder legislativo, para a população, que agora passa a poder cobrar do vereador que destine emendas para ações que sejam importantes”, destacou.

Falou ainda sobre o Estatuto do Servidor Municipal, que deve ser votado ainda este ano. Também disse que está finalizando o edital do concurso público da Câmara. “Se não agora no final de dezembro, no início de janeiro queremos estar lançando o edital do concurso”, informou.

Questionado se poderia ser a pedra no sapato diante de uma ação de tentativa de unificação da Frente Popular na qual ele tivesse que retirar o nome da disputa, o vereador que voltou a confirmar que não será mais candidato ao legislativo, disse que trabalha buscando a unidade do grupo. “Jamais serei a pedra para que aconteça a unidade. Sei quando é o meu momento e quando não é”, disse Igor que defendeu conversa interna para saber quem tem mais condições de unir e somar mais forças.

Igor defendeu que o debate com relação aos nomes que irão compor a chapa será feito internamente no grupo respeitando a condução do processo pelo prefeito José Patriota. “Mas a gente obviamente tem as nossas ponderações. Agora obviamente que essa questão de ser pedra ou não em torno da unidade não é o meu perfil”, disse.

Provocado pelo blogueiro Júnior Finfa, que participou por telefone, se diante de um possível racha, poderia participar, se convidado da chapa do ex-prefeito e pré-candidato, Totonho Valadares, Igor foi categórico: “Estou na Frente Popular e vou continuar. Estarei no palanque do prefeito José Patriota em 2020, então isso é um assunto resolvido pra mim”, afirmou Igor.

O vereador disse ainda que entende que pesquisa é um critério importante dentro de um processo de escolha, mas defendeu que não pode ser um critério determinante para a escolha. “Veja bem, tem políticos que já faziam política dentro da Frente Popular quando eu nasci, como eu vou ser mais conhecido que eles. Então se a gente adotar critério de pesquisa como único meio de escolha, nunca teremos renovação e eu sou defensor da renovação”, pontuou Igor.

O prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Dr. Ismael, anunciou nesta terça-feira (29) a liberação de recursos para o município, fruto de sua agenda institucional na capital pernambucana.

Em reunião com o secretário estadual da Casa Civil, Túlio Vilaça, e com o apoio do deputado estadual Luciano Duque, foram garantidos importantes investimentos por parte do governo de Pernambuco, através da governadora Raquel Lyra que irão fortalecer a infraestrutura e a educação da cidade.

Entre os recursos assegurados estão R$ 3 milhões para os investimento em pavimentação; R$ 400 mil para a Feira da Rapadura; e ainda a aquisição de mobília escolar.

Dr. Ismael comemorou os avanços conquistados e celebrou a parceria com a governadora. “Seguimos trabalhando com responsabilidade e compromisso para trazer resultados concretos para nosso povo. Esses investimentos são frutos de diálogo, articulação política e dedicação a Santa Cruz da Baixa Verde. Nosso município vai continuar avançando com obras, educação e cultura. Agradeço ao deputado Luciano Duque e ao secretário Túlio Vilaça, que em nome da Governadora Raquel Lyra reforçou o compromisso do governo do estado com o nosso povo.”

Nesta terça-feira (7), às 10h da manhã, técnicos do Tribunal de Contas de Pernambuco darão uma coletiva de imprensa para divulgar o levantamento sobre a destinação do lixo em Pernambuco.

O levantamento foi feito a partir de dados fornecidos pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) e inspeções realizadas pelo próprio Tribunal de Contas. É possível saber quais as cidades que depositam os resíduos sólidos em aterros sanitários, bem como os locais onde a destinação ainda é feita de forma irregular, com um comparativo desde 2012.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei nº 12.305/2010, entrou em vigor a partir de agosto de 2010, ou seja, há cinco anos, no entanto, os dados revelam que não houve muitas mudanças, apesar de o prazo para a disposição ambientalmente adequada dos resíduos, definido na referida lei, ter se esgotado desde agosto de 2014.

Todas informações sobre o estudo serão detalhadas pela equipes da Coordenadoria de Controle Externo e do Núcleo de Engenharia. Em resumo, vem aí pressão para os prefeitos que não priorizaram o tema do lixo.

O Bispo da Diocese de Afogados da Ingazeira Dom Egídio Bisol nomeou o Pe. Hélio Cláudio como novo pároco de São José, município de São José do Egito.

A posse acontece hoje, dia 18 de julho. Padre Helio substituirá o Pe. Claudivan Siqueira que já atua na paróquia do Senhor Bom Jesus dos Remédios em Afogados da Ingazeira.

A solenidade de posse acontecerá às 19h na matriz de São José do Egito. A cidade ainda conta com a Paróquia São Judas Tadeu. Padres de toda a Diocese deverão participar.