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Gilmar estende a outros 4 habeas corpus concedido a Barata Filho

Por André Luis

Do blog do Camarotti

O ministro Gilmar Mendes decidiu neste sábado (19) estender para outros quatro presos na Operação Ponto Final o habeas corpus concedido ao empresário Jacob Barata Filho e ao ex-presidente da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do RJ (Fetranspor) Lélis Teixeira.

Ele vai determinar a soltura de Cláudio Sá Garcia de Freitas, Marcelo Traça Gonçalves, Enéas da Silva Bueno e Octacílio de Almeida Monteiro. Gilmar destaca no despacho que os dois últimos têm 75 e 80 anos, respectivamente.

No despacho a que o blog teve acesso, Gilmar diz que a súmula 691, que recomenda normalmente que, nesses casos, não se conceda habeas corpus, não pode ser um “valhacouto (refúgio) de covardes”. E acrescenta uma frase de Rui Barbosa: “O bom ladrão salvou-se. Mas não há salvação para o juiz covarde”.

Em uma reação indireta a integrantes do Ministério Público Federal, que chegaram a pedir suspeição do ministro no caso, Gilmar Mendes disse que “não se pode curvar e ceder a grupos de trêfegos e barulhentos procuradores” e nem se “curvar ao clamor popular”.

“A liberdade é a regra no processo penal”, acrescenta o ministro no despacho.

Outras Notícias

Maria Rita nega participação no Festival de Inverno de Garanhuns. “Não houve acerto”

Após ser divulgada a programação completa da 28ª edição do Festival de Inverno de Garanhuns (FIG), nesta quinta-feira (28), a produção da cantora Maria Rita informou que ela não irá participar do evento, “pois não houve acerto contratual entre as duas partes”. O festival é organizado pela Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE) e Fundação […]

Após ser divulgada a programação completa da 28ª edição do Festival de Inverno de Garanhuns (FIG), nesta quinta-feira (28), a produção da cantora Maria Rita informou que ela não irá participar do evento, “pois não houve acerto contratual entre as duas partes”.

O festival é organizado pela Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE) e Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe).

Em nota, a assessoria de imprensa da Fundarpe relembrou a participação da cantora na festa em 2009 e lamentou o ocorrido. Além disso, informou que em breve irá anunciar nova atração.

“O Festival de Inverno de Garanhuns tem 28 anos de existência e, em todo esse tempo, tem trazido artistas de todos os cantos do país para seus espaços. Incluindo a cantora Maria Rita, que fez grande show no ano de 2009. De forma que causou estranheza sua declaração de hoje, após ser anunciada como uma das atrações da 28° edição do  Festival. Todas as tratativas para contratação de Maria Rita foram feitas e o show foi confirmado através de e-mail pela produção da artista. O festival lamenta o ocorrido e informa que, em breve, anunciará uma nova atração.”

Flores: Prefeitura debate plano plurianual 2018-2021

Nesta sexta-feira, dia 29 de Setembro, o governo municipal de Flores vai promover um debate sobre o PPA – Plano Plurianual 2018-2021 e o LOA – Lei Orçamentária Anual. A prefeitura espera através do evento, mostrar a população da cidade, responsabilidade, transparência e eficácia com o dinheiro público do cidadão florense. O governo municipal também […]

Nesta sexta-feira, dia 29 de Setembro, o governo municipal de Flores vai promover um debate sobre o PPA – Plano Plurianual 2018-2021 e o LOA – Lei Orçamentária Anual.

A prefeitura espera através do evento, mostrar a população da cidade, responsabilidade, transparência e eficácia com o dinheiro público do cidadão florense.

O governo municipal também ressalta a importância da participação popular no evento, para que os munícipes saibam como suas contribuições são aplicadas e revertidas em políticas públicas voltadas aos anseios do povo.

A prestação de contas terá início às 10hs, com demonstração e avaliação das metas fiscais do município, e apresentação das ações e serviços de saúde no segundo quadrimestre do exercício de 2017. Às 14hs, haverá discussão e elaboração do PPA e do LOA referente ao ano de 2018.

Prefeitura de Brejinho inicia recadastramento de servidores e inativos nesta segunda

A prefeitura de Brejinho anunciou que realizará a partir dessa segunda (11) um recadastramento dos servidores municipais. Segundo informações repassadas ao blog, a medida faz parte do trabalho de mapeamento da realidade da máquina pela gestão Gilson Bento. Pelo cronograma, o recadastramento, que se dará por ordem alfabética, vai até 2 de fevereiro. Servidores ativos […]

A prefeitura de Brejinho anunciou que realizará a partir dessa segunda (11) um recadastramento dos servidores municipais.

Segundo informações repassadas ao blog, a medida faz parte do trabalho de mapeamento da realidade da máquina pela gestão Gilson Bento.

Pelo cronograma, o recadastramento, que se dará por ordem alfabética, vai até 2 de fevereiro.

Servidores ativos com iniciais entre A e F farão o recadastramento entre 11 e 13 de janeiro. Os que tem iniciais entre G e L, de 14 a 18 de janeiro.

Servidores que começam com M e N, tem os dias de 19 a 21 de janeiro. Entre O e T, de 22 a 26 de janeiro.

O recadastramento segue de 27 a 29 se janeiro para quem tem as iniciais entre U e W.

Já os inativos cujos nomes começam com iniciais de A a H tem entre 18 e 20/01 para recadastrar. De I a M, de 21 a 25/1. De N a S, de 26 a 28/1. E de T a Z, de 29/1 a 2/2.

Mais informações no telefone (87) 3850-1156 ou presencialmente, na Rua Severino de Costa Nogueira, 153.

Parecer anti-Dilma é peça política para tomar de assalto o Planalto, diz Humberto

O líder do Governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), criticou nesta quarta-feira (6) o parecer feito pelo deputado Jovair Arantes (PTB-GO), relator na comissão especial da Câmara, que acata o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Para o senador, o relatório, que será votado pelo colegiado na próxima semana, é baseado em critérios aparentemente […]

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O líder do Governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), criticou nesta quarta-feira (6) o parecer feito pelo deputado Jovair Arantes (PTB-GO), relator na comissão especial da Câmara, que acata o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

Para o senador, o relatório, que será votado pelo colegiado na próxima semana, é baseado em critérios aparentemente técnicos para somente tentar apagar os rastros da “vendeta política que verdadeiramente o motivam”. “Essa peça política é baseada em crime de responsabilidade que não houve. Nada mais é do que uma escancarada manobra para tomar de assalto a Presidência da República”, afirmou.

O parlamentar lembrou que o deputado Jovair deve a sua posição de relator, bem como outros favores, ao presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ), “cuja ficha corrida todos conhecem sobejamente, assim como também sabem sobre as razões de vingança por ele utilizadas para tentar derrubar a presidenta”.

Segundo Humberto, o parecer é uma aberração jurídica, uma violência à Constituição Federal e aos princípios básicos do Direito e do Estado democrático, pois imputa a uma governante legitimamente eleita um crime de responsabilidade que ela não cometeu “porque, de fato, não houve”. “É algo que nenhum cidadão pode imaginar numa democracia: ser levado a um tribunal e julgado por algo que não fez”, comentou.

Humberto ressaltou que os dois pontos que sustentam o pedido com o crime de responsabilidade a partir das chamadas pedaladas fiscais e da liberação de créditos suplementares – sem que houvesse autorização prévia do Congresso Nacional – já foram fartamente questionados, inclusive por muitos juristas.

Ele ressaltou que o Tribunal de Contas da União (TCU), que pediu a reprovação das contas da Presidência da República, nunca se importou com esse fato até o ano passado, pois é público e notório que os mesmos atos foram praticados durante a gestão de Fernando Henrique Cardoso e do próprio presidente Lula.

“Além disso, o TCU fez isso, também, na aparente ignorância de que 17 governadores de Estado incorreram nas mesmas práticas de que Dilma é acusada – entre eles o de São Paulo, Geraldo Alckmin, do PSDB – sem que ninguém os moleste por isso”, disse.

O parlamentar avalia que isso só reforça a impressão de que há dois pesos e duas medidas com a finalidade única de oferecer elementos para subsidiar uma articulação política golpista e mesquinha, cujo alvo é a presidenta da República.

O líder do governo também registrou que Cunha, réu no STF e com 15 contas ilegais no exterior, se recusou a instalar uma comissão para avaliar o impeachment do vice-presidente da República, Michel Temer, acusado de ter cometido os “mesmos crimes” que Dilma.  “É uma desmoralização completa para o Congresso Nacional ter um sujeito daquela estatura ética comandando um processo de impeachment”, disparou.

Por fim, o senador assegurou que o Governo está trabalhando com os aliados, dialogando e repactuando a base parlamentar para derrubar essa “monstruosidade jurídica” já na comissão especial do impeachment. “Depois, venceremos, também, no plenário da Câmara. Não seremos intimidados por muitos delinquentes que, hoje, estão no papel de julgadores de uma mulher honesta como a presidenta Dilma”, concluiu.

Prefeitura de Afogados trabalha para minimizar transtornos com as chuvas

As Secretarias municipais de Infraestrutura e de Agricultura atuaram durante todo o dia de hoje para diminuir os transtornos provocados pela forte chuva concentrada que caiu em Afogados no domingo. Nesta segunda (2) foram realizados serviços de desobstrução de bueiros no bairro Costa e na rua Mestre Quitério, no centro. Também foram realizados serviços nas […]

As Secretarias municipais de Infraestrutura e de Agricultura atuaram durante todo o dia de hoje para diminuir os transtornos provocados pela forte chuva concentrada que caiu em Afogados no domingo.

Nesta segunda (2) foram realizados serviços de desobstrução de bueiros no bairro Costa e na rua Mestre Quitério, no centro. Também foram realizados serviços nas imediações do escritório petiscaria, na subida do Sobreira, e na rua Euclides Torres Nunes, próximo ao Kabanna recepções, onde foram realizados serviços para melhorar o escoamento da água ali acumulada. Serviço Rangel realizado na estrada da Serra vermelha.

Mais cedo, o Prefeito de Afogados, Sandrinho Palmeira reuniu as secretarias envolvidas mais diretamente nos serviços, a defesa civil e a guarda municipal, para definir estratégias de ação. A reunião contou com as presenças de alguns proprietários de terrenos e imóveis que poderão ser desapropriados para que a Prefeitura possa realizar obras de alargamento das áreas de escoamento das águas em direção ao Rio Pajeú.

“Foi um dia de muito trabalho, com as equipes nas ruas, atuando, buscando diminuir o volume de água represado. Nesta terça, logo cedo, estaremos na área do antigo curral do gado, na rua Nelson Alves de Souza, com um engenheiro especialista em drenagem, para definir soluções mais duradouras para essa área, para a rua Euclides Torres Nunes e para outras áreas de alagamento na cidade,” destacou o secretário de infraestrutura, Odílio Lopes.

Aula normal – a Secretaria de Educação informa que as escolas da zona rural terão aula normal nesta terça (03) com transporte escolar regular.