SJE: UPA 24 Horas deve assumir status regional, diz vice-prefeito

Em fala ao final da sessão desta quarta-feira (2) no Tribunal de Contas do Estado (TCE), o procurador do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), Cristiano Pimentel, defendeu uma posição mais rigorosa sobre as festas e shows, nos municípios com salários de servidores e contribuições previdenciárias em atraso.

Para o procurador, algumas situações objetivas estão ultrapassando os “limites do razoável”.

Esta semana, o TCE suspendeu a festa da padroeira de São Lourenço da Mata, na qual o prefeito Bruno Pereira (PTB) pretendia gastar 1,5 milhão de reais de recursos municipais. A festa estava orçada no total em 4 milhões de reais (com patrocínios) e teria shows de Luan Santana e Wesley Safadão. A Prefeitura está parcelando em dez vezes salários atrasados desde 2016 dos servidores, inclusive décimo-terceiro. Este débito com os servidores foi o principal motivo, dado pelo relator Dirceu Rodolfo, para suspender a festa.

Na semana passada, o TCE já tinha enviado um “alerta” ao prefeito de Trindade, por uma situação semelhante, atrasos em salários e nas contribuições da previdência. Neste caso, como os auditores só terminaram a averiguação no dia da festa, o TCE não pode suspender a 3ª Festa do Gesso de Trindade, mas vai agora julgar a conduta do prefeito Éverton Costa (PSB).

“É importante dizer que não somos contra festas, apenas temos cuidado com esta situação objetiva, de gastar os recursos próprios do município, enquanto os servidores não recebem em dia. Para nós, é uma evidente contradição gastar com festa, enquanto o servidor não tem dinheiro nem para fazer a feira”, destacou Cristiano Pimentel.

O procurador do MPCO destaca o respeito pela autonomia dos municípios e dos prefeitos, caso estejam com as contas em dia.

“Quando o salário dos servidores está em atraso, se torna uma questão constitucional, pois pode haver violação dos princípios da moralidade, razoabilidade e impessoalidade. Com as contas em dia, é claro que deve ser assegurada a discricionariedade dos prefeitos, pois eles foram eleitos para fazer estas escolhas de gastos. Todavia, mesmo assim, como cidadão, eu vejo com reservas dar uma festa com um posto de saúde precário na cidade, como acontece muito”, lembra Cristiano.

No julgamento da cautelar de São Lourenço da Mata, ocorrido nesta segunda-feira (31), o procurador Gustavo Massa, destacou a natureza alimentar dos salários atrasados dos servidores de São Lourenço da Mata. “Isso pode ser alimentos que está faltando na mesa de muitos servidores. O gestor tem que se responsabilizar por isso”, destacou Gustavo Massa.

Segundo o MPCO, denúncias dos próprios servidores prejudicados estão dando destaque ao problema. Através da Ouvidoria do TCE, o órgão tem recebido várias reclamações contra festas e shows em prefeituras do interior.

Blog Ricardo Antunes

O presidente nacional do PSL, Luciano Bivar, e Zuza Monteiro (irmão do presidente do TCU, José Múcio Monteiro) protagonizaram uma briga em um grupo de WhatsApp que viralizou nas redes sociais.

Os dois fazem parte de um grupo de amigos que frequenta toda sexta-feira restaurantes como Amadeu, Tasquinha, e o Tio Armênio em Boa Viagem. A origem de tudo seria uma “promessa” de apoio financeiro que Bivar teria feito a Zuza que chegou a se lançar como candidato a deputado federal mas pouco depois desistiu.

Depois de se agredirem mutuamente, com palavras como “filho da puta” e “sociopata” os dois chegaram até mesmo a marcar um encontro para resolver a “desforra”. Monteiro diz que vai denunciar o presidente do PSL na Receita Federal pelo episódio dos “laranjas do partido”, caso divulgado pela Folha de São Paulo.

Luciano Bivar, por sua vez, também não se fez de rogado “Esquece da minha vida e não passe da linha do meu trem não “, ameaçou o presidente nacional do PSL. Ouça:

O PT de Limoeiro emitiu na noite desta quarta-feira (16), uma moção de repúdio contra a Deputada Federal Marília Arraes que gravou um vídeo onde declara apoio e pede votos para Orlando Jorge que é candidato do Podemos e apoiado pelo DEM do ex-ministro Mendonça Filho e do PSL, ex-partido de Bolsonaro. Todos os partidos fazem parte da ala liberal-conservadora.

O diretório municipal de Limoeiro diz que Marília feriu às resoluções e o estatuto do Partido dos Trabalhadores. A informação é do Blog do Silvinho.

Leia a íntegra da moção:

O Partido dos Trabalhadores – PT diretório de Limoeiro – PE, no seu dever de defender valores e princípios em prol da sociedade, aprova este veemente repúdio às manifestações adotadas pela Deputada Federal Marília Arraes contra os filiados e a executiva municipal deste município, bem como pela tentativa de constranger  o partido e por suas ações, na reunião  de convenção partidária do Podemos.

No dia 14 de setembro, a referida deputada, proferiu falas de apoio ao candidato do Podemos no município de Limoeiro, ferindo de morte o estatuto do partido dos trabalhadores em seu  artigo 227 , incisos VIII, X e XI, demonstrando total desconhecimento e desobediência as instâncias partidárias.

É importante frisar que vivemos dias de grandes perdas de direitos e garantias democráticas, onde o papel do Legislativo Federal, apresenta-se como importante contraponto a política fascista que ora apresenta-se no pais. No entanto, o comportamento da deputada Marília Arraes enaltece os apoiadores do governo Bolsonaro em nosso Município. 

Não aceitamos a falta de compromisso e de desrespeito desprendido pela Deputada ao nosso diretório, e ao nosso povo, desta forma, além de nosso repúdio, pedimos as instâncias nacionais e estadual que obedeça ao nosso estatuto em seu Artigo 231, que versa sobre a expulsão de filiados, em seu inciso XI, onde diz: atuação contra candidatura partidária ou realização de campanha para candidatos, ou candidatas de partidos não apoiados pelo PT;

Nós, filiados e filiadas do Partido dos Trabalhadores em Limoeiro-PE, seguiremos na luta, defendendo as orientações e as diretrizes partidárias, sempre lutando por dias melhores para nosso povo,

Limoeiro (PE), 16 de setembro de 2020.

Executiva Municipal PT Limoeiro-PE e Filiados/as.

Na abertura do evento que reúne gestores de todo o país, vice-presidente detalha ações do Governo Federal com foco nas parcerias e defende a reforma tributária como medida essencial para o crescimento econômico

Representando o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em cerimônia de abertura da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, na manhã desta terça (28/3), o vice-presidente Geraldo Alckmin ressaltou a importância das cidades para a implementação das políticas públicas e disse que o governo Lula tem atuado por um diálogo total com os entes federativos.

O evento segue até 30 de março e reúne cerca de quatro mil prefeitos e prefeitas do país, com uma estimativa da participação de quase 10 mil pessoas, levando em conta todas as atividades.

“Vamos trabalhar juntos com vocês. A Marcha dos Prefeitos pode se chamar também a Marcha do Povo porque, quanto mais nós fortalecermos o governo local, mais próximos estamos da população. Ganha a sociedade. Dizem que o século XIX foi o século dos impérios. O século XX dos países. O século XXI é o século das cidades. Elas vão ser as grandes protagonistas. É onde as coisas ocorrem”, disse Alckmin.

Diversas pastas ministeriais do Governo Federal têm conexão direta com o evento, na discussão sobre temas estratégicos e na difusão de programas, ações e oportunidades. Na fala aos prefeitos e a uma plateia também composta por governadores, dirigentes de empresas públicas e outras entidades, Alckmin destacou ações do governo Lula nesses primeiros 87 dias que têm impacto direto nos municípios.

Citou o Minha Casa Minha Vida, que estimula a geração de empregos e a redução do déficit habitacional. Falou sobre o reajuste da merenda escolar após cinco anos. Citou o novo Bolsa Família com o adicional de R＄ 150 para crianças de zero a seis anos na composição familiar. Ressaltou a prioridade do ensino básico com meta de incluir todas as crianças de 4 e 5 anos em creches, enfatizou o aumento do orçamento da Saúde, lembrando do projeto de erradicar o câncer cervical e a meta de vacinar “todo menino e toda menina” com a vacina contra o HPV.

O vice-presidente defendeu também a reforma tributária e disse desejar que os municípios arrecadem mais e que a economia cresça. Segundo ele, o atual modelo é caótico e injusto. “O primeiro objetivo (da reforma) é a simplificação. A outra coisa é fazer a economia voltar a crescer. A reforma traz eficiência econômica e pode fazer o PIB crescer 10% em 15 anos”, afirmou.

A articulação do Governo Federal em torno do pacto federativo passa, também, pela definição em conjunto de obras prioritárias a serem retomadas nos municípios. Há uma estimativa de quase 14 mil obras paradas no país, mais de quatro mil na área de educação. O Governo anunciou no início do mês a plataforma Mãos à Obra, em que gestores municipais e estaduais indicam quais delas preferem retomar. A previsão é de que sejam investidos R＄ 23 bilhões em infraestrutura em 2023.

Além dos temas centrais, a Marcha tem uma programação paralela distribuída em arenas técnicas para discutir temas como: marco do saneamento, financiamento da educação, assistência social, reorganização do SUS, regulação do transporte público, consórcios, gestão ambiental, turismo, defesa civil, desenvolvimento rural, habitação, cultura, carbono zero, resíduos sólidos, cidades inteligentes e sustentáveis, inovação, LGPD e mobilidade.

Como o blog previu, a disputa mais apertada aconteceu em São José do Egito , onde Evandro Valadares venceu Romério Guimarães  com 51,13% contra 48,87% do petista. Foram apenas 420 votos de frente.

Some-se a essa, a vitória de Djalma da Padaria contra Genivaldo Soares (51,28% x 48,72%), Sávio sobre Dêva (52,10% x 47,9%), Marconi x Soraya (52,97% x 47,88%) e Sebastião sobre Nicinha de Dinca (43,48% x 41,42%). Nessas cidades, foi emoção até o fim.