TRE-PE retoma julgamento que pode definir futuro político de Pesqueira

A Secretaria de Cultura de Tuparetama abriu inscrições para cursos de desenho, pintura e música que serão realizados neste mês de maio no município.

Os cursos de desenho e pintura serão realizados à noite na Casa da Cultura. Podem se inscrever pessoas acima de vinte anos. Os cursos são gratuitos e as vagas limitadas. As inscrições se encerram nesta quinta-feira, dia 07. O curso de pintura começa na sexta-feira, dia 08.

O curso de música também é gratuito e aberto para pessoas de todas as idades. As inscrições estão abertas para turmas na Casa das Juventudes, no Bairro Bom Jesus, e na sede da Banda Paula Rocha.  Os interessados devem fazer suas inscrições na Casa da Cultura, onde receberão melhores informações sobre dias e horários.

A Prefeitura de Iguaracy informou que efetuou o pagamento da segunda parcela do 13º salário dos servidores municipais. De acordo com a gestão, os valores já foram creditados nas contas dos funcionários.

A administração municipal também antecipou o repasse do duodécimo da Câmara de Vereadores, inicialmente previsto para o dia 20, realizando o pagamento no último dia 10 de dezembro.

Segundo o prefeito Pedro Alves, as medidas fazem parte da organização financeira do município e do cumprimento das obrigações com o funcionalismo público e com o Poder Legislativo local. A prefeitura destacou que mantém o planejamento fiscal como diretriz da gestão.

Em Afogados da Ingazeira, o sábado de Zé Pereira começou com dezenas de tabaqueiros pelas ruas com suas fantasias tradicionais e os seus arreios estalando anunciando que já era Carnaval.

Durante o dia, a animação ficou por conta do bloco Asa do Frevo. Outro bloco que animou os foliões foi a Casa de Emergência Giza Simões. No início da noite foi a vez das virgens darem o ar de sua graça, desfilando pela Avenida Rio Branco.

Na praça de alimentação, o Prefeito José Patriota, acompanhado do seu vice, Alessandro Palmeira, fez a abertura oficial do carnaval de Afogados, enfatizando a importância da figura do tabaqueiro como um marco que diferencia o carnaval da cidade de outros carnavais. Participaram também da abertura, o Vereador Augusto Martins, a homenageada do carnaval deste ano, ao lado do Rei, Rainha e da Princesa da folia afogadense.

“É com muita alegria que abrimos mais um ano de nosso carnaval, aqui no Polo do Frevo, com muita alegria e animação. É muito bom contar com a animação dos nossos foliões, que nos ajudam, apesar das crises, a fazer uma das maiores festas populares do Sertão de Pernambuco,” enfatizou Patriota.

A Secretaria Estadual de Transportes iniciou a operação tapa-buracos na PE-320, no trecho que vai de São José do Egito a Serra Talhada. A iniciativa vai melhorar as condições de tráfego e reforçar a segurança aos seus usuários.

Com esta intervenção, o Governo de Pernambuco atendende a reivindicação de 230 mil sertanejos.

De acordo com o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), os serviços começaram no trecho entre Afogados da Ingazeira e Tabira, um dos mais danificados pelas chuvas deste ano, que também será contemplado com a recomposição de base e revestimento. Em seguida, os trabalhos continuarão nos demais segmentos da rodovia. “Continuaremos trabalhando com muito empenho para atender às demandas dos pernambucanos, com ações de conservação da nossa malha viária, destacou o diretor-Presidente do DER, Silvano Carvalho.

A PE-320 é considerada a espinha dorsal entre as rodovias daquela região sertaneja, muito utilizada para escoar parte da produção agropecuária do sertão, com destaque para Tabira, que possui a maior feira de gados do interior pernambucano.

Primeira mão

Na 26ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), realizada no último dia 4 de agosto, foi aprovado por unanimidade o parecer prévio pela aprovação com ressalvas das contas de governo da Prefeitura Municipal de Quixaba, referentes ao exercício financeiro de 2023, sob a responsabilidade do prefeito José Pereira Nunes (Zé Pretinho).

O processo (nº 24100591-7), de relatoria do conselheiro Ranilson Ramos, apontou a ausência de irregularidades graves, destacando que a gestão municipal cumpriu os limites constitucionais e legais exigidos, como os investimentos mínimos em saúde, educação e o repasse integral das contribuições ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).

A principal inconsistência identificada pela auditoria foi o repasse de duodécimos à Câmara de Vereadores em valor superior ao fixado na Lei Orçamentária Anual (LOA), somando R$ 158.441,97. No entanto, o relator considerou o montante como pouco expressivo diante da receita municipal e afastou a gravidade da falha, com base nos princípios da razoabilidade e proporcionalidade.

Com base no voto do relator, a Segunda Câmara decidiu recomendar à Câmara de Vereadores de Quixaba a aprovação com ressalvas das contas Zé Pretinho. Participaram da sessão os conselheiros Marcos Loreto e Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, que acompanharam o relator, além da procuradora do Ministério Público de Contas, Maria Nilda da Silva.

Além da aprovação com ressalvas, o TCE-PE emitiu 10 recomendações aos gestores atuais e futuros da Prefeitura de Quixaba, com foco no aprimoramento da gestão fiscal e orçamentária. Entre elas, destacam-se: melhoria na programação financeira e no cronograma de execução de desembolsos; adoção de critérios mais rígidos na abertura de créditos adicionais; comprovação da existência de superávit financeiro e excesso de arrecadação; adoção de medidas de contenção de despesas frente à frustração de receitas, conforme prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal; correção do desequilíbrio atuarial do RPPS, visando a sustentabilidade previdenciária; reforço nos controles sobre restos a pagar, saldos do Fundeb e gastos com pessoal; ampliação do nível de transparência pública, para fortalecer o controle social e a democracia participativa.